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Moção pede reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 21h2203/05/2017 – Na sessão desta quarta-feira, 3, os vereadores aprovaram a Moção nº 10/2017, que manifesta apelo à Agência Nacional de Correios e Telégrafos para que reabram a Agência dos Correios de Lomba Grande. O texto, de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB), presidente, Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), destaca que muitos moradores do bairro agora têm de se descolar até o Centro da cidade para enviar e buscar correspondências, o que significa percorrer uma distância de quase 20 quilômetros, pois cerca de 50% dos habitantes não conta com entrega de correspondência em suas casas.
Proposta determina que portal transparência deverá divulgar nomes dos servidores
— por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 21h1803/05/2017 – O Projeto de Lei nº 12/2017, de Fernando Lourenço (SD), o qual determina que o Portal Transparência da Câmara deverá divulgar o nome dos funcionários, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta quarta-feira, 3. A proposta dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.044/2009. O autor pondera que o Legislativo Municipal foge, atualmente, do padrão seguido em todos os outros poderes.
Projeto dá o nome de Carlos Alberto Giacomet a uma rua de Canudos
— por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 21h2603/05/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 5/2017, de Professor Issur Koch (PP), que dá o nome de Carlos Alberto Giacomet à rua H do Loteamento Chácara 2 e 3, no bairro Canudos. De acordo com a justificativa, o homenageado veio para Novo Hamburgo na década dos anos 60, quando prestou serviço militar em São Leopoldo, no 19º batalhão regimento de infantaria. Integrou-se então à equipe de vendas da Sinoscar e, no início dos anos 70, integrou-se ao movimento da Câmara Junior, do qual foi presidente em 1982.
Projeto corrige problema de legislação duplicada sobre diárias
— por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 21h2803/05/2017 – O Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 3. A proposta altera a Lei nº 719/2002, a qual estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, revogando o seguinte parágrafo: “O presidente da Câmara Municipal e os vereadores perceberão diária igual a dos secretários municipais”. De acordo com a justificativa, a questão das diárias já está prevista na Resolução nº 3/2014, ou seja, existiam duas legislações distintas versando sobre o mesmo assunto.
Jornal Canudos é homenageado por seus 10 anos
— por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 19h5603/05/2017 – O Jornal Canudos foi homenageado pelo 10º aniversário na sessão desta quarta-feira, 3. O autor do requerimento, Sergio Hanich (PMDB), destacou que a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, é o foco do periódico. Além disso, é um das publicações mais lidas de Novo Hamburgo, trazendo informações relevantes ao bairro e a toda a cidade. O vereador exibiu, no telão, um vídeo trazendo diversos depoimentos de leitores e colaboradores.
A Turma do Pirulito é homenageada por seus 35 anos
— por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 20h2103/05/2017 – A Turma do Pirulito, da ParaNóia Produções Artísticas, foi homenageada nesta quarta-feira, 3, pelos seus 35 anos de fundação. O autor do requerimento, Professor Issur Koch (PP), destacou a importância do empreendedorismo e, também, da cultura. O vereador contou brevemente a história do grupo, que leva a sua arte a diversos eventos e também anima escolas públicas.
Câmara promove audiência pública para debater a situação dos moradores de rua
— por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 20h1203/05/2017 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara promove nesta quinta-feira, dia 4, audiência pública para debater a situação dos moradores de rua de Novo Hamburgo. O evento acontece das 19h às 21h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, e é aberto ao público. Integram a comissão os vereadores Fernando Lourenço (SD), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP).
Legislativo recebe solenidade de troca do Comando Regional da Brigada
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/04/2017 19h3528/04/2017 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo sediou na manhã desta sexta-feira, 28, a solenidade de passagem do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO/VRS) ao Coronel Álvaro de Medeiros. Ele assume em substituição ao Coronel Haroldo Edison Knebel, que entrará na reserva após mais de 30 anos de atuação na Brigada Militar. Em homenagem aos serviços prestados à corporação, Knebel recebeu uma comenda do CRPO – VRS, entregue pelo Coronel Álvaro de Medeiros, e uma flâmula das mãos da prefeita Fátima Daudt e da presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS).
Erradicação do trabalho infantil é tema de debate na Feevale
— por Jaime Freitas — última modificação 02/05/2017 11h3927/04/2017 - A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), promoveu, na tarde desta quinta, 27, um painel sobre prevenção à exploração do trabalho infantil. A atividade contou com a presença, na mesa de abertura, da chefe do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), da secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Petry, da coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Novo Hamburgo, Luciana Quaiato, do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Orlando Pinheiro, e do chefe do setor de Inspeção do Trabalho/GRT-Novo Hamburgo/SRT-RS Ministério do Trabalho, Rafael Jassen.
