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Comissão de Saúde fiscaliza UPA de Canudos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0002/06/2014 – Na terça-feira, 27 de maio, o presidente e o secretário da Comissão de Saúde, Enfermeiro Vilmar (PR) e Jorge Tatsch (PPS), visitaram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Canudos a fim de averiguar os atendimentos e o número de profissionais atuantes.
Gabinete: Albino Momberguer recebe novo quebra-mola
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0030/05/2014 – Devido ao pedido de providências de Luiz Fernando Farias (PT), a rua Albino Momberguer, no bairro Rondônia, recebeu um novo quebra-molas. O Pedido de Providência nº 18/2014 foi feito após conversas com moradores das imediações, que alertaram sobre o grande tráfego de veículos no local.
Comissão de Educação busca mais transparência na prestação de contas das escolas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0030/05/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 113 indicações/pedidos de providências. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, integrada por Cristiano Coller (PDT), Professor Issur Koch (PP) e Roger Corrêa (PCdoB), sugeriu ao Executivo a apresentação de projeto de lei ampliando a transparência na prestação de contas das escolas municipais. O grupo de trabalho aponta que os dados sobre a gestão das instituições devem ser apresentados ao menos duas vezes por ano.
Moção manifesta apoio à ampliação da Fundação Liberato
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0228/05/2014 – A Moção nº 16/2014, de Raul Cassel (PMDB), que manifesta apoio à ampliação da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 28. O vereador, em seu texto, salienta a importância da instituição para Novo Hamburgo e para o Rio Grande do Sul. “Ela foi a precursora da integração de ensino médio com ensino técnico, através da pesquisa como ferramento pedagógica para formar bons técnicos, universitários e profissionais.”
Rejeitada proposta que revoga lei de distância mínima entre postos de combustível
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0328/05/2014 – Os vereadores rejeitaram em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 190/2013, de Sergio Hanich (PMDB), que revoga as Leis Municipais nº 1.064/2004 e nº 1.085/2004 – as quais determinam a distância mínima de 1.500 metros para construção de novos postos de combustíveis. Na justificativa, o vereador destaca que a legislação está em desconformidade com a realidade atual de nossa cidade. Votaram a favor, além do autor, Luiz Fernando Farias (PT) e Raul Cassel (PMDB).
Retirado projeto que proíbe comandas em casas noturnas
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0328/05/2014 – Após um mês em vista, nesta quarta-feira, dia 28, o Projeto de Lei nº 20/2014, de Raul Cassel (PMDB), que proíbe as casas noturnas e os locais de espetáculos de utilizar comandas ou cartões com pagamento posterior ao consumo, foi retirado da pauta a pedido do autor. “Vou apresentar um substitutivo”, explicou. De acordo com a proposta, o valor consumido pelos clientes deverá ser cobrado no ato do pedido, mediante a aquisição de fichas ou de cartão eletrônico com créditos pré-pagos e recarregáveis, denominado Cartão Balada.
Números de emergência deverão ser fixados nas salas de aula
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0228/05/2014 – Listas com números de emergência deverão ser fixadas nas salas de aula das escolas municipais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 24/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28. De acordo com a proposta, deverão constar da lista os números para contato com: Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia da Mulher, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Samu, Conselho Tutelar, Resgate Municipal, Disque Denúncia e Disque 100.
Estudantes e políticos debatem cidadania no Plenário
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0028/05/2014 – Na manhã desta quarta-feira, 28, no Plenário da Câmara, ocorreu o Projeto Política Educacional, promovido pelos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Adams Filho. A ação foi proposta para que os alunos trocassem experiências com políticos da cidade. Além dos professores e alunos, participaram do evento os vereadores Professor Issur Koch (PP), Patrícia Beck (PTB), Roger Corrêa (PCdoB), Raul Cassel (PMDB), a prefeita de Dois Irmãos, Tânia da Silva, o deputado estadual Vinicius Ribeiro, o diretor de Jornalismo na Assembleia Legislativa e suplente de vereador de Novo Hamburgo, Filipe Kuhn Braun, e o político Pompeo de Mattos.
Projeto institui o Histórico Médico Escolar
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0228/05/2014 – Após 15 dias de vista, o Projeto de Lei nº 23/2014, de Professor Issur Koch (PP), que cria o Histórico Médico Escolar para alunos das escolas das redes pública e particular, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28. De acordo com a proposta, o histórico será preenchido no momento da matrícula ou rematrícula do estudante na instituição de ensino. Caberá aos pais ou responsáveis fornecer as informações médicas necessárias.
