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Naasom Luciano será presidente da Câmara em 2014
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0212/12/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 12, Naasom Luciano (PT) foi eleito presidente da Mesa Diretora para 2014. Apenas uma chapa foi apresentada, contando com Patrícia Beck (PTB) como vice-presidente, Professor Issur Koch (PP) como primeiro secretário e Enfermeiro Vilmar (PR) como segundo secretário. O grupo contou com o apoio de todos os vereadores exceto Sergio Hanich (PMDB), que votou contra.
Escola da Vila Kroeff se chamará Leonel de Moura Brizola
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0012/12/2013 – A escola municipal de educação infantil localizada na vila Kroeff, no bairro Santo Afonso, se chamará “Leonel de Moura Brizola”. O Projeto de Lei nº 159/2013, de Cristiano Coller (PDT), foi aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 12.
Cesta básica para servidores que ganham até 2,5 salários mínimos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5912/12/2013 – O Projeto de Lei nº 182/2013, da Mesa Diretora (integrada por Antonio Lucas/PDT, Naasom Luciano/PT, Gerson Peteffi/PSDB e Patrícia Beck/PTB), que prevê a concessão de cesta básica aos servidores da Casa que recebem até dois salários mínimos e meio, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12. O valor mensal da cesta será de R$ 250,00, disponibilizado em gêneros alimentícios até o décimo dia de cada mês.
Alterada lei sobre policiamento comunitário
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5812/12/2013 – Aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 185/2013, que altera a Lei Municipal nº 2.509/2012. A lei modificada autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, visando a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário.
Alteradas leis de auxílio moradia para médicos estrangeiros
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5912/12/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 12, em meio a grandes debates, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 184/2013, que altera a Lei Municipal nº 2.618/2013, a qual autoriza o Poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos. A modificação se dá no valor da Bolsa Auxílio Moradia: era de 500 URMs e deve passar para 743 URMs. Além disso, a nova redação permite que a verba seja utilizada para todos os itens relacionados à moradia.
280 mil serão investidos em cirurgias eletivas
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5712/12/2013 – Novo Hamburgo contará com mais R$ 280.000,00 para a realização de cirurgias eletivas. Os vereadores aprovaram em segudno turno nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 180/2013, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial neste valor, referente a repasse de recursos do Estado através da Resolução CIB/RS 215/13.
Novo Hamburgo terá Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0212/12/2013 – Aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 160/2013, do Executivo, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. O objetivo é centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais de interesse social direcionados à população de baixa renda. O Fundo será vinculado diretamente à rubrica orçamentária da secretaria Municipal de Habitação.
Joaninha, um peixe do Rio dos Sinos, será nome de escola
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0112/12/2013 – Aprovado em segundo nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 158/2013, do Executivo, que cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Joaninha, localizada na rua Disraeli, esquina com a rua Ícaro, no bairro Canudos. A escola foi construída através do Programa Proinfância, em uma parceria do Município com o Governo Federal, e inaugurada no dia 11 de outubro de 2013.
Aprovada proposta que detalha as funções do vice-prefeito
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5912/12/2013 – O Projeto de Lei nº 154/2013, do Executivo, que dispõe sobre as atribuições do vice-prefeito, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 12. Na Lei Orgânica estão listadas as atribuições apenas do prefeito (artigo 59), enquanto o artigo 60 estabelece que “o vice-prefeito, além das atribuições que lhe são próprias, poderá exercer outras estabelecidas em lei”.
Criado o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0012/12/2013 – Aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 31/2013, do Executivo, que institui o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O FMPCD será um instrumento de captação e aplicação de recursos a serem utilizados segundo deliberação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência – CMPCD, e deverá ser administrado pela secretaria Municipal da Fazenda.
Aprovado projeto que altera parcialmente o Código Tributário Municipal
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5912/12/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 12, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Complementar nº 4/2013, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.031/2003, o Código Tributário Municipal. Uma das modificações diz respeito aos responsáveis, por substituição tributária, do recolhimento do ISSQN, com o propósito de tornar precisa a legislação local.
