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Comissão de Segurança faz balanço sobre atuação
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0009/12/2015 - A Comissão de Segurança Pública da Câmara hamburguense fez nesta quarta, 9, um balanço sobre as atividades e debates realizados ao longo do ano. Os integrantes pretendem concluir um relatório e encaminhá-lo aos futuros membros do grupo. A reunião contou com a participação do Enio Brizola (PT), presidente, Jorge Tatsch (PPS), secretário, e Alexandre Hendler, coordenador de comissões. Também integra o grupo o vereador Inspetor Luz (PMDB), relator, que não pôde comparecer.
Gabinete: Lucas recebe Medalha Tiradentes Colar de Ouro
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0108/12/2015 – Na última sexta-feira, 4 de dezembro, Antonio Lucas (PDT) ganhou pela 2º vez a “Medalha Tiradentes Colar de Ouro”, do Instituto Tiradentes de Minas Gerais. Ele foi homenageado como o parlamentar mais atuante da cidade, assim como em 2009.
Cidadão sugere criação de hortas comunitárias nas escolas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5907/12/2015 – Jorge Giácomo falou sobre educação ambiental na sessão desta segunda-feira, 7. Ele apresentou um projeto de criação de hortas comunitárias nas escolas, o que ajudaria a alimentar os alunos, além de ensinar as crianças sobre o tema. Segundo ele, os custos são baixos, pois podem ser utilizadas garrafas PET para o desenvolvimento dos alimentos.
Jovem pede ao Poder Público ações para a juventude
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/12/2015 – Gabriel Carvalho da Silva, integrante da Juventude do PT, falou sobre a segurança pública na Praça Punta del Este e na cidade em geral na sessão desta segunda-feira, 7. Ele lamentou a violência que assola a cidade e disse que a Prefeitura deveria oferecer opções aos jovens, para evitar o envolvimento com as drogas. Ele afirmou ainda concordar com a ideia de transformar a Guarda Municipal em força policial – e pediu melhorias para o Rio do Sinos.
Moção apoia proposta do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0207/12/2015 – A Moção nº 36/2015, de Fufa Azevedo (PT), aprovada nesta segunda-feira, 7, manifesta apoio à proposta denominada “Tecnologia em Calçados” do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC), que foi encaminhada à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O autor destaca a necessidade constante de investimentos no fortalecimento da competitividade do setor calçadista, segmento que possui alta representatividade no Estado do Rio Grande do Sul e também conhecido com um grande gerador de divisas ao mercado nacional.
Homenagens na Câmara deverão ser realizadas após leitura da ata
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/12/2015 – O Projeto de Resolução nº 12/2015, da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009), passando o momento das homenagens feitas nas sessões para depois da leitura da ata da sessão anterior. Atualmente, essas solenidades são realizadas após a leitura do expediente, o que geralmente significa muito tempo de espera por parte dos homenageados. A proposta ainda veda reuniões de bancada no período entre o fim da leitura da ata da sessão anterior e o início da homenagem prevista.
Dia Municipal do Protetor de Animais poderá ser incluído no Calendário Oficial
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 99/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ser realizada sempre no dia 4 de outubro. Na justificativa, o vereador pondera que os protetores de animais ajudam a ensinar a população a respeitar outras formas de vidas, divulgando, entre outras informações, as leis que consideram crime os atos de crueldade e maus-tratos cometidos contra animais domésticos, domesticados ou não.
Proposta busca melhorar qualidade da cobertura asfáltica das ruas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0307/12/2015 – O Projeto de Lei nº 98/2015, de Raul Cassel (PMDB), tem como objetivo melhorar a qualidade da cobertura asfáltica das ruas de Novo Hamburgo. Aprovada em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, a proposta estabelece normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana. Por exemplo, determina que o recapeamento deverá respeitar os parâmetros e critérios técnicos relativos ao material empregado, e deverá ser compatível com as condições do local e o tráfego da via. Além disso, a camada asfáltica deverá ser substituída integralmente a cada 10 anos – ou ainda antes em caso de desgaste severo.
Dois projetos de Patrícia têm como objetivo melhorar o atendimento do SUS
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/12/2015 – Na sessão desta segunda-feira, 7, foram aprovados dois projetos de Patrícia Beck (PTB) que têm como objetivo melhorar o atendimento na rede pública de saúde. O PL nº 94/2015 determina que toda unidade que atenda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize uma cópia da Carta dos Direitos dos Usuários, elaborada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde.
Projeto proíbe utilização de talas em postes danificados
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0307/12/2015 – A utilização de talas na manutenção e suporte de postes poderá se tornar ilegal em Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 85/2015, de Professor Issur Koch (PP), que estabelece a proibição, também obriga a substituição das estruturas danificadas por postes de concreto. A proposta foi aprovada em primeiro turno nesta segunda-feira, 7.
