Nota de esclarecimento sobre números do Poder Legislativo hamburguense em 2016

Em um levantamento da Assessoria de Imprensa da Câmara, comparando com outros três municípios de mesmo porte na região, constatou-se que o critério adotado com relação ao número total de funcionários não foi o mesmo aplicado nas Casas Legislativas de Cachoeirinha, Canoas e Gravataí, por exemplo. Enquanto o Legislativo hamburguense aparece com 141 funcionários, nesses outros municípios o número de estagiários e de alguns servidores não foram incluídos ao somatório de funcionários, conforme tabela abaixo:

Com relação ao valor sobre gastos da Câmara de Novo Hamburgo apresentado na semana passada em coluna de opinião política do Jornal NH, que afirma que o Legislativo teve despesas que “beiraram” R$ 400 milhões, usando como base o “Ranking dos Legislativos”, cabe destacar que a própria tabela apresenta o total de gastos em 2016 na ordem de R$ 11.526.755,04. Fazendo uma divisão simples, usando como referência o valor apresentado pelo articulista político e o valor do total de gastos naquele ano, o Legislativo hamburguense precisaria de 34 anos e oito meses para gastar esse montante, ficando claro que o número apresentado não condiz com a realidade.

A Câmara Municipal de Novo Hamburgo é um órgão público e sempre prima pela transparência. E com o objetivo de garantir mais lisura de seus atos, a Casa disponibiliza um Portal da Transparência que dá acesso ao cidadão e aos órgãos de imprensa às informações sobre o Poder Legislativo.

Transparência

O Portal da Transparência tem por objetivo tornar públicas informações detalhadas sobre a Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Nesse espaço, os cidadãos encontram: 

• Licitacon (licitações, dispensa ou inexigibilidade e contratos a partir de 2017);
• Licitações e contratos (2016);
• Diárias dos vereadores e servidores;
• Recursos Humanos;
• Concursos;
• Gestão Fiscal;
• Despesas Públicas;
• Avaliação das contas do Executivo;
• Ouvidoria Parlamentar e Relatório e gráficos de pedidos de informação;
• Legislação relacionada;
• Atribuições do Legislativo;
• Estrutura da Câmara e Bens Móveis e Imóveis.