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Gabinete: Roger Corrêa entrega Moção em apoio a estudantes das ocupações
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0120/05/2016 – O vereador Roger Corrêa (PCdoB) manifestou apoio aos alunos do ensino público de Novo Hamburgo. Na última quinta-feira, o parlamentar visitou os colégios Seno Frederico Ludwig, 25 de Julho e Ignacio Christiano Plangg para entregar aos estudantes a moção em apoio à luta, que será votada na próxima quarta-feira.
Gabinete: A pedido de Lucas, ruas no Kephas recebem melhorias
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0019/05/2016 – Nesta quarta-feira, 18, mais uma demanda feita pelo presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), foi atendida. O vereador havia solicitado à Prefeitura, por meio de pedidos de providências, operação tapa-buracos nas seguintes ruas no bairro Kephas: Pastor Gustav Nordlund, da Dedicação, da Consagração, da Saudade, Vicente Kieling, dos Garis e Osvaldo Silva.
Gabinete: Lucas fala sobre demandas da população com presidente da Câmara de São Leopoldo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0119/05/2016 – Na tarde desta quinta-feira, 19, o presidente da Câmara hamburguense, Antonio Lucas (PDT), visitou a sede do Poder Legislativo de São Leopoldo. Ele foi recebido pela presidente, Iara Cardoso, que é sua correligionária. Os vereadores conversaram sobre as demandas dois municípios.
Gabinete: Lucas acompanha posse do novo secretário municipal de Esporte e Lazer
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0119/05/2016 – Na manhã de quarta-feira, 18, foi dada posse ao novo secretário municipal de Esporte e Lazer, Valdir Dallenogare. A pasta foi criada por Antonio Lucas em 2013, quando ele assumiu como prefeito interino.
Patrícia Beck reitera pedido de revitalização do parque Floresta Imperial
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0219/05/2016 – Nesta semana, 114 indicações e pedidos de providência foram apresentados pelos vereadores. Patrícia Beck (PPS) reitera a solicitação, já feita em 2013, de revitalização do parque Floresta Imperial. A vereadora também pede operação tapa-buracos em diversos locais, como nas ruas Vidal Brasil, Rio Amazonas e Boa Saúde; recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas do Ipê e Brasil; manutenção dos postes e luminárias danificados na rua Manoel de Abreu; e solução para a falta de canalização de esgoto na rua Jacarandá.
Conheça as propostas que começaram a tramitar na Câmara nesta semana
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0019/05/2016 – Nesta semana, nove projetos começaram a tramitar na Câmara. Um deles é o Projeto de Lei nº 60/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dispõe sobre a fixação, em todas as salas de aula das escolas municipais, de informativos com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes. Esse parlamentar também é autor do PL nº 58/2016, que dispõe sobre a autorização para o poder executivo conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças graves.
Proposta determina abono da falta aos professores que paralisaram no dia 8 de março
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0318/05/2016 – Incluído na pauta desta quarta-feira, 18, e aprovado em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 61/2016, de Enio Brizola (PT), determina abono da falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista. Na justificativa. O vereador apontou que a Confederação Nacional da Educação elegeu março como o mês nacional de lutas pela qualidade da educação e pelo piso nacional da educação. “Aqui em Novo Hamburgo, o Sindprof decidiu em assembleia um único dia de manifestação com paralisação para chamar a atenção para a pauta de reivindicações sociais e econômicas.”
Em vista proposta que institui novo Código de Edificações em Novo Hamburgo
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0018/05/2016 – A pedido de Raul Cassel (PMDB), está em vista por 10 dias o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui um novo Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608/2001 e a Lei Complementar nº 803/2002. Na justificativa, o autor afirma que o seu objetivo é adequar as regras hamburguenses à legislação e normas técnicas vigentes, além de dar maior agilidade à aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com o Plano Diretor. A proposta entrou na pauta desta quarta-feira, 18, após 15 dias de vista solicitados por Sergio Hanich (PMDB).
