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Associação dos Artistas Produtores de Arte deve receber R$ 55 mil da Prefeitura
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5921/05/2015 – Começou a tramitar na Câmara esta semana o Projeto de Lei nº 47/2015, do Executivo, que concede subvenção de R$ 55 mil à Associação dos Artistas Produtores de Arte (Aarpa) para o exercício de 2015. O repasse será feito por meio de dotação orçamentária prevista na respectiva Lei Orçamentária Anual (LOA).
Gabinete: Coller preocupado com a segurança de motoristas e pedestres na rua Guia Lopes
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0021/05/2015 – Cristiano Coller (PDT) solicitou à Prefeitura o levantamento do meio-fio da rua Guia Lopes, na esquina com as ruas Flamengo e Visconde de Araguaia, no bairro Santo Afonso. De acordo com o vereador, isso proporcionará um espaço apenas para entrada e saída de moradores, comerciantes e usuários no alargamento da Guia Lopes, evitando manobras indevidas de carros e motos.
Instituído o Regimento Interno do Conselho de Ética da Casa
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0120/05/2015 – Aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 20, o Projeto de Resolução nº 4/2015, que institui o Regimento Interno do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. A proposta é de autoria da Mesa Diretora, encabeçada pelo presidente Enfermeiro Vilmar (PR). O conselho está previsto na Resolução n°4/2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. É constituído por um vereador indicado pelo líder do governo, um vereador indicado pelo líder da oposição e um vereador indicado pela Mesa Diretora. O mandato é de dois anos.
Rejeitado em primeiro turno projeto que concede 5% de reposição aos servidores
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0320/05/2015 – A proposta de reposição de 5% para os servidores municipais foi rejeitada em primeiro turno nesta quarta-feira, 20. O PL nº 41/2015, do Executivo, prevê a revisão sobre o vencimento padrão de março de 2015, a ser concedida a partir de 1° de abril de 2015. Também foi rejeitado o PL nº 42/2015, que acrescentava 3,4160% ao vencimento padrão de março de 2015 – mas somente a partir de 1° de novembro.
Projeto cria o Dia Municipal da Marcha para Jesus
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0220/05/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 2/2015, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus, Contra as Drogas em Favor da Família. A proposta estava na pauta de votações do dia 4 deste mês, mas Sergio Hanich (PMDB) pediu 15 dias de vista.
Concessionária de energia deverá alinhar os fios e realizar manutenção dos postes
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0020/05/2015 – Aprovado em segundo turno por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 20, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 9/2015, que obriga a concessionária ou permissionária de energia elétrica no Município a realizar o alinhamento e a retirar os fios inutilizados nos postes, além de notificar as demais empresas que utilizam essas estruturas como suporte de seus cabeamentos. A proposta, de autoria de Professor Issur Koch (PP), altera o Código de Posturas (Lei nº 85/1954).
Gabinete: Enio participa de reunião na Assembleia sobre repasse a hospitais
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0120/05/2015 - Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patrícia Beck (PTB) participaram na terça-feira, 19, de reunião de trabalho convocada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. A atividade foi liderada pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira e Tarcísio Zimmermann, presidente e vice-presidente da Comissão de Saúde, respectivamente. O encontro reuniu representantes de hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar de uma série de preocupações em relação aos cortes de repasse financeiro por parte do governo estadual, bem como do encerramento dos contratos hoje vigentes.
Diretor administrativo do Ipasem fala sobre situação financeira da entidade
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0020/05/015 – A convite de Gerson Peteffi (PSDB), o diretor administrativo do Ipasem, Geraldo de Araújo, participou da sessão desta quarta-feira, 20, para falar sobre a situação financeira da entidade. Segundo ele, mantidas as condições atuais, apenas em 2071 o instituto não teria mais receitas suficientes para pagar todas as aposentadorias. “É uma preocupação a longo prazo, mas mostra também que o Ipasem está sólido”, afirmou.
Palestra gratuita sobre Jornalismo será realizada nesta sexta-feira
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0220/05/2015 - Na próxima sexta-feira, dia 22, às 9h, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo promove a palestra Jornalismo: ética e criatividade, no plenário Luiz Oswaldo Bender. A inscrição pode ser feita gratuitamente no site do Legislativo – portal.camaranh.rs.gov.br.
Gabinete: Prefeitura atende pedidos de iluminação feitos por Jorge Tatsch
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0119/05/2015 – Jorge Tatsch (PPS) foi até a tribuna na sessão do dia 15 do mês passado cobrar do Executivo ações para sanar problemas na iluminação pública de Novo Hamburgo. Em sua fala, ele ressaltou a preocupação dos moradores devido à escuridão em algumas ruas. Nesta semana, foi realizada a manutenção de iluminação em alguns pontos do bairro Santo Afonso, como na rua Lima, na Managuá e na rua 4 do loteamento Nações Unidas.
