Mais de 4,5 mil matérias tramitaram na Câmara em 2013
Matérias por autor
O presidente, Antonio Lucas (PDT), apresentou 43 matérias, sendo três projetos de lei, 14 requerimentos e 26 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se a proibição do plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos, ou ainda em distância que possa vir a provocar acidentes elétricos; pedido de construção de uma academia ao ar livre na travessa São Camilo, junto ao campo do Grêmio Esportivo 11 Gaúchos; e a sugestão, ao Poder Executivo, da apresentação de projeto de lei isentando templos de qualquer confissão religiosa da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Lucas também é co-autor de um projeto de resolução e de cinco requerimentos.
Gilberto Koch – Betinho (PT) apresentou 86 matérias, sendo quatro projetos de lei, 25 requerimentos, três projetos de decreto legislativo, nove moções e 45 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se a criação do Prêmio Sebastião Flores; a instituição da Semana de Conscientização Prevenção e Combate à Verminose e à Hepatite A; e a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras. Betinho também é co-autor de cinco requerimentos.
Cristiano Coller (PDT) apresentou 406 matérias, sendo 11 projetos de lei, 112 requerimentos e 283 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se a autorização para o atendimento de idosos em centros de cuidados diurnos, conforme parâmetros técnicos; pedido de reconstrução de duas salas de aula na Escola Municipal Presidente Nilo Peçanha; e obrigatoriedade de colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer. Coller também é co-autor de duas indicações/pedidos de providências, uma moção e 13 requerimentos.
Enfermeiro Vilmar (PR) apresentou 170 matérias, sendo 22 projetos de lei, 25 requerimentos e 123 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se a obrigatoriedade da realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês de Novo Hamburgo; a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município, do Dia Municipal da Enfermagem; e o pedido ao Poder Executivo de um projeto reduzindo a jornada de trabalho para 30 horas semanais dos titulares dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Auxiliar de Consultório Dentário e Auxiliar de Enfermagem do Hospital Municipal (FSNH) e unidades básicas de saúde. Vilmar também é co-autor de três indicações/pedidos de providências, um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, um projeto de lei e nove requerimentos.
Gerson Peteffi (PSDB) apresentou 203 matérias, sendo três projetos de lei, 142 requerimentos e 58 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se a alteração do Código de Posturas, permitindo o comércio de flores por vendedores ambulantes; o pedido de uma passarela na Rodovia BR-116, interligando Novo Hamburgo e Estância Velha; e pedido de melhorias no imóvel que abriga a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Peteffi também é co-autor de duas indicações/pedidos de providências, dois projetos de lei e 22 requerimentos.
Inspetor Luz (PMDB) apresentou 762 matérias, sendo sete projetos de lei, um projeto de resolução, 227 requerimentos, duas moções e 525 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se a instituição do Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município; a sugestão ao Executivo da instituição, na rede municipal de ensino, da Educação Anti-racista e Anti-discriminatória; e a sugestão ao Executivo da inclusão do xadrez como matéria curricular nas escolas municipais de ensino fundamental. Luz também é co-autor de uma indicação/pedido de providências, uma moção e seis requerimentos.
Jorge Tatsch (PPS) apresentou 507 matérias, sendo dois projetos de lei, 25 requerimentos e 480 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas, destacam-se isenção, às famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais e inscritas no CadÚnico, do pagamento da taxa de água e esgoto; pedido de reformas e melhorias na Escola Municipal Padre Réus; e pedido de instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praça da Rua 6 do Loteamento Novo Nações Unidas. Tatsch também é co-autor de cinco indicações/pedidos de providências, um projeto de lei e 14 requerimentos.
Luiz Fernando Farias (PT) apresentou 65 matérias, sendo cinco projetos de lei, 25 requerimentos, uma moção e 34 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se o reconhecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd como política pública de prevenção às drogas em Novo Hamburgo; a instituição da Semana Municipal de Conscientização da Ostomia ou Estomia no Calendário Oficial de Eventos do Município; e a moção apelo pelo reinicio das obras de canalização do Arroio Gauchinho na divisa de Novo Hamburgo e São Leopoldo. Farias também é co-autor de um projeto de emenda à Lei Orgânica, um projeto de resolução e sete requerimentos.
Naasom Luciano (PT) apresentou 102 matérias, sendo seis projetos de lei, um projeto de resolução, 31 requerimentos, uma moção e 63 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se a criação do Programa Municipal de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens – PMPE; a criação de listagem específica de espera para o sorteio de unidades habitacionais; e a obrigatoriedade de colocação de alerta de segurança em acesso a escadas e esteiras rolantes. Naasom também é co-autor de uma indicação/pedidos de providências, um projeto de emenda à Lei Orgânica, quatro projetos de lei e oito requerimentos.
