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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Legislativo aprova instrumento de parcelamento do ITBI

Legislativo aprova instrumento de parcelamento do ITBI

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2018 20h12

02/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 141/2017, originário do Executivo, que autoriza o parcelamento em até 36 vezes do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram imóveis.

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Presidente Felipe Kuhn Braun recebe alta hospitalar

Presidente Felipe Kuhn Braun recebe alta hospitalar

por Daniele Silva — última modificação 02/05/2018 16h24

01/05/2018 – O presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu alta hospitalar na manhã desta terça, 1º de maio. O vereador estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo da instituição desde o dia 23 de abril, quando sofreu grave acidente de trânsito.

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Associação Cultural Kephas recebe reconhecimento de utilidade pública

Associação Cultural Kephas recebe reconhecimento de utilidade pública

por Jaime Freitas — última modificação 30/04/2018 23h20

30/04/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de abril, em votação final, o reconhecimento de utilidade pública proposto por Enio Brizola (PT) à Associação Cultural Kephas (ACK), entidade localizada no bairro Diehl. A sanção da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 3/2018 garantirá à entidade melhores perspectivas de captação de recursos e adesão a programas de políticas públicas.

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Projeto sugere que cidadãos possam solicitar poda de árvores pela internet

Projeto sugere que cidadãos possam solicitar poda de árvores pela internet

por Jaime Freitas — última modificação 30/04/2018 23h16

30/04/2018 – Em decisão unânime, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 30 de abril, matéria elaborada pela vereadora Patricia Beck (PPS) propondo que solicitações de poda de árvores possam ser realizadas por meio do site oficial da Prefeitura. Sob forma de projeto de sugestão, o texto estabelece ainda que sejam publicadas no portal as autorizações para o corte de ramos e galhos, simplificando e facilitando o processo. O Executivo tem, a partir de agora, prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da matéria.

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Felipe já está acordado e respira sem auxílio de aparelhos

Felipe já está acordado e respira sem auxílio de aparelhos

por Daniele Silva — última modificação 27/04/2018 17h56

27/04/2018 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) divulgou mais um boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT). De acordo com o documento, emitido às 14 horas desta sexta-feira, dia 27, o paciente se mantém estável. “Ele respira sem o auxílio de ventilação mecânica e os medicamentos sedativos foram retirados. Os cuidados seguem intensivos para acompanhamento da evolução do quadro.”

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Projeto permite solicitação de podas pela internet

Projeto permite solicitação de podas pela internet

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2018 14h14

27/04/2018 – Dois projetos de sugestão entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo e seguirão para votação em plenário nas próximas sessões. Na segunda-feira, 30 de abril, será apreciada matéria elaborada pela vereadora Patricia Beck (PPS) propondo que solicitações de poda de árvores possam ser realizadas por meio do site oficial da Prefeitura. O texto estabelece ainda que sejam publicadas no portal as autorizações para o corte de ramos e galhos, simplificando e facilitando o processo. Se aprovado por maioria simples dos votos, o Executivo terá prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da proposta.

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Felipe já respira sem ajuda de ventilação mecânica

Felipe já respira sem ajuda de ventilação mecânica

por Daniele Silva — última modificação 26/04/2018 17h29

26/04/2018 – Conforme boletim médico divulgado às 14 horas desta quinta, dia 26, foi realizada a retirada da ventilação mecânica e dos medicamentos sedativos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT). O documento, emitido pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), aponta que o estado clínico do paciente é estável e apresenta melhora gradativa.

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Boletim médico afirma que Felipe reage bem à diminuição gradativa dos medicamentos

Boletim médico afirma que Felipe reage bem à diminuição gradativa dos medicamentos

por Daniele Silva — última modificação 25/04/2018 21h20

25/04/2018 – Conforme boletim médico divulgado pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), na tarde desta quarta, dia 25, o estado de saúde do presidente Felipe Kuhn Braun permanece grave, porém estável. Segundo a avaliação, entretanto, exames demonstram uma evolução positiva do quadro e ele reage bem à diminuição gradativa dos medicamentos.

