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Moção manifesta apoio ao pleito dos servidores por reposição salarial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h0419/05/2025 – A Constituição Federal, em seu artigo 37, assegura aos servidores públicos a revisão anual de suas remunerações. A medida busca recuperar perdas salariais decorrentes do avanço da inflação. Em Novo Hamburgo, no entanto, a Prefeitura chegou a anunciar que não concederia o reajuste em 2025. As justificativas incluíam o deficit das contas públicas e o decreto de calamidade financeira. A decisão provocou uma série de mobilizações, inclusive com estado de greve entre professores e servidores da Comusa. Nesta segunda-feira, 19, por 7 votos a 6, a Câmara aprovou moção de apoio à reivindicação do funcionalismo. O pleito foi contemplado no último sábado, 17, quando o Executivo voltou atrás e confirmou o pagamento da reposição.
Câmara de Novo Hamburgo manifesta repúdio às fraudes do INSS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h1019/05/2025 – Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram valores retidos indevidamente entre 2019 e 2024. Os descontos nos benefícios fazem parte de um amplo esquema de fraudes investigado pela Polícia Federal. Estima-se que a soma dos desvios atinja a cifra de R$ 6,3 bilhões. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção de repúdio ao caso. O documento, elaborado por Joelson de Araújo (Republicanos), recebeu o endosso de todos os vereadores.
Projeto aprovado proíbe contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h1619/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 19, à discussão do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Em primeiro turno, o texto foi aprovado por 11 votos a 2. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21.
Aprovada criação do Conselho Municipal de Segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h5219/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. A criação do colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21, em votação final.
Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Educação Legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h2219/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 19, a aprovação unânime de projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
Defensor Público destaca papel das políticas públicas e da rede de proteção para combater abusos e violências contra crianças e adolescentes
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2025 20h2219/05/2025 – A cada hora, quatro crianças são vítimas de abuso no Brasil. Muitas dentro de casa. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, grande parte dos abusos ocorre no seio familiar. Pais, padrastos, tios, vizinhos, amigos próximos. E agora, um novo cenário exige atenção: a casa conectada à internet. Para falar sobre o Maio Laranja – campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Câmara recebeu, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19, o defensor público Sérgio Monteiro, da Vara da Infância e Juventude. O convite partiu da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir).
Aprovado aluguel social para reassentamento temporário das famílias próximas ao dique
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h3819/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em votação final, a criação do benefício Estadia Recomeço. A iniciativa, prevista em projeto de lei enviado pelo Executivo, funcionará como um aluguel social, mas destinado apenas aos moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique. A medida prevê o repasse de R$ 1 mil mensais por família, valores custeados pelo Governo do Estado para a locação de lares provisórios. Com a aprovação em dois turnos, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
Nutricionista destaca a importância do diagnóstico para controle da doença celíaca
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h1419/05/2025 – Presidente da seção gaúcha da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra), Fabiana Magnabosco participou da sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 19. Convidada pelo vereador Cristiano Coller (PP), a nutricionista defendeu a ampliação do acesso aos exames para o diagnóstico da enfermidade, condição autoimune desencadeada pela ingestão de glúten. Desde 2022, a campanha de conscientização sobre a doença celíaca faz parte do Calendário Pró-Saúde da Câmara, sob a bandeira do Maio Verde.
Comissão de Meio Ambiente visita aterro sanitário e busca alternativas para reduzir envio de resíduos
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2025 18h2916/05/2025 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, uma visita técnica institucional ao maior aterro sanitário do Rio Grande do Sul. Localizado em Minas do Leão, o espaço é operado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) e recebe mensalmente cerca de cinco mil toneladas de resíduos enviados por Novo Hamburgo.
Projeto obriga clínicas veterinárias e pet shops a denunciarem casos de maus-tratos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2025 13h3216/05/2025 – Em 2022, Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que impôs a clínicas veterinárias e pet shops a colocação de cartazes conscientizando os tutores de que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Agora, um projeto em tramitação na Câmara quer ir além. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto obriga os estabelecimentos a notificarem os órgãos competentes sempre que identificarem casos suspeitos ou confirmados de violência ou negligência.
