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Betinho dos Reis assume vaga de Patricia Beck
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 19h3428/06/2017 - Nesta quarta-feira, 28, tomou posse no Legislativo o suplente Betinho dos Reis (PSD), substituindo a vereadora Patricia Beck (PPS), que não pode comparecer à sessão plenária de hoje. A parlamentar titular licenciou-se por legítimo impedimento, por 10 dias, de 27 de junho a 6 de julho de 2017, conforme o Requerimento n° 728/2017. Durante o período de licença da presidente da Câmara, o vice-presidente da Casa, Naasom Luciano, assume os trabalhos como chefe do Poder Legislativo.
Reunião da Codir apresentou sugestões para os problemas das entidades socioassistenciais
— por Tatiane Souza — última modificação 28/06/2017 19h2328/06/2017 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 28, extraordinariamente, com representantes das entidades socioassistenciais de Novo Hamburgo que terão os contratos de serviços expirados hoje para chegar à sessão já com algumas diretrizes para a resolução do impasse com a Prefeitura. O encontro, comandado pelo relator da comissão, Enfermeiro Vilmar (PDT), e pelo secretário, Professor Issur Koch (PP), debateu as possibilidades abertas pelo Marco Regulatório para a renovação dos contratos. O presidente da comissão, Fernando Lourenço (SD), foi representado por sua chefe de gabinete, Rita Hoff.
Reunião com Secretaria Estadual da Saúde debate ampliação do atendimento oncológico no município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2017 21h1327/06/2017 – O relator da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 27 de junho, em Porto Alegre, com o secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, para solicitar a otimização do atendimento oncológico no Município. A proposta apresentada pelo parlamentar inclui a repactuação do acordo entre os cinco municípios da região atendidos pela Oncologia SUS do Hospital Regina bem como um aumento do repasse feito pelo Estado.
Coedu avalia proposta de audiência pública sobre utilização de prédios históricos em Hamburgo Velho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2017 16h1627/06/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu, em sua reunião semanal na última segunda-feira, 26 de junho, representantes da Associação dos Moradores e Empreendedores do Bairro Hamburgo Velho (AME Hamburgo Velho). Durante o encontro, o vice-presidente Deivid Schu e o conselheiro Márcio Moraes solicitaram aos vereadores a realização de audiência pública sobre a destinação do imóvel que sediava a Casa Lar da Menina e do atual prédio do Centro de Especialidades Médicas.
Aprovada permanência de animais em locais de tratamento de saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h2226/06/2017 - Aprovado o Requerimento nº 703/2017, que retira o Projeto de Lei nº 41/2017 e pede urgência e inclusão na Ordem do Dia desta segunda-feira, 26, do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). A aprovação do PLC por unanimidade, em primeiro turno, possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integrem programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
Agentes Comunitários de Saúde receberão incentivo financeiro
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h2726/06/2017 – Após amplo debate, foi aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A votação foi realizada nesta segunda-feira, 26.
Término de contratos com entidades socioassistenciais ocorre no dia 28 e gera polêmica
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h0226/06/2017 – O presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência de Novo Hamburgo, Ricardo Seewald, por meio de requerimento verbal de Enio Brizola (PT), aprovado por todos os vereadores, utilizou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 26, para falar sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e os contratos de serviços socioassistenciais com as entidades, que expiram no próximo dia 28 de junho. Segundo ele, a situação é de extrema urgência e gravidade. “Não foi apresentada solução em tempo hábil pelo Poder Executivo a fim de garantir a continuidade dos atendimentos, sob qualquer dos encaminhamentos jurídicos previstos em lei”, explicou Seewald.
Valesca Berlitz dá nome a via pública
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h1326/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Braun (PDT), foi aprovado por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 26. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a uma via pública sem denominação oficial, com início na rua Solidariedade e que se estende em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento da regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.
Alquibaldo Ferreira Saner dá nome a rua na Vila Palmeira
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h0126/06/2017 – O Projeto de Lei n° 67/2017, de Naasom Luciano (PTB), que denomina rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública sem denominação oficial, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 26. O trecho, objeto da matéria, se inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste-leste até encontrar a rua da Divisa, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.
Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h1126/06/2017 – O PL nº 72/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), no montante total de R$ 721.879,74, em favor de 12 organizações da sociedade civil, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 26.