Patrícia Beck (PTB) apresentou 691 matérias, sendo quatro projetos de lei, um projeto de resolução, 87 requerimentos, quatro moções e 595 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se a criação do Programa de Divulgação dos Serviços Públicos Relativos aos Atendimentos na Área da Saúde aos Cidadão; a criação do Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão, voltado a todos os funcionários públicos municipais; e a instituição da Semana Municipal de Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município. Patrícia também é co-autora de uma indicação/pedido de providências, um projeto de emenda à Lei Orgânica, cinco projetos de lei e 17 requerimentos.
Professor Issur Koch (PP) apresentou 344 matérias, sendo seis projetos de lei, 123 requerimentos, seis moções e 209 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se lei que veda a divulgação de eventos particulares que acarretem custos aos alunos ou às suas famílias dentro das escolas públicas municipais; a instituição da entrega de relatório semestral com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo, pelo Poder Executivo; e a determinação de que a abertura dos espetáculos e apresentações de cantores ou conjuntos musicais nacionais e internacionais será realizada por músicos, cantores ou conjuntos musicais hamburguenses. Issur também é co-autor de cinco indicações/pedidos de providências, uma moção, um projeto de lei, um projeto de resolução e 16 requerimentos.
Raul Cassel (PMDB) apresentou 417 matérias, sendo 15 projetos de lei, 326 requerimentos, um projeto de decreto legislativo, sete moções, e 68 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se a instituição do título Empresa Amiga do Idoso; da declaração da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH como patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo; e a obrigatoriedade da divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher. Cassel também é co-autor de 10 requerimentos.
Roger Corrêa (PCdoB) apresentou 163 matérias, sendo oito projetos de lei, 91 requerimentos, duas moções e 62 indicações e pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se lei que assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias; a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município, do Skate Downhill Speed; e a criação do selo Empresa Amiga da Juventude. Roger também é co-autor de três indicações/pedidos de providências, um projeto de emenda à Lei Orgânica, três projetos de lei e seis requerimenos.
Sergio Hanich (PMDB) apresentou 288 matérias, sendo cinco projetos de lei, 37 requerimentos e 246 indicações/pedidos de providências. Entre suas iniciativas destacam-se a obrigatoriedade da colocação de dispositivo de proteção solar nas janelas dos ônibus de Novo Hamburgo; a revogação da Lei Municipal nº 1.064/2004, que determinou distância mínima para construção de novos postos de combustíveis; e a instituição do Diário Oficial Eletrônico de Novo Hamburgo como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município. Serjão também é co-autor de quatro indicações/pedidos de providências, um projeto de lei e nove requerimentos.
Comissões
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia apresentaram três requerimenetos cada. A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento é autora de quatro requerimentos e um projeto de decreto legislativo. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana apresentou um requerimento e uma indicação/pedidos de providências. A Comissão de Saúde assina duas indicações/pedidos de providências; e a Comissão de Segurança, um requerimento.
Câmara
Um projeto de lei, nove requerimentos e três moções foram assinados por todos os vereadores e tramitaram e nome da Câmara Municipal. Já a Mesa Diretora deste ano, integrada por Antonio Lucas (PDT/presidente), Naasom Luciano (PT/presidente), Gerson Peteffi (PSDB/1º secretário) e Patrícia Beck (PTB/2ª secretária) é autora de 14 projetos de lei, cinco projetos de resolução, 18 requerimentos e seis projetos de decreto legislativo, num total de 43 matérias. E a Bancada do PT apresentou um requerimento.
Executivo
O Poder Executivo apresentou 82 matérias neste ano, sendo 75 projetos de lei e sete projetos de lei complementar.
Suplentes e licenciados
Assim que o prefeito Luís Lauermann assumiu o Poder Executivo, Fufa Azevedo, titular da bancada petista, deixou a Casa para assumir o cargo de secretário geral de Governo. Mas ele chegou a apresentar três projetos de lei, 12 requerimentos, duas indicações/pedidos de providências e um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (assinado também por Naasom Luciano, Luiz Fernando Farias, Roger Corrêa, Patrícia Beck e Vilmar Heming).
O suplente Felipe Kuhn Braun apresentou, nos dias em que fez parte da bancada do PDT, 15 matérias, sendo dois requerimentos e 13 indicações e pedidos de providências. Ricardo Ritter, suplente do PDT e atual secretário municipal de Esporte e Lazer, apresentou quatro matérias este ano – todas indicações/pedidos de providências.
Jorge Velho, suplente do PCdoB, apresentou um projeto de lei e 13 indicações/pedidos de providências. Suplente do PMDB, Luiz Carlos Schenlrte apresentou 44 matérias: sete requerimentos e 37 indicações/pedidos de providências.
Tita, suplente do PP, apresentou um requerimento e nove indicações/pedidos de providências, num total de 10 matérias. Vladi Lourenço, também suplente do PP, apresentou 16 matérias, todas indicações/pedidos de providências.
* Informações de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que pode ser acessado aqui.