Projeto de lei ameniza exigências de segurança em agências bancárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2025 15h0515/05/2025 – A Lei Municipal nº 2.573/2013 obriga a instalação de uma série de dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, a adoção de meios tecnológicos e a redução da circulação de dinheiro em espécie levou a Prefeitura a revisar algumas dessas exigências. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 40/2025, analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14. Por unanimidade, o grupo decidiu pela admissibilidade da matéria, que será distribuída agora aos colegiados ligados às áreas de serviços públicos e segurança.
Sessão da próxima segunda-feira já terá início às 14h
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2025 17h2215/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promulgou na última terça-feira, 13, a resolução com o novo horário das sessões ordinárias de segunda. Assim como ocorre às quartas-feiras, os trabalhos terão início às 14h. A alteração, aprovada em plenário no início do mês, busca reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. Como a vigência do novo regramento é imediata, a medida valerá já para a próxima segunda, 19. As sessões seguem abertas ao público e com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro, YouTube e Instagram.
Moção enaltece trabalho das equipes de enfermagem do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 21h1714/05/2025 – Entre os dias 12 e 20 de maio, o Brasil celebra a Semana Nacional da Enfermagem. Aproveitando as comemorações, o vereador Eliton Ávila (Podemos) elaborou uma moção de aplausos aos profissionais que atuam na área dentro do serviço público municipal. O documento, discutido e aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 14, será enviado à secretária de Saúde, Betina Espindula, e à diretora-presidente da Fundação de Saúde (FSNH), a enfermeira Vânia Horbach, que acompanhou a votação diretamente do plenário.
Vereadores pedem reestruturação da política de enfrentamento à violência de gênero
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 21h0714/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, o envio de uma moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela ampliação das políticas de combate à violência de gênero. O documento pede, em especial, a reativação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e a abertura de novas delegacias especializadas e de centros de referência para atendimento às vítimas.
Novo Hamburgo aprova criação de data para reverenciar ações de educação legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h5014/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. Apesar da aprovação unânime em primeiro turno, a necessidade regimental de uma segunda discussão impedirá que o dia municipal seja celebrado ainda este ano. A votação final está agendada para segunda-feira, 19.
Câmara aprova aluguel social específico para famílias no entorno do dique
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h4114/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o benefício Estadia Recomeço. A iniciativa funcionará como um aluguel social, mas destinado apenas aos moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique. A medida prevê o repasse de R$ 1 mil mensais por família, valores custeados pelo Governo do Estado para a locação de lares provisórios. O texto retorna à pauta em votação final na próxima segunda-feira, 19.
Vereadores aprovam debate sobre violência de gênero nas escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h3414/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto de lei protocolado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) que obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. Emenda apresentada por Giovani Caju (PP), e também aprovada nesta quarta, restringe a medida apenas a estabelecimentos que ofertem anos finais do ensino fundamental. Devido ao acréscimo, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 19, antes de ser enviado para análise do Executivo.
Vereador Mirim: Alunos da rede estadual aprofundam conhecimentos sobre o Parlamento e o processo eleitoral
— por Tatiane Souza — última modificação 14/05/2025 12h59“Agora me sinto mais preparada para encarar essa concorrência”. A fala da estudante Mayra Soares, de 12 anos, resume bem o impacto da nova edição do Projeto Vereador Mirim, promovido pela Câmara de Novo Hamburgo. Em uma das atividades da iniciativa, realizada nesta terça-feira, 13, cerca de 80 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna mergulharam no universo da política, refletiram sobre a democracia e participaram de uma simulação de votação com urnas eletrônicas. A ação também integra o calendário em celebração ao Dia Nacional da Educação Legislativa, comemorado em 15 de maio. O objetivo é aproximar os jovens da realidade parlamentar e fomentar o protagonismo dos estudantes.
Comissão busca alternativas para reaquecimento do comércio no bairro Rio Branco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2025 17h3113/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) recebeu no final da tarde de segunda-feira, 12, um grupo de comerciantes do bairro Rio Branco para discutir a desaceleração econômica vivida na região, especialmente no entorno da antiga rodoviária. O principal motivo elencado para a queda no número de clientes é a redução do fluxo de pessoas, atribuída a fatores como segurança pública, fechamento de grandes empresas próximas e a implantação do Rotativo Digital. A comissão acionará os órgãos competentes em busca de soluções.
