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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
AMA-NH exalta a importância do Dia Nacional do Orgulho Autista e pede apoio à causa

AMA-NH exalta a importância do Dia Nacional do Orgulho Autista e pede apoio à causa

— por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2026 20h43

17/06/2026 – Em 2026, o Brasil começa a celebrar 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A medida, oficializada pela Lei nº 15.365/2026, converge com iniciativa do grupo Aspies for Freedom (AFF), do Reino Unido, que, desde 2005, comemora a data com o intuito de combater estereótipos. Para falar sobre o tema, que envolve o cotidiano de mais de 2 milhões de brasileiros, a Associação dos Pais e Amigos do Autista (AMA-NH) participou da sessão plenária desta quarta-feira, 17, a convite do vereador Cristiano Coller (PP). O grupo atende 70 famílias em Novo Hamburgo. Desse total, cerca de 65 não têm acesso às terapias necessárias, segundo relato da presidente da associação, Carla Cristina Plack Wecker.

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Câmara aprova Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais

Câmara aprova Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2026 20h01

17/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em votação final, a criação da Semana de Prevenção e Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), prevê a realização de atividades como palestras, oficinas e campanhas de conscientização voltadas à segurança viária, com a participação da comunidade escolar e a formação de parcerias com órgãos de trânsito. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima semana antes do envio para avaliação do Executivo.

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Aprovada revisão de lei municipal para micro e pequenas empresas

Aprovada revisão de lei municipal para micro e pequenas empresas

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2026 20h21

17/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 46/2026. Apresentado pelo Executivo, o texto promove uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). Entre as mudanças, a revisão de regras de licenciamento e a atualização de dispositivos conforme novas diretrizes federais. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Rede Integrada Laço Lilás retoma debate sobre fortalecimento da rede de proteção às mulheres

Rede Integrada Laço Lilás retoma debate sobre fortalecimento da rede de proteção às mulheres

— por Daniele Silva — última modificação 16/06/2026 20h34

16/06/2026 – A estruturação e o fortalecimento da Rede Integrada Laço Lilás voltaram à pauta durante a reunião mensal realizada na manhã da última sexta-feira, 12. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, forças de segurança e entidades da sociedade civil para discutir estratégias de qualificação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.

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NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/06/2026 19h52

16/06/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo esclarece que as servidoras mencionadas na sessão plenária da última segunda-feira, 15, encontram-se regularmente cedidas por seus respectivos órgãos de origem, mediante termos de cedência formalmente celebrados e vigentes.

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Câmara pode instituir encontro anual sobre neurodiversidade

Câmara pode instituir encontro anual sobre neurodiversidade

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/06/2026 18h04

16/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo pode contar, a partir de 2027, com a realização do Fórum Anual sobre Neurodiversidade. A proposta, assinada por cinco vereadores, recebeu na manhã de segunda-feira, 15, o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Outros quatro grupos ainda devem se manifestar sobre a matéria antes de sua votação em plenário.

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Educação inclusiva e condições de trabalho de monitores pautam reunião da Codir

Educação inclusiva e condições de trabalho de monitores pautam reunião da Codir

— por Daniele Silva — última modificação 16/06/2026 17h05

16/06/2026 – Representantes da Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess) participaram da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizada nesta segunda-feira, 15, para prestar esclarecimentos sobre inconsistências na folha de pagamento de profissionais de inclusão que atuam nas escolas municipais. Presente ao encontro, o secretário municipal de Educação, André Luís da Silva, falou sobre o contrato com a entidade e apresentou as ações adotadas pelo Município para adequação à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

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Escola Municipal de Arte Carlão será homenageada em sessão solene

Escola Municipal de Arte Carlão será homenageada em sessão solene

— por Jaime Freitas — última modificação 22/06/2026 12h12

16/06/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizará no próximo dia 23 de junho, às 19h, uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira – Carlão. A cerimônia ocorrerá no plenário do Legislativo e marcará quatro décadas de atuação de uma instituição que se consolidou como referência na formação artística e cultural do município. A iniciativa é da vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Prefeitura propõe novos critérios para reajuste de bolsas de estágio

Prefeitura propõe novos critérios para reajuste de bolsas de estágio

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/06/2026 13h56

16/06/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou projeto à Câmara em abril alterando trechos da lei que regulamenta o estágio de estudantes em órgãos da administração direta e indireta. Entre as mudanças, a desvinculação da bolsa-auxílio da unidade de referência municipal (URM) e a fixação de valores nominais para o benefício. Na prática, a proposta impede o reajuste automático do valor a cada virada de ano, conforme a variação inflacionária aplicada ao indexador.

