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por Interlegis — última modificação 03/11/2020 20h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Fundo de Assistência Social deverá ser vinculado diretamente ao secretário de Desenvolvimento Social

Fundo de Assistência Social deverá ser vinculado diretamente ao secretário de Desenvolvimento Social

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h00

10/09/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei nº 99/2014 altera a lei que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e institui o Fundo Municipal de Assistência Social (Lei Complementar nº 3/1996). A proposta, do Executivo, determina que o fundo será vinculado diretamente ao secretário de Desenvolvimento Social. Atualmente, ele é gerido pelo conselho.

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Pepe Mujica visita Novo Hamburgo para conhecer sede da Cadeia Solidária Binacional do PET

Pepe Mujica visita Novo Hamburgo para conhecer sede da Cadeia Solidária Binacional do PET

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02

10/09/2014 – A manhã desta quarta-feira, 10, foi de muita agitação e expectativa por parte dos catadores de Novo Hamburgo, pois o presidente uruguaio José Mujica, o Pepe, visitou a futura sede da Cadeia Solidária Binacional do PET, localizada na rua Guia Lopes, 1.541. O projeto, que integra Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Uruguai, tem o objetivo de reciclar garrafas PET e trasformá-las em tecido. Acompanhado do governador Tarso Genro e do prefeito Luis Lauermann, Mujica foi recebido com muito carinho pelos mais de 200 catadores. O coral do CataVida recepcionou o presidente ao som de Tempos Modernos, do Lulu Santos.

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União repassará R$ 388 mil para manutenção de escolas

União repassará R$ 388 mil para manutenção de escolas

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h03

10/09/2014 – O Município deverá receber R$ 388.382,90 da União para manutenção de escolas e aquisição de materiais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 76/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013) e foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10.

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Projeto busca facilitar execução de lei de aproveitamento de alimentos

Projeto busca facilitar execução de lei de aproveitamento de alimentos

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02

10/09/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei nº 82/2014, de Naasom Luciano (PT), que altera a Lei Municipal nº 680/2002, a qual dispõe sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. A proposta estabelece que o programa de coleta, armazenamento e distribuição será implantado com a colaboração de entidades voltadas aos programas sociais, da sociedade civil.

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Aprovada proposta que amplia para 25 o número de conselheiros do Concidade

Aprovada proposta que amplia para 25 o número de conselheiros do Concidade

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59

10/09/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2014, do Executivo, que altera os dispositivos que tratam Conselho da Cidade de Novo Hamburgo - Concidade no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo (Lei Municipal nº 1.216/2004), foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10. O número de integrantes do conselho deve passar de 21 para 25, sendo uma nova vaga destinada às entidades profissionais, uma aos movimentos sociais e duas ao Poder Público. O objetivo da mudança é adequar a legislação às resoluções da 5ª Conferência Nacional das Cidades - Etapa Municipal, realizada em 2013.

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Segunda Prenda Estadual é homenageada

Segunda Prenda Estadual é homenageada

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h03

10/09/2014 – Por meio de requerimento de autoria do presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), a Segunda Prenda Estadual, Laura Callegaro de Oliveira, da Sociedade Gaúcha Lomba Grande, foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 10. “Vivemos dias de um esfriamento do amor, e sabemos o quanto os valores do tradicionalismo são importantes para reverter isso”, destacou o vereador.

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Presidente da AMO divulga Novembro Dourado

Presidente da AMO divulga Novembro Dourado

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02

10/09/2014 – O presidente da Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO, Valdir Marques de Souza, participou da sessão desta quarta-feira, 10, para divulgar o Novembro Dourado. Ele explicou que o objetivo da campanha é incentivar o diagnóstico precoce. “Nos últimos anos, o índice de cura, no Brasil, aumentou para 80%, mas o diagnóstico precoce ainda é um desafio.”

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Gabinete: Roger representa a Câmara em Seminário sobre esporte

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

10/09/2014 - Nesta quarta-feira, 10, Roger Corrêa (PCdoB) representa a Câmara de Novo Hamburgo no Seminário Esporte: Um Fator do Desenvolvimento Econômico, promovido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e do Lazer.

