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Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5313/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. A primeira indicação, no entanto, ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.
Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5313/12/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5713/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.
Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5213/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que tomba a Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. A medida é adotada pelo Município para bens e entidades vinculados a fatos memoráveis ou significativos de valor histórico-cultural para Novo Hamburgo e cuja conservação e proteção seja de interesse público.
Últimas reuniões ordinárias do ano encerram atividades de três comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 11h5212/12/2017 – As Comissões de Saúde, de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizaram suas últimas reuniões ordinárias na tarde desta segunda-feira, 11 de dezembro. A Cojur, que analisa a legalidade de todos os projetos que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo, completou seu 50º encontro – foi a comissão que mais se reuniu ao longo de 2017. Nesta segunda-feira, seus integrantes analisaram oito matérias.
Secretário de Saúde explica opção por disponibilizar determinados medicamentos apenas pela Farmácia Popular
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2017 11h3611/12/2017 – A convite da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, o secretário de Saúde do Município, o vice-prefeito Antônio Fagan, compareceu à sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, para explicar as alterações implantadas na distribuição dos medicamentos para hipertensão e diabetes, que deixaram de ser fornecidos nas unidades de saúde. Fagan esclareceu que, em razão de os itens serem ofertados gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil e de não mais haver previsão orçamentária para a Farmácia Comunitária, mantida pela Prefeitura junto às unidades de saúde, optou-se por não adquiri-los para a rede municipal, uma vez que os mesmos poderiam ser normalmente retirados em redes farmacêuticas privadas adeptas ao programa.
Câmara reconhece trabalho de policiais e guardas municipais em assalto a agência bancária em novembro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h5411/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, a Moção nº 40/2017, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS). O texto manifesta aplauso e reconhecimento aos servidores da Brigada Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil que participaram de ação integrada contra assalto a agência do Banco Santander no Centro de Novo Hamburgo no dia 27 de novembro. A atuação resultou na prisão de um dos responsáveis pelo roubo.
Moção destaca estudante premiada em feira internacional por pesquisa sobre famílias em vulnerabilidade social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h1511/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, a Moção nº 39/2017, proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que manifesta aplauso à estudante Kauana dos Santos Corrêa, aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Dr. Wolfram Metzler. O texto reconhece a importância da pesquisa “Famílias em vulnerabilidade social: um levantamento baseado na história de vida e análise junto ao poder público nas áreas irregulares do bairro Santo Afonso”, que lhe rendeu o primeiro lugar geral na 19ª Feira Internacional de Educação, Ciência e Tecnologia – Cientec, realizada em novembro na cidade de Lima, no Peru.
Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h3111/12/2017 – Depois do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi a vez de seu colega de partido Raul Cassel solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana, se assim decidirem. O pedido de vista de 15 dias à matéria foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro.
Câmara aprova instituição da Procuradoria Especial da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2017 15h4811/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. Se aprovado em segundo turno, no entanto, a primeira designação ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.
Câmara aprova projeto que autoriza parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h4011/12/2017 – Por sete votos a seis, o Legislativo hamburguense aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.
Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h4311/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
Legislativo aprova projeto sugerido por vereadora mirim que enfoca o tema da violência contra a mulher em sala de aula
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h2711/12/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante o Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.
Vereadores aprovam Sociedade Cruzeiro do Sul como patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h5111/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na noite desta segunda-feira, 11 de dezembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que propõe o tombamento da Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. Os vereadores decidiram pela aprovação por unanimidade.
Projetos sugeridos pelos vereadores mirins são protocolados pelo Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2017 17h3008/12/2017 – No dia 28 de novembro, os 14 vereadores mirins eleitos, representantes de sete escolas do Município, ocuparam as tribunas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentaram suas sugestões de melhorias para Novo Hamburgo. Todos os conteúdos foram aproveitados em matérias legislativas apresentadas pela Câmara. Entre elas, dois projetos de lei, que entraram em tramitação após a leitura de suas ementas durante a sessão de segunda-feira, 4 de dezembro.
Felipe Kunh Braun solicita reparos em diversos bairros hamburguenses
— por Daniele Silva — última modificação 08/12/2017 10h4808/12/2017 - Nesta semana, 118 pedidos de providências foram encaminhados pelos vereadores hamburguenses. Felipe Kuhn Braun (PDT) solicita a contenção de vazamento na rua Confraternização, no bairro Pátria Nova. Pede também a intimação do proprietário para limpeza de terreno na rua Teixeira de Freitas, bairro Rio Branco. Solicita ainda o reparo na calçada em função de infiltração, na rua Dercina Duarte, bairro Canudos.
Comissão de Educação e PGM debatem possibilidade de reabertura de sindicância que impediu eleição de diretora em escola do bairro Guarani
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2017 20h2607/12/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) voltou a tratar nesta quinta-feira, 7 de dezembro, em reunião extraordinária, o caso trazido por um grupo de mães de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pequeno Polegar no início da semana. A comunidade escolar pede a reabertura de sindicância que responsabilizou a atual diretora da instituição pelo desaparecimento de duas mesas durante reforma do prédio em 2015, condenação que inviabilizou sua candidatura à reeleição. Desta vez, a reunião contou com a presença do procurador-geral do Município, Nei Sarmento.
Aprovado orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2017 17h3406/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6 de dezembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2018, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
Câmara presta contas do trabalho das comissões em 2017
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2017 18h0906/12/2017 – Com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo reformulou diversas práticas ao longo do ano. Entre as principais medidas adotadas está o empoderamento e a ampliação do papel das oito comissões permanentes da Casa, de forma a propiciar à comunidade oportunidade de participação nos debates a respeito dos projetos em tramitação e de assuntos de interesse geral.