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Representantes da OAB atentam para a conscientização no combate à alienação parental

Representantes da OAB atentam para a conscientização no combate à alienação parental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2018 21h18

25/04/2018 – A presidente da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Maria Regina Abel, e a advogada Magda Blos, integrante da Comissão da Criança e do Adolescente da entidade de classe, ocuparam a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 25 de abril, Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, para destacar a importância do debate sobre essa prática na sociedade brasileira, que fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável. Elas exaltaram a publicação da Lei Federal nº 13.431/2017, que entrou em vigor no último dia 5, tipificando a alienação parental como conduta criminosa.

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Aprovado reconhecimento de utilidade pública à Associação Cultural Kephas

Aprovado reconhecimento de utilidade pública à Associação Cultural Kephas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2018 18h30

25/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 25 de abril, o reconhecimento de utilidade pública proposto por Enio Brizola (PT) à Associação Cultural Kephas (ACK), entidade localizada no bairro Diehl. O Projeto de Lei nº 3/2018 volta à pauta na próxima segunda-feira, dia 30. A aprovação em segundo turno, seguida pela sanção da prefeita Fátima Daudt, garante à entidade chance maior de captação de recursos e adesão a programas de políticas públicas.

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CTG Terra Nativa recebe reconhecimento de utilidade pública

CTG Terra Nativa recebe reconhecimento de utilidade pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2018 18h28

25/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 25 de abril, em votação final, o Projeto de Lei nº 30/2018, proposto pelo vereador Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, localizado no bairro Canudos. A aprovação, segundo o parlamentar, contribui para o desenvolvimento cultural do Município e potencializa as oportunidades de captação de recursos por parte da entidade.

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Exames têm demonstrado evolução positiva do quadro do presidente Felipe Kuhn Braun

Exames têm demonstrado evolução positiva do quadro do presidente Felipe Kuhn Braun

por Daniele Silva — última modificação 25/04/2018 13h12

25/04/2018 – Novo boletim médico informa que o estado clínico do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), permanece grave, porém estável. “Os exames têm demonstrado uma evolução positiva do quadro e ele reage bem à diminuição gradativa dos medicamentos.”

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Médicos afirmam que Felipe tem evolução no quadro respiratório

Médicos afirmam que Felipe tem evolução no quadro respiratório

por Daniele Silva — última modificação 24/04/2018 21h11

24/04/2018 – Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), foi divulgado às 18 horas desta terça-feira, dia 24. O documento, emitido pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), destaca que o quadro permanece estável, e embora permaneça grave, houve leve evolução no quadro respiratório.

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Boletim médico aponta que quadro do vereador é muito grave, porém estável

Boletim médico aponta que quadro do vereador é muito grave, porém estável

por Daniele Silva — última modificação 24/04/2018 14h34

24/04/2018 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) divulgou, às 10 horas desta terça-feira, dia 24, novo boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT). O parlamentar permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. De acordo com o documento, o quadro clínico do paciente permanece muito grave, porém estável nas últimas horas.

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Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao CTG Terra Nativa

Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao CTG Terra Nativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2018 22h14

23/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei nº 30/2018, proposto pelo vereador Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, localizado no bairro Canudos. A matéria será novamente apreciada, em votação final, na quarta-feira, dia 25. Serjão destacou que a decisão favorável contribui para o desenvolvimento cultural do Município.

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Aprovada emissão de carnês de IPTU em braille

Aprovada emissão de carnês de IPTU em braille

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2018 22h08

23/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23 de abril, em votação final, o Projeto de Lei nº 136/2017, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O parlamentar ressalta que a medida já foi adotada em outras cidades brasileiras, fortalecendo a autonomia das pessoas com deficiência visual em graus mais severos, condição que, conforme o último Censo do IBGE, afeta mais de 7 milhões de brasileiros.