Mantidos valores de subsídios do prefeito e dos vereadores para próximo mandato
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0218/05/2016 – Conforme o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, vereadores devem fixar os subsídios dos detentores de cargo eletivos no último ano de cada legislatura. E nesta quarta-feira, 18, foram aprovados em segundo turno os dois projetos que tratam desse tema. O PL nº 52/2016, da Mesa Diretora da Câmara, determina que o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2017 - 2020) será de R$ R$ 10.020,95 mensais. Este é o valor que os parlamentares recebem atualmente, e poderá ser reajustado todos os anos no mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais. Votaram contra esta proposta Sergio Hanich (PMDB) e Inspetor Luz (PMDB).
Rejeitado em segundo turno reajuste do subsídio dos vereadores
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0318/05/2016 – O Projeto de Lei nº 51/2016, da Mesa Diretora, que trata do reajuste de 9,9071% no subsídio concedido aos vereadores, foi rejeitado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 18. Atualmente, os legisladores hamburguenses recebem R$ 10.020,95 por mês. Com o reajuste, este valor chegaria a R$ 11.013,73. A Mesa Diretora 2016 é integrada por Antonio Lucas (PDT/presidente), Roger Corrêa (PCdoB/vice), Enio Brizola (PT/primeiro secretário) e Cristiano Coller (Rede/segundo secretário).
Servidores terão reajuste parcelado
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0318/05/2016 – O PL nº 42/2016, do Executivo, que prevê a revisão geral anual para os servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do Município no percentual de 9,9071%, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 18. De acordo com a proposta, a reposição deve ser feita em duas parcelas: a primeira, de 4% sobre o vencimento de março de 2016, a ser concedida a partir de primeiro de abril de 2016; e a segunda, de 5,9071% também sobre o vencimento de março de 2016, a ser concedida a partir de primeiro de dezembro de 2016. A pedido dos sindicatos que representam a categoria, o PL havia sido rejeitado em primeiro turno na sessão de segunda. Eles queriam forçar a negociação com o Poder Executivo.
Gabinete: Cristiano Coller participa de evento contra exploração e violência sexual
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0018/05/2016 – Na manhã de hoje, dia 18 de maio, Cristiano Coller (Rede) participou do evento relativo ao Dia Nacional de Combate à Exploração e Violência Sexual, realizado na praça do Imigrante pelo Conselho Tutelar. A atividade teve como objetivo divulgar a causa e promover a conscientização.
Gabinete: Serjão recebe lideranças de Canudos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0118/05/2016 – Na segunda-feira, 16, Serjão Hanich (PMDB) recebeu em seu gabinete dois líderes comunitários do bairro Canudos: Homero de Moura da Silva e Sônia Maria Moura da Silva, moradores do bairro há cerca de 30 anos e grandes amigos do parlamentar.
Gabinete: Indicação do vereador Jorge Tatsch ao Executivo é respondida
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0117/05/2016 – Em março, Jorge Tatsch (PCdoB) enviou ao Executivo a Indicação n°774/2016, sugerindo o estudo para melhoria de fluxo do trânsito no cruzamento da avenida Pedro Adams Filho com a rua Rui Barbosa, no bairro Industrial. Em resposta, a Prefeitura informou que a Divisão de Trânsito (Ditran) vai sinalizar o local, indicando, entre outras coisas, parada obrigatória e faixa de pedestre.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa 12 projetos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5917/05/2016 - Nesta segunda-feira, 16, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário), Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram 12 projetos de leis. Participaram da reunião também a diretora-presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), Eneida Genehr, além do diretor de administração e da coordenadora jurídica da entidade, Geraldo de Araújo e Rosana Seger. Eles conversaram sobre o Projeto de Lei nº 113/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 154/1992, a qual dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo.
Gabinete: Patrícia Beck visita USF do bairro Boa Saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0117/05/2016 – Na manhã da segunda-feira, 16, Patrícia Beck (PPS) visitou a unidade de saúde da família do bairro Boa Saúde. O objetivo foi verificar denúncias repassados pela população. A vereadora conversou com a responsável pela USF e percebeu que o grande problema do local é a falta de estrutura para um melhor atendimento, principalmente a ausência de salas para acolher os pacientes. Também não há um profissional da área odontológica, deixando de atender a população que necessita desse serviço.
