Diretor administrativo do Ipasem fala sobre situação financeira da entidade
Araújo explicou que as decisões sobre o equilíbrio financeiro da entidade, ou seja, para que as receitas garantam o pagamento das despesas, são feitas por um atuário, um profissional com formação específica, conforme exigência do Ministério da Previdência. “As decisões são técnicas, não dependem da vontade dos administradores nem do Executivo.” Segundo ele, atualmente é necessário que exista um crescimento anual de 6% além do índice da inflação (INPC) para manter o equilíbrio financeiro.
De acordo com o diretor administrativo, o Ipasem conta com uma reserva financeira para a assistência a qual, em abril 2015, chegava a R$ 45 milhões. Já o patrimônio da previdência era de mais de R$ 260 milhões. As aplicações financeiras, frisou, seguem uma legislação específica e são controladas por diversos órgãos, como o Ministério da Previdência, podendo ser feitas em títulos públicos e em diversos fundos de investimento. “O Ipasem não pode aplicar em ouro, a legislação proíbe”, disse, mencionando o boato de que existem barras do metal na sede da entidade.
Perguntas dos vereadores
Os vereadores também fizeram algumas perguntas. Raul Cassel (PMDB) pediu informações sobre o home care, os repasses da Prefeitura e os fundos que deram prejuízos. Araújo disse que os beneficiários dos cuidados em casa ganharam o direito na justiça. Sobre os dois fundos que implicaram perdas, um apresenta recuperação e o outro, que representou uma perda de cerca de R$ 7 milhões, está sendo investigado. Ele ainda afirmou que a Prefeitura ainda não repassou a contribuição referente a alguns meses dos anos de 2013, 2014 e 2015. As pendências do Executivo com o Ipasem chegam a R$ 7 milhões, destacou.
Em seguida, Peteffi mostrou no telão um vídeo com fala feita por Breno da Rosa Pereira, um dos fundadores do Ipasem, na sessão do dia 20 de abril. Pereira disse estar muito preocupado com a saúde financeira do instituto. “Hoje, o Ipasem está quase que exclusivamente no regime de caixa”, salientou. Araújo reiterou que o instituto tem, sim, um patrimônio: R$ 260 milhões da previdência e R$ 45 milhões da assistência. O vereador fez mais uma série de perguntas, como o motivo de ser realizado desconto no 13º salário dos servidores. Araújo disse que isso é necessário para manter o equilíbrio financeiro.
Professor Issur Koch (PP) perguntou o que falta para que haja representantes do SindProfNH no Ipasem. “Acredito que um projeto de lei”, disse Araújo. O vereador também perguntou se o aumento do número de terceirizados na administração municipal afetará o equilíbrio do instituto. “Pode impactar, sim. É uma preocupação”, afirmou o diretor.
Patrícia perguntou sobre os investimentos que ainda estão em bancos privados. Araújo disse que, quando vence o período de resgate, são feitos cálculos para ver se vale a pena retirar o valor naquele momento. A parlamentar frisou ainda que, como são repassadas verbas do Fundeb para o Ipasem, deveria haver representantes dos professores no órgão deliberador.