Projeto aprovado obriga debate sobre violência de gênero nas escolas
— por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2025 00h0512/05/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de resgatar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em primeira votação.
Maio Vermelho: Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca ganham espaço na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 23h4012/05/2025 - O vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) convidou a cirurgiã-dentista Cláudia Graff, da UBS Canudos, para falar sobre o Maio Vermelho, mês de conscientização sobre o câncer bucal, durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 12. O parlamentar destacou os dados alarmantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), defendeu a importância do diagnóstico precoce e ressaltou que nenhum vereador da nova legislatura é fumante, um indicativo de mudança cultural em prol da saúde.
Projeto sugere assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para construção de moradias
— por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2025 20h0812/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12, o envio de uma nova sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta propõe a criação de um programa de assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para a elaboração de projetos arquitetônicos e a construção de moradias. A matéria é assinada por Ito Luciano (Podemos). A Prefeitura terá 90 dias para avaliar o texto e responder sobre sua viabilidade.
Iniciativa da Igreja Adventista visa transformar a vida de crianças e adolescentes com fé e ação
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 23h2912/05/2025 – Nesta terça-feira, 13, é comemorado o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, em alusão aos grupos escoteiros ligados à Igreja Adventista do Sétimo Dia. Para falar mais sobre a representatividade da data e a atuação dos clubes, foi convidado a ocupar a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda, 12, o pastor Robson da Silva. O espaço de fala foi assegurado a pedido do presidente Cristiano Coller (PP).
Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 21h1512/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
Coedu aprova criação do Dia Municipal da Educação Legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2025 19h4212/05/2025 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 12, para a avaliação do Projeto de Lei nº 36/2025. Elaborado pela Mesa Diretora, o texto define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. Com a decisão favorável do grupo, a matéria agora está apta para a votação em plenário.
Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal da Educação Legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2025 13h3609/05/2025 – A Mesa Diretora da Câmara apresentou projeto de lei que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. “A iniciativa visa também criar condições para que o conhecimento sobre o processo legislativo e a função dos parlamentares esteja cada vez mais acessível à população hamburguense”, explicam os autores. O texto é assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pela vice Daia Hanich (MDB) e pelos secretários Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Joelson de Araújo (Republicanos).
Audiência pública cobra retirada da Trensurb de programa de privatização
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2025 01h0108/05/2025 – Em 2019, a Trensurb foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, em decreto publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os estudos sobre uma eventual concessão, delegados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afetam não apenas seus 1.092 colaboradores, mas também as dezenas de milhares de passageiros transportados diariamente. Nesta quinta-feira, 8, a discussão chegou à Câmara de Novo Hamburgo em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Após duas horas de debates, os participantes concluíram pela importância da manutenção da empresa sob o controle do Governo Federal e suscitaram o fortalecimento de um conselho de usuários e a criação de um comitê local contra a privatização.
Formando cidadãos: estudantes da João Goulart participam de palestra do Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 09/05/2025 12h1208/05/2025 – Nova palestra do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo foi realizada na tarde desta quinta-feira, 8. Desta vez, 70 estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Presidente João Goulart aprenderam um pouco mais sobre o papel do Parlamento, a importância da participação política e os desafios do combate à desinformação. Um dos principais objetivos da ação é aproximar os jovens do funcionamento da democracia e incentivar o protagonismo juvenil.
Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2025 14h2508/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
Líder comunitário defende busca por emendas parlamentares
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 20h0207/05/2025 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira, presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, ocupou a Tribuna Popular para falar sobre projetos de prevenção de enchentes, implantação de rotatória, plataforma de pedestres e tratamento de esgoto. Um dos cidadãos que mais ocupou o espaço de participação da comunidade citou uma série de vias e estruturas que necessitam de reparo no bairro Canudos e defendeu a busca por recursos de emendas parlamentares junto aos deputados federais.
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