Projeto institui o Histórico Médico Escolar

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02
28/05/2014 – Após 15 dias de vista, o Projeto de Lei nº 23/2014, de Professor Issur Koch (PP), que cria o Histórico Médico Escolar para alunos das escolas das redes pública e particular, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28. De acordo com a proposta, o histórico será preenchido no momento da matrícula ou rematrícula do estudante na instituição de ensino. Caberá aos pais ou responsáveis fornecer as informações médicas necessárias.

O Histórico Médico Escolar deverá conter: fotografia; nome completo do estudante; data de nascimento; endereço; número ou cópia do Cartão do SUS; plano de saúde, se for o caso; tipo sanguíneo; vacinas tomadas; alerta de alergia a medicamento, se for o caso; telefones de urgência para contato; e nomes dos pais ou responsáveis.

Justificativa

Na justificativa, Issur aponta que professores e diretores, muitas vezes, deparam-se com situações de risco geradas a partir de acidentes com seus alunos. “Não raro é preciso levar estudantes até ambulatórios ou prontos-socorros. Ao chegarem no atendimento de urgência, a direção da escola se depara com um novo problema, pois geralmente o aluno desconhece seu tipo sanguíneo, se é alérgico a algum medicamento ou se é vacinado contra determinada doença. Com a criação do Histórico Médico Escolar, a escola poderá, no momento da matrícula ou rematrícula, buscar essas informações, facilitando o atendimento e, até mesmo, salvando vidas em casos mais urgentes”, argumenta.

Votação

Cristiano Coller (PDT) e Sergio Hanich (PMDB) votaram contra. Coller disse não estar certo quanto à possibilidade de os vereadores legislarem acerca da rede particular. Gilberto Koch – Betinho, que votou a favor, disse também ter essa preocupação. “Vamos estudar melhor antes da segunda votação.” Patrícia Beck (PTB) parabenizou Issur pela iniciativa. “Qualquer mãe se sentiria bem mais tranquila ao matricular seu filho na escola. Seria uma segurança para os alunos e para os pais.” Enfermeiro Vilmar (PR) também elogiou a iniciativa. “Tenho feito algumas palestras voluntárias nas escolas e percebi essa preocupação.”