Notícias
Patrícia pede informações sobre pagamentos realizados pela Fundação de Saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0207/03/2016 – Aprovado na ordem do dia desta segunda-feira, 7, o Requerimento nº 255/2016, de Patrícia Beck, que pede informações sobre todos os pagamentos realizados pela Fundação de Saúde de Novo Hamburgo a fornecedores e a prestadores de serviços que encontram-se em atraso. A vereadora busca ainda cópia dos contratos e notas que comprovem o último pagamento realizado a cada fornecedor e prestador de serviços – além de explicação sobre os motivos do atraso e a previsão da normalização. Professor Issur Koch (PP) pediu para assinar junto.
Maçonaria marca presença na sessão desta segunda-feira
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0207/03/016 – A convite de Gerson Peteffi (PSDB), Jeferson Vieira, porta-voz da loja maçônica Força e União, falou na tribuna na sessão desta segunda-feira, 7. Ele disse que a entidade pretende ter um papel mais ativo nas decisões sobre o Município. “A partir de hoje nossa presença neste recinto será uma rotina”, disse Vieira. “Cada cidadão tem o direito de ser um fiscal dos investimentos públicos.” Um grupo de cerca de 20 maçons acompanhava a sessão.
Rejeitado PR que prevê votação em plenário de pareceres de inconstitucionalidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0307/03/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Resolução nº 10/2015, de Patrícia Beck, que altera o Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009). Com a mudança propostas, os pareceres de inconstitucionalidade emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação seriam remetidos ao plenário, para ser votado em turno único. O texto prevê ainda que, se documento for rejeitado por maioria simples, o projeto retoma a sua tramitação legislativa. A proposta de Patrícia estava em vista por cinco dias a pedido de Enio Brizola (PT).
Proposta reconhece utilidade pública da Sociedade Gaúcha Lomba Grande
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0307/03/2016 – O Projeto de Lei nº 129/2015, de Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Sociedade Gaúcha Lomba Grande, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta segunda-feira, 7. Esse reconhecimento permite que as entidades recebam verbas públicas, entre outras coisas. Na justificativa, Serjão aponta que a Sociedade Gaúcha Lomba Grande, fundada em 1938, pretende ampliar seus trabalhos levando a cultura do Rio Grande do Sul às escolas da cidade.
Projeto proíbe Câmara de nomear como CCs pessoas condenadas por violência contra a mulher
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0307/03/2016 – Aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 121/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que proíbe a Câmara de nomear para cargos de livre nomeação e exoneração (CC), assim como designar para função gratificada, pessoas condenados em decisão transitada em julgado por crimes de violência contra a mulher, a vida e a dignidade sexual. A proibição vale desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Para isso, a proposta acrescenta a alínea "m" ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.335/2011.
Em vista projeto que proíbe carga e descarga de dinheiro em horário de atendimento ao público
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/03/2016 – A pedido de Inspetor Luz (PMBD), o Projeto de Lei nº 88/2015, que estabelece horário de carga e descarga de dinheiro em agências bancárias, supermercados, centros comerciais e shoppings, está em vista por 15 dias. O texto permite esse tipo de operação apenas fora do horário de atendimento ao público. A proposta, de Professor Issur Koch (PP) e do suplente Luiz Fernando Farias (PT), estava na pauta desta segunda-feira, 7, para votação em primeiro turno.
Aprovada em segundo turno a criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5907/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Resolução nº 14/2015, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, de autoria da Mesa Diretora do ano passado, o DOC-NH-e deve ser disponibilizado no portal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (www.camaranh.rs.gov.br) e substituir integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa. Cristiano Coller (Rede) votou contra.
Mantido veto ao projeto que obriga lojas a receber lâmpadas descartadas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0207/03/2016 – Nesta segunda-feira, 7, os vereadores mantiveram o veto total ao Projeto de Lei nº 64/2015, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os estabelecimentos que vendem lâmpadas a recebê-las após o seu esgotamento energético ou vida útil. O prefeito Luis Lauermann, no texto enviado à Câmara, aponta que a proposta tem diversos problemas. Além disso, afirma, a legislação federal já estabelece esse regramento.