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Aprovada criação da Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais

Aprovada criação da Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2026 20h39

15/06/2026 – A Semana de Prevenção e Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal de Novo Hamburgo foi aprovada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 15. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), prevê a realização de atividades como palestras, oficinas e campanhas de conscientização voltadas à segurança viária, com a participação da comunidade escolar e a formação de parcerias com órgãos de trânsito. O texto retorna para votação final nesta quarta-feira, 17.

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Projeto aprovado revisa legislação local para micro e pequenas empresas

Projeto aprovado revisa legislação local para micro e pequenas empresas

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2026 20h26

15/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). O projeto, enviado pelo Executivo, revisa regras de licenciamento e atualiza dispositivos conforme novas diretrizes federais. Apreciada em primeiro turno, a matéria retorna à pauta nesta quarta, 17.

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Câmara homenageia Grupo Amigas de Mãos Dadas pelos 20 anos de acolhimento a mulheres com câncer de mama

Câmara homenageia Grupo Amigas de Mãos Dadas pelos 20 anos de acolhimento a mulheres com câncer de mama

— por Daniele Silva — última modificação 15/06/2026 19h09

15/06/2026 - Os 20 anos do Grupo Amigas de Mãos Dadas foram celebrados pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 15. A iniciativa da vereadora Daia Hanich (MDB) enalteceu duas décadas de trabalho voluntário em apoio às mulheres em tratamento contra o câncer de mama. Integrantes da entidade lotaram o plenário e, em agradecimento à homenagem, emocionaram o público ao cantar juntas.

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Sessão solene celebra o centenário da Paróquia São Luiz Gonzaga

Sessão solene celebra o centenário da Paróquia São Luiz Gonzaga

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/06/2026 00h53

11/06/2026 – Em 14 de maio de 1926, o então arcebispo de Porto Alegre, Dom João Becker, decretou a criação da Paróquia São Luiz Gonzaga. A elevação da capela e o consequente desmembramento da freguesia de Nossa Senhora da Piedade, sediada em Hamburgo Velho, marcou o início de um novo momento para a comunidade católica local e tornou-se símbolo da expansão vivida por Novo Hamburgo às vésperas de sua emancipação. Para comemorar o centenário da paróquia, a Câmara realizou uma sessão solene na noite desta quinta-feira, 11. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).

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Câmara de Novo Hamburgo aprova CPI para apurar remuneração de secretária municipal

Câmara de Novo Hamburgo aprova CPI para apurar remuneração de secretária municipal

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2026 17h49

10/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na tarde desta quarta-feira, 10, por 8 votos a 6, a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os valores mensais percebidos pela secretária municipal da Fazenda, Michele Vargas Antonello. Servidora concursada da Prefeitura de Santa Maria, a agente administrativa está cedida a Novo Hamburgo desde fevereiro de 2025. O objetivo do colegiado é investigar denúncia de que Michele receberia integralmente tanto o salário de seu cargo de origem quanto o subsídio correspondente ao cargo de secretária municipal.

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Câmara pede recomposição do quadro de profissionais de limpeza nas escolas estaduais

Câmara pede recomposição do quadro de profissionais de limpeza nas escolas estaduais

— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2026 19h51

10/06/2026 – A falta de profissionais de limpeza nas instituições estaduais de ensino tem gerado preocupação entre as comunidades escolares. Em busca de um ambiente mais adequado para estudantes, famílias, educadores e demais profissionais, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, uma moção de apelo ao Governo do Estado solicitando medidas urgentes para a recomposição do quadro de trabalhadores responsáveis pela higienização. O documento, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Professora Luciana Martins (PT), será encaminhado ao governador Eduardo Leite, à Secretaria Estadual da Educação (Seduc/RS), ao Cpers Sindicato e a escolas da cidade.