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Campo Adentro: um olhar sobre o campo e o homem do sul

Campo Adentro: um olhar sobre o campo e o homem do sul

por melissa — última modificação 16/10/2020 19h59

09/09/2014 – Nesta terça-feira, 9, estreou na Câmara a exposição Campo Adentro, de Anabel D’lessandro e Paulo Rodrigo. As fotografias mostram um olhar sobre o campo e o homem do sul. A mostra pode ser visitada até sexta-feira, dia 26.

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Proposta permite desembarque fora das paradas à noite e de madrugada

Proposta permite desembarque fora das paradas à noite e de madrugada

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h03

09/09/2014 – Na última semana, cinco projetos e um veto começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, de Luiz Fernando Farias (PT) e Sergio Hanich (PMDB), altera a lei que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros em Novo Hamburgo (Lei nº 2.221/2010). A proposta inclui a segurança do usuário entre as diretrizes do sistema municipal de transporte público. Além disso, adiciona aos direitos dos usuários a possibilidade de desembarcar, dentro do itinerário da linha, fora das paradas regulamentares, de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 22h às 6h e, nos sábados, domingos e feriados, das 21h às 6h, respeitadas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

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Aprovada Moção pela redução de jornada dos profissionais da enfermagem

Aprovada Moção pela redução de jornada dos profissionais da enfermagem

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59

08/09/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 8, os vereadores aprovaram a Moção nº 26/2014, de Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PR), que pede à Câmara dos Deputados que aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.295/2000, o qual dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta, de autoria do senador Lúcio Alcântara, determina que a jornada desses profissionais será de no máximo seis horas diárias e trinta horas semanais.

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Proposta altera lei de aproveitamento de alimentos não servidos

Proposta altera lei de aproveitamento de alimentos não servidos

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h03

08/09/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 8, o Projeto de Lei nº 82/2014, de Naasom Luciano (PT), que altera a Lei Municipal nº 680/2002, a qual dispõe sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. A proposta estabelece que o programa de coleta, armazenamento e distribuição será implantado com a colaboração de entidades voltadas aos programas sociais, da sociedade civil.

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Novo Hamburgo receberá R$ 388 mil para manutenção de escolas

Novo Hamburgo receberá R$ 388 mil para manutenção de escolas

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02

08/09/2014 – O Município deverá receber R$ 388.382,90 da União para manutenção de escolas e aquisição de materiais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 76/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013) e foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 8.

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Conselho da Cidade de Novo Hamburgo - Concidade deverá ter 25 integrantes

Conselho da Cidade de Novo Hamburgo - Concidade deverá ter 25 integrantes

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h00

08/09/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2014, do Executivo, que altera os dispositivos que tratam Conselho da Cidade de Novo Hamburgo - Concidade no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo (Lei Municipal nº 1.216/2004), foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 8. O número de integrantes do conselho deve passar de 21 para 25, sendo uma nova vaga destinada às entidades profissionais, uma aos movimentos sociais e duas ao Poder Público. O objetivo da mudança é adequar a legislação às resoluções da 5º Conferência Nacional das Cidades - Etapa Municipal, realizada em 2013.

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Gabinete: Raul cobra investimento em turismo para a cidade

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

04/09/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 3, Raul Cassel (PMDB) usou a tribuna para reivindicar mais investimento em turismo no município. Ele destacou que, em recente reunião com o Sindicato de Gastronomia e Hotelaria de Novo Hamburgo (SindGastrHô), foram apresentados dados que apontam que mais de 50% da arrecadação total municipal é obtida por meio de serviços e do comércio.

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Farias pede melhorias na sinalização da Bartolomeu de Gusmão

Farias pede melhorias na sinalização da Bartolomeu de Gusmão

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00

04/09/2014 – Nesta semana, 75 indicações e pedidos de providências foram apresentados pelos vereadores e serão encaminhados ao Executivo. Dentre eles, estão os pedidos de melhorias na sinalização da rua Bartolomeu de Gusmão, feitos por Luiz Fernando Farias (PT). Ele ainda solicitou recomposição asfáltica na rua Marechal Rondon. Gilberto Koch – Betinho (PT) informa que é preciso notificar proprietário de terreno localizado na rua Euclides Bernardino Gomes para que faça a limpeza do local.

