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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto de lei sugere plantio de árvores frutíferas em passeios públicos

Projeto de lei sugere plantio de árvores frutíferas em passeios públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2025 20h29

10/04/2025 – O mais experiente entre os 14 vereadores de Novo Hamburgo, Ito Luciano (Podemos) apresentou em março o primeiro projeto de lei de seu sétimo mandato parlamentar. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta-feira, 9, acrescenta novas regras para o plantio de árvores em espaços de uso comum da cidade. O texto aborda especificamente das calçadas, recomendando a opção por espécies nativas que não prejudiquem o fluxo de pedestres.

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Cojur encaminha dois projetos a plenário

Cojur encaminha dois projetos a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2025 16h47

10/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se minutos antes da sessão plenária de quarta-feira, 9, para discutir a admissibilidade de quatro projetos de lei em tramitação na Casa. Após deliberações, e acompanhando pareceres técnicos e opinativos emitidos pela Procuradoria, o grupo concedeu voto favorável para duas das matérias. Embora ainda aguardem análise de outras comissões, a decisão da Cojur já credencia os textos para a votação em plenário.

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TV Câmara – 5 anos da Covid-19 no Brasil: sequelas físicas e emocionais

TV Câmara – 5 anos da Covid-19 no Brasil: sequelas físicas e emocionais

por Tatiane Souza — última modificação 10/04/2025 16h16

10/04/2025 – Em 2025, completam-se cinco anos desde o início da pandemia de Covid-19, que foi declarada oficialmente pela OMS em 11 de março de 2020. O vírus mudou rotinas, impôs desafios e levou milhões de vidas em todo o mundo. No centro dessa batalha, estavam os profissionais da saúde. No Vitalidade desta semana, a jornalista Tatiane Lopes recebe João Vanderlei Kramer, enfermeiro há mais de 30 anos e que esteve na linha de frente do combate à pandemia. Servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, ele traz reflexões sobre esse período, as sequelas emocionais e físicas deixadas pela doença e os aprendizados que ficaram – tanto pessoas, quanto para o sistema de saúde.

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Projeto que propõe debates escolares sobre violência de gênero tem votação adiada

Projeto que propõe debates escolares sobre violência de gênero tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2025 20h48

09/04/2025 – Uma proposta oriunda da primeira edição do Projeto Vereador Mirim, ainda em 2017, retornaria à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 9. No entanto, a pedido do líder de governo, Giovani Caju (PP), a votação foi adiada para o dia 23. O objetivo é garantir um prazo maior para a elaboração de emendas, não apenas do próprio vereador, mas também do Executivo. Resgatado este ano pela Professora Luciana Martins (PT), o projeto de lei propõe que as escolas municipais incluam como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher.

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Câmara aprova criação do Programa Bolsa Atleta

Câmara aprova criação do Programa Bolsa Atleta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2025 20h38

09/04/2025 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que cria no município o Programa Bolsa Atleta. O texto prevê a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades integrantes do quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel). A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 14, em votação final.

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Novo Hamburgo aprova data alusiva aos “heróis voluntários da enchente”

Novo Hamburgo aprova data alusiva aos “heróis voluntários da enchente”

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2025 20h21

09/04/2025 – A catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul em maio do ano passado deixou inúmeros estragos, mas também deu espaço para o surgimento e fortalecimento de diferentes frentes de solidariedade por todo o país. Em Novo Hamburgo, cidade com 32 mil pessoas afetadas pelo avanço das águas, foram montados diversos núcleos de abrigamento, arrecadação de donativos e preparo de refeições. Para evitar o esquecimento e valorizar a dedicação de todos os envolvidos, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, a criação do Dia Municipal dos Heróis Voluntários da Enchente, a ser comemorado em 1º de maio.

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Câmara de Novo Hamburgo celebra os 120 anos do Rotary Club

Câmara de Novo Hamburgo celebra os 120 anos do Rotary Club

por Daniele Silva — última modificação 09/04/2025 19h01

09/04/2025 – Criado em 1905 no município de Chicago, nos Estados Unidos, o Rotary Club completou 120 anos de história no último dia 23 de fevereiro. Dos quatro fundadores, hoje já são mais de 1,4 milhão de associados espalhados por todo o mundo, líderes comunitários unidos para enfrentar desafios e prestar serviços humanitários. Em Novo Hamburgo, cidade com seis clubes ativos, a Câmara decidiu enaltecer essa longa trajetória em um momento de celebração durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9. Proposta por Juliano Souto (PL), a homenagem recebeu o endosso dos vereadores Eliton Ávila (Podemos) e Felipe Kuhn Braun (PSDB) e a aprovação dos demais parlamentares.