Derrubado veto a projeto de padronização das paradas de ônibus
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/03/2016 – O veto total ao Projeto de Lei nº 65/2015, de Jorge Tatsch (PPS), foi derrubado na sessão desta segunda-feira, 7. A proposta do vereador determina que as paradas de ônibus em Novo Hamburgo deverão ter cobertura, banco que acomode, no mínimo, oito pessoas, iluminação, calçamento em toda a área e vedação nas laterais e na parte de trás – além de placas indicativas das linhas que passam pelo local e respectivos horários. De acordo com a Prefeitura, o projeto é inconstitucional por vício de origem, ou seja, não poderia ter sido apresentado pelo Poder Legislativo. Apenas Naasom Luciano (PT) votou pela manutenção do veto.
Gabinete: Muros são construídos no Ecoponto do bairro Santo Afonso
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/03/2016 – Nesta segunda-feira, 7, a Prefeitura de Novo Hamburgo começou a construção do muro no ecoponto localizado na rua Caracas, esquina com a avenida Montevidéu, bairro Santo Afonso. O vereador Jorge Tatsch (PPS) havia solicitado essa obra, pois o local oferecia riscos à comunidade. “Acredito que, com muro, a entrada e saída do ecoponto será limitada e controlada, assim garantindo mais segurança para todos”, explica.
Gabinete: Para ajudar no combate ao Aedes aegypti, Fufa pede limpeza de terrenos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/03/2016 – Na última semana, o vereador Fufa Azevedo (PT) encaminhou ao Executivo dois pedidos de providências semelhantes, mas para bairros diferentes. O primeiro solicita intimação do proprietário de um imóvel localizado na avenida Pedro Adams Filho, bairro Industrial, e o segundo é para a rua Tapes, no bairro Ideal. Ambos os locais necessitam de roçada e limpeza.
Gabinete: Brizola participa de divulgação da planta ora-pro-nobis, chamada de “carne verde”
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/03/2016 – Neste sábado, 5 de março, o Enio Brizola (PT) participou do Pedágio Solidário da Horta Comunitária Joanna de Ângelis, realizado nas imediações do Bourbon Shopping. O evento teve como objetivo promover o cultivo e o consumo da chamada “carne verde” – a planta ora-pro-nobis, de grande valor nutricional. Na ocasião, foram distribuídas mais de 900 mudas.
Gabinete: Brizola destaca aniversário da escola Boa Saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0004/03/2016 – O vereador Enio Brizola (PT) destaca que hoje, 4 de março, completam-se 47 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Saúde. Os votos de congratulações à instituição foram aprovados na sessão de segunda-feira, 29.
Serjão Hanich cobra limpeza e melhorias em diversos pontos da cidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0103/03/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 135 pedidos de providências, com destaque para as solicitações de limpeza e melhorias na cidade. Serjão Hanich (PMDB) exige limpeza do passeio público na rua Heron Domingues; poda de árvores nas margens do arroio na avenida Nações Unidas, entre as ruas Pinheiro Machado e Marechal Deodoro; recolhimento de galhos secos na rua Bananal; intimação do proprietário para que faça a limpeza de terreno na rua Bartolomeu de Gusmão; limpeza de terreno e fechamento de prédio em desuso na rua José Plácido de Castro; capina mecanizada e limpeza na rua Bogotá, no trecho entre a Lima e a México, e na rua Lima, no trecho entre a avenida Pedro Adams Filho e a rua La Habana.
Projetos reconhecem utilidade pública de duas entidades esportivas hamburguenses
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0303/03/2016 – Oito matérias começaram a tramitar na Casa nesta semana. O Projeto de Lei nº 18/2016, de autoria do presidente, Antonio Lucas (PDT), reconhece de utilidade pública a associação esportiva Pampasinos. A entidade, localizada na rua Vereador Carlos Emilio Kolling, 17, bairro São Jorge, desenvolve projetos sociais há 26 anos. Atualmente, crianças e adolescentes dos bairros Guarani, Vila Nova, São José, Vila Diehl, Redentora e Rincão podem participar da Escolinha de Futebol de Campo aos sábados pela manhã.