Câmara lança versão atualizada da Carta de Serviços ao Cidadão
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2017 16h2427/04/2017 - A edição atualizada da Carta de Serviço ao Cidadão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo já está disponível na internet para toda a comunidade. No documento, é possível encontrar informações sobre o funcionamento da Casa, as sessões ordinárias, comunitárias e outras, tribuna popular, gabinetes, comissões e cada um dos 14 vereadores da atual legislatura. Também há esclarecimentos sobre os setores que realizam atendimento externo.
Enio Brizola solicita substituição de poste de telefonia na rua Charqueadas
— por melissa-barbosa — última modificação 27/04/2017 13h4527/04/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 129 indicações e pedidos de providências. Enio Brizola (PT) solicita troca de poste de telefonia na rua Charqueadas. Segundo o parlamentar, o seu estado precário coloca em risco a segurança dos moradores. Enio também pede, entre outras coisas, conserto de infiltração na rua João Ramão Bueno e realocação de placa na Bartolomeu de Gusmão.
Moção manifesta aplauso pelo avanço da legislação na prevenção e combate a incêndio e desastres
— por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 20h0326/04/2017 – Foi aprovada nesta quarta, 26, a Moção nº 9/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que manifesta aplauso pelo avanço realizado na legislação quanto à prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, por meio da Lei nº 13.425/2017.
Em vista projeto que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.427.325,79
— por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 20h1626/04/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, está em vista por sete dias a pedido de Enio Brizola (PT). A proposta estava na ordem do dia para aprovação em 2º turno nesta quarta, 26. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União (repasse OGU), projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.
Aprovado projeto que institui Vereador Mirim na Câmara Municipal
— por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 19h5626/04/2017 – Nesta quarta, 26, foi aprovado por unanimidade em 2º turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017, da Mesa Diretora, que institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo geral incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Casa com a comunidade escolar do Município, fazendo com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal no contexto em que se inserem, contribuindo para a formação da cidadania e conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Aprovada denominação de rua Wanderlino Canabarro para uma via pública
— por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 19h5426/04/2017 – Foi aprovado em 2º turno por unanimidade, nesta quarta, 26, o Projeto de Lei nº 7/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que denomina rua Wanderlino Canabarro uma via pública. Sem denominação oficial, a via objeto do projeto se inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2667.
Aprovada regulamentação para pavimentações e recapeamentos asfálticos
— por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 19h5326/04/2017 – O Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria de Enio Brizola (PT), foi aprovado em 2º turno nesta quarta, 24. A proposta dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos, definindo que os trabalhos só poderão ser efetivados após a constatação da substituição, pela Comusa - Companhia Municipal de Saneamento, da rede antiga de água pela rede em Polietileno de Alta Densidade – PEAD.
Escola Elvira Brandi recebe homenagem pelos seus 45 anos
— por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 19h4126/04/2017 – Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta quarta, 26, foi dedicada a homenagear a Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Brandi Grin pela passagem do seu 45º Aniversário. O autor do requerimento, Enio Brizola (PT), contou brevemente a história da entidade e salientou a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a comunidade do bairro Rondônia. Ele ainda lembrou que o nome é o de uma grande educadora hamburguense, que lecionou em Dois Irmãos, São Leopoldo e Novo Hamburgo e foi uma das primeiras mestras do Grupo Escolar Pedro II.
Comissão que trata do transporte remunerado individual define ações
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/04/2017 19h4226/04/2017 - A Comissão Especial para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual, criada pelo Requerimento n° 221/2017, se reuniu nesta quarta-feira, 26, para definir quais serão as ações dos parlamentares antes do encontro com os representantes do Executivo. Estavam presentes os vereadores Naasom Luciano (PTB), Sergio Hanich (PMDB), Vladi Lourenço (PP) e Professor Issur Koch (PP). Também integram o grupo Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB).
Veto do Executivo e novo projeto sobre veículos de tração animal serão apreciados em Plenário
— por Daniele Silva — última modificação 26/04/2017 14h4226/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação reuniu-se na última segunda, 24, para deliberar sobre o Veto Integral ao PL nº 122/2015, de autoria do ex-vereador Fufa Azevedo (PT). Aprovada pelo Legislativo em fevereiro deste ano, a proposta de Fufa institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, proibindo a circulação desse meio de transporte em um prazo de até seis anos.
Comissão reúne secretários de saúde do Vale do Sinos na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 21h2325/04/2017 – O Plenarinho da Câmara recebeu na tarde desta terça-feira, 25, uma reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR) da 1ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS) - Região 7, que engloba 15 municípios do Vale do Sinos. Participaram do encontro, além da presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), o vereador Sergio Hanich (PMDB), o vice-prefeito e secretário da saúde de Novo Hamburgo, Antônio Fagan, secretários municipais da saúde e representantes da Secretaria Estadual da Saúde na região, que discutiram diversos assuntos de interesse local, como Atenção Básica, Farmácia Popular, atraso na formação de equipes para a “Estratégia de Saúde da Família” e para o programa “Mais Médicos”, além de outros temas da área.