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Suplente Rafael Lucas substitui o vereador Felipe Kuhn Braun

Suplente Rafael Lucas substitui o vereador Felipe Kuhn Braun

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2018 22h11

23/04/2018 – Em razão da internação hospitalar decorrente do acidente automobilístico sofrido durante a manhã, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), esteve impedido de participar da sessão plenária desta segunda-feira, 23 de abril. Em seu lugar, assumiu o primeiro suplente de seu partido, Rafael Lucas, que chegou a exercer a vereança durante o mês de outubro do ano passado. A condução da sessão ficou a cargo do vice Vladi Lourenço (PP).

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NOTA OFICIAL: Hospital Municipal divulga boletim médico do presidente Felipe Kuhn Braun

NOTA OFICIAL: Hospital Municipal divulga boletim médico do presidente Felipe Kuhn Braun

por Daniele Silva — última modificação 23/04/2018 19h27

23/04/2018 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo divulgou, às 15h28min desta segunda-feira, dia 23, o primeiro boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT). O vereador sofreu um acidente de trânsito na manhã de hoje, em Ivoti. De acordo com o documento, "o quadro do paciente é considerado muito grave."

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NOTA OFICIAL: Após grave acidente, presidente da Câmara permanece hospitalizado

NOTA OFICIAL: Após grave acidente, presidente da Câmara permanece hospitalizado

por Daniele Silva — última modificação 23/04/2018 17h06

23/04/2018 – Na manhã desta segunda-feira, dia 23, o presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), sofreu um acidente na rua Castro Alves, na altura do número 285, em Ivoti, próximo a um posto de combustível. O vereador estava sozinho conduzindo um Toyota Etios, por volta das 7h30min, quando uma carreta, com placas de Novo Hamburgo, tombou sobre o veículo. Felipe foi retirado do automóvel consciente, mas com algumas escoriações, sendo levado para o Hospital São José, de Ivoti.

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Projeto sugere implantação de caixas coletoras em bueiros

Projeto sugere implantação de caixas coletoras em bueiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2018 22h07

20/04/2018 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou esta semana projeto de lei que autoriza a colocação de bocas de lobo “inteligentes” em ruas e avenidas de Novo Hamburgo, no intuito de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas. Os dispositivos são compostos de caixas coletoras de material termoplástico, que agem como peneiras. Os sistemas seriam instalados no interior dos bueiros, permitindo a passagem de água, mas retendo resíduos sólidos.

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Comissão de Educação, Conselho Tutelar e CRE debatem situação do ensino estadual

Comissão de Educação, Conselho Tutelar e CRE debatem situação do ensino estadual

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h20

20/04/2018 – Vagas na rede pública estadual foi uma das pautas tratadas na reunião extraordinária entre os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Casa, Professor Issur Koch (PP), presidente, Gabriel Chassot (Rede), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, os conselheiros tutelares Nilson Torriano e Madalena Soares, a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Helenise Ávila Juchem, e a responsável pela central de vagas, Betiele Dewes. O encontro aconteceu no Legislativo hamburguense na manhã desta sexta-feira, 20.

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Segunda noite de exibição do documentário sobre Novo Hamburgo emociona público no Legislativo

Segunda noite de exibição do documentário sobre Novo Hamburgo emociona público no Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 20/04/2018 12h18

19/04/2018 – A cidade que carrega em seu nome seus laços estreitos com a Alemanha, mas que se expandiu graças também aos esforços de outras nacionalidades e povos, é retratada no documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo” como um importante polo industrial e cultural do país. A segunda noite de exibição do filme no Legislativo trouxe ao plenário nesta quinta, dia 19, uma plateia interessada em aprofundar as informações sobre o Município a partir do debate com o diretor Leonardo Peixoto e com o pesquisador e presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT). O evento integra as atividades promovidas pela Casa Legislativa para celebrar os 91 anos da emancipação.

