Mesa Diretora sugere Gratificação de Responsabilidade Técnica para engenheiros, arquitetos e geólogos

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02
06/11/2014 – Nesta semana, 102 indicações e pedidos de providências foram apresentados pelos vereadores. Após reunião com representantes do Sindicato dos Engenheiros do Estado (SengeRS) e profissionais da área, a Mesa Diretora sugeriu ao Executivo a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT), a ser concedida aos engenheiros, arquitetos e geólogos integrantes do quadro de servidores efetivos do Município e da Comusa. Os vereadores ainda sugerem que seja feito um projeto de lei complementar estendendo a gratificação de risco de vida aos servidores efetivos titulares do cargo de fiscal que desempenharem as atividades do cargo em atividade externa.
Mesa Diretora sugere Gratificação de Responsabilidade Técnica para engenheiros, arquitetos e geólogos

Enfermeiro Vilmar (PR) pede ao Executivo a implantação de medidas de informação às gestantes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando a proteção contra a violência obstétrica nos hospitais de Novo Hamburgo. Roger Corrêa (PCdoB) solicita a colocação de mais bancos na Praça do Imigrante e melhorias em calçada da avenida Nações Unidas.

O presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), busca capina e limpeza em toda extensão da rua do Louro, no bairro Guarani. Também da bancada petista, Gilberto Koch – Betinho solicita alteração no roteiro da linha de ônibus da Viação Feitoria que atende os moradores do Loteamento Santa Catarina, em Lomba Grande. Segundo o vereador, a região não é atendida por nenhuma linha nos fins de semana. Luiz Fernando Farias (PT) sugere que sejam feitos diversos estudos técnicos para melhorias na mobilidade urbana.

Inspetor Luz (PMDB) solicitou, entre outras coisas, melhorias na iluminação das ruas porto União, Natal e Inconfidentes e capina e limpeza nas ruas São Luiz do Maranhão e Maringá. Do mesmo partido, Sergio Hanich pede redutor de velocidade para as ruas Mundo Novo e Curitibanos, além de recapeamento asfáltico na José Plácido de Castro, Venâncio Aires e Alfredo Marotzki. Gerson Peteffi (PSDB) solicita a instalação de coletor de lixo seletivo no centro de Lomba Grande e operação tapa-buracos na rua Compositor José Mendes.

Da lista extensa de Patrícia Beck (PTB) destacam-se desassoreamento do arroio Pampa, corte de grama na praça na rua Carioca, roçada do canteiro central da avenida Victor Hugo Kunz e conserto de uma calçada da rua Araçatuba. A parlamentar também pede, com urgência, reforço ao muro de contenção da ponte da avenida Alcântara, na esquina com a rua Carlos Kolling. Antonio Lucas (PDT) solicita operação tapa-buracos na rua Venâncio Aires, bairro Canudos.

Por fim, Jorge Tatsch (PPS) apresentou diversos pedidos, como roçada e limpeza na praça da rua México, desentupimento dos canos de esgoto da avenida Primeiro de Março, limpeza do valão da rua Chapecó e troca das tampas de bueiro quebradas da rua Libres.

O que são indicações e pedidos de providências?

De acordo com a Constituição Federal, os legisladores não podem apresentar projetos de lei que impliquem custos para o Poder Executivo. Por isso, quando têm alguma ideia para melhorar a cidade – mas que não pode ser apresentada em forma de projeto –, eles fazem uma indicação, ou seja, uma sugestão para a Prefeitura. Além disso, está entre as obrigações dos vereadores cobrar ações como a troca de lâmpadas nos postes e a pavimentação de ruas. Como estão perto de seus eleitores, sabem quais os problemas que enfrentam e quais suas reivindicações.