Terreno será desafetado para construção de Cras em Canudos
por melissa
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última modificação
16/10/2020 20h03
01/09/2014 – O PL nº 102/2014, do Executivo, aprovado em primeiro nesta segunda-feira, 1º, desafeta da sua condição originária, passando para a condição de bem dominical, um terreno com a área de 1,8 mil metros quadrados situado em Canudos, no quarteirão formado pelas ruas Ícaro, Kiel, Helmuth Hinkel e Londres. Ali estava prevista a construção da praça Augusto Severo. Contudo, no local será construído Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Entenda
Bens públicos podem ser de uso comum, de uso especial e dominicais. Os de uso comum são aqueles utilizados por todos, como ruas, praças, estradas e parques; os de uso especial são aqueles destinados a uma finalidade específica, como fóruns, museus, escolas e repartições públicas em geral; por fim, os dominicias são os que não se enquadram em nenhuma das categorias anteriores, constituindo o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.