Atelier Livre será Escola Municipal de Arte
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5928/05/2014 – O Projeto de Lei nº 42/2014, do Executivo, que cria a Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28. O estabelecimento será localizado na rua Ignácio Christiano Plangg, nº 66, 4° e 5° pavimentos, onde hoje funciona o Atelier Livre. A proposta também revoga a Lei Municipal n° 43/1993, que criou o Atelier Livre. Na justificativa, o Executivo aponta que o espaço já funciona, na prática, como uma escola de artes. A mudança deve beneficiar os professores que atuam no local.
Aprovada revisão de vencimentos de servidores, vereadores, secretários e vice-prefeito
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5928/05/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 28, foram aprovados em segundo turno os cinco projetos de lei que tratam da revisão dos vencimentos dos servidores públicos, dos vereadores, dos secretários e do vice-prefeito. O reajuste previsto é de 6%, referente à inflação do último ano.
Crea/RS é homenageado por 80 anos de atividades
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0028/05/2014 – A pedido de Raul Cassel (PMDB), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea/RS) foi homenageado na sessão desta quarta-feira, 28, por seus 80 anos. O vereador apontou que o conselho é o órgão de fiscalização de atividades profissionais, com foco no desenvolvimento do mercado e no combate ao exercício ilegal da profissão.
Atlético Clube Veterano é homenageado por 55 anos de fundação
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5928/05/2014 – O Atlético Clube Veterano foi homenageado na sessão desta quarta-feira, 28, pela passagem de seus 55 anos de fundação. Autor do requerimento ao lado de Naasom Luciano (PT) e Jorge Tatsch (PPS), Cristiano Coller (PDT) lembrou que o clube foi criado no bairro Canudos. “Ele se tornou um grande projeto social dentro do bairro, que atende toda semana cerca de 150 crianças. Hoje, é um dos maiores clubes de várzea de Novo Hamburgo.”
Comissão de Finanças busca informações sobre Boulevard Germânia
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0027/05/2014 – Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento reuniram-se na tarde desta terça-feira, 27, com o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Bonato. Patrícia Beck (PTB), Luiz Fernando Farias (PT) e Antonio Lucas (PDT) buscavam informações sobre o empreendimento Boulevard Germânia. A obra obteve sua primeira licença há sete anos, mas ainda não saiu do papel. “Queremos tomar pé da situação para definir ações”, explicou a presidente do grupo de trabalho, Patrícia.
Frente Calçadista avalia participação de empresas hamburguenses na Sicc
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0027/05/2014 - Os vereadores Antonio Lucas (PDT) e Gilberto Koch – Betinho (PT) participaram do segundo dia da 23ª edição do Salão Internacional do Couro e do Calçado (Sicc), que se realiza até amanhã, dia 28, no Serra Park, em Gramado. Eles fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista. O enfoque principal da visita foi a Casa de Novo Hamburgo, espaço que abriga 24 pequenos fabricantes do Município.
A CPI da AES Sul quer ouvir você
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h58O cidadão também pode se manifestar. Clique aqui e dê seu depoimento sobre os serviços prestados pela AES Sul em Novo Hamburgo.
Comissão de Saúde reúne-se com secretário em busca de melhorias
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0027/05/2014 – Na tarde de segunda-feira, 26, a Comissão de Saúde, integrada por Enfermeiro Vilmar (PR), Jorge Tatsch (PPS) e Sergio Hanich (PMDB), reuniu-se com o secretário de Saúde, Luiz Carlos Bolzan. O objetivo foi apresentar diversas reivindicações.
Projeto proíbe uso de máscaras em protestos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0327/05/2014 – Três projetos de lei e uma moção começaram a tramitar na Câmara nesta semana. O PL nº 71/2014, de Antonio Lucas (PDT), proíbe em Novo Hamburgo a utilização de máscaras ou qualquer meio para impedir a identificação em manifestações públicas com caráter de protesto. A proposta determina ainda que o direito constitucional do cidadão à participação em reunião pública para manifestação de pensamento será exercido: pacificamente; sem o porte ou o uso de quaisquer armas; sem o uso de máscaras ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto ou dificultar sua identificação.
Gabinete: Betinho participa da entrega de 60 novas casas do Minha Casa, Minha Vida
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0027/05/2014 – Gilberto Koch – Betinho (PT) representou a Câmara de Vereadores na entrega de 60 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, realizada nesta segunda-feira, dia 26. A cerimônia ocorreu na esquina das ruas das Quaresmeiras e Projetada 6, no bairro Boa Saúde.
Projetos de reajuste ainda não foram votados
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0326/05/2014 - Com 10 matérias na ordem do dia, a sessão desta segunda-feira, 26, foi encerrada por falta de quórum após a votação de apenas um projeto. A saída de sete vereadores do plenário foi uma resposta a um pedido do Grêmio Sindicato e do Sindprof. Em reunião realizada no Plenarinho nesta noite, os representantes dos servidores explicaram que há diversas reivindicações que não estão sendo atendidas pela prefeitura. Por isso, eles querem mais tempo para negociar antes da aprovação dos projetos que concedem reajuste de 6% ao funcionalismo.