Gabinete: Roger representa a Câmara no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da UERGS
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0119/05/2015 – Roger Corrêa (PCdoB) representou a Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da UERGS. O evento foi realizado na quinta-feira, 14 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Gabinete: Fufa destaca a agilidade na tramitação dos projetos de reajuste para os servidores
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0119/05/2015 – Nesta terça-feira, 19, Fufa Azevedo (PT) concedeu entrevista à TV Feevale sobre a tramitação dos projetos de reajuste para os servidores públicos. O vereador destacou a agilidade por parte do Legislativo para reestabelecer a normalidade dos serviços públicos da cidade.
Vereadores falam sobre Expedição pela Preservação da Bacia do Rio dos Sinos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0319/05/2015 – Na tarde desta terça-feira, 19, vereadores que participaram da 1ª Expedição Parlamentar pela Preservação e Recuperação da Bacia do Rio dos Sinos reuniram-se no Plenário da Câmara hamburguense para falar sobre a ação. A necessidade de se ampliar o tratamento do esgoto – especialmente por meio da criação de uma agência reguladora das águas para o Estado – foi uma das principais conclusões do encontro. O presidente do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos, Aloísio Barmberg, de Canoas, abriu os trabalhos destacando que há cerca de 1,6 milhão de habitantes nos municípios do vale.
Cidadãos lamentam descaso com prédios históricos de Novo Hamburgo
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5918/05/2015 – Na sessão desta segunda-feira, 18, Alexandre Reis, do Coletivo Consciência Coletiva, alertou que, de 2010 até agora, Novo Hamburgo perdeu 50 imóveis que constavam do inventário arquitetônico e cultural. Segundo ele, naquele ano, o Poder Executivo modificou a legislação que trata do tema. Reis frisou que a perda desse patrimônio é prejudicial, pois afeta a memória e a identidade da comunidade.
Pai de um aluno da rede municipal parabeniza professores pela mobilização
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0218/05/2015 – A convite de Professor Issur Koch (PP), Rafael Reis, pai de um aluno da rede municipal, falou na tribuna nesta segunda-feira, 18. Ele parabenizou os professores pela mobilização, frisando que o Executivo não está cumprindo a lei, e, por isso, a greve é um direito que deve ser respeitado. “É um grande desrespeito com a categoria o não pagamento da reposição na data-base.” Reis afirmou ter sido destratado, em uma troca de e-mails, pelo secretário municipal de Educação, Alberto Carabajal.
Proposta institui o Regimento Interno do Conselho de Ética da Casa
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0318/05/2015 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 18, o Projeto de Resolução nº 4/2015, que institui o Regimento Interno do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. A proposta é de autoria da Mesa Diretora, encabeçada pelo presidente Enfermeiro Vilmar (PR).
Projeto obriga concessionária de energia a alinhar os fios e a realizar manutenção dos postes
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0218/05/2015 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 18, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 9/2015, que obriga a concessionária ou permissionária de energia elétrica no Município a realizar o alinhamento e a retirar os fios inutilizados nos postes, além de notificar as demais empresas que utilizam essas estruturas como suporte de seus cabeamentos. A proposta, de autoria de Professor Issur Koch (PP), altera o Código de Posturas (Lei nº 85/1954).
Vereadores participam de audiência pública sobre educação integral
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0313/05/2015 - A audiência pública sobre o repasse de verbas municipais para o programa Mais Educação e educação integral, convocada pelo secretário de Educação Alberto Carabajal para esta quarta, 13, contou com presença dos vereadores Inspetor Luz (PMDB), Raul Cassel (PMDB), Sergio Hanich (PMDB), Fufa Azevedo (PT), Enio Brizola (PT), Cristiano Coller (PDT), Gerson Peteffi (PSDB), Professor Issur Koch (PP), Roger Corrêa (PCdoB), Patrícia Beck (PTB), Jorge Tatsch (PPS) e Enfermeiro Vilmar (PR), presidente da Casa, que fez parte da mesa.
Cassel busca mais acessibilidade para Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5913/05/2015 - Nesta semana, 77 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Raul Cassel (PMDB) solicita colocação de piso tátil em frente à sede da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo. Ele sugere ainda a padronização dos passeios públicos do município, visando a acessibilidade de cadeirantes e deficientes visuais.
Projetos de reajuste para os servidores começam a tramitar na Câmara
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0313/05/2015 – Na segunda-feira, 11, começaram a tramitar na Câmara cinco projetos de lei de autoria do Executivo que tratam do reajuste dos vencimentos dos servidores municipais. O PL nº 41/2015 prevê revisão de 5% sobre o vencimento padrão de março de 2015, a ser concedido a partir de 1° de abril de 2015. Já o PL nº 42/2015 acrescenta 3,4160% ao vencimento padrão de março de 2015 – mas somente a partir de 1° de novembro. O total, 8,4160%, é a variação percentual acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP) e verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre abril de 2014 e março de 2015. Representantes do SindProfNH e do Grêmio Sindicato dos Servidores Municipais vieram à Câmara esta semana explicar aos vereadores que não aceitam o parcelamento proposto.
