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TV Câmara – canal 16 da NET terá novo horário em fevereiro
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0306/01/2014 – Com o novo horário das sessões ordinárias, a TV Câmara também terá alterações em fevereiro de 2014. Será possível assistir à programação produzida pelo Poder Legislativo de Novo Hamburgo às segundas e terças-feiras, das 17h às 22h, e às quartas e quintas-feiras, das 13h às 20h. Além das sessões ao vivo e das reprises, ainda são transmitidas licitações, sessões solenes, sessões comunitárias, audiências públicas, entrevistas com vereadores e programas sobre saúde, cultura e história do município.
Efetivo da BM de Novo Hamburgo deverá receber quota de horas-extras
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0120/12/2013 - A vereadora Patrícia Beck (PTB) se reuniu no final da tarde de quinta-feira, dia 19, com o Comandante Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos, coronel Paulo Henrique Gonçalves Sperb, com o Chefe do Estado Maior do Comando Regional do Vale Rio dos Sinos, tenente-coronel Carlos Armindo Thomé Marques, e com o Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), tenente-coronel Claudio Rieger. Na pauta, foram debatidas reivindicações encaminhadas pela parlamentar no começo do mês de dezembro, entre elas, horas-extras para o atual efetivo; a reforma do imóvel no qual a 3ª Companhia está instalada; e a possibilidade de uso de uma caminhonete para atender o bairro Lomba Grande.
Câmara devolverá R$ 2,8 milhões ao Executivo
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5920/12/2013 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Antonio Lucas (PDT), anunciou nesta sexta-feira, dia 20, o valor que o Legislativo devolverá ao Executivo: R$ 2.823.823,12.
Mais de 4,5 mil matérias tramitaram na Câmara em 2013
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0220/12/2013 – Em 2013, entraram em tramitação na Câmara 195 projetos de lei, oito projetos de resolução, sete projetos de lei complementar, 12 projetos de decreto legislativo, um projeto de emenda à Lei Orgânica, 35 moções, 2.917 indicações/pedidos de providências e 1.366 requerimentos. No total, os vereadores analisaram 4.541 matérias, desde pedidos de melhorias para uma rua específica até propostas que afetam a vida de todos os hamburguenses.
Retirado projeto de cria gratificação por acompanhamento de projetos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0319/12/2013 – O prefeito Luis Lauermann pediu a retirada do Projeto de Lei nº 195/2013, que cria a Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras, que seria concedida aos servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro, Arquiteto e Topógrafo que forem designados para atuar em projetos estratégicos. Os valores seriam de R$ 2.578,94 para engenheiros e arquitetos e de R$ 1.645,79 para topógrafos.
Município terá Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0219/12/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 194/2013, do Executivo, que cria a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor - CTS de Novo Hamburgo, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de prevenção primária, secundaria e terciaria, em parceria com Terceiro Setor e Poder Público.
Criado o Sistema Municipal de Cultura em Novo Hamburgo
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0019/12/2013 – Novo Hamburgo deve contar, em breve, com o Sistema Municipal de Cultura. É o que prevê o Projeto de Lei nº 193/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 19, em sessão extraordinária. O SMC, que será coordenado pela secretaria Municipal de Cultura, integrará o Sistema Nacional de Cultura e atuará como o principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. A proposta também estabelece a Política Municipal de Cultura.
R$ 772 mil em subvenções para entidades culturais
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0319/12/2013 – Nesta quinta-feira, 19, a Câmara aprovou em segundo turno o Projeto de Lei nº 192/2013, do Executivo, que autoriza a concessão, mediante convênio, R$ 772.000,00 ao longo de 2014 para quatro entidades de natureza cultural. São elas: Associação dos Tradicionalista de Novo Hamburgo/ATNH (R$ 150.000,00), Associação dos Profissionais das Artes e Técnicas Afins/Aprata (R$ 360.000,00), Associação dos Artistas Produtores de Arte/Aarpa (R$ 42.000,00) e Sociedade Amigos da Fundação Scheffel (R$ 220.000,00).