Alunos da EMEF João Brizolla apresentam pesquisa sobre malefícios de terrenos baldios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2017 19h3706/12/2017 – Um grupo de cinco alunos do 3º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vereador João Brizolla, localizada no bairro Canudos, ocupou o plenário durante a sessão desta quarta-feira, 6 de dezembro, para apresentar a pesquisa que lhes rendeu o terceiro lugar na Mostratec Júnior na categoria de 1º a 3º ano. Com o projeto “Quando um terreno baldio pode ser um problema?”, os estudantes identificaram os malefícios que um terreno mal utilizado pode causar aos moradores de seu entorno. A participação durante a sessão ocorreu mediante requerimento verbal da presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS).
Câmara presta homenagem aos 50 anos da Bombas Beck
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2017 19h2706/12/2017 – Os vereadores hamburguenses destinaram parte da sessão desta quarta-feira, 6 de dezembro, que definiu a Lei Orçamentária para 2018, para prestar o reconhecimento do Legislativo ao cinquentenário da empresa Bombas Beck e Tratamentos de Efluentes Ltda, localizada no bairro Ideal. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), em requerimento aprovado por unanimidade em plenário.
Comunidade escolar pede reabertura de sindicância que impediu reeleição de diretora da EMEI Pequeno Polegar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2017 18h0905/12/2017 – Um grupo de mães de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pequeno Polegar reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 5 de dezembro, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) pedindo apoio a uma reivindicação que já envolve boa parte do bairro Guarani. A comunidade escolar cobra a reabertura de sindicância que responsabilizou a atual diretora da instituição pelo desaparecimento de duas mesas, durante reforma do prédio em 2015. A condenação inviabilizou sua candidatura à reeleição.
Oficina do Interlegis destaca as atribuições legislativas dos municípios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2017 13h1105/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta terça-feira, 5 de dezembro, a abertura da oficina Marcos Jurídicos, atividade destinada a órgãos municipais interessados em atualizar seu regimento interno ou lei orgânica. O primeiro de quatro encontros abordou a extensão da capacidade legislativa dos municípios, de forma a pontuar os limites para a elaboração de suas peças regulatórias. O curso, que totaliza 40 horas/aula, é promovido pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para o fortalecimento do Poder Legislativo, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo. A oficina segue até sexta-feira, dia 8.
Vereadores aprovam em primeiro turno Lei Orçamentária Anual para 2018
— por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2017 22h4304/12/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 128/2017, do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018, compreendendo o orçamento anual referente aos poderes municipais, seus órgãos e entidades da Administração Direta e indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
Câmara hamburguense sedia oficinas do Senado Federal
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/12/2017 20h0404/12/2017 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo sediará de 5 a 8 de dezembro as oficinas Marcos Jurídicos, promovidas pelo Interlegis. A atividade é voltada a câmaras municipais que necessitam atualizar o seu Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. A carga horária será de 40 horas/aula.
Projeto propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2017 20h0804/12/2017 – Entrou em tramitação na última semana o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
Câmara recebe membros do Observatório Social
— por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2017 15h351º/12/2017 - Na manhã desta sexta-feira, 1º de dezembro, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), recebeu André Arrué e João Rocha, integrantes do Conselho de Administração do Observatório Social de Novo Hamburgo. Na oportunidade, foram discutidos os orçamentos da Câmara e do Município para 2018 e a realização de eventos do Observatório em parceria com a Casa Legislativa. A instituição trabalha para representar a comunidade no controle da utilização de recursos públicos, promovendo a otimização e a transparência das contas públicas.
Secretário da Fazenda fala sobre parcelamento de dívida com Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 20h5729/12/2017 - Na tarde desta quarta-feira, 29 de novembro, a sessão ordinária da Câmara foi suspensa por 25 minutos para que o secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis (PSD), fizesse uma explanação sobre o projetos de Lei nº 139/2017, de autoria do Executivo, que autoriza a consolidação, o parcelamento e o reparcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de previdência e assistência dos servidores municipais de Novo Hamburgo - Ipasem. O saldo devedor dos débitos assistenciais poderão ser parcelados em até 240 parcelas. O valor total gira em torno de R$ 14 milhões. Os valores representam os saldos devedores não pagos oriundos de contribuições patronais assistenciais e previdenciárias.
Novo conceito de residência é referência para idosos na região
— por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 19h0329/11/2017 - Por meio do requerimento nº 1.258/2017, de autoria do vereador Issur Koch (PP), Altair Ribeiro e Líris Neumann, representantes do Grupo Sênior Residencial, uma operadora de residenciais para idosos presente nos três estados do sul do Brasil, ocuparam a tribuna para falar sobre as atividades desenvolvidas no Sinfonia Hotel Residência, empreendimento do grupo em Novo Hamburgo, com foco na qualidade de vida e bem-estar com atendimento especializado ao idoso. Uma das operações mais conhecidas da organização é o Menino Deus Sênior, em Porto Alegre, com mais de 50 anos em atividade.
Clube G40 de futebol master é homenageado pela Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 18h5829/11/2017 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão desta quarta-feira, 29 de novembro, para prestar reconhecimento ao Clube G40, representante hamburguense e campeão de futebol master da Copa AFIA México 2017, na categoria Platinum, em Riviera Maya – Cancún. A homenagem foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), por meio do requerimento nº 1.395/2017.
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