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Pedrinho de Oliveira divulga Natal Feliz Vila Iguaçu
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0210/11/2014 - O líder comunitário Pedrinho de Oliveira ocupou a tribuna popular nesta segunda, 10, para divulgar uma série de eventos culturais e esportivos programados para este fim de ano. Entre as atividades, está o Natal Feliz Vila Iguaçu, que será realizado no dia 14 de dezembro e que está em sua 25ª edição.
Aprovado pedido de vista de 15 dias a projeto sobre desembarque de passageiros
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5910/11/2014 – Por solicitação do vereador Antonio Lucas (PDT), foi apreciado e aprovado pedido de vista de 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, que dá nova redação ao art. 23 e acrescenta o inciso VIII e o parágrafo único ao art. 34 da Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. A proposta é dos vereadores Luiz Fernando Farias (PT) e Sergio Hanich (PMDB).
Aprovada contratação de servidores temporários para projeto social
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5910/11/2014 - O Município deverá fazer a contratação temporária de cinco servidores para atuar no projeto de assistência social de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). A criação das vagas facilitadores de oficina, nas áreas Banda Marcial e Fanfarra, Dança, Teatro, Canto e Esporte, por 12 meses, admitida prorrogação por igual período, foi proposta através do Projeto de Lei n° 114/2014, aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, dia 10. A emenda, apresentada para corrigir a sigla da secretaria, também foi aprovada.
Sessões plenárias iniciarão às 14h nas quartas
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0310/11/2014 - As sessões plenárias de quarta-feira iniciarão às 14h. Atualmente, o horário é 13h15min. A mudança sugerida no Projeto de Resolução n° 7/2014 foi aprovada em primeiro turno pelos vereadores nesta segunda-feira, 10. Foi alterado o art. 123 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo", com redação modificada pela Resolução nº 6, de 13 de novembro de 2013. O horário de início das sessões das segundas-feiras se mantém inalterado, começando às 18h. O horário das sessões de quarta só será alterado para as 14h após a publicação do Decreto Legislativo. A matéria será votada ainda na quarta-feira, 12, em segundo turno.
Aprovado projeto que concede R$ 130 mil para entidades municipais
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5910/11/2014 - O Projeto de Lei n° 118/2014, que autoriza a concessão de subvenção de R$ 130 mil para entidades do Município, foi aprovado nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno. As beneficiadas com os recursos são organizações civis sem fins lucrativos, e os repasses de natureza educacional, assistencial, desportiva e cultural serão feitos mediante convênios a serem firmados nos termos da legislação.
Idoso hamburguense espera desde 2011 por cirurgia
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0110/11/2014 - A Comissão de Saúde da Casa, integrada pelos vereadores Jorge Tatsch (PPS), Sergio Hanich (PMDB) e Enfermeiro Vilmar (PR), reuniu-se com João Machado, morador do bairro São Jorge, na tarde desta quarta-feira, 10, na Câmara. João solicitou auxílio dos parlamentares para o acompanhamento do processo que se desenrola desde 2011, na busca de uma cirurgia no joelho.
Comissão de Direitos Humanos busca apoio para moradores de rua
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0010/11/2014 - Buscando mais esclarecimentos sobre os serviços prestados pela secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a Comissão de Diretos Humanos da Casa, composta pelos vereadores Roger Corrêa (PCdoB), Professor Issur Koch (PP) e Cristiano Coller (PDT), reuniu-se na tarde desta segunda-feira,10. A reunião foi realizada por conta de um pedido de um morador de rua, que solicitou apoio psicológico e social. No ofício, os moradores solicitam inclusão nos programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida, para a regularização de moradias, além de confecção de documentos e cursos profissionalizantes.