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Aprovado ajuste na composição da ouvidoria da Câmara

Aprovado ajuste na composição da ouvidoria da Câmara

— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2026 19h55

10/06/2026 – Instituída em 2012 e reformulada no ano seguinte, a Ouvidoria Parlamentar atua no recebimento de reclamações, denúncias e sugestões a fim de aprimorar o trabalho prestado por vereadores e colaboradores da Câmara de Novo Hamburgo. Conforme o decreto que o regulamenta, o órgão é composto pelo presidente do Legislativo, nomeado ouvidor-geral, e por um servidor efetivo, encarregado pelo setor. Nesta quarta-feira, 10, o plenário aprovou projeto apresentado pela Mesa Diretora que exclui a obrigatoriedade de o responsável pertencer ao quadro efetivo.

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Criação da Farmácia Veterinária Solidária dependerá de aval da Prefeitura

Criação da Farmácia Veterinária Solidária dependerá de aval da Prefeitura

— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2026 19h40

10/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, a criação do Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária. A proposta, assinada pelos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Nor Boeno (MDB), busca garantir o reaproveitamento seguro e a distribuição gratuita de medicamentos veterinários, suplementos e outros produtos destinados à saúde e ao bem-estar animal. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na sessão da próxima segunda, 15. Concluída essa etapa, o texto seguirá para avaliação do Executivo, que decidirá pela implementação ou não do programa.

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Guarda Municipal terá grupamento específico para rondas ostensivas

Guarda Municipal terá grupamento específico para rondas ostensivas

— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2026 19h56

10/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu na tarde desta quarta-feira, 10, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 11/2026. Enviado pelo Executivo, o texto cria dentro da Guarda Municipal o grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (Romu), destinado a ações de policiamento tático com viaturas automotivas. Com o aval dos vereadores, a matéria retorna às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.

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Campanha do Agasalho 2026 da Câmara é lançada com arrecadação para pessoas e pets

Campanha do Agasalho 2026 da Câmara é lançada com arrecadação para pessoas e pets

— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2026 19h16

10/06/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo lançou oficialmente, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 10, sua participação na Campanha do Agasalho 2026. A iniciativa tem como objetivo arrecadar roupas de inverno, cobertores, calçados e outros itens que possam proporcionar mais conforto e proteção a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social durante os meses mais frios do ano.

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Servidores da Câmara participam de capacitação sobre proteção de dados

Servidores da Câmara participam de capacitação sobre proteção de dados

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2026 20h12

09/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu continuidade nesta terça-feira, 9, aos procedimentos internos para a adequação da Casa à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao longo da tarde, servidores e estagiários de setores administrativos e gabinetes parlamentares reuniram-se no plenário para um workshop. A atividade abordou a estrutura e a aplicabilidade do regramento federal, que estabelece diretrizes para a coleta, armazenamento e tratamento de informações pessoais.

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Domínio Público debate empreendedorismo e desenvolvimento local com representantes do Sebrae NH

Domínio Público debate empreendedorismo e desenvolvimento local com representantes do Sebrae NH

— por Jaime Freitas — última modificação 09/06/2026 20h04

09/06/2026 – O programa Domínio Público recebeu nesta terça-feira, 9, a analista de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Novo Hamburgo, Ananda Faccin, e a analista de Educação Empreendedora do Sebrae Novo Hamburgo, Martiele Jeane da Silva, para uma conversa sobre o programa Parlamento Mais Empreendedor.

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Projeto propõe criação do Dia Municipal do Psicopedagogo

Projeto propõe criação do Dia Municipal do Psicopedagogo

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2026 12h49

09/06/2026 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de abril uma proposta de criação do Dia Municipal do Psicopedagogo. O objetivo é utilizar a data, 12 de novembro, como reconhecimento institucional à relevância desses profissionais dentro do contexto educacional. Já aprovado pelas comissões, o projeto de lei aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário. A matéria tem a autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Mesa Diretora propõe ajuste na Ouvidoria Parlamentar

Mesa Diretora propõe ajuste na Ouvidoria Parlamentar

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2026 20h03

08/06/2026 – Instituída em 2012 e reformulada no ano seguinte, a Ouvidoria Parlamentar atua no recebimento de reclamações, denúncias e sugestões a fim de aprimorar o trabalho prestado por vereadores e colaboradores da Câmara de Novo Hamburgo. Conforme o decreto que o regulamenta, o órgão é composto pelo presidente do Legislativo, nomeado ouvidor-geral, e por um servidor efetivo, encarregado pelo setor. Nesta segunda-feira, 8, o plenário aprovou projeto apresentado pela Mesa Diretora que exclui a obrigatoriedade de o responsável pertencer ao quadro efetivo.

