Notícias

por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
BR-116: Solução para o acesso ao bairro Roselândia deve encabeçar pautas pleiteadas por comissão

BR-116: Solução para o acesso ao bairro Roselândia deve encabeçar pautas pleiteadas por comissão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2023 16h43

21/07/2023 – Desde a conclusão dos viadutos de Sapucaia do Sul e da Unisinos, o acesso à rua Benjamin Altmayer, no bairro Roselândia, preserva o único semáforo em todo o trecho da BR-116 entre Novo Hamburgo e Porto Alegre. A antiga promessa de solução para o gargalo ainda não saiu do papel. Mas, mais do que engarrafamentos e problemas de logística, a preocupação de moradores e motoristas são os diversos acidentes registrados ao longo dos anos. Na tentativa de evitar novas vidas perdidas, comissão especial instituída pela Câmara de Novo Hamburgo planeja reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reforçar a necessidade de melhorias urgentes. Essa será a primeira de uma série de demandas levadas ao órgão federal, responsável pela rodovia.

BR-116: Solução para o acesso ao bairro Roselândia deve encabeçar pautas pleiteadas por comissão - Leia mais…

Legislativo presta homenagem aos 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo

Legislativo presta homenagem aos 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2023 14h42

20/07/2023 – Os 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Tenente-Coronel Travassos foram homenageados em sessão solene na noite desta quinta-feira, 20. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Cristiano Coller (PTB), por meio do Requerimento nº 58/2023, aprovado pelos 14 vereadores do Legislativo. Criada durante a Revolução Federalista, a unidade mantém sede na cidade desde 1970. “É um imenso prazer estar aqui, na casa do povo, mais uma vez comemorando a nossa Brigada Militar. "Nós não paramos um minuto. Enquanto estamos recebendo esta homenagem, centenas e milhares de brigadianos em Novo Hamburgo e nos outros 497 municípios do estado estão protegendo o nosso povo gaúcho”, destacou o comandante Jacques Fernando Pires Peiter Ackermann.

Legislativo presta homenagem aos 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo - Leia mais…

Câmara terá horário especial em dias de jogos da Seleção Feminina

Câmara terá horário especial em dias de jogos da Seleção Feminina

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/07/2023 17h30

20/07/2023 – Teve início na madrugada desta quinta-feira, 20, a nona edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino. A estreia da Seleção Brasileira está marcada para a próxima segunda, 24, às 8h. Para permitir que seus servidores acompanhem a partida, a Câmara de Novo Hamburgo emitiu ordem de serviço postergando o início do expediente para as 11h. A decisão acompanha movimento adotado no serviço público federal e replica o que foi feito durante a Copa do Mundo Masculina, disputada no final do ano passado.

Câmara terá horário especial em dias de jogos da Seleção Feminina - Leia mais…

Novo Hamburgo aprova uso do colar de girassol para identificar deficiências não visíveis

Novo Hamburgo aprova uso do colar de girassol para identificar deficiências não visíveis

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 20h11

19/07/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que institui na cidade o uso opcional do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. Finalizada sua tramitação na Câmara, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. A matéria é assinada pela vereadora Tita (PSDB).

Novo Hamburgo aprova uso do colar de girassol para identificar deficiências não visíveis - Leia mais…

Vereadores homenageiam finalista do The Voice Kids

Vereadores homenageiam finalista do The Voice Kids

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 19h53

19/07/2023 – No último dia 9, a hamburguense Tayla Camara, de 14 anos, subiu ao palco do The Voice Kids para sua última apresentação. Moradora do bairro Lomba Grande, a jovem conquistou o público desde as primeiras audições e chegou à final do programa musical pelo time do cantor Mumuzinho. Sua trajetória e talento foram reconhecidos em moção de aplauso redigida pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e assinada pelos 14 parlamentares. O texto foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 19, na presença da jovem cantora.

Vereadores homenageiam finalista do The Voice Kids - Leia mais…

Moção pede que Procon e MP fiscalizem aumento dos combustíveis

Moção pede que Procon e MP fiscalizem aumento dos combustíveis

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 19h53

19/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, moção de apelo ao Ministério Público e à Subprocuradoria do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon NH) para que investiguem os aumentos nos preços dos combustíveis na cidade. Autor do documento, Enio Brizola (PT) argumenta que a elevação verificada nos postos de abastecimento excede a retomada de tributação.

Moção pede que Procon e MP fiscalizem aumento dos combustíveis - Leia mais…

Câmara celebra os 125 anos da Comunidade Luterana Ascensão

Câmara celebra os 125 anos da Comunidade Luterana Ascensão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2023 19h53

19/07/2023 – No dia 1º de maio de 1898, um grupo de 25 pessoas fundou, no que hoje é o Centro de Novo Hamburgo, a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Ascensão. A consolidação foi imediata. Duas semanas depois, era inaugurada a primeira igreja, construída na esquina das ruas Júlio de Castilhos e Pedro Adams Filho. O crescimento da comunidade e o impacto social, educacional e assistencial de uma obra conduzida por mais de um século foram enaltecidos durante homenagem prestada pela Câmara nesta quarta-feira, 19. A comemoração aos 125 anos da instituição foi proposta por Felipe Kuhn Braun (PP).