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Raul Cassel busca colocação de placas proibindo estacionamento no bairro Boa Vista

Raul Cassel busca colocação de placas proibindo estacionamento no bairro Boa Vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2018 19h32

19/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses encaminharam 155 indicações e pedidos de providências esta semana. Vereador Raul Cassel (PMDB) pleiteia operação tapa-buracos na rua Demétrio Ribeiro e na avenida Primeiro de Março, nos bairros Guarani e Pátria Nova, e colocação de placa proibindo estacionar na rua Recife, no bairro Boa Vista.

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Secretário de Obras apresenta projeto para a ponte Javari

Secretário de Obras apresenta projeto para a ponte Javari

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h19

19/04/2018 – A pedido da vereadora Patricia Beck (PPS), a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se com representantes da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários na tarde da quarta-feira, 18 de abril, para esclarecer dúvidas levantadas por moradores a respeito da construção da nova ponte da rua Javari, no cruzamento com a avenida Alcântara, no bairro São Jorge. Alguns cidadãos manifestaram desconfiança quanto à altura e largura previstas para a nova estrutura e o risco de represamento da água.

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Presidente da Câmara é recebido pelo chefe do parlamento gaúcho

Presidente da Câmara é recebido pelo chefe do parlamento gaúcho

por Jaime Freitas — última modificação 18/04/2018 23h08

18/04/2018 – Na manhã desta quarta-feira, 18 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), foi recepcionado pelo seu colega de partido e atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marlon Santos. Na oportunidade, o chefe do Poder Legislativo local destacou a importância em manter boas relações com a instituição correspondente no âmbito estadual.

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Cidadão apresenta proposta de geração de emprego por meio da agricultura familiar

Cidadão apresenta proposta de geração de emprego por meio da agricultura familiar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 23h19

18/04/2018 – O agricultor hamburguense Rafael Decker fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão da quarta-feira, 18 de abril, para defender o fomento à agricultura familiar. Gestor de propriedade rural no município de Torres, Decker detalhou uma proposta de ação que resultaria na geração de empregos, ativação da economia e atendimento aos preceitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujos recursos devem ser destinados, em pelo menos 30% de sua totalidade, para a compra de produtos cultivados por empreendedores familiares rurais.

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Guarda municipal esclarece as consequências do uso de arma de choque

Guarda municipal esclarece as consequências do uso de arma de choque

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 18h52

18/04/2018 – Dando continuidade ao debate que se estabeleceu no âmbito do Município sobre o uso de armas de choque após ocorrência do episódio no último dia 10, no Pronto Atendimento do Centro, o guarda municipal Emanuel dos Santos, instrutor para o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo da corporação, compareceu à sessão desta quarta-feira, 18 de abril, para dirimir dúvidas dos parlamentares.

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Professoras apresentam projeto de engajamento à leitura

Professoras apresentam projeto de engajamento à leitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 22h13

18/04/2018 – Duas professoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, para apresentar o projeto Padrinho Literário. Janaína Backes e Vanessa da Silva explicaram aos vereadores sobre a iniciativa e seu propósito de união da comunidade em torno do incentivo à leitura, por meio da doação de dinheiro para a aquisição de livros.

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Moção manifesta apoio à PEC que permite prisão após condenação em segunda instância

Moção manifesta apoio à PEC que permite prisão após condenação em segunda instância

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 22h02

18/04/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) é o autor da Moção nº 8/2018, aprovada em decisão unânime na sessão desta quarta-feira, 18 de abril, que manifesta apoio ao deputado federal Alex Manente (PPS/SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite expressamente a prisão depois da condenação em segunda instância. O texto busca alterar o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, que declara que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado. Com a mudança, o dispositivo passaria a antecipar essa presunção até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.

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Moção manifesta aplauso à posse do novo diretor-geral do Detran

Moção manifesta aplauso à posse do novo diretor-geral do Detran

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 13h00

18/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, a Moção nº 9/2018, apresentada por Inspetor Luz (PMDB) e assinada conjuntamente por Cristiano Coller (Rede), que manifesta aplauso e reconhecimento ao novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran RS), Paulo Kopschina. O ex-vereador hamburguense foi nomeado e tomou posse no último dia 11.

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