Rejeitada revisão de vencimentos de servidores, vereadores, secretários e vice-prefeito

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h03
19/05/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 19, foram rejeitados em primeiro turno cinco projetos de lei que tratam da revisão dos vencimentos dos servidores públicos, dos vereadores, dos secretários e do vice-prefeito. O valor previsto é de 6%, referente à inflação do último ano. A rejeição foi um pedido dos sindicatos que representam o funcionalismo, que querem mais negociações. As propostas serão votadas em segundo turno na próxima quarta-feira.
Rejeitada revisão de vencimentos de servidores, vereadores, secretários e vice-prefeito

Legislativo

O PL nº 61/2014, da Mesa da Câmara, concede aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo revisão geral anual de 6%. Essa revisão, que compreende a variação percentual do INPC/IBGE verificada até o mês de março de 2014, será incorporada ao vencimento-padrão, pensão ou provento a partir de 1º de abril de 2014. Também é estendida aos servidores ocupantes de cargos em comissão, bem como sobre os adicionais por dedicação plena, funções gratificadas ou de confiança. O PL nº 62/2014, também da Mesa da Câmara, concede os mesmos 6% de reposição para os vereadores.

Executivo

O PL nº 56/2014, do Executivo, autoriza a reposição para os demais servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O percentual também é de 6%, e a data-base, 1º de abril. Por fim, os projetos 69 e 70 tratam, respectivamente, da revisão geral anual dos subsídios dos secretários municipais e do vice-prefeito, que também passarão a receber mais 6%.  

Reunião

Antes da votação, os vereadores reuniram-se com o presidente do Grêmio Sindicato, Wandelci Dornelles, e a tesoureira do SindProf, Maria Cecília Braun. Eles pediram a retirada das propostas de reajuste dos funcionários da pauta de votações, pois queriam mais tempo para negociar com o Poder Executivo. Como as propostas entraram na ordem do dia por meio de requerimento de urgência, todavia, somente poderiam ser retiradas pelo autor, isto é, pela Prefeitura. Assim, os vereadores decidiram rejeitar a proposta.

Justificativas

Antonio Lucas (PDT) explicou que a decisão que os vereadores terão de tomar na próxima quarta-feira, quando as propostas serão votadas em segundo turno, uma decisão bastante delicada. “Se forem rejeitados novamente, os servidores não terão reajuste este ano.” Enfermeiro Vilmar (PR) apontou que voltou não para dar mais tempo para negociações. Raul Cassel (PMDB) fez afirmação semelhante. “A Câmara está mostrando boa vontade para que a negociação seja plena.” Sergio Hanich (PMDB) também frisou que a decisão dos vereadores foi tomada a partir de pedidos de funcionários. Professor Issur Koch (PP) salientou que o índice para os servidores do Executivo não é decidido pelos vereadores. Inspetor Luz (PMDB) pediu que as negociações sejam tentadas nesse período.