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Reconhecida utilidade pública da Associação Atlética Guarani
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0302/05/2016 – O Projeto de Lei nº 19/2016, de autoria do presidente da Casa, Antonio Lucas (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Guarani, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 2. A proposta estava em vista por 15 dias a pedido de Raul Cassel (PMDB). O reconhecimento de utilidade pública permite que entidades recebam repasses de verbas do governo.
Secretário e diretor de Desenvolvimento Rural prestam esclarecimentos aos vereadores
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0302/05/2016 - O secretário de Desenvolvimento Rural, Elton Francisco Rodrigues da Silva, e o diretor de Desenvolvimento Rural, Carlos Gutbier, foram convidados respectivamente pelos vereadores Raul Cassel (PMDB) e Enfermeiro Vilmar (PDT) a prestar esclarecimentos na sessão desta segunda-feira, dia 2 de maio, sobre a pasta que dirigem em Lomba Grande. Cassel ressaltou que o estado deplorável da sede, as péssimas condições das estradas do bairro e o maquinário que está em degradação, dentre outros, o motivaram para o convite. "Lomba Grande é o maior bairro, mas o menor ou um dos menores orçamentos", resumiu o secretário.
Gabinete: Naasom recebe a confirmação da liberação de emenda parlamentar no valor R$ 250 mil para a saúde hamburguense
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0102/05/2016 – Na última semana de abril, Naasom Luciano (PTB) participou da Marcha dos Vereadores em Brasília. Durante a sua passagem pela cidade, ele conversou com o deputado federal Ronlado Nogueira (PTB), que confirmou a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para Novo Hamburgo. O valor deverá ser investido na atenção básica da saúde.
Gabinete: Serjão pede respostas do prefeito sobre verbas repassadas em 2015 e ainda não utilizadas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0102/05/2016 – Em 2015, a Câmara Municipal repassou à Prefeitura R$ 200 mil para a realização de cirurgias eletivas (vesícula, hérnia, varizes). Além disso, entregou R$ 35 mil para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública (Consepro), para que essa verba fosse investida na segurança dos hamburguenses. Porém, de acordo com Serjão Hanich (PMDB), não houve progresso em nenhuma dessas demandas.
Gabinete: Semana termina com melhorias para o Santo Afonso
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0102/05/2016 – Jorge Tatsch (PCdoB) havia solicitado ao Executivo, no final de março, o patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da rua Otília Francisca Ramires, no bairro Santo Afonso. Na manhã desta sexta-feira, dia 29 de abril, o pedido foi atendido. “Foi feito o nivelamento da via e logo após será colocado brita”, explica o vereador.
TV Câmara completa 20 anos no ar
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0329/04/2016 - Há duas décadas, a TV Câmara de Novo Hamburgo leva informações sobre o trabalho parlamentar, por meio do canal 16 da NET. A emissora tem por objetivo mostrar a atuação parlamentar por meio das sessões plenárias, além de reportagens institucionais e de ações dos vereadores na comunidade. A programação está voltada também para outros assuntos de interesse público envolvendo educação, saúde e cidadania.
Projeto proíbe queima de resíduos sólidos domiciliares
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0328/04/2016 – Seis matérias começaram a tramitar na Câmara nesta semana. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2016, de Naasom Luciano (PTB), proíbe a queima de resíduos sólidos orgânicos ou inorgânicos domiciliares. Na justificativa, o vereador frisa que essa prática causa emissões tóxicas e a deposição de cinzas. “Sem esquecer que as queimadas indevidas podem causar incêndios, alcançando tanto moradias, comércios como a população em geral, causando dados muito maiores a população.”
Gabinete: Serjão conversa com moradores do bairro Lomba Grande
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0128/04/2016 – Nesta quinta-feira, 28 de abril, Serjão Hanich (PMDB) conversou com moradores de Lomba Grande. No encontro, a comunidade solicitou que fosse colocado quebra-molas, faixa de segurança e placas de sinalização em alguns pontos do bairro para melhorar a segurança dos transeuntes.
Gabinete: Serjão recebe visita de morador do bairro Canudos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0128/04/2016 – Nesta quinta-feira, 28, Serjão Hanich (PMDB) recebeu em seu gabinete Hilário Bender. Morador do bairro Canudos e construtor, Hilário parabenizou o trabalho do parlamentar com a comunidade.
Microempreendedores individuais são o tema de audiência pública
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0228/04/2016 – Na tarde desta quinta-feira, 28, foi realizada uma audiência pública sobre a modalidade Microempreendedor Individual (MEI). A atividade foi promovida pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Enio Brizola (PT/presidente), Roger Corrêa (PCdoB/secretário) e Fufa Azevedo (PT/relator). O técnico de atendimento do Sebrae/RS, Lucas Meinhardt, falou sobre os benefícios e obrigações.