Presidente do Legislativo recebe visita de deputado estadual
— por Jaime Freitas — última modificação 26/06/2017 18h5626/06/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 26, o deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB). Na oportunidade, debateram temas como saúde e segurança pública.
Parlamento Metropolitano reúne vereadores da região em Campo Bom
— por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2017 18h5523/06/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), e o vice-presidente, Naasom Luciano (PTB), participaram na manhã desta sexta-feira, 23, de uma reunião com vereadores dos municípios do Polo do Vale do Sapateiro, formado por Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz. O encontro, realizado na Câmara Municipal de Campo Bom, faz parte do cronograma do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Na ocasião, os parlamentares discutiram diversos assuntos de interesse das cidades integrantes da Região Metropolitana.
Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2017 18h4522/06/2017 – Começou a tramitar na última segunda-feira, 19, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura. O projeto já foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).
Nor Boeno solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio
— por Daniele Silva — última modificação 23/06/2017 14h3822/06/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 136 indicações e pedidos de providências. Nor Boeno (PT) solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio. Segundo o parlamentar, os moradores do local relataram que um terreno destinado a ser uma praça foi aplainado por uma retroescavadeira, porém, a máquina danificou a rede de esgoto. Agora, os canos despejam seus resíduos neste terreno, causando mau cheiro e proliferação de ratos e outros insetos. Ele também pede troca de lâmpadas nas ruas Curitibanos e Joaquim Gonçalves Ledo; patrolamento e colocação de britas na rua Odon Cavalcanti; e redutor de velocidade na rua Nicolae Vasilescu.
Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 20h0221/06/2017 - Os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento 678/2017 solicitando a inclusão do PL nº 72/2017 em regime de urgência na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21. O projeto, de autoria do Executivo, também foi aprovado por unanimidade e autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), no montante total de R$ 721.879,74, em favor de 12 organizações da sociedade civil.
Aprovado projeto que autoriza repasse financeiro a agentes comunitários de saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h4121/06/2017 – Ingressou na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21, por meio do Requerimento 677/2017, solicitando regime de urgência, o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A proposta foi aprovada por unanimidade de votos em primeiro turno.
Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2017 19h2721/06/2017 – Um assunto que vem sendo tema de debates entre Câmara Municipal, Poder Executivo e servidores da Comusa parece ter atingido um denominador comum. Em reunião no Palácio Cinco de Abril na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo deve protocolar projeto de lei nos próximos dias alterando o auxílio-alimentação recebido pelos funcionários da autarquia. Pela nova regulamentação, a indenização atual de R$ 506,39 será equiparada à dos demais servidores municipais – projetada em R$ 290,00 a partir do Projeto de Lei nº 54/2017, ainda em tramitação no Legislativo –, com o valor restante sendo incorporado ao vencimento. A proposta foi articulada em consenso com a categoria.
Aprovado projeto que possibilita permanência de animais em locais de tratamento de saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h0921/06/2017 – Foi aprovado em primeiro turno, por 10 votos a dois, nesta quarta, 21, o Projeto de Lei nº 41/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde. Com isso, o novo dispositivo, previsto no § 2° do Art. 173 possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integram programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. Inspetor Luz e Sergio Hanich, ambos do PMDB, votaram não.
Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h1021/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Brau (PDT), foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, dia 7. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a um via pública sem denominação oficial, que inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11-W-11 do mapa do Município.
Aprovado projeto que dá nome de Alquibaldo Ferreira Saner a uma via pública
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h0821/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 21, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 67/2017, de Naasom Luciano (PTB), que denomina rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública sem denominação oficial. O trecho, objeto da matéria, se inicia na Solidariedade e segue em direção sudeste-leste até encontrar a rua da Divisa, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11 do mapa do Município.
Comissão de Direitos Humanos apresentará emenda a projeto sobre veículos de tração animal
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/06/2017 21h2321/06/2017 - O uso de veículos de tração animal em Novo Hamburgo volta a ser tema de projeto de lei na Casa Legislativa. A matéria contida no PL n° 32/2017, do Executivo, foi abordada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última reunião, realizada na segunda-feira, 19. A questão já havia sido tratada no PL n° 122/2016, de Fufa Azevedo, vetado pelo Executivo. Agora, a administração municipal apresentou texto alternativo, o qual determina prazo de cinco anos para a proibição, em definitivo, da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração nas vias públicas do Município, prevendo algumas ressalvas. Por enquanto, a proposta não prosseguirá o trâmite normal, porque os parlamentares que integram a comissão – Fernando Lourenço (SD), presidente, Professor Issur Koch (PP), secretário, e Enfermeiro Vilmar (PDT), relator – encaminharão emenda tratando de sanar a falta de exigências quanto aos cuidados com os animais.