Funcionários pedem que alterações no estatuto não sejam votadas em extraordinária
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0012/12/2013 – A presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM), Luciana de Bortoli, participou da sessão desta quinta-feira, 12, para falar sobre um projeto de lei, a ser encaminhado para a Câmara, que altera o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 333/2000). Dezenas de servidores estavam no Plenário. Antes da sessão, ela e outros representantes da categoria haviam se reunido com os vereadores.
Gabinete: Roger recebe vereador de Igrejinha
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0111/12/13 – Nesta quarta-feira, 11, Roger Corrêa (PCdoB) recebeu em seu gabinete o vereador José da Rosa (PMDB), de Igrejinha, para trocar experiências sobre o trabalho no Poder Legislativo. O mandato de ambos é ligado à juventude e a serviços comunitários. Roger conta que o parlamentar foi militante da União da Juventude Socialista e presidente da União de Estudantes de Igrejinha.
Leis de auxílio moradia para médicos e brigadianos são alteradas
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0110/12/2013 – Na sessão desta terça-feira, 10, foram aprovados em primeiro turno dois projetos que tratam de auxílio moradia. O Projeto de Lei nº 184/2013 altera a Lei Municipal nº 2.618/2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos. A modificação se dá no valor da Bolsa Auxílio Moradia: era de 500 URMs e deve passar a ser de 743 URMs. Além disso, a nova redação permite que a verba seja utilizada para todos os itens relacionados a moradia.
Rejeitado projeto altera parcialmente o Código Tributário Municipal
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0310/12/2013 – Na sessão desta terça-feira, 10, foi rejeitado em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar nº 4/2013, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.031/2003, o Código Tributário Municipal. Uma das modificações diz respeito aos responsáveis, por substituição tributária, do recolhimento do ISSQN, com o propósito de tornar precisa a legislação local.
Servidores que ganham até 2,5 salários mínimos receberão cesta básica
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0310/12/2013 – O Projeto de Lei nº 182/2013, da Mesa Diretora (integrada por Antonio Lucas/PDT, Naasom Luciano/PT, Gerson Peteffi/PSDB e Patrícia Beck/PTB), que prevê a concessão de cesta básica aos servidores da Casa que recebem até dois salários mínimos e meio, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 10. O valor mensal da cesta será de R$ 250,00, disponibilizado em gêneros alimentícios até o décimo dia de cada mês.
Moção manifesta solidariedade ao setor coureiro-calçadista
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0210/12/2013 – Aprovada nesta terça-feira, 10, a Moção nº 35/2013, de Raul Cassel (PMDB), que manifesta solidariedade ao setor coureiro-calçadista. O vereador lembra que o governo argentino instituiu, em 2012, a necessidade da Declaração Juramentada Antecipada de Importação (DJAI), obrigando o exportador a declarar suas intenções de investimento em solo argentino através da política informal do uno por uno (para cada dólar importado um deve ser investido no País). “Na prática, essa é uma manobra protecionista, que busca equilibrar a balança comercial argentina.”
R$ 280 mil serão investidos em cirurgias eletivas
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0310/12/2013 – Novo Hamburgo contará com mais R$ 280.000,00 na realização de cirurgias eletivas. Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 180/2013, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial neste valor, referente a repasse de recursos do Estado através da Resolução CIB/RS 215/13.
Escola da Vila Kroeff deve se chamar Leonel de Moura Brizola
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0010/12/2013 – A escola municipal de educação infantil localizada na Vila Kroeff, no bairro Santo Afonso, deverá se chamar “Leonel de Moura Brizola”. É o que prevê o Projeto de Lei nº 159/2013, de Cristiano Coller (PDT), foi aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 10.
Projeto estabelece as funções do vice-prefeito municipal
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0210/12/2013 – O Projeto de Lei nº 154/2013, do Executivo, que dispõe sobre as atribuições do vice-prefeito, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 10. Na Lei Orgânica estão listadas as atribuições apenas do prefeito (artigo 59), enquanto o artigo 60 estabelece que “o vice-prefeito, além das atribuições que lhe são próprias, poderá exercer outras estabelecidas em lei”.