Enfermeiro Vilmar solicita quebra-molas na Odon Cavalcanti para desestimular rachas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0028/04/2016 – Na semana passada, 95 indicações e pedidos de providências fizeram parte do expediente. Enfermeiro Vilmar (PDT) solicita colocação de quebra-molas, além de pintura de faixa de segurança, na rua Odon Cavalcanti. Segundo o vereador, esta é uma via tem um grande fluxo de pedestres, mas os motoristas trafegam por ali em alta velocidade e, muitas vezes, chegam a praticar “rachas”. Vilmar pede ainda recolhimento de entulhos em toda extensão das ruas Ana Marçal Ramos e Paris e operação tapa-buracos na rua Potiguar.
Gabinete: Serjão questiona prefeito sobre verbas repassadas ao Executivo em 2015
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0128/04/2016 – No ano de 2015, Câmara Municipal repassou R$ 90 mil à Brigada Militar para reforma das viaturas de Novo Hamburgo. Além disso, também foi entregue pelo Poder Legislativo uma verba para a construção da ponte da rua Javari no valor de R$ 300 mil. Na sessão de quarta-feira, 27, Serjão afirmou que não houve progresso em nenhuma dessas demandas.
Presidente da OAB NH fala sobre alienação parental
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0227/04/2016 – A presidente da OAB Novo Hamburgo, Regina Abel, falou sobre a alienação parental na sessão desta quarta-feira, 27. Ela lembrou que o município conta com uma semana dedicada a esse tema, e explicou que alienação parental foi definida por meio de legislação federal em 2010. “É o avô que fala mal do pai, o pai que fala mal da mãe por conta da separação... Mas o pai é um ídolo para o filho, e a mãe também. Isso causa problemas para a criança.”
Moção manifesta apoio à Brigada Militar
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0227/04/2016 – A Moção nº 16/2016, de Patrícia Beck (PPS), que manifesta apoio aos serviços prestados pelos policiais da Brigada Militar, foi aprovada nesta quarta-feira, 27. “Em especial aos agentes que atenderam a ocorrência de assalto à agência dos Correios localizada no bairro Lomba Grande”, frisa a autora. No texto, a vereadora destaca as precárias condições de trabalho notoriamente enfrentadas pelos policiais da Brigada Militar e a falta de valorização justa, mesmo em um momento no qual a criminalidade atinge patamares alarmantes.
Vereadores buscam vacinação contra H1N1 para a rede estadual de ensino
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0327/04/2016 – Aprovada nesta quarta-feira, 27, a Moção nº 15/2016, de Professor Issur Koch (PP) e Cristiano Coller (Rede), que pede ao governador e ao secretário de Saúde do Estado que seja fornecida a vacina da gripe H1N1 aos alunos e professores da rede estadual de ensino de Novo Hamburgo. Os vereadores destacam que uma escola já se encontra com suas atividades paradas devido à suspeita de seis casos da gripe.
Projeto dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Anticorrupção
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0227/04/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei nº 12/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, a qual trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira). De acordo com o texto, a lei deverá ser aplicada à administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo.
Aprovada utilização de telefone com número identificável pela Central de Marcações
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5927/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei nº 9/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que proíbe o uso de telefone com número privativo pela Central de Marcações para agendamento de consultas e exames. O vereador aponta que, atualmente, com a utilização de número privativo, os cidadãos não têm como retornar a ligação. “E após exceder em um número de tentativas, o paciente perde seu agendamento, tendo que ser submetido novamente a todo o trâmite.”
Aprovado o reconhecimento de utilidade pública de duas entidades
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5927/04/2016 – Dois projetos que tratam do reconhecimento de utilidade pública de entidades hamburguenses foram aprovados em segundo turno nesta quarta-feira, 27: a Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo e a Sociedade Esportiva Flamengo. A primeira é contemplada pelo Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria de Cristiano Coller (Rede); e a segunda, pelo Projeto de Lei nº 26/2016, de Antonio Lucas (PDT). Elas continuarão com personalidade jurídica de direito privado, mas poderão receber verbas públicas.
Escola Vovô Werno é homenageada por seus 20 anos de atividades
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0027/04/2016 – A Escola Municipal de Educação Infantil Vovô Werno foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 27, por seus 20 anos de atividades. O autor do requerimento, Professor Issur Koch (PP), contou que a instituição nasceu devido a uma grande necessidade do bairro Vila Nova, e busca desenvolver a tolerância e a autonomia dos seus alunos. Segundo o vereador, o trabalho de todos os funcionários é, por meio da educação das crianças, construir uma nova sociedade.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa quatro projetos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0026/04/2016 – Nesta segunda-feira, 25, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – analisaram quatro projetos de leis. A acadêmica de Psicologia da Fundação Evangélica, Roberta da Luz Schmitz, acompanhou o grupo para uma pesquisa relacionada a seu curso, pois precisa observar e conhecer o trabalho de um órgão politico.
Peteffi busca informações sobre fechamento de posto da BM em Lomba Grande
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0225/04/2016 - Dois requerimentos de Gerson Peteffi (PMDB) foram apreciados na ordem do dia desta segunda-feira, 25. O de número 533/2016 requer informações à comandante Delfina de Fátima Silva Pinheiro, da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo. De acordo com o vereador, o posto da Brigada Militar de Lomba Grande, que tem importância estratégica para o bairro, foi fechado. Por isso, ele pergunta qual a previsão de retorno pleno das atividades da Brigada Militar neste local, se previsão de aumento do efetivo, devido ao aumento da demanda por segurança e qual o tempo estimado para que a Viatura da Patrulha Rural volte às atividades, entre outras coisas.
