Criado o Sistema Municipal de Cultura em Novo Hamburgo

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h00
19/12/2013 – Novo Hamburgo deve contar, em breve, com o Sistema Municipal de Cultura. É o que prevê o Projeto de Lei nº 193/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 19, em sessão extraordinária. O SMC, que será coordenado pela secretaria Municipal de Cultura, integrará o Sistema Nacional de Cultura e atuará como o principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. A proposta também estabelece a Política Municipal de Cultura.
Criado o Sistema Municipal de Cultura em Novo Hamburgo

De acordo com a justificativa, a implantação plena do Sistema Municipal de Cultura é a diretriz prioritária estabelecida pela II Conferência Municipal da Cultura, realizada em julho no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, com a participação ativa de 168 membros da comunidade cultural hamburguense.

 

De acordo com o texto aprovado, é responsabilidade do Poder Público Municipal, com a participação da sociedade, planejar e fomentar políticas públicas de cultura, assegurar legalmente a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Município e constituir o ambiente institucional para o desenvolvimento da economia da cultura, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural.

 

Votação


Votaram contra Inspetor Luz (PMDB), Professor Issur Koch (PP), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB). Issur lamentou a forma como a matéria foi apresentada. “Não deveria vir às pressas, é algo que deve ser mais discutido, por isso votei contra.” Cassel reiterou que não há motivos para votar essa proposta em sessão extraordinária. “Muitas entidades nem estão sabendo da votação desse projeto.” O líder do governo, Roger Corrêa (PCdoB), celebrou a aprovação da proposta. “Foi o produto de um amplo debate com artistas de nossa cidade. Com o Sistema Municipal de Cultura a construção de políticas públicas atingirá outro patamar.”