Lideres sindicais falam sobre reivindicações dos servidores
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0113/05/2015 – A presidente do SinfProfNH, Andreza Formento, e o presidente do Grêmio Sindicato dos Servidores Municipais, Waldeci Dornelles, utilizaram a tribuna na sessão desta quarta-feira, 13, para falar sobre as negociações com o Executivo. “Nós fizemos a opção pela greve porque não há condições de trabalho”, afirmou Andreza. Segundo a professora, a Prefeitura ainda não se pronunciou sobre as denúncias de falta de estrutura e materiais. Ela frisou também que o parcelamento da reposição, proposto pelo Executivo, é ilegal.
Centro Esportivo Wallau é homenageado por seus 25 anos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5913/05/2015 – O Centro Esportivo Wallau foi homenageado na sessão desta quarta-feira, 13, por seus 25 anos. O autor do requerimento, Raul Cassel (PMDB), salientou que a empresa proporciona espaços de grande qualidade para a prática esportiva, os quais já foram utilizados, inclusive, para treinos de atletas campeões da Sociedade Ginástica. “Que continuem na busca da excelência”, finalizou o vereador.
Moção apoia Frente pelo Controle Populacional de Animais Domésticos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0213/05/2015 – Aprovada nesta quarta-feira, 13, a Moção nº 8/2015, de Raul Cassel, que apoia a Frente pelo Controle Populacional de Animais Domésticos instalada na Assembleia Legislativa. O objetivo do grupo de trabalho, segundo o vereador, é debater e propôr ações sobre superpopulação, abandono e maus-tratos contra os animais domésticos. “Este tema não tem marcos legais, que regulamentam políticas públicas”, frisou.
Aprovada alteração de artigo da Lei Orgânica sobre o período de ausência do prefeito
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5913/05/2015 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao caput do artigo 57 da Lei Orgânica. O texto atual determina que o Prefeito não poderá ausentar-se do Município por mais de 15 dias sem licença da Câmara, sob pena de perda do cargo. Contudo, se a viagem for para fora do Estado, a autorização dos parlamentares é necessária independentemente do período. A proposta determina que a concordância do Poder Legislativo será necessária apenas quando o chefe do Executivo ficar por mais de 15 dias fora, qualquer que seja o seu destino.
Gabinete: Roger destaca que greve dos professores é legítima e digna
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0112/05/2015 – Na sessão desta segunda-feira, 11, Roger Corrêa (PCdoB) usou a tribuna para fazer um pronunciamento sobre a greve dos professores municipais. O vereador disse que a paralisação dos servidores é legitima e digna, considerando que é um processo de educação. “Neste movimento de mobilização, os professores ensinam os alunos, pais e sociedade a importância da luta para se conquistar o que se deseja”, ponderou.
Licitação para Café da Câmara ocorrerá no dia 21
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0112/05/2015 - No dia 21 de maio, às 14h, será realizada sessão pública para abertura de propostas para exploração comercial do café/bar da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A licitação será realizada no Plenarinho, andar térreo da sede do Legislativo (rua Almirante Barroso, 261, Centro).
Lar São Vicente de Paula promove evento para angariar fundos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0111/05/2015 – A vice-presidente do Lar São Vicente de Paula, Denise Giacomet, usou a tribuna para divulgar o jantar baile em benefício da instituição, na sessão desta segunda-feira, 11. O evento será realizado no dia 23 de maio, às 20h, no NH Hall. A instituição presta atendimento a 49 idosos carentes do Município.
Secretário Roque Werlang expõe problemas da negociação salarial
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0311/05/2015 - A convite do vereador Professor Issur Koch (PP), compareceu à sessão desta segunda-feira, 11, o secretário Municipal da Fazenda, Roque Werlang, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre questões que envolvem a negociação salarial. Inicialmente, apresentou um quadro bastante negativo sobre as finanças do Município que, segundo ele, apresentou uma queda de arrecadação da ordem de 11%. O funcionalismo municipal lotou o Plenário para acompanhar as explicações.
Moradora pede mais segurança para o bairro Canudos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0211/05/2015 - A moradora Saida Nadir Dörr, dona de um estabelecimento comercial na rua Ícaro, no bairro Canudos, usou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira,11, para relatar a situação preocupante em relação à insegurança do local. Ela relata que, nos últimos cinco anos, foi assaltada seis vezes, e pediu ajuda dos vereadores para aumentar o policiamento da região.
Projeto altera artigo da Lei Orgânica sobre o período que o prefeito pode se ausentar do Município
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0211/05/2015 – Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao caput do artigo 57 da Lei Orgânica. O texto atual determina que “o Prefeito não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por mais de 15 dias, ou do Estado, por qualquer tempo, sob pena de perda do cargo”. A redação proposta retira a proibição de se ausentar do Estado por qualquer tempo sem a autorização do Poder Legislativo.
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