Município repassará R$ 1,4 milhão a entidades educacionais
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0219/12/213 – Onze entidades sem fins lucrativos receberão em 2014, juntas, R$ 1,4 milhão do Município. O repasse está previsto no Projeto de Lei nº 191/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19. Os repasses deverão viabilizar projetos vinculados à secretaria de Educação que ampliam a abrangência das políticas públicas inclusivas em Novo Hamburgo.
Novo Hamburgo implementará saneamento ambiental
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0219/12/2013 – O objetivo do Projeto de Lei nº 188/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 19, em sessão extraordinária, é promover a articulação do meio ambiente e do saneamento, adequando as práticas de Novo Hamburgo ao marco regulatório federal. A proposta determina que, além de realizar os serviços de saneamento básico, exigidos pelas Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico e abrangidos pelo Plano Municipal de Saneamento Básico de Novo Hamburgo, o Município atualizará sua Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, tendo por objetivo geral implementar e difundir o saneamento ambiental.
Lei de concessão de auxílios e subvenções é atualizada
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0119/12/2013 – A legislação municipal que trata dos auxílios financeiros e subvenções foi atualizada. Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta quinta-feira, 19, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 187/2013, do Executivo. Esse tema é atualmente regulado pela Lei Municipal n° 5/1992 que, segundo a justificativa da Prefeitura, está ultrapassada em alguns aspectos, não se adequando à realidade das instituições.
Prefeitura poderá doar equipamentos de informática a entidades
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0219/12/2013 – A Prefeitura poderá doar a outros entes públicos, inclusive autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, bem como a entidades de interesse social filantrópicas e sem fins lucrativos, os bens móveis, inclusive equipamentos de informática e eletroeletrônicos, que, comprovadamente, forem considerados inservíveis, antieconômicos ou ociosos. É o que prevê o Projeto de Lei nº 186/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno em sessão extraodrinária realizada nesta quinta-feira, 19. A entrega deverá ser realizada mediante Termo de Doação.
Atuação da Prefeitura no reparo de vias públicas é ampliada
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5919/12/2013 – O Projeto de Lei Complementar nº 6/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, altera o artigo que trata dos passeios público no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/1954). O objetivo é que o proprietário do imóvel seja responsável pela execução e manutenção dos passeios públicos, harmonizando essa lei com o Código de Edificações (Lei Complementar Municipal n° 6/1991). Além disso, visa possibilitar uma maior atuação do Poder Público na prevenção e no reparo dos danos causados pelos proprietários de imóveis que escavam ou danificam as vias públicas.
Aprovada criação do auxílio-funeral para servidores municipais
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5919/12/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Complementar nº 5/2013, do Executivo, que institui o auxílio-funeral no sistema de seguridade social dos servidores públicos municipais. A proposta acrescenta dispositivo à Lei nº 154/1992, determinando que o Ipasem prestará assistência aos familiares quando da morte do segurado titular. Para entrega do benefício, deverá ser apresentada nota fiscal na qual conste que o pagamento se refere ao sepultamento. O valor máximo é de 1.238 URMs, e o prazo para o pedido de reembolso será de seis meses da data do falecimento.
Sergio Hanich pede que seja revogada lei que proíbe construção de postos de gasolina
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0318/12/2013 – O ano legislativo terminou no dia 15 de dezembro – e estão sendo realizadas sessões extraordinárias nesta semana. Mas o trabalho das comissões e de outros setores ligados à tramitação de projetos não para. Na última semana, entraram na Casa três propostas de vereadores: duas de Sergio Hanich (PMDB) e uma de Gilberto Koch – Betinho (PT). Serjão pede a revogação da Lei Municipal nº 1.064/2004, que determinou distância mínima para construção de novos postos de combustíveis.
