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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

por Jaime Freitas — última modificação 25/09/2017 23h27

25/09/2017 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno na noite desta segunda-feira, 25 de setembro, o Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.

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Betinho dos Reis voltará a ocupar cadeira na Câmara de Novo Hamburgo

Betinho dos Reis voltará a ocupar cadeira na Câmara de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/09/2017 20h52

21/09/2017 – A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, vereadora Patricia Beck (PPS), protocolou requerimento na última terça-feira, 19 de setembro, solicitando reconhecimento de legítimo impedimento por motivos de saúde. A licença terá duração de 14 dias. Durante esse período, sua vaga será ocupada pelo primeiro suplente de sua coligação, Betinho dos Reis (PSD), que já exerceu o cargo entre o final de junho e o início de julho. Ele assumirá a vereança a partir da sessão plenária do dia 25. A licença de Patricia também implicará mudança na chefia do Legislativo, que passa a ser exercida interinamente pelo vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB).

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Issur reitera pedido de cartazes com mensagens de prevenção a pedofilia e abuso sexual

Issur reitera pedido de cartazes com mensagens de prevenção a pedofilia e abuso sexual

por Daniele Silva — última modificação 21/09/2017 20h21

21/09/2017 - Nesta semana, 61 pedidos de providências foram encaminhadoss pelos vereadores. O progressista Professor Issur Koch reitera o pedido de afixação de cartazes, em local visível, contendo mensagens sobre prevenção da pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes e também o disque 100 para denúncias nas repartições públicas da administração direta e indireta no Município. Ele pede ainda revitalização, reativação da quadra poliesportiva e novos brinquedos na Praça Pedro Alles, no bairro Guarani; melhorias na iluminação pública na avenida Pedro Adams Filho, em frente ao Hospital Municipal.

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Projeto propõe que contribuintes possam pagar taxas e tributos com cartões de crédito e débito

Projeto propõe que contribuintes possam pagar taxas e tributos com cartões de crédito e débito

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/09/2017 15h11

21/09/2017 – O Projeto de Lei nº 109/2017, assinado pelo vereador Raul Cassel (PMDB), entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após sua leitura na sessão da última segunda-feira, 18 de setembro. O texto autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro.

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Comissão de Educação trata da continuidade do projeto Genoma Colorado no bairro Liberdade

Comissão de Educação trata da continuidade do projeto Genoma Colorado no bairro Liberdade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/09/2017 18h12

19/09/2017 – O treinador do Núcleo Liberdade do Genoma Colorado de Novo Hamburgo, Nelson Guerra, compareceu à reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) na tarde de segunda-feira, 18 de setembro, para buscar soluções para a manutenção do projeto na sede da Sociedade Esportiva e Recreativa Liberdade, que enfrenta processo de reintegração de posse. O encontro serviu para diagnosticar a situação jurídica e propor novos encaminhamentos.

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Alterações do Código Tributário serão votadas em sessão extraordinária

Alterações do Código Tributário serão votadas em sessão extraordinária

por Daniele Silva — última modificação 19/09/2017 17h49

18/09/2017 – O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, junto a um grupo de servidores da Prefeitura, apresentou aos vereadores, em reunião realizada após a sessão plenária desta segunda-feira, 18, as alterações do Código Tributário Municipal, previstas no Projeto de Lei Complementar n º 11/2017. Para que as mudanças sejam aplicadas no próximo ano fiscal, a lei deverá ser publicada até o dia 30 de setembro. O presidente da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, Naasom Luciano (PTB) agradeceu a participação dos parlamentares e sugeriu a realização de uma sessão extraordinária para apreciação da proposta em tempo hábil para publicação.

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Câmara aprova LDO em primeira votação

Câmara aprova LDO em primeira votação

por Daniele Silva — última modificação 19/09/2017 00h36

18/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 18 de setembro, o Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.

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Projeto a ser votado em Plenário pode ampliar para quatro anos mandato de diretores de escolas

Projeto a ser votado em Plenário pode ampliar para quatro anos mandato de diretores de escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2017 21h00

15/09/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o início do mês o Projeto de Lei nº 106/2017, proposto pelo Executivo, que provoca alterações no sistema eleitoral de diretores de escolas municipais. Entre as principais mudanças, a extensão do mandato de três para quatro anos, com o intuito de favorecer a concretização de projetos e ações, e a eleição exclusiva para o cargo de diretor, com o mais votado nomeando posteriormente seu vice.

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Debate sobre representatividade no Legislativo encerra seminário sobre reformas políticas

Debate sobre representatividade no Legislativo encerra seminário sobre reformas políticas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2017 01h23

14/09/2017 – Durante duas noites, a Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, organizou um espaço de debate e reflexão sobre as reformas políticas debatidas em âmbito nacional, aproximando a temática da população e contextualizando suas implicações no processo eleitoral e suas consequências em relação à corrupção e à perpetuação na recondução aos cargos. Nesta quinta-feira, 14 de setembro, foi a vez do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) apresentar suas considerações durante o seminário “O futuro que se deseja: o Brasil e as reformas”.