Câmara realiza última palestra do Projeto Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/06/2017 20h3120/06/2017 – O ciclo de encontros educativos entre a Câmara Municipal de Novo Hamburgo e estudantes de escolas do município, primeira parte do Projeto Vereador Mirim, chegou ao fim na tarde desta terça-feira, 20 de junho. Ao longo de cinco tardes, alunos de sete escolas acompanharam palestras com vereadores e servidores no Plenário da Câmara, conheceram as dependências do Palácio Cinco de Abril e identificaram as diversas funções do Poder Legislativo.
Em vista projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2017 00h0219/06/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, teve pedido de vista, por 10 dias, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 19.
Dia do Capelão é lembrado na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2017 00h0019/06/2017 - Atendendo a convite do vereador Enio Brizola (PT), via requerimento nº 578/2017, o vice-presidente da International Chaplains Association - Interchap Global, capelão Dilnei Machaski, a responsável pela Capelania do Ministério Batista Cristo é Vida - MBCV, pastora Margot Onzi, e o capelão voluntário Paulo Barcelos ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, 19, para falar sobre o Dia do Capelão Evangélico, Civil e Militar, que será comemorado no dia 21 de junho.
Câmara de Novo Hamburgo recebe visita institucional do TCE-RS
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/06/2017 19h3619/06/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta segunda-feira, 19 de junho, uma comitiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), encabeçada pelo presidente Marco Peixoto. Recepcionados pela presidente da Casa, vereadora Patrícia Beck (PPS), os representantes do órgão vieram ao município com o intuito de conhecer a estrutura do Legislativo hamburguense, retribuindo convite realizado pela parlamentar em reunião na sede do TCE-RS em maio.
Fernando Lourenço solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro
— por Daniele Silva — última modificação 19/06/2017 18h0819/06/2017 - Na semana passada, os vereadores apresentaram 126 indicações e pedidos de providências. Fernando Lourenço (SD) solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro, esquina com a avenida Primeiro de Março. Segundo o parlamentar, existe neste local um grande buraco causado pela erosão e os moradores reclamam de já terem feito diversas solicitações, não tendo sido resolvido o problema. Fernando também pede, entre outras indicações, colocação de britas em toda a extensão da travessa Eldorado; e repintura de faixa de segurança na rua Vereador Oscar Horn.
Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre mudança no Código Municipal de Saúde
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/06/2017 14h1219/06/2017 - Em seu último encontro, realizado na segunda-feira, dia 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Naasom Luciano (PTB) - presidente, Felipe Kuhn Braun (PDT) – secretário e Raul Cassel (PMDB) – relator, tratou do Substitutivo ao PL n° 26/2017, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e de Nor Boeno (PT), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde de Novo Hamburgo, e do PL n° 41/2017, que renomeia o parágrafo único do art. 173 como parágrafo 1° e acrescenta o parágrafo 2°, na Lei n° 177, de 17 de dezembro de 1997, que institui o Código Municipal de Saúde. Essas duas matérias receberam parecer favorável para o prosseguimento da tramitação.
Tita assume temporariamente vaga de vereadora
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 19h5814/06/2017 - A vereadora Semilda dos Santos - Tita assumiu a vereança no lugar do vereador Professor Issur Koch (PP), licenciado por motivos particulares, conforme Requerimento nº 654/2017. Tita foi candidata a vereadora pelo PP na coligação PP-SD, obtendo 1.323 votos. Ela tem 58 anos e é natural de Três Passos.
Vereadores fazem visita institucional à Famurs
— por Daniele Silva — última modificação 14/06/2017 18h4414/06/2017 – O vice-presidente, Naasom Luciano (PTB), e o 1º secretário, Felipe Kuhn Braun (PDT), estiveram na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs, em Porto Alegre, na manhã desta quarta, 14. No local, eles foram recebidos pelo superintendente administrativo, Adriano Deitos, e a assessora jurídica Elisângela Hesse. A visita institucional teve por objetivo verificar a posição jurídica da entidade a respeito das principais demandas do Município. A procuradora-geral da Casa, Fernanda Luft, também esteve presente.
Professores serão contratados para atender necessidade emergencial
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 18h5714/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, 14, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.
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