Gabinete: Ponte no final da rua Atalaia pode estar saindo do papel
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0118/12/2013 – A ponte no final da rua Atalaia, no bairro Liberdade, pode estar finalmente saindo do papel. A situação do local ficou critica após as últimas chuvas, pois os restos da ponte estavam bloqueando a passagem de água do córrego. Os entulhos da velha ponte foram retirados sob solicitação do vereador Jorge Tatsch (PPS) e, agora, a construção de uma nova ponte não deve tardar.
Projeto atualiza concessão de auxílios e subvenções
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0217/12/2013 – A legislação municipal que trata dos auxílios financeiros e subvenções está sendo atualizada. Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira, 17, em sessão extraordinária, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 187/2013, do Executivo. Esse tema é atualmente regulado pela Lei Municipal n° 5/1992 que, segundo a justificativa da Prefeitura, está ultrapassada em alguns aspectos, não se adequando à realidade das instituições.
Rejeitada criação da gratificação por acompanhamento de projetos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0317/12/2013 – Os vereadores rejeitaram em primeiro turno nesta terça-feira, 17, em sessão extraordinária, a criação da Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras, a ser concedida aos servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro, Arquiteto e Topógrafo que forem designados para atuar em projetos estratégicos.
Câmara aprova criação de Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5917/12/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 17, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 194/2013, do Executivo, que cria a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor - CTS de Novo Hamburgo, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de prevenção primária, secundaria e terciaria, em parceria com Terceiro Setor e Poder Público.
Novo Hamburgo terá Sistema Municipal de Cultura
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0217/12/2013 – Novo Hamburgo deve contar, em breve, com o Sistema Municipal de Cultura. É o que prevê o Projeto de Lei nº 193/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 17, em sessão extraordinária. O SMC, que será coordenado pela secretaria Municipal de Cultura, integrará o Sistema Nacional de Cultura e atuará como o principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. A proposta também estabelece a Política Municipal de Cultura.
Entidades culturais receberão R$ 772 mil em subvenções
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0017/12/2013 – Nesta terça-feira, 17, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 192/2013, do Executivo, que autoriza a concessão, mediante convênio, R$ 772.000,00 ao longo de 2014 para quatro entidades de natureza cultural. São elas: Associação dos Tradicionalistas de Novo Hamburgo/ATNH (R$ 150.000,00), Associação dos Profissionais das Artes e Técnicas Afins/Aprata (R$ 360.000,00), Associação dos Artistas Produtores de Arte/Aarpa (R$ 42.000,00) e Sociedade Amigos da Fundação Scheffel (R$ 220.000,00).
Entidades educacionais receberão repasse de R$ 1,4 milhão
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0017/12/213 – Onze entidades sem fins lucrativos receberão em 2014, juntas, R$ 1,4 milhão do Município. O repasse está previsto no Projeto de Lei nº 191/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 17. Os repasses deverão viabilizar projetos vinculados à secretaria de Educação que ampliam a abrangência das políticas públicas inclusivas em Novo Hamburgo.
Município terá de implementar e difundir saneamento ambiental
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0217/12/2013 – O objetivo do Projeto de Lei nº 188/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 17, em sessão extraordinária, é promover a articulação do meio ambiente e do saneamento, adequando as práticas de Novo Hamburgo ao marco regulatório federal. A proposta determina que, além de realizar os serviços de saneamento básico, exigidos pelas Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico e abrangidos pelo Plano Municipal de Saneamento Básico de Novo Hamburgo, o Município atualizará sua Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, tendo por objetivo geral implementar e difundir o saneamento ambiental.
Prefeitura poderá doar bens móveis a entidades
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0217/12/2013 – A Prefeitura poderá doar a outros entes públicos, inclusive autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, bem como a entidades de interesse social filantrópicas e sem fins lucrativos, os bens móveis, inclusive equipamentos de informática e eletroeletrônicos, que, comprovadamente, forem considerados inservíveis, antieconômicos ou ociosos. É o que prevê o Projeto de Lei nº 186/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 17. A entrega deverá ser realizada mediante Termo de Doação.