Representantes da Câmara de Bom Jesus visitam TV Câmara
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0302/03/2016 - Na tarde desta quarta-feira, 2, representantes da Câmara de Bom Jesus - o presidente, Jaziel Pereira, o diretor, Müller Alves Wolff, e o assessor legislativo Jaciel Ferreira - visitaram a sede do Legislativo hamburguense. O grupo veio conhecer o funcionamento e a estrutura da TV Câmara, pois deseja implantar serviço semelhante em seu município.
Professor da Fundação Liberato pede apoio à categoria
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0202/03/2016 - O diretor da Associação de Docentes da Fundação Liberato, Daniel Sebastiani, falou na tribuna na sessão desta quarta-feira, dia 2. Ele explicou que a lei de criação da escola (Lei nº 5.444/1967) descreveu as responsabilidades do Município, do Estado e da União. Ao longo dos anos, contudo, começou a ser cobrada mensalidade, que hoje cobre os custos de funcionamento. “O Estado ficou apenas com a folha de pagamento e os encargos trabalhistas.”
Fundação Liberato é assunto de moção e discussão na Câmara
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0002/03/2016 – Aprovada nesta quarta-feira, 2, a Moção nº 8/2016, de Enio Brizola (PT), que apela pela reconsideração da intenção do governo do Estado de utilizar valores das mensalidades escolares da Fundação Liberato, para provimento de benefícios dos servidores. De acordo com o vereador, a Lei nº 5.444/1967 determina que esse pagamento é obrigação do tesouro do Estado, tendo inclusive que estar previsto no orçamento. Os peemedebistas Inspetor Luz e Sergio Hanich votaram contra a moção.
Aprovada moção contra falta de vacinas em Novo Hamburgo
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5902/03/2016 – Aprovada nesta quarta-feira, 2, a Moção nº 9/2016, de Raul Cassel (PMDB), de repúdio à falta de vacinas nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. De acordo com o vereador, nos dois primeiros meses do ano faltaram vacinas como a antirrábica, a dT (contra tétano e difteria) e contra as hepatites A e B.
Gabinete: Cristiano Coller prestigia formação da comissão do partido Rede Sustentabilidade em Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0002/03/2016 – Na noite de sexta-feira, 26, foi realizado evento para formação da comissão provisória do partido Rede Sustentabilidade em Novo Hamburgo. O encontro, na Câmara Municipal, contou com a presença do vereador Cristiano Coller (Rede), do prefeito Luis Lauerman, do deputado federal João Derly e da deputada estadual Regina Becker Fortunati, além de lideranças políticas de diversos municípios da região. “Fiquei muito feliz por este evento. Ele marcou uma nova fase da minha vida política, da qual eu tenho grandes expectativas”, disse Coller.
Gabinete: Serjão apresenta dois projetos na área da saúde em menos de 60 dias
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0101/03/2016 – O vereador Serjão Hanich (PMDB) apresentou, em menos de 60 dias, duas propostas para melhorar a saúde em Novo Hamburgo. Uma delas é o Projeto de Lei Complementar nº 177/1997, que deu origem à Lei Municipal nº 2.881/2015, a qual obriga a Central de Marcações a divulgar a lista dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, como varizes, hérnias e vesícula. Cada paciente poderá consultar seus dados com o número do seu cartão do SUS, sendo garantida a privacidade.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa seis matérias nesta semana
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0001/03/2016 – Na tarde de segunda-feira, 29, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/ presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/ redator) – analisaram quatro projetos leis e dois projetos de resolução. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Gabinete: Brizola apresenta moção contra governo do Estado
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0001/03/2016 – Na sessão de segunda-feira, 29, Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de repúdio à intenção do governo do Estado de utilizar os valores das mensalidades escolares da Fundação Liberato para provimento de benefícios. De acordo com o vereador, a Lei nº 5.444/1967 determina que esse pagamento é obrigação do tesouro do Estado, tendo inclusive que estar previsto no orçamento.