Gabinete: Projeto de Luz que proíbe pagamento extra ao presidente da Câmara começa a tramitar
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0117/05/2016 – Foi lido no expediente da sessão do dia 16 o Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria de Inspetor Luz (PMDB), que proíbe a Câmara de pagar verba de representação ao presidente. Se aprovado, o presidente do Legislativo municipal não receberá valor extra por sua função a partir da próxima legislatura (2017/2020). De acordo com o vereador, essa medida ajudaria na redução de gastos e na melhor aplicação dos recursos públicos, tendo em vista a crise econômica que afeta o Município, o Estado e o País.
Reajuste parcelado a servidores é rejeitado em primeiro turno
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0316/05/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta segunda-feira, 16, o PL nº 42/2016, do Executivo, que prevê a revisão geral anual para os servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do Município no percentual de 9,9071%. De acordo com a proposta, essa reposição deve ser feita em duas parcelas: a primeira, de 4% sobre o vencimento de março de 2016, a ser concedida a partir de 10 de abril de 2016; e a segunda, de 5,9071% também sobre o vencimento de março de 2016, a ser concedida a partir de 10 de dezembro de 2016. A proposta será analisada em segundo turno na próxima quarta-feira. Sindicalistas pediram na tribuna o voto contrário, para forçar a negociação com o Poder Executivo.
Rejeitadas propostas que determinam reajuste para vereadores e servidores da Câmara
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0316/05/2016 – Nesta segunda-feira, 16, foram rejeitados em primeiro turno os projetos de número 50/2016 e 51/2016, ambos da Mesa Diretora, que tratam, respectivamente, do reajuste de 9,9071% para os servidores da Câmara e para os vereadores. Atualmente, os vereadores recebem R$ 10.020,95 por mês. Com o reajuste, o subsídio deve chegar a R$ 11.013,73. Já o salário dos servidores varia de acordo com o cargo e o tempo de serviço, e todos esses valores podem ser consultados no link Transparência, aqui no portal.
Na pauta desta segunda, subsídios do prefeito e dos vereadores para 2017
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0216/05/2016 – Conforme o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, vereadores devem fixar os subsídios dos detentores de cargo eletivos no último ano de cada legislatura. E nesta segunda-feira, 16, estavam na pauta para votação em primeiro turno dois projetos tratam desse tema. O PL nº 52/2016, da Mesa Diretora da Câmara, determina que o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2017 - 2020) será de R$ 11.013,73 mensais, valor que poderá ser reajustado, anualmente, no mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais. Já o PL nº 53/2016, também da Mesa, determina que o subsídio mensal do próximo prefeito será de R$ 20.271,64. Os dois foram rejeitados.
Aprovado projeto que prevê reparo do patrimônio por pichadores
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5916/05/2016 - O Projeto de Lei n° 39/2015, o qual determina que os pichadores poderão ser obrigados a reparar o monumento ou a edificação danificada, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 16. A proposta, de autoria de Naasom Luciano (PTB), altera a Lei nº 1.470/2006. De acordo com o autor, o objetivo é conscientizar as pessoas que praticam atos contra o patrimônio público.
Rua do Alpes do Vale terá nome de Francisco Bernardes
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0316/05/2016 - Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 31/2016, que denomina Francisco Bernardes a rua 7 do loteamento residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. A proposta é de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT). Esta via pública se inicia na divisa oeste do loteamento e segue em direção leste até a rua 3, ocupando o quadrante D/10 do mapa da cidade.
Aprovado projeto da Lei Anticorrupção Municipal
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5916/05/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 16, o Projeto de Lei nº 12/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre a aplicação em Novo Hamburgo da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, a qual trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira). De acordo com o texto, a lei deverá ser aplicada à administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo. A proposta estava em vista.