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Organizador da Expoclassic agradece pelo sucesso do evento

Organizador da Expoclassic agradece pelo sucesso do evento

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h02

03/09/2014 – Um dos organizadores da Expoclassic, Canísio Eidelwein, participou da sessão desta quarta-feira, 3, para agradecer a população pelo sucesso da 12ª edição do evento, realizada em agosto na Fenac. “É o maior encontro de carros antigos em área coberta do Mercosul. Recebemos pessoas de todo o mundo.”

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Ex-expedicionários do 20º Batalhão de Suez são homenageados

Ex-expedicionários do 20º Batalhão de Suez são homenageados

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h00

03/09/2014 – Ex-expedicionários do 20º Batalhão de Suez, que vivenciaram a Guerra dos Seis Dias no Egito, foram homenageados na sessão desta quarta-feira, 3. O autor do requerimento, Gilberto Koch – Betinho (PT), destacou que, hoje, eles lutam para ser reconhecidos no Brasil como ex-combatentes de guerra, assim como os participantes brasileiros da Segunda Guerra Mundial. Em 1988, as forças de paz das Nações Unidas, das quais o Batalhão de Suez fez parte, recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

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Moção apoia Dnit na busca de solução para cruzamento na BR-116

Moção apoia Dnit na busca de solução para cruzamento na BR-116

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h02

03/09/2014 – Aprovada nesta quarta-feira, 3, a Moção nº 25/2014, de Raul Cassel (PMDB), que manifesta apoio ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) na busca de uma solução para o cruzamento da BR-116 no bairro Roselândia. No texto, o vereador pondera que uma pequena rótula, com a duplicação da estrada, do cruzamento até a entrada de Estância Velha, resolveria o problema. “O trecho é de grande importância para a nossa cidade”, salienta. “E o viaduto vai demorar muitos anos para chegar.”

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Alzir Schmiedel será nome de rua no bairro Boa Saúde

Alzir Schmiedel será nome de rua no bairro Boa Saúde

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h59

03/09/2014 – A rua V do Loteamento Residencial Parque Novo Hamburgo, situado no bairro Boa Saúde, via pública sem denominação oficial que se inicia na estrada que vai a Portão e segue em direção aproximada sul até a Doutor Carlos Meine, deverá se chamar Alzir Schmiedel. O Projeto de Lei nº 37/2014, de Gerson Peteffi (PSDB), que trata da denominação, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Alzir Schmiedel - vice-prefeito em 1951”. A filha do homenageado, Isabel Schmiedel, participou da sessão e usou a tribuna para agradeceu a iniciativa. “O pai, onde estiver, deve estar muito feliz com esse reconhecimento.”

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Canudos terá Centro de Referência de Assistência Social na rua Ícaro

Canudos terá Centro de Referência de Assistência Social na rua Ícaro

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h59

03/09/2014 – O PL nº 102/2014, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3, desafeta da sua condição originária, passando para a condição de bem dominical, um terreno com a área de 1,8 mil metros quadrados situado em Canudos, no quarteirão formado pelas ruas Ícaro, Kiel, Helmuth Hinkel e Londres. Ali estava prevista a construção da praça Augusto Severo. Contudo, no local será construído Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

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Leme receberá R$ 12,8 mil para VI Copa de Basquete sobre Rodas

Leme receberá R$ 12,8 mil para VI Copa de Basquete sobre Rodas

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h01

03/09/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 3, os vereadores aprovaram em segundo turno o PL nº 100/2014, do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 12.800,00 em uma única parcela, à Associação dos Lesados Medulares do RS – Leme. O objetivo é viabilizar a realização da VI Copa Leme de Basquete sobre Rodas. O evento ocorrerá na Fundação Liberato, com jogos envolvendo equipes de diversas cidades do Rio Grande do Sul.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 começa a tramitar na Câmara

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 começa a tramitar na Câmara

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

02/09/2014 – Na última semana, cinco projetos de lei e uma moção começaram a tramitar na Câmara. Um deles é o PL nº 111/2014, do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 – um passo necessário para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual. A proposta vem acompanhada de anexos que estabelecem as prioridades, os riscos fiscais e as metas fiscais, em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal. A estimativa é que a receita total do próximo ano seja de R$ 871.964.000,00.