Câmara celebra os 125 anos da Comunidade Luterana Ascensão - Leia mais…

Comissão agenda primeira vistoria na BR-116 e planeja reunião com o Dnit

Comissão agenda primeira vistoria na BR-116 e planeja reunião com o Dnit

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2023 19h17

19/07/2023 – Os cinco integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 19, para definir as primeiras ações do colegiado. Na manhã desta sexta, 21, os vereadores se deslocarão ao ponto da rodovia que dá acesso ao bairro Roselândia. A externa deve garantir novos subsídios para uma reunião futura com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão é responsável por uma série de investimentos projetados para os próximos anos no trecho que liga o Vale do Sinos à Capital.

Comissão agenda primeira vistoria na BR-116 e planeja reunião com o Dnit - Leia mais…

Homenagem da Câmara dá sequência às comemorações de 25 anos da AMO Criança

Homenagem da Câmara dá sequência às comemorações de 25 anos da AMO Criança

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 19h06

19/07/2023 – A Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), entidade filantrópica com sede no bairro Hamburgo Velho, completa 25 anos de fundação no próximo domingo, 23. As comemorações, no entanto, iniciaram cedo, com o tradicional jantar de aniversário no dia 13. Nesta quarta-feira, 19, a Câmara deu prosseguimento às celebrações com uma homenagem no início da sessão plenária. A distinção foi proposta pela vereadora Tita (PSDB) e acolhida pelos demais parlamentares. A entidade atendeu em 2022, 49 famílias.

Homenagem da Câmara dá sequência às comemorações de 25 anos da AMO Criança - Leia mais…

Oficina promovida pela Câmara aborda alterações trazidas pela nova Lei de Licitações

Oficina promovida pela Câmara aborda alterações trazidas pela nova Lei de Licitações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/07/2023 20h20

18/07/2023 – Braço educacional da Câmara de Novo Hamburgo, a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich organizou nesta terça-feira, 18, uma oficina sobre a nova Lei de Licitações. Realizada em parceria com o Instituto de Estudos em Governança e Gestão Administrativa Pública (Ieggap), a capacitação foi conduzida por Bernardo Duarte, procurador na Prefeitura de Chapecó. A atividade ocorreu no Plenário do Legislativo hamburguense e foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.

Oficina promovida pela Câmara aborda alterações trazidas pela nova Lei de Licitações - Leia mais…

Cidadã propõe ações para minimizar prejuízos sociais provocados pelas enchentes

Cidadã propõe ações para minimizar prejuízos sociais provocados pelas enchentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2023 23h20

17/07/2023 – As consequências das inundações registradas após a passagem do ciclone extratropical em junho e a ameaça de novas ocorrências climáticas ainda assustam os moradores das regiões ribeirinhas de Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 17, a assistente social aposentada Laura Laguna subiu à tribuna da Câmara para sugerir métodos de organização para melhor atender a população afetada por essas catástrofes.

Cidadã propõe ações para minimizar prejuízos sociais provocados pelas enchentes - Leia mais…

Projeto aprovado quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis

Projeto aprovado quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2023 23h08

17/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto de lei que institui na cidade o uso do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. A proposta é da vereadora Tita (PSDB).

Projeto aprovado quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis - Leia mais…

Rede Lilás se integrará à área da saúde em atividades voltadas à mulher em agosto

Rede Lilás se integrará à área da saúde em atividades voltadas à mulher em agosto

por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2023 18h51

17/07/2023 – Em Novo Hamburgo, atividades programadas para agosto vão focar a promoção da autonomia da mulher e o olhar atento às questões de saúde. As áreas-alvo foram debatidas em reunião da Rede Integrada Laço Lilás realizada na manhã de sexta-feira, 14, no Plenarinho do Legislativo. Esse foi o primeiro encontro conduzido pela nova procuradora especial da Mulher, Lourdes Valim (Republicanos), junto à servidora Carolyne Andersson.

Rede Lilás se integrará à área da saúde em atividades voltadas à mulher em agosto - Leia mais…

Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam

Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2023 18h52

17/07/2023 – Em maio, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei tentando agilizar podas e cortes de árvores em Novo Hamburgo. A proposta autorizava os cidadãos a procederem o manejo da vegetação caso a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) não respondesse ao requerimento dentro de 90 dias. O texto, contudo, acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O colegiado apontou que a matéria poderia diminuir a proteção ambiental, o que infringe disposições legais. A decisão foi oficializada em reunião na tarde desta segunda-feira, 17.

Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam - Leia mais…

Câmara prepara sessão solene em celebração aos 130 anos do 3º BPM

Câmara prepara sessão solene em celebração aos 130 anos do 3º BPM

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2023 14h08

14/07/2023 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima quinta-feira, 20, sessão solene em homenagem aos 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Tenente-Coronel Travassos. Criada durante a Revolução Federalista, a unidade mantém sede na cidade desde 1970. A cerimônia ocorrerá a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

Câmara prepara sessão solene em celebração aos 130 anos do 3º BPM - Leia mais…

Câmara realiza debate sobre cuidados a familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista

Câmara realiza debate sobre cuidados a familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista

por Maíra Kiefer — última modificação 19/07/2023 15h34

13/07/2023 – A Procuradoria Especial da Mulher promove na próxima terça-feira, 18, das 14h às 16h, o bate-papo Quem cuida de quem cuida?, no Plenarinho do Legislativo, voltado a pais e familiares de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A atividade ocorre em parceria com a Rede Integrada Laço Lilás. O debate será conduzido por Isa Reichert, arteterapeuta, Jaque Raffler, advogada, e Natália Magalhães, musicoterapeuta e presidente da associação de musicoterapia do RS (AMT-RS).

Câmara realiza debate sobre cuidados a familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista - Leia mais…

Comissão especial de infraestrutura na BR-116 define cargos e atividades futuras

Comissão especial de infraestrutura na BR-116 define cargos e atividades futuras

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2023 15h04

13/07/2023 – Os membros da recém-criada Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 12, para definir os cargos diretivos. Enio Brizola (PT) assume a presidência, Cristiano Coller (PTB) é o relator e Gustavo Finck (PP), o secretário do colegiado. A comissão também definiu as próximas etapas para acompanhar a projeção de investimentos no trecho da rodovia entre Porto Alegre, Novo Hamburgo e Dois Irmãos que serão realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Comissão especial de infraestrutura na BR-116 define cargos e atividades futuras - Leia mais…

Ministro da Paróquia Sagrado Coração de Jesus divulga 34ª edição da Festa dos Motoristas

Ministro da Paróquia Sagrado Coração de Jesus divulga 34ª edição da Festa dos Motoristas

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h45

12/07/2023 – O ministro Vitor Hugo Müller, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 12, para a divulgação da 34ª Festa dos Motoristas, que será realizada no dia 23 de julho.

Ministro da Paróquia Sagrado Coração de Jesus divulga 34ª edição da Festa dos Motoristas - Leia mais…

Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais comemora 57 anos neste sábado

Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais comemora 57 anos neste sábado

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h43

12/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, moção de aplauso ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) pela comemoração de seu 57º aniversário. O documento, assinado por Enio Brizola (PT), relembra a história da agremiação e a mobilização de seus fundadores, liderados pelo primeiro presidente, Parahim Lustosa. A associação foi instituída em 15 de julho de 1966.

Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais comemora 57 anos neste sábado - Leia mais…

Cozinha comunitária no bairro Boa Saúde recebe reconhecimento da Câmara

Cozinha comunitária no bairro Boa Saúde recebe reconhecimento da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h49

12/07/2023 – No último dia 1º, foi inaugurada em Novo Hamburgo a Cozinha Comunitária Dona Tereza. Movido por voluntários, o projeto tem como objetivo combater a fome no bairro Boa Saúde. Em sua primeira edição, a ação já forneceu alimentação para cerca de 50 pessoas. A iniciativa foi reconhecida pelo vereador Enio Brizola (PT), que redigiu moção de aplauso aos participantes. O texto foi apresentado e aprovado por todos os parlamentares na tarde desta quarta-feira, 12.

Cozinha comunitária no bairro Boa Saúde recebe reconhecimento da Câmara - Leia mais…

Projeto para tornar calçadas mais acessíveis será encaminhado à Prefeitura

Projeto para tornar calçadas mais acessíveis será encaminhado à Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h48

12/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2023. Proposta por Inspetor Luz (MDB), a matéria determina que as calçadas sejam construídas sem obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A regra, segundo o texto, seria um novo requisito para a emissão da certidão de habite-se do imóvel.

Projeto para tornar calçadas mais acessíveis será encaminhado à Prefeitura - Leia mais…

Aprovada divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura

Aprovada divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2023 13h06

12/07/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais de processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Prefeitura, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.

Aprovada divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura - Leia mais…

Vereadores aprovam nova vaga para o cargo de arquiteto hospitalar

Vereadores aprovam nova vaga para o cargo de arquiteto hospitalar

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h37

12/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12, novamente por unanimidade, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.