Newsletter - 07/11/2014
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02
Comunidade pede ajuda de vereadores para fim de alagamentos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0006/11/2014 - Em sessão comunitária, no salão paroquial da Igreja Sagrado Coração de Jesus, moradores do bairro Industrial e da Vila Odete, no Liberdade, reiteraram na quinta-feira, 6, o pedido de ajuda aos vereadores para resolver o problema dos alagamentos que atingem as regiões. A dificuldade havia sido relatada no dia 4 de dezembro de 2013 em outra sessão comunitária. Participaram da atividade desta quinta os vereadores Professor Issur Koch (PP), representando a Presidência do Legislativo, Luiz Fernando Farias (PT), Sergio Hanich – Serjão (PMDB), Gilberto Koch – Betinho (PT), Roger Corrêa (PCdoB), Enfermeiro Vilmar (PR) e Jorge Tatsch (PPS). Não havia representantes do Poder Executivo.
Mesa Diretora sugere Gratificação de Responsabilidade Técnica para engenheiros, arquitetos e geólogos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0206/11/2014 – Nesta semana, 102 indicações e pedidos de providências foram apresentados pelos vereadores. Após reunião com representantes do Sindicato dos Engenheiros do Estado (SengeRS) e profissionais da área, a Mesa Diretora sugeriu ao Executivo a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT), a ser concedida aos engenheiros, arquitetos e geólogos integrantes do quadro de servidores efetivos do Município e da Comusa. Os vereadores ainda sugerem que seja feito um projeto de lei complementar estendendo a gratificação de risco de vida aos servidores efetivos titulares do cargo de fiscal que desempenharem as atividades do cargo em atividade externa.
Empresas recebem certificado de amigas dos idosos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0006/11/2014 – Na tarde desta quinta-feira, 6, foi realizada sessão solene para entrega do certificado Empresa Amiga do Idoso, de acordo com o Decreto Legislativo nº 9/2013. As premiadas são HB Indústria, Comércio e Representações, Laboratório Exame e Panitz Extintores. Na mesa, além do proponente do evento, Raul Cassel (PMDB), e de Jorge Tatsch (PPS), estavam o médico Leandro Minozzo, a responsável pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, Eliane Borges, e o presidente do Conselho dos Direitos e Cidadania do Idoso, Telmo da Silva. Estavam presentes ainda os vereador Sergio Hanich (PMDB) e Enfermeiro Vilmar (PR).
Definido modelo de certificado para Mérito Profissional de Segurança Pública
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0005/11/2014 – O Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014, de Luiz Fernando Farias (PT), aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 5, altera o Decreto Legislativo nº 6/2011, que dispõe sobre o prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública, destinado a membros da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Policial Civil e da Guarda Municipal. O objetivo é padronizar a emissão do certificado, definindo o modelo e características.
Aprovado relatório da CPI que investigou serviços da AES Sul
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5905/11/2014 – De forma unânime, os vereadores disseram sim nesta quarta-feira, 5, ao Projeto de Resolução nº 8/2014, que aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar os serviços prestados pela detentora do fornecimento de Energia Elétrica no Município de Novo Hamburgo - AES Sul. A matéria foi apreciada em segundo turno. O grupo de trabalho foi presidido por Luiz Fernando Farias (PT). Da tribuna, Farias apontou que todos na Câmara trabalharam de forma incansável para deixar um legado para Novo Hamburgo. “Acreditamos que a Câmara cumpriu seu papel de fiscal e de buscar soluções.”
Secretário e inspetor-chefe da Guarda Municipal falam sobre operação de combate ao contrabando
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0305/11/2014 – A convite do presidente da Câmara, Naasom Luciano (PT), o inspetor-chefe da Guarda Municipal, Marcos dos Santos, participou da sessão desta quarta-feira, 5, para falar sobre uma operação realizada recentemente para combater o contrabando de produtos na cidade – em grande parte realizado por estrangeiros. “Recebemos muitas reclamações e denúncias, principalmente sobre a área perto do shopping. Isso prejudica o comércio da cidade.” Segundo ele, mais de 11 pessoas foram conduzidas à Polícia Federal nessa última ação, e foram apreendidos DVDs, relógios, capas de celular, brincos, pingentes, e vales-transportes, entre outras peças. “Ainda temos de decidir como vamos lidar com esse tipo de comércio.”
