Erradicação do trabalho infantil é tema de debate na Feevale

por Jaime Freitas última modificação 02/05/2017 11h39
27/04/2017 - A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), promoveu, na tarde desta quinta, 27, um painel sobre prevenção à exploração do trabalho infantil. A atividade contou com a presença, na mesa de abertura, da chefe do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), da secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Petry, da coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Novo Hamburgo, Luciana Quaiato, do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Orlando Pinheiro, e do chefe do setor de Inspeção do Trabalho/GRT-Novo Hamburgo/SRT-RS Ministério do Trabalho, Rafael Jassen.

Segundo a coordenadora do PETI-NH, o trabalho infantil está infiltrado na sociedade por meio das mais variadas atividades e "tem graves implicações no desenvolvimento, escolarização e na saúde de crianças e adolescentes", alerta Luciana Quaiato. A presidente do Legislativo destacou que a criança precisa ter um adequada convivência familiar e comunitária, e que "a sociedade precisa garantir aos menores o direito à educação, ao respeito, à dignidade e ao lazer, entre outras garantias", finalizou Patricia Beck.  

Dentre os diversos serviços de prevenção a exploração de menores está o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz (a partir de 14 anos). O trabalho infantil pode ser denunciado pelo Disque Direitos Humanos – o disque 100.