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Terreno será desafetado para construção de Cras em Canudos

Terreno será desafetado para construção de Cras em Canudos

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h03

01/09/2014 – O PL nº 102/2014, do Executivo, aprovado em primeiro nesta segunda-feira, 1º, desafeta da sua condição originária, passando para a condição de bem dominical, um terreno com a área de 1,8 mil metros quadrados situado em Canudos, no quarteirão formado pelas ruas Ícaro, Kiel, Helmuth Hinkel e Londres. Ali estava prevista a construção da praça Augusto Severo. Contudo, no local será construído Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

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Prefeitura repassará R$ 12.800,00 para a Leme

Prefeitura repassará R$ 12.800,00 para a Leme

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02

01/09/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 1º, os vereadores aprovaram em primeiro turno o PL nº 100/2014, do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 12.800,00 em uma única parcela, à Associação dos Lesados Medulares do RS – Leme. O objetivo é viabilizar a realização da VI Copa Leme de Basquete sobre Rodas.

Prefeitura repassará R$ 12.800,00 para a Leme - Leia mais…

Bairro Boa Saúde terá rua chamada Alzir Schmiedel

Bairro Boa Saúde terá rua chamada Alzir Schmiedel

por melissa — última modificação 16/10/2020 19h59

01/09/2014 – A rua V do Loteamento Residencial Parque Novo Hamburgo, situado no bairro Boa Saúde, via pública sem denominação oficial que se inicia na estrada que vai a Portão e segue em direção aproximada sul até a Doutor Carlos Meine, deverá se chamar Alzir Schmiedel. O Projeto de Lei nº 37/2014, de Gerson Peteffi (PSDB), que trata da denominação, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 1º. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Alzir Schmiedel - vice-prefeito em 1951”.

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Placas em braile nas paradas de ônibus pode ser realidade em Novo Hamburgo

Placas em braile nas paradas de ônibus pode ser realidade em Novo Hamburgo

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02

28/08/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 69 indicações e pedidos de providências, que agora serão encaminhadas ao Executivo. Dentre elas, a criação de projeto de lei que obriga a colocação de placas em braile nos pontos de ônibus, sugerida pelo vereador Gilberto Koch – Betinho (PT). Ele ainda solicitou a implantação de quebra-molas na rua Caramuru e entre as ruas Presidente Costa e Silva e Nicolae Vasilescu.

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Gabinete: Farias participa da formatura do Proerd

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

27/08/2014 – Na tarde desta quarta-feira, 27, Luiz Fernando Farias (PT) representou a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O evento ocorreu nos pavilhões da Fenac e contou com 870 formandos de diversas escolas do Município.

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Fish TV é homenageada por seus dois anos

Fish TV é homenageada por seus dois anos

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h00

27/08/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 27, a Fish TV foi homenageada por seus dois anos. O autor do requerimento, Ricardo Ritter – Ica (PDT), contou que a empresa foi fundada no dia 29 de junho – Dia do Pescador. O vereador frisou que um dos focos da TV é promover o turismo sustentável, e que, para isso, investe bastante em tecnologia.

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Gabinete: Projeto Lixo Zero é sancionado e se torna lei municipal

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

27/08/2014 – Já está em vigor a Lei do Lixo Zero (Lei Municipal nº 2.730), que foi sancionada pelo Poder Executivo no dia 29 deste mês. A lei, do vereador Jorge Tatsch (PPS), em parceria com o Vereador Issur Koch (PP), tem como objetivo educar os cidadãos, multando quem colocar qualquer tipo de lixo ou resíduo descartável em local inapropriado, assim preservando Novo Hamburgo.

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