Gabinete: Enio Brizola parabeniza EJA da Escola Conquistadora
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0101/03/2016 – Na sessão de segunda-feira, 29, foram aprovados os votos de congratulações ao EJA da Escola Conquistadora, que completa sete anos nesta terça-feira, 1º de março. A iniciativa de Enio Brizola (PT) recebeu voto favorável de todos os vereadores da Casa.
Moção pede aumento do limite de velocidade nas rodovias
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0229/02/2016 – A Moção nº 7/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que pede aumento do limite de velocidade nas BRs e nas rodovias estaduais, foi aprovada nesta segunda-feira, 29. Segundo o vereador, o Código de Trânsito Brasileiro deve ser revisto. O texto será enviado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), à Câmara dos Deputados Federais e à Assembleia Legislativa.
Cinco dias de vista ao projeto que assegura apreciação em plenário de todas as propostas
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5929/02/2016 – O Projeto de Resolução nº 10/2015 está em vista de cinco dias a pedido de Enio Brizola (PT). A proposta, de autoria de Patrícia Beck (PTB), dá nova redação ao artigo 56 do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009), para que os pareceres das comissões tenham apenas caráter opinativo. Assim, todas as proposições poderão ser submetidas à apreciação do plenário, mesmo aquelas com parecer de inconstitucionalidade. A vereadora, que havia pedido cinco dias de vista da matéria na segunda-feira, 22, aponta que o objetivo é restabelecer a autonomia e a soberania do plenário da Câmara.
Serjão pede vista ao projeto que regulamenta arquivamento de proposta por comissão
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0329/02/2016 – Também está em vista de 15 dias, a pedido de Sergio Hanich (PMDB) e aprovado por todos os vereadores, o Projeto de Resolução nº 13/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2015, que acrescenta o seguinte parágrafo ao artigo 56 do Regimento Interno (Resolução nº 8/2009): “Não acolhida a impugnação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto será arquivado.” Na prática, isso já ocorre. Os autores – Raul Cassel (PMDB), Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PT) – destacam que o objetivo é determinar com maior clareza os trâmites de matérias com parecer de inconstitucionalidade. A proposta estava na pauta de segunda-feira, 22, mas Patrícia Beck (PTB) pediu cinco dias de vista.
Em vista projeto que determina que reajuste dos servidores não poderá ser inferior ao INPC
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0029/02/2016 – Em vista de 15 dias, a pedido de Patrícia Beck (PTB) e aprovado por todos os vereadores, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015, assinado por Patrícia, Professor Issur Koch (PP), Sergio Hanich (PMDB), Cristiano Coller (Rede) e Jorge Tatsch (PPS). A proposta altera o parágrafo único do artigo 78 da Lei Orgânica para determinar que o índice mínimo de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do respectivo período. Além disso, estabelece que o reajuste deverá ser concedido em parcela única. Os autores frisam, na justificativa, que é um direito inalienável do trabalhador ter recuperado o seu poder de compra por meio de reposição salarial.
Rejeitado veto às informações nas paradas de ônibus
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0329/02/2016 – Nesta segunda-feira, 29, os vereadores rejeitaram o veto ao Projeto de Lei nº 52/2015, de Raul Cassel (PMDB), que obriga a divulgação de informações sobre as linhas de ônibus em todas as paradas de Novo Hamburgo. Somente o vereador Naasom Luciano (PT) foi favorável a manutenção do veto. De acordo com o texto assinado pelo prefeito, Luis Lauermann, a Constituição Federal reserva a iniciativa de certos projetos ao chefe do Poder Executivo. “Em que pese o nobre intuito do presente projeto de lei, a propositura, em função da constatação de inconstitucionalidade por vício de origem, não reúne condições de ser convertida em lei”, argumenta.
Gabinete: Jorge Tatsch fiscaliza bairros de Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0129/02/2016 – No último fim de semana, Jorge Tatsch (PPS) fiscalizou alguns bairros da cidade, com o objetivo de ouvir as demandas da comunidade. O vereador foi ao Boa Saúde e ao Santo Afonso, onde conversou também com os moradores da vila Palmeira.
Ações do documento