Representante do Coral Amigos da Câmara pede apoio para retomada do grupo

“Temos visto a cultura e a educação sendo desvalorizadas pelo poder público. A falta de recursos inviabiliza nossas atividades. O que será, daqui para frente, do Coral Amigos da Câmara? Ficaremos na expectativa de que este trabalho e toda a nossa história sejam valorizados ”, desabafa Isolde.

Naasom Luciano (PTB), na ausência justificada da Chefe do Legislativo, Patricia Beck (PPS), presidiu os trabalhos da noite após o encerramento da Ordem do Dia. Ele ressaltou que um novo marco regulatório sobre subvenções, que entrou em vigência no ano passado, trouxe modificações a repasses de recursos públicos. “A personalidade jurídica da Câmara fica impedida de transferir valores à associação mantenedora do Coral, como era feito até então. Chegamos a um impasse, já que o modelo atual restringe esses repasses. Como a lei é nova, a aplicabilidade do texto está sendo acompanhada pela administração da Casa, para que se encontre uma solução legal às transferências de recursos.”

Enio Brizola lembrou da audiência pública realizada na semana passada, que debateu formas de assegurar eventos comunitários em espaços públicos e dos desafios em atender às exigências impostas pelo atual marco regulatório. Raul Cassel (PMDB) ressaltou a necessidade de encontrar uma saída para a manutenção do apoio financeiro. Issur Koch (PP) lembrou que a Fundação Scheffel recebeu recentemente recursos do Executivo e defendeu a construção de alternativas para que a Câmara consiga garantir alguma subvenção ao Coral. Sergio Hanich (PMDB) defendeu as atividades do grupo e disse também que irá trabalhar para encontrar uma solução ao problema.

 Saiba mais

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei 13.019/2014, contempla os procedimentos a serem observados nas fases das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para orientar os gestores públicos e as OSCs (organizações da sociedade civil).

Veja as fotos das sessões e de outras atividades do Legislativo em www.flickr.com/photos/camaramunicipaldenovohamburgo

Assista à TV Câmara no YouTube em www.youtube.com/user/TVCamaraNH

Siga a Câmara no Twitter – @camaranh

Siga a Câmara no Instagram - @camaranh