Dia Municipal do Protetor de Animais poderá ser incluído no Calendário Oficial
por melissa
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última modificação
16/10/2020 20h00
07/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 99/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ser realizada sempre no dia 4 de outubro. Na justificativa, o vereador pondera que os protetores de animais ajudam a ensinar a população a respeitar outras formas de vidas, divulgando, entre outras informações, as leis que consideram crime os atos de crueldade e maus-tratos cometidos contra animais domésticos, domesticados ou não.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.
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