Rádio 88.7 FM é homenageada por seus 15 anos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0305/11/2014 – A Rádio 88.7 FM foi homenageada por seus 15 anos nesta quarta-feira, 5. O autor do requerimento, Raul Cassel (PMDB), destacou que a empresa é um grande sucesso na cidade. Segundo ele, desde o início a rádio prima pela qualidade, com o objetivo de se tornar referência. “Hoje, está em primeiro lugar em audiência no Vale do Sinos.”
Lei do Orçamento começa a tramitar na Câmara
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0104/11/2014 – Na sessão de segunda-feira, 3, começou a tramitar na Câmara o Projeto de Lei nº 128/2014, do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015. A receita total é estimada em R$ 982.254.837,00, dos quais R$ 779.099.837,00 são recursos do tesouro, e R$ 203.155.000,00, recursos de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal. As despesas também são estimadas em R$ 982.254.837,00. A proposta trata dos poderes municipais, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal.
Gabinete: Lucas pede ação na rua Venâncio Aires
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0104/11/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 3, o vereador Lucas (PDT) encaminhou solicitação à Prefeitura para que seja feita operação tapa-buracos na rua Venâncio Aires, bairro Canudos. A intenção do vereador é melhorar o transito no local, que é intenso.
Gabinete: Roger solicita voto de congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0103/11/2014 - O vereador Roger Corrêa (PCdoB) apresentou na sessão desta segunda-feira, 3, um pedido de providência para a Praça do Imigrante e um requerimento para a Escola Municipal de Ensino Infantil Chapeuzinho Vermelho.
Projeto define modelo de certificado para Mérito Profissional de Segurança Pública
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0203/11/2014 – O Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014, de Luiz Fernando Farias (PT), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 3, altera o Decreto Legislativo nº 6/2011, que dispõe sobre o prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública, destinado a membros da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Policial Civil e da Guarda Municipal. O objetivo é padronizar a emissão do certificado, definindo o modelo e características.
Mantido veto a projeto sobre aproveitamento de alimentos
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0203/11/2014 – Nesta segunda-feira, 3, os vereadores mantiveram o veto ao Projeto de Lei nº 82/2014, de Naasom Luciano (PT), com votos contrários de Jorge Luz (PMDB) e Professor Issur Koch (PP).A proposta do vereador altera a Lei Municipal nº 680/2002, que dispõe sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. O objetivo era facilitar ao Poder Executivo a regulamentação e a consequente aplicabilidade da legislação.
Profissionais pedem gratificação por responsabilidade técnica
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0203/11/2014 - Um grupo de engenheiros, arquitetos e geólogos da Prefeitura e da Comusa reuniu-se, com os vereadores na noite desta segunda, 3, para apresentar a minuta de um projeto de lei que cria a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para os servidores do Município. A solicitação foi de Sérgio Hanich (PMDB). O diretor-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado – SengeRS, Alexandre Wollman, definiu como descaso do Prefeitura a falta de diálogo com a categoria, uma vez que o assunto está em pauta há quase um ano. O Projeto de Lei n° 195/2013, que tramitou na Casa, foi retirado pelo Executivo. O presidente Naasom Luciano (PT) afirmou que o Legislativo deverá intermediar um encontro com integrantes do Executivo.
Vereadores aprovam relatório da CPI da AES Sul
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0303/11/2014 – Os vereadores aprovaram em primeiro turno, por unanimidade, nesta segunda-feira, 3, o Projeto de Resolução nº 8/2014, que aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar os serviços prestados pela detentora do fornecimento de Energia Elétrica no Município de Novo Hamburgo - AES Sul. O grupo de trabalho foi presidido por Luiz Fernando Farias (PT).