Praças de alimentação poderão ter de oferecer espaços exclusivos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0207/12/2015 – Praças de alimentação de centros comerciais, supermercados e shoppings poderão ter de disponibilizar ao menos 5% de assentos para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e acompanhadas por crianças de colo. É o que prevê o Projeto de Lei nº 63/2015, de Jorge Tatsch (PPS), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7. De acordo com a proposta, os espaços exclusivos deverão ser posicionados em local de fácil acesso e distribuídos de modo a não ensejar isolamento ou discriminação de seus usuários.
Projeto busca aclarar transição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0207/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 104/2015, do Executivo, que altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.822/2015, a qual dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente. Além de corrigir um problema de redação no artigo 89, a proposta também deixa mais clara a regra de transição dos mandatos vigentes para as novas composições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Corregedoria dos Conselhos Tutelares.
Em vista projeto que determina que a administração indireta também responderá à Unidade de Controle Interno do Município
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/12/2015 – A pedido de Sergio Hanich (PMDB), o Projeto de Lei nº 107/2014, do Executivo, que altera a lei que institui a Unidade de Controle Interno do Município (Lei Municipal nº 1.495/2006), está em vista por um dia. O vereador salientou que falta documentação. Uma das mudanças previstas é a inclusão da administração indireta entre os órgãos que respondem a esta legislação. A administração indireta compreende autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
Inscrição em órgão de classe poderá ser obrigatória para exercer profissão regulamentada no Ipasem
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2015, do Executivo, que acrescenta dispositivo no Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei Complementar nº 2.204/2010 com a seguinte a seguinte redação: “Para o exercício dos cargos de nível superior de profissão regulamentada, o candidato deverá comprovar a inscrição junto ao respectivo órgão de classe que o habilite para o exercício regular da função, a ser comprovado na data da posse”.
Aprovado PL que obriga motoristas a apresentar selo do Inmetro na hora de abastecer com GNV
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5907/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei n° 89/2015, de Professor Issur Koch (PP) e do suplente Luiz Fernando Farias (PT), que obriga os motoristas a apresentar o selo Gás Natural Veicular emitido pelo Inmetro, dentro da validade, na hora de abastecer. A proposta ainda determina que os postos de combustível deverão manter cópia desta lei em local visível. Na justificativa, os autores apontam que já ocorreram acidentes fatais devido a adulteração dos cilindros embarcados nos veículos.
Projeto cria Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0207/12/2015 – Também foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 105/2015, do Executivo, que cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o órgão terá caráter consultivo e deliberativo, e deverá atuar na integração dos conselhos municipais vinculados às secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer (SMEL), ficando sediada na Casa dos Conselhos de Direitos. O fórum poderá ser integrado por conselhos vinculados a outras pastas, o que será formalizado em plenária.
Lomba Grande poderá ter rua chamada Joelma Teresinha Ferreira
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 125/2015, de Cristiano Coller (PDT), que dá o nome de Joelma Teresinha Ferreira à via pública identificada até agora como a rua 2 do Loteamento da Lomba, situada no bairro Lomba Grande. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Joelma Teresinha Ferreira – Cidadã Hamburguense”. Familiares acompanharam a votação no plenário.
AMO Criança receberá R$ 129 mil de verbas públicas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5907/12/2015 – O Projeto de Lei n° 120/2015, do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro de R$ 129.060,00 à Associação de Assistência em Oncopediatria - AMO Criança, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 7. O auxílio financeiro tem por finalidade subsidiar despesas de custeio, administração e realização de exames médicos. Após a votação, o presidente da associação, Valdir Marques de Souza, agradeceu os vereadores e destacou a importância do diagnóstico precoce.
Vereadores derrubam os dois vetos da pauta desta segunda-feira
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0307/12/2015 – Nesta segunda-feira, 7, foram analisados e rejeitados dois vetos integrais a projetos de vereadores. Um deles é o veto ao Projeto de Lei nº 79/2015, de Enio Brizola (PT), que obriga a utilização de blocos de concreto em pavimentações, caracterizados como pavimento de alta durabilidade. De acordo com o prefeito Luis Lauermann, que assina o documento, entre os motivos que impedem a proposta de se tornar lei está o fato de que a utilização de asfalto, por muitas vezes, se faz necessária. Todos os vereadores votaram pela derrubada do veto.
Gabinete: Fufa faz projeto para o controle e proteção populacional de cães e gatos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0107/12/2015 - Na última semana, o vereador Fufa Azevedo (PT) protocolou o Projeto de Lei nº 123/2015, que acrescenta o capítulo VI-A à Lei n° 433/2000 de Novo Hamburgo, que dispõe sobre o controle e proteção de populações animais. Com a nova proposta, o vereador pretende garantir o controle populacional de cães e gatos do Município por meio da esterilização cirúrgica.