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Aprovada entrega de móveis e equipamentos em desuso à Prefeitura

Aprovada entrega de móveis e equipamentos em desuso à Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2025 19h37

09/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 9, a aprovação unânime do Projeto de Resolução nº 2/2025. Elaborado pela Mesa Diretora, o texto autoriza o presidente Cristiano Coller (PP) a entregar à Prefeitura 209 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores da Casa. A avaliação ocorreu durante inventário conduzido pelo Setor de Patrimônio do Legislativo.

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Vereadores visitam ecopontos e cooperativas de reciclagem

Vereadores visitam ecopontos e cooperativas de reciclagem

por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2025 19h06

08/04/2025 – Dando continuidade às suas ações de fiscalização, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) realizaram na manhã desta terça-feira, 8, visitas aos ecopontos dos bairros Canudos e Santo Afonso, além dos galpões das cooperativas de reciclagem Coolabore e Univale. A agenda teve como objetivo conhecer a estrutura dos espaços e reforçar a conscientização da população sobre a importância do descarte adequado de resíduos sólidos.

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Comissão estuda retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Comissão estuda retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2025 17h47

08/04/2025 – Criado em 2018 e regulamentado por lei municipal desde 2021, o Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho pode chegar este ano a sua sexta edição. A ideia foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 7, em iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), presidente do colegiado e principal idealizador do evento desde seus primórdios. Com o acolhimento inicial do relator Eliton Ávila (Podemos) e do secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB), a proposta deve ser amadurecida ao longo das próximas semanas, quando serão agendados os primeiros encontros com potenciais parceiros.

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Cidadão usa a tribuna para questionar derrubada do prédio ao lado da UPA Canudos

Cidadão usa a tribuna para questionar derrubada do prédio ao lado da UPA Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2025 16h53

08/04/2025 – O cidadão Josué Miguel de Mello usou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 7, para falar sobre decisão do Executivo de demolir o prédio que fica localizado na praça ao lado da UPA Canudos. “Venho aqui com muita tristeza comunicar a infelicidade do prefeito em destruir o prédio. São 60 idosos que usam o local há 32 anos para jogar carta, bocha, conversar. Estou rouco de tanto chorar. O que vamos fazer em casa?”, questionou o senhor que mora em Novo Hamburgo há 65 anos.

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Proposta em tramitação quer instituir política municipal de educação ambiental

Proposta em tramitação quer instituir política municipal de educação ambiental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2025 12h55

08/04/2025 – O vereador Enio Brizola (PT) revisitou o segundo de seus quatro mandatos consecutivos e resgatou uma proposta de sua autoria que cria em Novo Hamburgo a Política Municipal de Educação Ambiental. Aprovada pela Câmara em 2019, mas vetada pela então prefeita Fátima Daudt, a iniciativa foi reapresentada pelo parlamentar no final de fevereiro sob forma do Substitutivo nº 2/2025. Nesta segunda-feira, 7, o texto foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente (Comam), que concedeu parecer favorável a sua tramitação.

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Moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique ainda aguardam respostas da Prefeitura

Moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique ainda aguardam respostas da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2025 12h33

08/04/2025 – Desde fevereiro, a Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) tenta intermediar o diálogo entre a Prefeitura e as famílias que precisarão ser removidas de suas casas, no bairro Santo Afonso, para a execução das obras de recuperação do dique do Rio dos Sinos. Nesta segunda-feira, 7, o relator do colegiado, Giovani Caju (PP), trouxe o posicionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) para algumas das questões levantadas ao longo das últimas semanas. Os moradores que acompanharam a reunião, no entanto, ainda consideram as respostas insuficientes.

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Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e recebe representantes da Leme

Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e recebe representantes da Leme

por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2025 11h45

08/04/2025 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião na tarde desta segunda-feira, 7, no Plenarinho. Durante o encontro, foi comunicado que o relator do colegiado, vereador Ito Luciano (Podemos), renunciou ao cargo na última sexta-feira, dia 4. O ofício com o pedido já está com a Presidência da Casa, que deverá realizar os encaminhamentos necessários. Participaram da reunião a presidente da comissão, vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o vereador Enio Brizola (PT), que assumiu como relator. Além de analisar três projetos, o colegiado recebeu integrantes da Associação dos Lesados Medulares (Leme) de Novo Hamburgo.

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 Projeto que cria o Dia Municipal do Patriota está em vista de 15 dias

Projeto que cria o Dia Municipal do Patriota está em vista de 15 dias

por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2025 14h04

07/04/2025 – Após manifestações acaloradas da comunidade, que lotou o plenário para acompanhar a votação do projeto que propõe a criação do Dia Municipal do Patriota, o autor da proposta, vereador Juliano Souto (PL), solicitou vista de 15 dias para reavaliar a matéria. A data sugerida, 21 de março, coincide com o aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu durante a sessão plenária desta segunda-feira, 7 de abril.

