Debate sobre representatividade no Legislativo encerra seminário sobre reformas políticas

Em encontro mediado pelo presidente do Sindilojas Novo Hamburgo, Remi Scheffler – também convidado, o deputado federal João Derly (Rede) não pôde comparecer em razão de atraso no voo que o trazia de Brasília –, Bohn Gass defendeu o financiamento público e o barateamento das campanhas políticas, dando continuidade ao debate iniciado na noite anterior pelos deputados estaduais Marcel van Hattem (PP), Maurício Dziedricki (PTB) e Tarcisio Zimmermann (PT). “Nossas campanhas têm que ser mais baratas, transparentes e sem acordos e negociatas entre partidos. Somos favoráveis a um financiamento público com controle social. Hoje, ninguém do povo pode ajudar a financiar um político, apenas empresários. Precisamos de um fundo pequeno e sob controle”, ressaltou.

Bohn Gass explicou que sua preferência pelo financiamento público tem relação direta com sua contrariedade ao financiamento empresarial, que, segundo ele, traz muito mais gastos ao Brasil em razão do incentivo aos casos de corrupção. “O nosso sistema eleitoral para os cargos legislativos está totalmente equivocado. Nós temos hoje uma representação do empresariado brasileiro. Temos poucos empresários, mas muitos representantes. Temos muitos trabalhadores, mas pouca representação destes. É desproporcional. O financiamento empresarial, que é um dos maiores cânceres da nossa política, faz com que não votemos em propostas, mas em estruturas de campanha montadas a partir de recursos milionários. E cada aposta financeira é movida por interesses. Se não tivermos financiamento público, eles terão que procurar outra fonte de recursos. Mas não queremos mais grandes empreiteiras e indústrias alimentícias financiando candidatos”, argumentou.

Representatividade

Outro ponto questionado pelo deputado foi a proposta do “distritão”. Bohn Gass teme que, se aprovada, a medida se tornaria um passaporte para a reeleição dos atuais deputados e a inibição para o surgimento de novas lideranças políticas. “A eleição apenas dos mais votados desrespeita a proporção que a sociedade definiu. E o parlamento tem que ser a representação da sociedade. Por isso somos contrários ao voto distrital”, destacou. “O parlamento tem a função básica de representar a sociedade, que é multifacetária, e deve ser a expressão dessa pluralidade. A votação majoritária que temos hoje é quando elegemos presidente, governador e prefeito. O parlamento é diferente, pois tem a característica de representar toda a sociedade. Precisamos retomar sua real representação social, não nos afastarmos”, completou.

Bohn Gass também pontuou a necessidade de ampliação da participação popular. “Os parlamentos só terão respeitabilidade se tiverem mecanismos de transparência e empoderamento do povo através da participação. Precisamos avaliar o que ocasiona esse distanciamento”, apontou. O vice-presidente da Câmara, vereador Naasom Luciano (PTB), questionou se há a possibilidade de o projeto ser aprovado antes de outubro e, dessa forma, ter validade já para as eleições estaduais e nacionais de 2018. O deputado respondeu que não crê que a matéria receba os três quintos necessários para aprovação.

Assembleia Constituinte

Uma das grandes discussões que pairaram durante os dois dias de seminário é sobre a legitimidade dos atuais políticos organizarem reformas que podem resultar em benefício próprio. O diretor de Comunidade do Grupo Sinos, Miguel Schmitz, disse acreditar que só há uma maneira de evitar isso. “Da forma como o país se encontra, só teremos um avanço por meio da convocação de uma Constituinte exclusiva. Apenas por ela faríamos as reformas política, tributária e previdenciária. A reforma política que precisamos não sairá porque vai contra a possibilidade deles se reelegerem”, salientou.

O professor Pedro Giehl disse concordar com a ideia de uma renovada Assembleia Constituinte. “Penso isso também pela reforma tributária e para a redistribuição dos recursos do País. Desde 1988, vivemos um relacionamento implicado entre Executivo e Legislativo, sem a autonomia devida. Além disso, temos uma concentração muito grande de recursos e poder e baixa governabilidade em organizar as demandas sociais”, complementou. Bohn Gass ratificou o pensamento de ambos. “Queremos um aperfeiçoamento. E, para isso, deveríamos fazer uma campanha na sociedade pela Constituinte exclusiva. Acho muito difícil que esses deputados, que foram financiados com muito dinheiro, façam uma reforma que oportunize reoxigenação”, sugeriu.

O vereador Enio Brizola (PT) parabenizou o deputado e pediu mais atenção à ideia do financiamento público. Segundo o parlamentar, o modelo tem sido vulgarizado pela sociedade, muito em função do cenário político atual. “Falar de financiamento público de campanha no momento pode ser entendido como deboche. Sou da opinião de que a democracia não pode ser tão cara como é. Aliás, minha opinião é de que não há necessidade de termos Senado. Poderíamos ter apenas um único parlamento, forte. A aprovação dessas medidas seriam mais uma imposição desse Congresso ilegítimo, sem o devido diálogo com as diferentes instâncias da sociedade sobre uma verdadeira reforma política. Não temos legitimidade mais para nada neste País. Deveríamos interromper todos os processos e chamar uma nova e ampla Constituinte”, concluiu.