Em sessão comunitária, moradores do Canudos apresentam várias demandas aos vereadores
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0003/12/2015 – Na noite desta quinta-feira, 3, foi realizada uma sessão comunitária no bairro Canudos, a pedido da Comissão Social e Saúde do bairro, da União das Associações Comunitárias de Novo Hamburgo (UAC), além de escolas, comerciantes, rádios e empresários. A reunião ocorreu na Escola Municipal Tancredo Neves, localizada na rua Bruno Werno Stork, 977. Estavam presentes o presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR), e os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Enio Brizola (PT), Raul Cassel (PMDB) e Roger Corrêa (PCdoB).
Inspetor Luz pede operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0103/12/2015 – Nesta semana, 106 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente, destacando-se as solicitações de operação tapa-buracos. Inspetor Luz (PMDB) cobra operação tapa-buracos e recomposição asfáltica em diversos pontos de Novo Hamburgo, como nas ruas Assuncion, Caracas e Punta Arenas, no bairro Santo Afonso. Ele também busca recomposição asfáltica em toda a extensão da rua Felipe Camarão, no Guarani, e da rua Sapiranga, no Canudos. O vereador destaca ainda a importância de se colocar um redutor de velocidade no entroncamento das ruas Monteiro Lobato e Ervino Weber, no bairro Diehl.
Novo projeto que institui Diário Oficial Eletrônico começa a tramitar
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0203/12/2015 – Nesta semana, oito matérias começaram a tramitar na Câmara. Uma delas é o Projeto de Resolução nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o DOC-NH-e substituíra integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa.
Programa SUS em Casa conta com mais um veículo
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0303/12/2015 - Nesta quinta-feira, 3, foi entregue à Prefeitura o automóvel da marca Volkswagen, modelo Polo, tipo Sedan, que era utilizado pela Câmara. O carro foi recebido pelo responsável pelo programa SUS em Casa, enfermeiro Luis Besson. O ato iniciou-se com a assinatura da devolução do veículo ao Poder Executivo e a entrega simbólica das chaves para o vice-prefeito, Roque Serpa. Participaram da solenidade o presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR), Enio Brizola (PT), Issur Koch (PP) e Roger Corrêa (PCdoB).
Gabinete: audiência pública tratou do reajuste do salário mínimo regional
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5903/12/2015 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu na noite de quarta-feira, dia 2, audiência pública sobre o Reajuste do Salário Mínimo Regional. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT), com a participação do vereador Enio Brizola (PT) e das lideranças das centrais sindicais do Estado e de sindicatos de diversas categorias da região. Os trabalhadores reivindicam um aumento de 11,55% no salário mínimo regional, a partir de janeiro de 2016.
Gabinete: Serjão reivindica melhorias para diferentes bairros
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0103/12/2015 – Serjão Hanich (PMDB) solicitou melhorias para os bairros Canudos, Lomba Grande, São José, Diehl, Roselândia e Boa Saúde por meio de pedidos de providências aprovados na sessão de ontem, dia 2.
Gabinete: Jorge Tatsch faz 60 pedidos de providências no mês de novembro
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0103/12/2015 - O vereador Jorge Tatsch (PPS) fez 60 pedidos de providências no mês de novembro. Entre as melhorias solicitadas estão: o conserto de infiltrações, recolhimento de lixos, operação tapa-buracos, podas de árvores, troca de lâmpadas queimadas, patrolamento de ruas, entre outros.
Presidente da Câmara fará entrega de veículo do Legislativo à secretaria da Saúde
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0202/12/2015 - Na quinta-feira, 3, às 16h, no estacionamento do Legislativo, o presidente da Câmara, Enfermeiro Vilmar (PR), fará a entrega de veículo, modelo Polo, ao prefeito Luis Lauermann. A secretária de Saúde, Suzana Ambros Pereira, a diretora da Fundação de Saúde, Simone Zucolotto, e o enfermeiro Luis Besson também devem participar do ato.
Via da Escola Helena Canho Sampaio será rua do Saber
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0302/12/2015 - Em segundo turno, foi aprovado na sessão desta quarta, dia 2, o Projeto de Lei nº 114/2015, de Professor Issur Koch (PP), que denomina rua do Saber uma via pública. A aprovação ocorreu no mesmo dia em que foram homenageados os 25 anos da E.M.E.F. Professora Helena Canho Sampaio. A via sem denominação oficial inicia na rua Arcedino Francisco da Conceição e segue em direção leste, no bairro Lomba Grande.
R$ 40 mil em subvenção para Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0302/12/2015 - Em segundo turno, foi aprovado nesta quarta, 2, o Projeto de Lei nº 118/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de R$ 40 mil para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.
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