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Aprovado projeto que reforça proibição de celulares em sala da aula

Aprovado projeto que reforça proibição de celulares em sala da aula

por Tatiane Souza — última modificação 07/04/2025 22h54

07/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 7, a aprovação de projeto de lei assinado por Ito Luciano (Podemos) que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de utilizarem celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares em sala de aula. A proposta reforça no município lei federal sancionada em janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue agora para avaliação do Executivo.

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Câmara aprova entrega de bens em desuso ao Executivo

Câmara aprova entrega de bens em desuso ao Executivo

por Tatiane Souza — última modificação 07/04/2025 22h50

07/04/2025 – A partir de inventário, a Câmara de Novo Hamburgo identificou 209 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Nesta segunda-feira, 7, os parlamentares aprovaram, com voto contrário da Professora Luciana Martins (PT), em primeiro turno, projeto de resolução que autoriza o presidente Cristiano Coller (PP) a efetuar a entrega dos bens para uso da Prefeitura. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 9, em votação final.

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Vereadores pedem que Cultura apresente real orçamento para 2025

Vereadores pedem que Cultura apresente real orçamento para 2025

por Daniele Silva — última modificação 10/04/2025 17h11

07/04/2025 - A convite do secretário Angelo Reinheimer, a Comissão de Educação e Cultura (Coedu) esteve na Casa da Cultura Dalilla Sperb na última sexta-feira, 04. No encontro, o titular da pasta demonstrou preocupação com a situação dos equipamentos culturais da cidade, de débitos ainda não empenhados e a falta de depósitos no Fundo Municipal de Cultura. Já os vereadores solicitaram informações sobre os planos e o real orçamento da Cultura para 2025.

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Vereador Ricardo Ritter é representante oficial da Câmara no Comitesinos

Vereador Ricardo Ritter é representante oficial da Câmara no Comitesinos

por Tatiane Souza — última modificação 10/04/2025 17h18

04/04/2025 - Na tarde desta quinta-feira, 3, o vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo, participou pela primeira vez da Assembleia de Eleição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). O encontro definiu a composição do colegiado para o biênio 2025-2027. O parlamentar é membro oficial e titular do Legislativo hamburguense na entidade.

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Projeto propõe criação de escolas cívico-militares na rede municipal

Projeto propõe criação de escolas cívico-militares na rede municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/04/2025 17h55

04/04/2025 – Tão logo iniciaram as sessões plenárias, ainda em fevereiro, o vereador Juliano Souto (PL) apresentou projeto de lei complementar que institui em Novo Hamburgo o Programa Escola Cívico-Militar. Voltada para as unidades de educação básica da rede municipal, a iniciativa busca envolver ex-integrantes das forças armadas, Brigada Militar ou Guarda Municipal na elaboração de atividades extracurriculares que estimulem valores como civismo, honestidade, respeito e preparem os alunos para o exercício consciente da cidadania. Na última quarta-feira, 2, a proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O parecer assegura sua tramitação pelos demais colegiados da Casa e sua posterior discussão em plenário.

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TV Câmara – Coordenadora da Vigilância Ambiental alerta sobre a situação da dengue no município

TV Câmara – Coordenadora da Vigilância Ambiental alerta sobre a situação da dengue no município

por Tatiane Souza — última modificação 03/04/2025 18h56

03/04/2025 – Com 622 notificações e 290 casos confirmados de dengue, Novo Hamburgo registra uma queda significativa em comparação a 2024, quando, no mesmo período, cerca de 6.700 casos foram confirmados. Apesar da redução expressiva, o alerta para a doença continua. Diante do cenário, o programa Vitalidade da última terça, 1°, recebeu a médica veterinária e coordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde de Novo Hamburgo, Julyana Sthéfanie Simões Matos, para esclarecer o assunto.

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Concursos da Guarda Municipal podem ter reserva de vagas para mulheres

Concursos da Guarda Municipal podem ter reserva de vagas para mulheres

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2025 18h27

03/04/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo enviou à Câmara em março projeto de lei que reserva às candidatas mulheres ao menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para o cargo de guarda municipal. O percentual deverá ser observado sempre que o edital prever a convocação de mais de quatro novos servidores. Nesta quarta-feira, 2, a proposta passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Com os votos favoráveis do relator Eliton Ávila (Podemos) e da secretária Deza Guerreiro (PP), a matéria avança agora para a discussão dos colegiados ligados às áreas de segurança e serviços públicos.

