Projetos de reajuste ainda não foram votados

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h03
26/05/2014 - Com 10 matérias na ordem do dia, a sessão desta segunda-feira, 26, foi encerrada por falta de quórum após a votação de apenas um projeto. A saída de sete vereadores do plenário foi uma resposta a um pedido do Grêmio Sindicato e do Sindprof. Em reunião realizada no Plenarinho nesta noite, os representantes dos servidores explicaram que há diversas reivindicações que não estão sendo atendidas pela prefeitura. Por isso, eles querem mais tempo para negociar antes da aprovação dos projetos que concedem reajuste de 6% ao funcionalismo.

O Projeto de Lei nº 65/2014, do Executivo, que autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, era o segundo da pauta de hoje, a ser votado logo após o Projeto de Lei nº 38/2014, também do Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária da área onde se localiza o Loteamento Cardoso Neto e foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Quando chegou a hora de sua apreciação, Patrícia Beck (PTB) pediu 10 minutos para reunião e saiu do Plenário. 

Após esse período, Patrícia, Gerson Peteffi (PSDB), Inspetor Luz (PMDB), Jorge Tatsch (PPS), Professor Issur Koch (PP), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB) não retornaram. O presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), suspendeu a sessão por mais cinco minutos, mas nenhum dos ausentes retomou depois desse tempo. Naasom então declarou a sessão encerrada por falta de quórum, de acordo com o Regimento Interno. 

Projetos rejeitados em primeiro turno

Na sessão de segunda-feira da semana passada, dia 19, foram rejeitados em primeiro turno os cinco projetos de lei que tratam da revisão dos vencimentos dos servidores públicos, dos vereadores, dos secretários e do vice-prefeito. A rejeição também foi um pedido dos sindicatos. 

Antes daquela votação, os vereadores se reuniram com sindicalistas, que pediram a retirada das propostas de reajuste dos funcionários da pauta de votações. Porém, como as propostas haviam entrado na ordem do dia por meio de requerimento de urgência, somente poderiam ser retiradas pelo autor, isto é, pela Prefeitura. Assim, os vereadores decidiram rejeitá-las e esperar que, até o segundo turno, fossem realizadas novas negociações.