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Em vista projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
— por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 19h4727/09/2017 – A pedido do vereador Gerson Peteffi (PMDB), a votação do Projeto de Lei nº 88/2017 recebeu pedido de vista de cinco dias na sessão desta quarta-feira, 27 de setembro. O adiamento da votação tem o objetivo de garantir tempo hábil para elaboração de emenda ao projeto. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica, sessão de radioterapia ou quimioterapia ou, em casos específicos, cuidados paliativos, conforme protocolos clínicos do Ministério da Saúde.
Câmara aprova nova redação quanto à progressão de classe dos servidores do Município
— por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 20h3827/09/2017 – O plenário aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2017. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.
Câmara votará dois projetos em sessões extraordinárias nesta quarta e quinta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2017 20h3226/09/2017 – Nos dias 27 e 28 de setembro, quarta e quinta-feira, os vereadores hamburguenses se reunirão extraordinariamente para votar, em dois turnos, duas matérias de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, que propõe alterações no Código Tributário do Município; e o Projeto de Lei nº 112/2017, que autoriza repasse de R$ 40 mil à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para o custeio de ações culturais e educacionais, em especial a realização do Natal dos Sinos. As sessões terão início às 18 horas, no Plenário, sendo abertas à população e com transmissão ao vivo pelo portal da Câmara e pela TV Câmara.
Nota de esclarecimento sobre números do Poder Legislativo hamburguense em 2016
— por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 15h2226/09/2017 - Em atenção à matéria jornalística divulgada recentemente sobre o “Ranking dos Legislativos” (jornal ABC Domingo, páginas 8 a 11), cabe destacar que a tabela utilizada na página 9 sobre o número de funcionários ao final do ano de 2016 acrescenta 56 estagiários ao número total apresentado. Naquele ano, a Câmara de Novo Hamburgo possuía, em 1º de dezembro, 49 servidores concursados e 36 cargos em comissão, totalizando 85 servidores, e 56 estagiários. Hoje, a Câmara de Novo Hamburgo conta com 84 servidores (47 servidores concursados e 37 CCs) e 36 estagiários.
Comissões aprovam tramitação de seis projetos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2017 18h0326/09/2017 – Cinco comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo reuniram-se ao longo da tarde de segunda-feira, 25 de setembro. Ao todo, quatro projetos de lei e dois projetos de resolução passaram pela análise dos grupos parlamentares e receberam parecer favorável à continuidade de seu trâmite na Casa. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), pela qual passam todos os projetos protocolados, analisou quatro matérias.
Pai e professor falam sobre situação de greve na Escola Estadual Osvaldo Aranha
— por Jaime Freitas — última modificação 26/09/2017 00h2325/09/2017 - Um pai de aluno e um professor da Escola Estadual de Ensino Médio Osvaldo Aranha, em Novo Hamburgo, ocuparam a tribuna na noite desta segunda-feira, 25, para protestar contra o governo do Estado e falar sobre a greve no ensino público estadual.
Estudante apresenta situação de moradores em áreas irregulares do bairro Santo Afonso
— por Jaime Freitas — última modificação 25/09/2017 23h3125/09/2017 – Aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Dr. Wolfram Metzler, Kauana dos Santos Corrêa utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 25 de setembro, para apresentar sua pesquisa “Famílias em vulnerabilidade social: um levantamento baseado na história de vida e análise de cadastro junto ao poder público nas áreas irregulares do bairro Santo Afonso.” A estudante foi convidada a explanar aos vereadores a requerimento de Fernando Lourenço (SD) e Professor Issur Koch (PP).
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018
— por Jaime Freitas — última modificação 25/09/2017 23h2725/09/2017 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno na noite desta segunda-feira, 25 de setembro, o Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.
Betinho dos Reis voltará a ocupar cadeira na Câmara de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/09/2017 20h5221/09/2017 – A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, vereadora Patricia Beck (PPS), protocolou requerimento na última terça-feira, 19 de setembro, solicitando reconhecimento de legítimo impedimento por motivos de saúde. A licença terá duração de 14 dias. Durante esse período, sua vaga será ocupada pelo primeiro suplente de sua coligação, Betinho dos Reis (PSD), que já exerceu o cargo entre o final de junho e o início de julho. Ele assumirá a vereança a partir da sessão plenária do dia 25. A licença de Patricia também implicará mudança na chefia do Legislativo, que passa a ser exercida interinamente pelo vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB).