Patrícia solicita maior divulgação das inscrições para Educação Infantil
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0230/10/2014 – Nesta semana, 108 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Patrícia Beck (PTB) apresentou diversas solicitações, como a divulgação das inscrições para a Educação Infantil por 60 dias antes da abertura oficial. “As informações referentes ao período de inscrições para a Educação Infantil não chegam aos bairros mais carentes, que deveriam ser prioridade. Muitos pais, mães e responsáveis que procuraram ajuda citaram que o principal motivo por não terem inscrito suas crianças no período determinado foi a falta de informação”, explicou.
Música brasileira e violas tomam conta do Plenário
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0229/10/2014 – O Plenário da Câmara foi tomado pela música na noite desta quarta-feira, 29, com a 8ª edição do MúsiCâmara. Neste ano, o Coral Amigos da Câmara teve a companhia da Orquestra Gaúcha de Viola Caipira. Os cantores de Novo Hamburgo, sob a regência de Líris Neumann, abriram o evento cantando Berimbau, de Baden Powell e Vinicius de Morais, e, em seguida, entoaram Água de Beber, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes. Arrastão, de Edu Lobo e Vinicius de Moraes, imortalizada na voz de Elis Regina, também fez parte do setlist.
Gabinete: Roger requer voto de congratulações à estudante Raíssa Müller por projeto de impacto ambiental
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0129/10/2014 - A estudante de química Raíssa Müller, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, receberá voto de congratulações da Câmara Municipal de Novo Hamburgo pelo projeto Filme de Criptomelano. O voto é consequência do requerimento feito na sessão desta quarta-feira, 29, pelo vereador Roger Corrêa (PCdoB). O vereador apresentou a solicitação por acreditar na importância do reconhecimento de trabalhos como esse, sustentáveis e que beneficiem a sociedade.
Proposta que altera lei da Gestão Democrática no Ensino Público não foi votada
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0329/10/2014 – Depois de muito debate, o Projeto de Lei nº 119/2014, do Executivo, que altera a lei que trata da Gestão Democrática no Ensino Público (Lei Municipal nº 2.015/2009), acabou não sendo votado nesta quarta-feira, 29. A proposta foi incluída na ordem do dia por requerimento de Gilberto Koch – Betinho (PT), mas o vereador acabou retirando o pedido após uma reunião. O presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), explicou que, mesmo com a realização de uma sessão extraordinária na sexta (ou seja, mantendo o período mínimo de 48 horas depois da convocação), não haveria tempo hábil para a publicação do edital da eleição dos diretores com as alterações previstas, pois o prazo é dia 31 de outubro.
Câmara não terá expediente na sexta-feira, dia 31
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5929/10/2014 – Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2014, de autoria da Mesa Diretora, que decreta ponto facultativo na sexta-feira, 31, em virtude do Dia do Servidor Público – celebrado anualmente em 28 de outubro.
Moção apoia pleito do 20º Contingente do Batalhão de Suez
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0229/10/2014 – Nesta quarta-feira, 29, foi aprovada a Moção nº 29/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que manifesta apoio ao pleito do 20º Contingente do Batalhão de Suez. O vereador aponta que esse grupo estava na Faixa de Gaza quando eclodiu a Guerra dos Seis Dias, e esteve na condição de prisioneiro de guerra por vários dias. Betinho frisa que houve notória omissão por parte do governo brasileiro em proceder a retirada em tempo hábil da Força de Paz do local.
Vereadores poderão eleger suplentes para a Mesa Diretora
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0329/10/2014 – O Projeto de Resolução nº 4/2014, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 29. A proposta permite que o vereador suplente seja eleito primeiro secretário, segundo secretário ou vice-presidente da Casa após 120 dias no exercício do mandato. Apesar de proibir a eleição de suplentes para o cargo de presidente, permite que assumam interinamente a presidência, no caso de licença ou impedimento do titular, quando não caracterizar-se vacância do cargo.
Aprovada criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5929/10/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 29, o PL nº 115/2014, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR. A entidade ficará vinculada diretamente à Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e deverá, entre outras ações, desenvolver estudos, propor medidas políticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação, bem como a redução das desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico, financeiro, social, político e cultural.
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