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Câmara de Novo Hamburgo vai receber seminário organizado pelo TCE/RS

Câmara de Novo Hamburgo vai receber seminário organizado pelo TCE/RS

por Jaime Freitas — última modificação 15/09/2017 00h05

14/09/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 14, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RS, o conselheiro Marco Peixoto, para acertar detalhes de um seminário que será promovido pelo TCE em parceria com a Casa Legislativa de Novo Hamburgo, no dia 20 de outubro, das 9h ao meio-dia. Na oportunidade, técnicos do Tribunal tirarão dúvidas de prefeitos e vereadores, com objetivo de atender diversas demandas da região do Vale do Sinos.

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Presidente da Câmara recebe dirigentes do sindicato dos municipários

Presidente da Câmara recebe dirigentes do sindicato dos municipários

por Jaime Freitas — última modificação 15/09/2017 00h06

14/09/2017 - Na manhã desta quinta, 14, a chefe do Legislativo hamburguense, Patricia Beck, recebeu o presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, Júlio Anápio da Silva, e o diretor Social, Cultural e Imprensa, Paulo Falchi. A reunião teve como objetivo debater o Projeto de Lei nº 100/2017, aprovado em primeiro turno na sessão plenária de quarta, 13, que revisa salários de servidores da Prefeitura.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada na segunda-feira

Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada na segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/09/2017 20h25

14/09/2017 – O Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018, deve ir a votação em plenário na sessão da próxima segunda-feira, 18 de setembro. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.

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Fernando Lourenço solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade

Fernando Lourenço solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade

por Daniele Silva — última modificação 14/09/2017 14h15

14/09/2017 - Os vereadores indicaram, nesta semana, 83 pedidos de providências. O vereador Fernando Lourenço (SD) solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Arroio Grande, bairro Jardim Mauá, no cruzamento entre as ruas Vinte e Cinco de Julho e José do Patrocínio, bairro Rio Branco e na rua Domingos de Almeida, bairro Centro.

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Reforma eleitoral e financiamento de campanha foram os temas mais debatidos no primeiro dia do Seminário sobre reformas políticas na Câmara

Reforma eleitoral e financiamento de campanha foram os temas mais debatidos no primeiro dia do Seminário sobre reformas políticas na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2017 12h23

13/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, abriu seu plenário para discutir as reformas políticas que estão sendo tratadas em âmbito nacional. O debate, que se desenvolve em dois momentos, começou na noite desta quarta-feira, 13, com a presença dos deputados estaduais Marcel van Hattem (PP), Maurício Dziedricki (PTB) e Tarcisio Zimmermann (PT), que discutiram sobre financiamento de campanha, mídia e liberdade política. O encontro foi mediado pelo diretor de Relações Institucionais da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Marco Kirsch. Amanhã, quinta-feira, 14, será a vez dos deputados federais gaúchos Elvino Bohn Gass (PT) e João Derly (Rede) tratarem do tema “Representatividade e governabilidade no Legislativo", a partir das 19h30. Os encontros colocam frente a frente deputados estaduais e federais de diferentes afiliações partidárias.

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Câmara aprova projeto que revisa salários de servidores da Prefeitura

Câmara aprova projeto que revisa salários de servidores da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2017 17h45

13/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de setembro, o Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a equiparação salarial de cargos correspondentes na área da Saúde e revisa vencimentos dos cargos de desenhista e técnico fazendário. A decisão foi tomada em primeiro turno.

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Aprovado parcelamento de dívida da Fundação de Saúde com a RGE

Aprovado parcelamento de dívida da Fundação de Saúde com a RGE

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2017 20h51

13/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura.

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Aprovada extensão do auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário

Aprovada extensão do auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2017 20h53

13/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 90/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação devido a seus servidores de provimento efetivo, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.

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Comissão de Educação abre debate sobre eleição de diretores

Comissão de Educação abre debate sobre eleição de diretores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 21h31

12/09/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o dia 4 de setembro o Projeto de Lei nº 106/2017, de autoria do Executivo, que propõe alterações na Gestão Democrática no Ensino Público, iniciativa que trata da eleição para os cargos de diretor nas escolas municipais. Para ampliar o debate às partes envolvidas, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu na tarde de segunda-feira, dia 11, integrantes da Prefeitura e do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH).

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Técnico pede apoio para a continuidade do projeto Genoma Colorado no bairro Liberdade

Técnico pede apoio para a continuidade do projeto Genoma Colorado no bairro Liberdade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 01h03

11/09/2017 – O treinador do Núcleo Liberdade do Genoma Colorado de Novo Hamburgo, Nelson Guerra, utilizou o expediente da Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, para expor a necessidade de continuação da escolinha de futebol mantida pela iniciativa. Guerra destacou o trabalho social de formação cidadã desenvolvido pelo projeto e pediu o apoio dos vereadores nas tratativas com o Executivo. Guerra contou que a sede da Sociedade Esportiva e Recreativa Liberdade, utilizada para a realização dos treinos, foi fechada pela Prefeitura há três anos, e eles mantêm o projeto graças ao engajamento do próprio técnico e de pais dos alunos.