Issur reitera pedido de cartazes com mensagens de prevenção a pedofilia e abuso sexual
— por Daniele Silva — última modificação 21/09/2017 20h2121/09/2017 - Nesta semana, 61 pedidos de providências foram encaminhadoss pelos vereadores. O progressista Professor Issur Koch reitera o pedido de afixação de cartazes, em local visível, contendo mensagens sobre prevenção da pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes e também o disque 100 para denúncias nas repartições públicas da administração direta e indireta no Município. Ele pede ainda revitalização, reativação da quadra poliesportiva e novos brinquedos na Praça Pedro Alles, no bairro Guarani; melhorias na iluminação pública na avenida Pedro Adams Filho, em frente ao Hospital Municipal.
Projeto propõe que contribuintes possam pagar taxas e tributos com cartões de crédito e débito
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/09/2017 15h1121/09/2017 – O Projeto de Lei nº 109/2017, assinado pelo vereador Raul Cassel (PMDB), entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após sua leitura na sessão da última segunda-feira, 18 de setembro. O texto autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro.
Comissão de Educação trata da continuidade do projeto Genoma Colorado no bairro Liberdade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/09/2017 18h1219/09/2017 – O treinador do Núcleo Liberdade do Genoma Colorado de Novo Hamburgo, Nelson Guerra, compareceu à reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) na tarde de segunda-feira, 18 de setembro, para buscar soluções para a manutenção do projeto na sede da Sociedade Esportiva e Recreativa Liberdade, que enfrenta processo de reintegração de posse. O encontro serviu para diagnosticar a situação jurídica e propor novos encaminhamentos.
Alterações do Código Tributário serão votadas em sessão extraordinária
— por Daniele Silva — última modificação 19/09/2017 17h4918/09/2017 – O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, junto a um grupo de servidores da Prefeitura, apresentou aos vereadores, em reunião realizada após a sessão plenária desta segunda-feira, 18, as alterações do Código Tributário Municipal, previstas no Projeto de Lei Complementar n º 11/2017. Para que as mudanças sejam aplicadas no próximo ano fiscal, a lei deverá ser publicada até o dia 30 de setembro. O presidente da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, Naasom Luciano (PTB) agradeceu a participação dos parlamentares e sugeriu a realização de uma sessão extraordinária para apreciação da proposta em tempo hábil para publicação.
Câmara aprova LDO em primeira votação
— por Daniele Silva — última modificação 19/09/2017 00h3618/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 18 de setembro, o Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.
Projeto a ser votado em Plenário pode ampliar para quatro anos mandato de diretores de escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2017 21h0015/09/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o início do mês o Projeto de Lei nº 106/2017, proposto pelo Executivo, que provoca alterações no sistema eleitoral de diretores de escolas municipais. Entre as principais mudanças, a extensão do mandato de três para quatro anos, com o intuito de favorecer a concretização de projetos e ações, e a eleição exclusiva para o cargo de diretor, com o mais votado nomeando posteriormente seu vice.
Debate sobre representatividade no Legislativo encerra seminário sobre reformas políticas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2017 01h2314/09/2017 – Durante duas noites, a Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, organizou um espaço de debate e reflexão sobre as reformas políticas debatidas em âmbito nacional, aproximando a temática da população e contextualizando suas implicações no processo eleitoral e suas consequências em relação à corrupção e à perpetuação na recondução aos cargos. Nesta quinta-feira, 14 de setembro, foi a vez do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) apresentar suas considerações durante o seminário “O futuro que se deseja: o Brasil e as reformas”.
Câmara de Novo Hamburgo vai receber seminário organizado pelo TCE/RS
— por Jaime Freitas — última modificação 15/09/2017 00h0514/09/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 14, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RS, o conselheiro Marco Peixoto, para acertar detalhes de um seminário que será promovido pelo TCE em parceria com a Casa Legislativa de Novo Hamburgo, no dia 20 de outubro, das 9h ao meio-dia. Na oportunidade, técnicos do Tribunal tirarão dúvidas de prefeitos e vereadores, com objetivo de atender diversas demandas da região do Vale do Sinos.
Presidente da Câmara recebe dirigentes do sindicato dos municipários
— por Jaime Freitas — última modificação 15/09/2017 00h0614/09/2017 - Na manhã desta quinta, 14, a chefe do Legislativo hamburguense, Patricia Beck, recebeu o presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, Júlio Anápio da Silva, e o diretor Social, Cultural e Imprensa, Paulo Falchi. A reunião teve como objetivo debater o Projeto de Lei nº 100/2017, aprovado em primeiro turno na sessão plenária de quarta, 13, que revisa salários de servidores da Prefeitura.
Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada na segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/09/2017 20h2514/09/2017 – O Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018, deve ir a votação em plenário na sessão da próxima segunda-feira, 18 de setembro. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.
Fernando Lourenço solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade
— por Daniele Silva — última modificação 14/09/2017 14h1514/09/2017 - Os vereadores indicaram, nesta semana, 83 pedidos de providências. O vereador Fernando Lourenço (SD) solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Arroio Grande, bairro Jardim Mauá, no cruzamento entre as ruas Vinte e Cinco de Julho e José do Patrocínio, bairro Rio Branco e na rua Domingos de Almeida, bairro Centro.
Reforma eleitoral e financiamento de campanha foram os temas mais debatidos no primeiro dia do Seminário sobre reformas políticas na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2017 12h2313/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, abriu seu plenário para discutir as reformas políticas que estão sendo tratadas em âmbito nacional. O debate, que se desenvolve em dois momentos, começou na noite desta quarta-feira, 13, com a presença dos deputados estaduais Marcel van Hattem (PP), Maurício Dziedricki (PTB) e Tarcisio Zimmermann (PT), que discutiram sobre financiamento de campanha, mídia e liberdade política. O encontro foi mediado pelo diretor de Relações Institucionais da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Marco Kirsch. Amanhã, quinta-feira, 14, será a vez dos deputados federais gaúchos Elvino Bohn Gass (PT) e João Derly (Rede) tratarem do tema “Representatividade e governabilidade no Legislativo", a partir das 19h30. Os encontros colocam frente a frente deputados estaduais e federais de diferentes afiliações partidárias.
Câmara aprova projeto que revisa salários de servidores da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2017 17h4513/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de setembro, o Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a equiparação salarial de cargos correspondentes na área da Saúde e revisa vencimentos dos cargos de desenhista e técnico fazendário. A decisão foi tomada em primeiro turno.
Aprovado parcelamento de dívida da Fundação de Saúde com a RGE
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2017 20h5113/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura.
Aprovada extensão do auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2017 20h5313/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 90/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação devido a seus servidores de provimento efetivo, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
Comissão de Educação abre debate sobre eleição de diretores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 21h3112/09/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o dia 4 de setembro o Projeto de Lei nº 106/2017, de autoria do Executivo, que propõe alterações na Gestão Democrática no Ensino Público, iniciativa que trata da eleição para os cargos de diretor nas escolas municipais. Para ampliar o debate às partes envolvidas, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu na tarde de segunda-feira, dia 11, integrantes da Prefeitura e do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH).
Técnico pede apoio para a continuidade do projeto Genoma Colorado no bairro Liberdade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 01h0311/09/2017 – O treinador do Núcleo Liberdade do Genoma Colorado de Novo Hamburgo, Nelson Guerra, utilizou o expediente da Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, para expor a necessidade de continuação da escolinha de futebol mantida pela iniciativa. Guerra destacou o trabalho social de formação cidadã desenvolvido pelo projeto e pediu o apoio dos vereadores nas tratativas com o Executivo. Guerra contou que a sede da Sociedade Esportiva e Recreativa Liberdade, utilizada para a realização dos treinos, foi fechada pela Prefeitura há três anos, e eles mantêm o projeto graças ao engajamento do próprio técnico e de pais dos alunos.
Professora da rede estadual volta a questionar parcelamento e atraso de salários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h5311/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu novamente na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, a professora da rede estadual de ensino Caroline da Cunha, que atualmente leciona na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna do Brasil. Caroline já havia comparecido à reunião da última quarta-feira, dia 6, quando expôs a deflagração do movimento grevista pela classe e defendeu que o Governo do Estado se escondia por trás do discurso de falta de dinheiro para não encontrar uma solução para a sequência de salários parcelados e atrasados.
Câmara aprova parcelamento de débito da Fundação de Saúde junto à RGE
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h5611/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura e recebeu pedido de urgência, já que a primeira parcela deve ser quitada até o dia 25.
Vereadores aprovam projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h4811/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, o Projeto de Lei nº 90/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação devido a seus servidores, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
Câmara homenageia Maria Seger Boll com nome de rua na Vila Palmeira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h5911/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 69/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que denomina Rua Maria Seger Boll uma via pública ainda sem nome, resultado do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A rua Maria Seger Boll, paralela à avenida Nações Unidas, tem início na rua Harmonia e segue em direção sul até encontrar a rua 16. “É uma pessoa que contribuiu bastante para Novo Hamburgo e que deixou aqui diversos descendentes”, destacou Felipe.
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