Parceria entre Câmara e Feevale promove seminário sobre água e esgoto
— por Tatiane Souza — última modificação 25/04/2017 18h5825/04/2017 - Os impactos do tratamento de esgoto sobre a qualidade da água será tema de um seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Casa em parceria com professores da Universidade Feevale. Previsto para a tarde de 26 de maio, no Plenário, o evento foi definido em reunião da comissão realizada entre os vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) e os professores Dr. Günther Gehlen e Dr. Fernando Spilki. Naasom Luciano (PTB), ausente, foi representado pelo assessor parlamentar Juliano Passini.
Diretor presta esclarecimentos sobre situação financeira da Comur
— por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 14h3824/04/2017 – Atendendo ao requerimento nº 292/2017, de Raul Cassel (PMDB), o diretor da Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, Joel Gross, compareceu à sessão ordinária desta segunda, 24, para falar sobre prejuízos que a companhia vem tendo, conforme noticiado na mídia local. Nos últimos anos, o caixa da companhia, que é responsável pela seleção, por meio de concurso, e pela gestão dos funcionários que prestam serviços a diversas secretarias municipais, fechou no vermelho. Em 2015, o prejuízo foi de mais de R$ 1,5 milhão. No ano passado, fechou em R$ 2.295.096,11 negativos.
Representante do Coral Amigos da Câmara pede apoio para retomada do grupo
— por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 00h4424/04/2017 – Maria Isolde W. da Rosa ocupou a Tribuna Popular na sessão desta segunda, dia 24, para relatar a atual situação do Coral Amigos da Câmara. Isolde, emocionada, fez um histórico das atividades do grupo vocal e manifestou contrariedade com a descontinuidade de repasses por parte do Executivo de valores acordados ano a ano com a Câmara.
Projeto abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79
— por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 00h2024/04/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em 1º turno nesta segunda, 24. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União (repasse OGU), projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.
Projeto institui Vereador Mirim na Câmara Municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 15h1724/04/2017 – Nesta segunda, 24, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017, da Mesa Diretora, que institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo geral incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Casa com a comunidade escolar do Município, fazendo com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal no contexto em que se inserem, contribuindo para a formação da cidadania e conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Projeto regulamenta pavimentações e recapeamentos asfálticos
— por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 00h0824/04/2017 – O Projeto de Lei Nº 13/2017, de autoria de Enio Brizola (PT), foi aprovado por unanimidade em 1º turno nesta segunda, 24. O PL dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos, definindo que os trabalhos só poderão ser efetivados após a constatação da substituição, pela Comusa - Companhia Municipal de Saneamento, da rede antiga de água pela rede em Polietileno de Alta Densidade – PEAD.
Projeto denomina rua Wanderlino Canabarro uma via pública
— por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 00h0124/04/2017 – Foi aprovado em 1º turno, nesta segunda, 24, o Projeto de Lei nº 7/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que denomina rua Wanderlino Canabarro uma via pública. Sem denominação oficial, a via objeto do projeto se inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2667.
Vigência do PPCI da Câmara irá até 2022
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/04/2017 17h0424/04/2017 - O Legislativo Municipal recebeu na última quinta-feira, 20, do Corpo de Bombeiros, o alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI Nº 14104), referente ao PPCI n° 2365/1. Há duas semanas a Casa Legislativa foi vistoriada. Essa avaliação vale até 30 de março de 2022.
Última semana para apreciar exposição fotográfica dos 90 anos de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 24/04/2017 14h0124/04/2017 – Essa é a última semana para apreciar a exposição de fotografias antigas da cidade que ficou disponível para visitação durante o mês de abril na Câmara Municipal. Ela faz parte das comemorações alusivas aos 90 anos de emancipação de Novo Hamburgo, celebrada em 5 de abril de 1927. O acervo fotográfico é do jornalista e vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A exposição está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 9 hàs 18h.
Audiência pública debate formas de assegurar eventos comunitários em espaços públicos
— por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2017 03h0420/4/2017 – A Câmara Municipal realizou na noite desta quinta-feira, 20, audiência pública para debater formas de assegurar a realização de eventos comunitários em espaços públicos da cidade. A iniciativa é dos vereadores integrantes da Comissão de Competitividade, Finanças, Economia e Planejamento. Estavam presentes os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Professor Issur Koch (PP). Enio ressaltou que o objetivo do evento é ajudar a construir conjuntamente, a partir do novo marco regulatório, normativas para que o espaço público possa ser usado da melhor forma possível. “Também queremos discutir a possibilidade de termos itens básicos de suporte a esses eventos, como banheiros, energia elétrica, água e segurança”. Ele citou algumas feiras e iniciativas que valorizam o Município.
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