Escola de Canudos receberá nome de peixe do Rio dos Sinos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0010/12/2013 – Aprovado nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 158/2013, do Executivo, que cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Joaninha, localizada na rua Disraeli, esquina com a rua Ícaro, no bairro Canudos. A escola foi construída através do Programa Proinfância, em uma parceria do Município com o Governo Federal, e inaugurada no dia 11 de outubro de 2013.
Projeto cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0210/12/2013 – Aprovado nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 160/2013, do Executivo, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, cujo objetivo é centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais de interesse social direcionados à população de baixa renda. O Fundo será vinculado diretamente à rubrica orçamentária da Secretaria Municipal de Habitação.
Proposta cria Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0310/12/2013 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 31/2013, do Executivo, que institui o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O FMPCD será um instrumento de captação e aplicação de recursos a serem utilizados segundo deliberação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência – CMPCD, e deverá ser administrado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Aprovada repactuação de débitos previdenciários
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5910/12/2013 – Foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei n° 172/2013, do Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.979/2009, que autoriza repactuação de débitos previdenciários de que tratam as Leis Municipais nº 1.735/07 e nº 1.543/07.
Aprovado veto parcial a projeto sobre teste da linguinha
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5910/12/2013 – Os vereadores mantiveram – com voto contrário de Sergio Hanich (PMDB) – o veto parcial ao Projeto de Lei nº 105/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que torna obrigatória a realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês de Novo Hamburgo. A votação foi realizada nesta terça-feira, 10. De acordo com a justificativa do Executivo, projetos de lei que disponham sobre serviços públicos são de competência exclusiva do Chefe do Executivo. Além disso, a Lei Orgânica estabelece que a disposição administrativa do Município compete ao Prefeito.
Prefeito, ex-prefeito e secretário são homenageados por apoio a calçadistas
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0210/12/2013 – O ex-prefeito Tarcísio Zimmermann, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo, Carlos Finck, e o prefeito Luis Lauermann foram homenageados na sessão desta terça-feira, 10, pela implantação da Casa de Novo Hamburgo - Estande Coletivo da Prefeitura e pelo sucesso da iniciativa nas feiras calçadistas realizadas em outros municípios. Diversos empresários acompanharam a solenidade no Plenário.
Jornal Tribuna da Cidade é homenageado por seus 21 anos
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0110/12/2013 – O Jornal Tribuna da Cidade foi homenageado por seus 21 anos na sessão desta terça-feira, 10. O autor do requerimento, Roger Corrêa (PCdoB), salientou que a liberdade de imprensa é importantíssima – porém, em todos o Brasil, há apenas cinco grandes empresas de comunicação. “Por essa razão, eu saúdo o Tribuna da Cidade como símbolo local dessa resistência e dessa luta para que a imprensa tenha múltiplas facetas.”
Betinho busca rampa para cadeirantes na avenida Pedro Adams Filho
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5909/12/2013 – Na semana passada, os vereadores apresentaram 54 pedidos de providências. Gilberto Koch – Betinho (PT) solicita construção de rampa de acesso para cadeirantes na avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Libres, no bairro Santo Afonso. Betinho também pediu uma faixa de segurança para o mesmo local, além de notificação de proprietários de terrenos localizados nas ruas Gramado e do Bosque, para que providenciem a limpeza.
Coral da Câmara fará apresentações nas estações de trem
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0009/12/2013 - Nesta terça-feira, 10, vai acontecer a primeira apresentação do projeto Estação da Música, do Coral Amigos da Câmara em parceria com a Trensurb. A atividade terá início às 19h na Estação Santo Afonso. A segunda edição já está marcada para o 14 de dezembro, às 10h30min, também na Santo Afonso.
Gabinete: Coller participa de Marcha dos Vereadores em Brasília
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0005/12/2013 – Os vereadores Cristiano Coller (PDT) e Jorge Tatsch (PPS) estiveram em Brasília entre os dias 26 e 29 de novembro para a Marcha dos Vereadores 2013, cujo tema foi “A defesa do Poder Legislativo”. Mais de 1.100 vereadores de todo o Brasil participaram do evento, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). Também estavam presentes os senadores gaúchos Paulo Paim (PT), Ana Amélia Lemos(PP) e Pedro Simón (PMDB), entre outros nomes da política gaúcha e nacional.
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