Dois projetos reconhecem utilidade pública de entidades hamburguenses
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0025/04/2016 – Dois projetos que tratam do reconhecimento de utilidade pública de entidades hamburguenses foram aprovados em primeiro turno nesta segunda-feira, 25: o Projeto de Lei nº 27/2015, de Cristiano Coller (Rede), da Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo; e o Projeto de Lei nº 26/2016, de Antonio Lucas (PDT), da Sociedade Esportiva Flamengo. Ambas continuarão com personalidade jurídica de direito privado, mas poderão receber verbas públicas.
Projeto prevê utilização de telefone com número identificável pela Central de Marcações
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0325/04/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei nº 9/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que proíbe o uso de telefone com número privativo pela Central de Marcações para agendamento de consultas e exames. O vereador aponta que, atualmente, com a utilização de número privativo, os cidadãos não têm como de retornar a ligação. “E após exceder em um número de tentativas, o paciente perde seu agendamento, tendo que ser submetido novamente a todo o trâmite.”
Aprovada criação de cargos de médicos, enfermeiros e dentistas no quadro de servidores
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5925/04/2016 – O Projeto de Lei nº 37/2016, do Executivo, que cria cargos de provimento efetivo, com as correspondentes vagas, no quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 25. São 30 agentes de fiscalização ambiental, cinco técnicos em enfermagem, cinco enfermeiros, cinco farmacêuticos, além de cinco médicos clínicos gerais, cinco cardiologistas, cinco dermatologistas, cinco gastroenterologistas, cinco ginecologistas, cinco infectologistas, cinco oftalmologistas, cinco otorrinolaringologistas, cinco pneumologistas, cinco pediatras, cinco psiquiatras, cinco neuropediatras, cinco odontólogos, cinco cirurgiões dentistas buco-maxilo-facial, e cinco sociólogos.
Presidente do SindProfNH fala sobre reajuste anual
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0225/04/2016 – O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, participou da sessão desta segunda-feira, 25, para falar sobre o reajuste anual. Ele frisou que a data-base já passou, mas ainda nenhum projeto entrou na Casa.
Aprovado parcelamento de dívidas com o Ipasem em até 240 vezes
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5925/04/2016 – O Projeto de Lei nº 24/2016, do Executivo, que prevê o parcelamento de débitos assistenciais do Município para com o Instituto de Previdência de Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 25. É previsto o financiamento de R$ 2.413.598,43 em 240 vezes. Os valores representam os saldos devedores não pagos oriundos de contribuições patronais assistenciais. A proposta havia sido rejeitada em primeiro turno.
Escotista fala sobre Dia Mundial do Escoteiro
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0025/04/2016 – O escotista Alexandre Batista de Matos, líder do grupo Hans Staden, participou da sessão desta segunda-feira, 25, a fim de falar sobre o Dia Mundial do Escoteiro e a importância do movimento escotista. Convidado por Professor Issur Koch (PP), ele frisou que o objetivo desse programa educativo é construir um mundo mais justo e mais fraterno.
Comissão de Finanças promove capacitação para empreendedores individuais
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0025/04/2016 - A Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento da Câmara promoverá nesta quinta, 28, uma audiência pública para debater os impostos na modalidade Micro Empreendedor Individual (MEI). O encontro, realizado em parceria com o Sebrae, ocorrerá às 14h no Plenário do Legislativo. O objetivo é capacitar os empreendedores dessa modalidade a fazerem o preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), cujo prazo de envio se encerra em 31 de maio. Além disso, eles receberão orientações sobre as principais obrigações, prazos, procedimentos legais e consequências dos descumprimento da legislação. A comissão é presidida por Enio Brizola (PT) e integrada ainda por Roger Corrêa (PCdoB) e Fufa Azevedo (PT).
Jorge Tatsch busca construção de área coberta na Escola João Brizola
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0125/04/2016 – Na semana passada, 125 indicações e pedidos de providências fizeram parte do expediente. Jorge Tatsch (PCdoB) repassa diversas demandas do bairro Santo Afonso, como patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da rua Platina, conserto de infiltração em calçada da rua Antônio Roberto Kroeff, nivelamento de caixa de bueiro na rua Capanema e troca de lâmpadas queimadas em diversas vias. Ele ainda sugere ao Executivo construção de área coberta na Escola Municipal Vereador João Brizola, no bairro Canudos.
Gabinete: Jorge Tatsch fiscaliza o Parque do Trabalhador no bairro Boa Saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0120/04/2016 – Nesta última semana, Jorge Tatsch (PCdoB) fiscalizou o Parque do Trabalhador, localizado no bairro Boa Saúde. Este seria um espaço de lazer e entretenimento na cidade mas, de acordo com o vereador, encontra-se com aparência de abandono.
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