Gabinete: Jorge Tatsch solicita ao governo estadual informações sobre a escola Kelly Meise Machado
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0116/05/2016 – Jorge Tatsch (PCdoB) enviou, na semana passada, um ofício à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações sobre a Escola Estadual Especial Kelly Meise Machado. Em visita à instituição, o vereador conversou com educadores, alunos e familiares dos alunos, que destacaram os problemas financeiros que têm prejudicado o andamento das atividades. Segundo a diretora, Sandra Baldin, o valor de repasse para as merendas não é o suficiente. “Se não fossem as doações que a escola recebe e as promoções e ações entre amigos, não teríamos refeições para os alunos.”
Gabinete: Brizola visita escola Branca de Neve
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0016/05/2016 – Na manhã de sexta-feira, 13, o vereador Enio Brizola (PT), acompanhado por seu coordenador de gabinete, Maurício Cornely, visitaram a escola municipal de educação infantil Branca de Neve, no bairro Rincão. Eles foram recebidos pela diretora, Loreni, que relatou ataques de vândalos e ladrões. A escola fica nas dependências do Parque do Trabalhador, e a segurança no local está bastante prejudicada.
Gabinete: Patricia Beck fiscaliza posto no Lomba Grande
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0116/05/2016 – Na manhã desta segunda-feira, 16, a Patrícia Beck (PPS) fiscalizou a Unidade Básica da Família de Lomba Grande, após receber algumas denúncias dos moradores do local. Ao chegar lá, às 6h, já havia uma grande fila, com pessoas de todas as idades, mas principalmente idosos, aguardando a abertura. Conversando com alguns desses cidadãos, a vereadora apurou que a unidade não faz agendamentos por telefone, e é algo corriqueiro a população ter que acordar de madrugada para conseguir uma consulta médica.
Educação e saúde são temas destacados em sessão comunitária
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0012/05/2016 – Melhorias na educação e na saúde destacaram-se entre as demandas apresentadas pelos cidadãos na sessão comunitária realizada nesta quinta-feira, 12, na escola Marta Wartemberg, em Canudos. Além de diversos secretários municipais, estavam presentes o presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), e os vereadores Naasom Luciano (PTB), Sergio Hanich (PMDB) e Enfermeiro Vilmar (PDT).
Gabinete: Enfermeiro Vilmar cobra do Estado repasse de recursos para saúde
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0012/05/2016 - Na manhã desta quinta-feira, 12, Enfermeiro Vilmar (PDT) foi ao Centro Administrativo de Porto Alegre se encontrar com o Secretário Adjunto de Estado da Saúde, Francisco Zancan Paz, para entregar um ofício que cobra do Estado o repasse dos incentivos ao Hospital Municipal, UPA, SAMU, Farmácia Comunitária, Programa Saúde da Família – PSF e Programa Primeira Infância Melhor – PIM, dos anos de 2014 e 2015, que ainda não foram realizados.
Projetos que fixam os subsídios dos vereadores e do prefeito para 2017 estão tramitando
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0312/05/2016 – Nesta semana, seis projetos de lei começaram a tramitar. O PL nº 52/2016, da Mesa Diretora, determina que o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2017 – 2020) será de R$ 11.013,73 mensais, valor que poderá ser reajustado, anualmente, no mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais. Já o PL nº 53/2016, também da Mesa Diretora, determina que o subsídio mensal do próximo prefeito será de R$ 20.271,64. Já o vice deverá receber R$ 9.308,07, e os secretários, R$ 10.020,95. Esses valores também deverão ser reajustados anualmente, no mesmo índice concedido aos servidores municipais.
Naasom Luciano solicita rondas da Guarda Municipal no entorno da escola João Vidal Campanhoni
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0212/05/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 68 indicações e pedidos de providência. Naasom Luciano (PTB) solicita rondas da Guarda Municipal no entorno da escola João Vidal Campanhoni. Segundo o parlamentar, o local sofre com constantes assaltos e tentativa de roubo de crianças. Ele também pede operação tapa-buracos em diversas ruas, como Odon Cavalcanti e Irmão Nilo.
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