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CMD apresenta nova gestão e defende ampliação de investimentos no esporte

CMD apresenta nova gestão e defende ampliação de investimentos no esporte

— por Daniele Silva — última modificação 08/06/2026 19h51

08/06/2026 – A convite do vereador Giovani Caju (PP), o presidente do Conselho Municipal de Desportos (CMD), Emerson Braz Corrales, participou da sessão desta segunda-feira, 8, para apresentar a nova gestão do colegiado e solicitar o apoio do Legislativo na articulação de políticas públicas voltadas à ampliação da prática esportiva e ao fortalecimento das entidades do município.

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Aprovada criação da Farmácia Veterinária Solidária

Aprovada criação da Farmácia Veterinária Solidária

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2026 20h37

08/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, a criação do Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária. A proposta, assinada pelos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Nor Boeno (MDB), busca garantir o reaproveitamento seguro e a distribuição gratuita de medicamentos veterinários, suplementos e outros produtos destinados à saúde e ao bem-estar animal. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 10.

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Vereadores aprovam grupamento de rondas ostensivas da Guarda Municipal

Vereadores aprovam grupamento de rondas ostensivas da Guarda Municipal

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2026 19h28

08/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria dentro da Guarda Municipal o grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (Romu). A equipe é destinada a ações de policiamento tático com viaturas automotivas. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 10, em votação final.

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Paróquia São Luiz Gonzaga festeja centenário em sessão solene no dia 11

Paróquia São Luiz Gonzaga festeja centenário em sessão solene no dia 11

— por Maíra Kiefer — última modificação 08/06/2026 20h11

08/06/2026 – Em 14 de maio de 1926, a Capela São Luiz, de Novo Hamburgo, foi elevada à condição de igreja paroquial. O centenário do decreto de fundação, emitido por Dom João Becker, será celebrado em sessão solene a ser realizada no dia 11 de junho, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal. A proposta da homenagem partiu do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB). A cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo canal youtube.com/TVCamaraNH.

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Projeto proíbe guarda de animais por pessoas condenadas por maus-tratos em Novo Hamburgo

Projeto proíbe guarda de animais por pessoas condenadas por maus-tratos em Novo Hamburgo

— por Daniele Silva — última modificação 08/06/2026 20h04

08/06/2026 – Tramita na Câmara projeto que proíbe a guarda, posse ou tutela de animais por pessoas condenadas pela prática de maus-tratos. A proposta, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), prevê a aplicação da medida para qualquer espécie animal e estabelece restrições à aquisição, adoção ou custódia temporária de animais por infratores.

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Sindicato dos Professores apresenta reivindicações da categoria durante Tribuna Popular

Sindicato dos Professores apresenta reivindicações da categoria durante Tribuna Popular

— por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2026 19h42

03/06/2026 – A vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Ana Maria Sartori, ocupou a Tribuna Popular na sessão plenária desta quarta-feira, 3, para apresentar as principais reivindicações da categoria. Entre as pautas defendidas estão a valorização profissional, melhorias nas condições de trabalho e medidas voltadas à previdência dos servidores.

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Grupo Vozes do Porteira comemora 35 anos de história no Legislativo

Grupo Vozes do Porteira comemora 35 anos de história no Legislativo

— por Maíra Kiefer — última modificação 03/06/2026 18h52

03/06/2026 – Os 35 anos de atividade do grupo Vozes do Porteira, do CTG Porteira Velha, foram celebrados pela Câmara de Novo Hamburgo em homenagem realizada na sessão plenária desta quarta-feira, 3. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT), que revelou sua forte ligação com o coral e a admiração que o trabalho cultural desenvolvido pelos artistas desperta nele e na comunidade hamburguense.

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