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Vereadoras criam comissão de enfrentamento à violência contra a mulher

Vereadoras criam comissão de enfrentamento à violência contra a mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2025 21h16

02/04/2025 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se esta semana na criação de uma comissão especial de combate à violência de gênero. Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e a procuradora especial da Mulher, Professora Luciana Martins (PT), apresentaram requerimento em coautoria propondo a instalação do novo colegiado. O pedido foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação do Dia do Patriota

Câmara de Novo Hamburgo aprova criação do Dia do Patriota

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2025 21h14

02/04/2025 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 2, em primeiro turno, a criação do Dia Municipal do Patriota. A data escolhida, 21 de março, coincide com o aniversário do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Como ainda depende de uma segunda votação em plenário, a proposta retornará à pauta na próxima segunda-feira, 7. O Projeto de Lei nº 9/2025 é assinado pelo vereador Juliano Souto (PL).

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Projeto aprovado reforça lei federal que proíbe uso de celulares nas escolas

Projeto aprovado reforça lei federal que proíbe uso de celulares nas escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2025 21h14

02/04/2025 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 2, em primeiro turno, projeto de lei assinado por Ito Luciano (Podemos) que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de utilizarem celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares em sala de aula. A proposta reforça no município lei federal sancionada em janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 7, em votação final.

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Hamburguenses terão 90 dias de ITBI reduzido para regularização de imóveis

Hamburguenses terão 90 dias de ITBI reduzido para regularização de imóveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2025 20h46

02/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 2, a discussão de projeto enviado pelo Executivo que reduz temporariamente de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Aprovado por 13 votos a 1, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei. O benefício será válido por 90 dias, contados a partir da publicação da nova norma.

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Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista alerta para saúde dos cuidadores

Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista alerta para saúde dos cuidadores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2025 20h42

02/04/2025 – O dia 2 de abril marca, em todo o mundo, a luta e o esforço de voluntários, familiares, órgãos públicos e instituições de saúde pela conscientização e redução do preconceito sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Em Novo Hamburgo, grande parte do trabalho é desenvolvido e estimulado pela Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA NH). Em alusão à data, a presidente da entidade, Vivian Machado, esteve na Câmara nesta quarta-feira a convite da vereadora Deza Guerreiro (PP). Da tribuna, ela destacou avanços conquistados ao longo dos últimos anos, mas pediu um olhar do poder público especialmente às “mães atípicas”, responsáveis pelo cuidado dos filhos com o transtorno.

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IFSul Novo Hamburgo comemora 10 anos e celebra conquista de nova sede

IFSul Novo Hamburgo comemora 10 anos e celebra conquista de nova sede

por Tatiane Souza — última modificação 02/04/2025 21h03

02/04/2025 – No último dia 26, o câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) completou dez anos da abertura de seu primeiro curso técnico. A cerimônia organizada para celebrar a data também marcou o anúncio da nova sede da instituição, com construção prevista para terreno doado pela Trensurb em frente à estação Novo Hamburgo. Presentes ao evento, os vereadores petistas Enio Brizola e Professora Luciana Martins decidiram prolongar as comemorações com uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 2.

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Agentes culturais pedem audiência pública para discutir cortes no setor em Novo Hamburgo

Agentes culturais pedem audiência pública para discutir cortes no setor em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 07/04/2025 20h45

01/04/2025 - As comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo receberam, na tarde desta segunda-feira (31), representantes de artistas, do Conselho Municipal e Estadual de Cultura, do Ministério da Cultura e da Administração Municipal. O encontro teve como foco o fim dos repasses financeiros da atual gestão para a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) e a não realização de diversas ações culturais no município. A OSNH é a segunda orquestra mais antiga do Rio Grande do Sul e tem suas raízes na criação da Banda Municipal em 1952, sob a regência do maestro Arlindo Ruggeri. A decisão do Executivo de suspender o repasse preocupa agentes culturais e parlamentares. Durante a reunião, foram discutidos os impactos da medida e solicitada a realização de uma audiência pública para debater o tema com a população.

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SindProfNH cobra diálogo e reivindica melhores condições para o magistério municipal

SindProfNH cobra diálogo e reivindica melhores condições para o magistério municipal

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2025 00h58

31/03/2025 - A vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Ana Maria Sartori, reforçou a necessidade de diálogo com a administração municipal para tratar das demandas do magistério público. Segundo ela, desde o dia 2 de janeiro, o sindicato tem solicitado reuniões com o prefeito para discutir questões urgentes, como o não cumprimento da data-base, defasagem salarial da categoria. Diante da falta de retorno, o sindicato decidiu ampliar o debate com a comunidade, divulgando uma carta aberta em um jornal local.

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