Vereadores aprovam nova vaga para o cargo de arquiteto hospitalar - Leia mais…

Restaurante Weber’s completa 25 anos e recebe homenagem da Câmara

Restaurante Weber’s completa 25 anos e recebe homenagem da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2023 13h04

12/07/2023 – O Restaurante Weber’s, reduto de comida caseira e culinária alemã nas cercanias do bairro Vila Rosa, abriu suas portas pela primeira vez no dia 10 de julho de 1998. Com aceitação imediata, o estabelecimento consolidou clientela, expandiu sua equipe, mas manteve seu caráter familiar. Na semana em que completa 25 anos de história, seus fundadores foram convidados para uma homenagem na Câmara de Novo Hamburgo. Proposta pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), a celebração abriu a sessão plenária desta quarta-feira, 12.

Restaurante Weber’s completa 25 anos e recebe homenagem da Câmara - Leia mais…

Fundação Liberato apresenta relatório de gestão

Fundação Liberato apresenta relatório de gestão

por Daniele Silva — última modificação 11/07/2023 20h26

11/07/2023 – Entidade parceira da Fundação Liberato, a Câmara de Novo Hamburgo esteve presente no último dia 6 na apresentação do Relatório Anual de Gestão 2022 da entidade. O documento traz o balanço financeiro e demais demonstrativos requeridos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de informações importantes para assegurar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos e seus impactos na sociedade. A escola técnica é reconhecida internacionalmente por promover a Mostratec, maior feira de ciência e tecnologia da América Latina.

Fundação Liberato apresenta relatório de gestão - Leia mais…

Oficina sobre a nova Lei de Licitações será ministrada no dia 18

Oficina sobre a nova Lei de Licitações será ministrada no dia 18

por Maíra Kiefer — última modificação 11/07/2023 20h55

11/07/2023 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich promove na próxima terça-feira, 18, das 14h às 16h, a oficina Nova Lei de Licitações. A capacitação, realizada em parceria com o Instituto de Estudos em Governança e Gestão Administrativa Pública (IEGGAP), será conduzida pelo procurador de Chapecó Bernardo Duarte. A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara de Novo Hamburgo.

Oficina sobre a nova Lei de Licitações será ministrada no dia 18 - Leia mais…

Secretária de Obras expõe ações para recuperar o pleno funcionamento da Casa de Bombas

Secretária de Obras expõe ações para recuperar o pleno funcionamento da Casa de Bombas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 02h29

10/07/2023 – Conforme a Defesa Civil hamburguense, mais de 10 mil pessoas foram atingidas pelas inundações ocorridas após o ciclone extratropical do dia 16 de junho. Um dos locais mais afetados foi a Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, onde moradores questionaram a precariedade da Estação de Bombeamento de Águas. Por meio de requerimento do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a secretária municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viários, Greyce da Luz, participou da sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o funcionamento da Casa de Bombas. A gestora afirmou que, durante a passagem do ciclone, três bombas permaneceram em operação na tentativa de amenizar os estragos provocados pela chuva. Desde então, uma série de ações está sendo tomada para recuperar o pleno funcionamento da estrutura.

Secretária de Obras expõe ações para recuperar o pleno funcionamento da Casa de Bombas - Leia mais…

Menina hamburguense busca ajuda financeira para representar o estado em concurso nacional de beleza

Menina hamburguense busca ajuda financeira para representar o estado em concurso nacional de beleza

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 01h09

10/07/2023 – No último sábado, 8, a gaúcha Maria Eduarda Brechane foi coroada a nova Miss Brasil. Ela se tornou a 15ª representante do estado a vencer o mais prestigiado concurso de beleza do país. Em Novo Hamburgo, a pequena Sofia Longhi, de 10 anos, dá os primeiros passos para seguir trajetória semelhante. Eleita Miss Rio Grande do Sul Fashionista 2022, ela prepara-se agora para a disputa do Beleza Fashion Brasil.

Menina hamburguense busca ajuda financeira para representar o estado em concurso nacional de beleza - Leia mais…

Projeto aprovado regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura

Projeto aprovado regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 01h01

10/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais recebidos em processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Administração Direta, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.

Projeto aprovado regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura - Leia mais…

Aprovado projeto que condiciona liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis

Aprovado projeto que condiciona liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 01h02

10/07/2023 – Para a obtenção da certidão de habite-se, o imóvel construído em Novo Hamburgo precisa obedecer a alguns critérios, definidos pelo Código de Edificações. Um dos itens cobrados tem relação com as calçadas, que devem ser pavimentadas e respeitar largura mínima de 1,20 metro. Nesta segunda-feira, 10, a Câmara aprovou projeto de lei que amplia as obrigações a serem observadas na construção dos passeios públicos. O acréscimo, proposto por Inspetor Luz (MDB), determina que as calçadas sejam livres de obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Aprovado projeto que condiciona liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis - Leia mais…

Ações do documento