Secretário e educadora divulgam Semana do Meio Ambiente
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0326/05/2014 – A convite de Gilberto Koch – Betinho (PT), a gerente de educação ambiental da Secretaria de Educação, Solange Mânica, participou da sessão desta segunda-feira, 26, para falar sobre a Semana de Meio Ambiente 2014. O tema deste ano é a água. O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Bonato, também participou da sessão e destacou a dificuldade enfrentada para o licenciamento ambiental. Segundo ele, esse tema será debatido na ACI no dia 3 de junho, das 8h30 às 18h.
Aprovada regularização do loteamento Cardoso Neto
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5926/05/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 26, foi aprovado em segundo turno o projeto de lei nº 38/2014, do executivo, que autoriza a regularização fundiária do loteamento Cardoso Neto. Com isso, a prefeitura poderá conceder título de legitimação de posse aos ocupantes dos lotes. Os beneficiários serão aqueles devidamente cadastrados na Secretaria de Habitação, não podendo ser concessionários ou proprietários de outro imóvel urbano ou rural nem beneficiários de legitimação de posse anterior.
Executivo apresenta cumprimento de metas fiscais
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0026/05/2014 – Na tarde desta segunda-feira, 26, no Plenário da Câmara, foi realizada a audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre janeiro/maio de 2014. A reunião foi convocada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, da qual fazem parte Patrícia Beck (PTB), Luiz Fernando Farias (PT) e Antonio Lucas (PDT).
NOTA DE ESCLARECIMENTO
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02Em face das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca de um processo envolvendo os servidores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, fazem-se necessários alguns esclarecimentos:
Gabinete: Patrícia Beck apoia Projeto das Perucas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0122/05/2014 – Nesta quinta-feira, 22, Patrícia Beck (PTB) visitou, juntamente com o vereador suplente Oracildo da Luz, a Central de Perucas Nena. Eles foram conhecer mais a fundo o Projeto das Perucas, de confecção de perucas com cabelo humano para mulheres em fase de quimioterapia.
Cassel pede vistoria no prédio da Vigilância Sanitária
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5921/05/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 98 indicações/pedidos de providências. Raul Cassel (PMDB) solicita vistorias e melhorias no prédio da Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo, localizado na rua General Osório, nº 868, bairro Hamburgo Velho. Segundo o vereador, no local há problemas como gesso depredado e forro inadequado, cozinha e banheiros com infiltrações, problemas de acessibilidade, exposição de fios elétricos, péssima aparência das janelas, paredes mofadas, falta de assoalho adequado e ausência de alvará dos bombeiros. Cassel pede ainda conserto e melhorias na ponte da rua São Luiz Gonzaga.
Ex-prefeito Jair Foscarini é velado na Câmara
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0020/05/2014 – O ex-prefeito de Novo Hamburgo Jair Foscarini está sendo velado no Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 20. O local fica aberto a visitas até a meia-noite. Amanhã, as portas serão reabertas às 7h, e às 10h será realizada uma missa de corpo presente no Plenário. O sepultamento está marcado para as 11h, no Jardim da Memória. A sessão que ocorreria amanhã foi cancelada. A pauta foi transferida para segunda-feira, dia 26. O expediente na Casa será normal.
Gabinete: Marcha a Brasília é assunto no programa Mandato
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0120/05/2014 – Antonio Lucas (PDT) gravou nesta segunda-feira, 19,entrevista para o programa Mandato, da TV Câmara. O assunto abordado foi a ida ao Distrito Federal para a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês.
Projeto limita investimentos do Ipasem a instituições financeiras públicas oficiais
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0220/05/2014 – Na última semana, começaram a tramitar quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. O PL nº 68/2014, de Antonio Lucas (PDT), acrescenta parágrafo único ao artigo 15 da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município. O novo artigo determina que “os investimentos e aplicações do Ipasem, para atender ao cumprimento de suas obrigações, deverão ser efetivados em instituições financeiras públicas oficiais”. Na justificativa, o vereador destaca que o objetivo da proposta é deixar a legislação consistente com o parecer do Tribunal de Contas da União e a orientação do Banco Central do Brasil quanto às aplicações feitas por institutos de previdência própria dos servidores públicos.
Rejeitada revisão de vencimentos de servidores, vereadores, secretários e vice-prefeito
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0319/05/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 19, foram rejeitados em primeiro turno cinco projetos de lei que tratam da revisão dos vencimentos dos servidores públicos, dos vereadores, dos secretários e do vice-prefeito. O valor previsto é de 6%, referente à inflação do último ano. A rejeição foi um pedido dos sindicatos que representam o funcionalismo, que querem mais negociações. As propostas serão votadas em segundo turno na próxima quarta-feira.
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