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Professora da rede estadual volta a questionar parcelamento e atraso de salários

Professora da rede estadual volta a questionar parcelamento e atraso de salários

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h53

11/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu novamente na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, a professora da rede estadual de ensino Caroline da Cunha, que atualmente leciona na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna do Brasil. Caroline já havia comparecido à reunião da última quarta-feira, dia 6, quando expôs a deflagração do movimento grevista pela classe e defendeu que o Governo do Estado se escondia por trás do discurso de falta de dinheiro para não encontrar uma solução para a sequência de salários parcelados e atrasados.

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Câmara aprova parcelamento de débito da Fundação de Saúde junto à RGE

Câmara aprova parcelamento de débito da Fundação de Saúde junto à RGE

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h56

11/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura e recebeu pedido de urgência, já que a primeira parcela deve ser quitada até o dia 25.

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Vereadores aprovam projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário

Vereadores aprovam projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h48

11/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, o Projeto de Lei nº 90/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação devido a seus servidores, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.

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Câmara homenageia Maria Seger Boll com nome de rua na Vila Palmeira

Câmara homenageia Maria Seger Boll com nome de rua na Vila Palmeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h59

11/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 69/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que denomina Rua Maria Seger Boll uma via pública ainda sem nome, resultado do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A rua Maria Seger Boll, paralela à avenida Nações Unidas, tem início na rua Harmonia e segue em direção sul até encontrar a rua 16. “É uma pessoa que contribuiu bastante para Novo Hamburgo e que deixou aqui diversos descendentes”, destacou Felipe.

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Patricia Beck reivindica ampliação das equipes de Saúde da Família

Patricia Beck reivindica ampliação das equipes de Saúde da Família

por Daniele Silva — última modificação 08/09/2017 14h36

08/09/2017 - Nesta primeira semana de setembro, os vereadores apresentaram 94 pedidos de providências. A presidente da Casa, vereadora Patrícia Beck (PPS) pede um novo local para a USF São Jorge e ampliação das equipes de estratégia da Saúde da Família. Solicita ainda a manutenção da Praça do Foguete e conserto da rede coletora do esgoto junto à rua Castro Alves, esquina com a rua Borges de Medeiros, no bairro Rio Branco.

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Professora do Estado expõe greve e pede auxílio da Câmara contra o parcelamento de salários

Professora do Estado expõe greve e pede auxílio da Câmara contra o parcelamento de salários

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 22h11

06/09/2017 – Em uma sessão que enalteceu o processo educacional com a diplomação dos vereadores mirins, Caroline da Cunha, professora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna, informou aos vereadores nesta quarta-feira, 6 de setembro, que, após mais um anúncio de parcelamento de salários, o magistério da rede estadual de ensino entrou em greve. A decisão foi tomada em assembleia geral na noite de terça-feira, dia 5.

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Vereadores mirins são diplomados em sessão na Câmara

Vereadores mirins são diplomados em sessão na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h23

06/09/2017 – Uma iniciativa voltada à formação para a cidadania e o conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira. Foi com esse propósito que a Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, e em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), organizou em 2017 a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, voltado para alunos de 6º a 9º ano. Na tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, no início da sessão ordinária, os 14 estudantes eleitos por seus colegas para representar cada uma das sete escolas municipais que aderiram ao projeto receberam seu diploma de vereador mirim, dando continuidade a uma série de atividades iniciadas em maio e que seguirão até o final do ano.

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Câmara manifesta apelo pelo pagamento integral de salários aos servidores estaduais

Câmara manifesta apelo pelo pagamento integral de salários aos servidores estaduais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 21h34

06/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro, a Moção nº 27/2017, que manifesta apelo ao Governo do Estado para que busque solução que viabilize o pagamento integral dos salários a seus servidores e pensionistas. Apresentado por Felipe Kuhn Braun (PDT) – e assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) –, o pedido foi reforçado após mais um anúncio de parcelamento, com o depósito de apenas R$ 350,00 em cada matrícula no último dia 31.

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Câmara aprova projeto que denomina Maria Seger Boll via pública na Vila Palmeira

Câmara aprova projeto que denomina Maria Seger Boll via pública na Vila Palmeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 21h05

06/09/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro, o Projeto de Lei nº 69/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que denomina Rua Maria Seger Boll uma via pública ainda sem nome, resultado do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A rua, paralela à avenida Nações Unidas, tem início na rua Harmonia e segue em direção sul até encontrar a rua 16.

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Adiada votação de projeto que esclarece prazo para a progressão de classe de servidores do Município

Adiada votação de projeto que esclarece prazo para a progressão de classe de servidores do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 21h03

06/09/2017 – Atendendo a pedido do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, a bancada do PT, formada pelos vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 durante a sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.

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Em vista projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs

Em vista projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 01h08

06/09/2017 – Os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, que compõem a bancada do PT na Câmara de Novo Hamburgo, pediram vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 90/2017 na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.

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