Proposta amplia atuação do Poder Público no reparo de vias públicas
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0317/12/2013 – O Projeto de Lei Complementar nº 6/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 17, altera o artigo que trata dos passeios público no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/1954). O objetivo é que o proprietário do imóvel seja responsável pela execução e manutenção dos passeios públicos, harmonizando essa lei com o Código de Edificações (Lei Complementar Municipal n° 6/1991). Além disso, visa possibilitar uma maior atuação do Poder Público na prevenção e no reparo dos danos causados pelos proprietários de imóveis que escavam ou danificam as vias públicas.
Servidores municipais terão direito a auxílio-funeral
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0317/12/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 17, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar nº 5/2013, do Executivo, que institui o auxílio-funeral no sistema de seguridade social dos servidores públicos municipais. A proposta acrescenta dispositivo à Lei nº 154/1992, determinando que o Ipasem prestará assistência aos familiares quando da morte do segurado titular. Para entrega do benefício, deverá ser apresentada nota fiscal onde conste que o pagamento se refere ao sepultamento. O valor máximo é de 1.238 URMs, e o prazo para o pedido de reembolso será de seis meses da data do falecimento.
Presidente Lucas recebe título Amigo do Judô
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0217/12/2013 - O chefe do Legislativo, Antonio Lucas (PDT), recebeu o título Amigo do Judô, da Associação Pajova de Judô, na tarde desta terça-feira, 17. O presidente da Associação, Gilmar Schneider, e atletas dessa categoria estiveram no gabinete do vereador para contar como funcionou o projeto Além da Visão, desenvolvido de maio a dezembro deste ano e que contou com subvenção da Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs). A ação beneficiou cerca de 20 cegos e deficientes visuais do Município e foi realizado em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis).
Vereadores enviam a prefeito reivindicações de moradores do bairro Industrial
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0316/12/2013 – Na semana passada, os vereadores apresentaram 88 indicações e pedidos de providências. O presidente da Casa, Antonio Lucas (PDT), e Cristiano Coller (PDT), Jorge Tatsch (PPS), Professor Issur (PP), Roger Corrêa (PCdoB) e Sergio Hanich (PMDB) encaminharam ao prefeito as reivindicações feitas pelos moradores do bairro Industrial em sessão comunitária realizada no dia 4 de dezembro. Entre elas destacam-se solução para os alagamentos, ponte sobre o arroio Luiz Rau, na rua Marechal Deodoro; limpeza das bocas de lobo das ruas Santos Dumont, Tiradentes e Marechal Deodoro; e melhorias na praça entre as ruas Lopes Trovão e Santa Rita. Os vereadores também enviaram um ofício ao Comandante do 3º BPM pedindo mais segurança para o local.
Audiência pública sobre manutenção e segurança de praças deverá ocorrer no dia 12 de março
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5916/12/2013 - Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 16, foi pré-agendada audiência pública para o dia 12 de março, às 19h, para debater a manutenção e segurança das praças de Novo Hamburgo. O requerimento para a realização do debate será assinado pelo presidente Antonio Lucas (PDT) e pelo vereador Inspetor Luz (PMDB).
Novo Hamburgo é beneficiado com quatro convênios pela Fundergs
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0213/12/2013 - Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 13, na sede da Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs), em Porto Alegre, a assinatura do convênios para a aquisição de materiais esportivos permanentes. Ao todo, foram 22 entidades e prefeituras beneficiadas. Novo Hamburgo assinou quatro convênios. Estavam presentes o presidente da Câmara Municipal, Antonio Lucas (PDT), o secretário municipal de Esportes e Lazer, Ricardo Ritter, o vice-prefeito, Roque Serpa, além de representantes das entidades Clube da Mocidade Bailante, Sociedade Esportiva São José e Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo. Coube ao município ou entidade apresentar a demanda por meio de projetos.
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