Notícias
Projeto sugere vagas preferenciais de estacionamento para autistas
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2026 20h0920/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), propõe a implantação de vagas preferenciais de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida valeria tanto em ruas e avenidas quanto em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Lions Clube Novo Hamburgo Centro comemora 70 anos na Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/05/2026 19h5420/05/2026 – Fundado em 18 de maio de 1956, o Lions Clube Novo Hamburgo Centro celebrou seus 70 anos de atividades no município em homenagem realizada nesta quarta-feira, 20, no plenário da Câmara. A proposição é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), em reconhecimento a uma das entidades leonísticas com maior tempo de atuação no Rio Grande do Sul. Para o proponente, mais importante do que os números e até mesmo o tempo de existência é o impacto humano construído ao longo da trajetória.
Vereadores assinam moção de repúdio à proposta de PPPs em escolas estaduais
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2026 19h5920/05/2026 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, uma moção de repúdio ao projeto de parceria público-privada (PPP) idealizado pelo Palácio Piratini para a requalificação de 98 escolas da rede estadual. Autor do documento, o vereador Enio Brizola (PT) critica a proposta e questiona os impactos do modelo para a educação pública gaúcha. O leilão para a concessão das unidades, incluindo duas em Novo Hamburgo, está marcado para o dia 26 de junho, na B3, em São Paulo.
Projeto aprovado quer reduzir burocracia e facilitar a abertura de novos negócios
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2026 20h0320/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 20, com voto contrário da bancada do PT, o Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios.
Aprovada revogação de nome de rua
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2026 20h0420/05/2026 – Em 2022, a Prefeitura de Novo Hamburgo sancionou uma lei municipal batizando uma rua no bairro Santo Afonso em homenagem ao taxista José Percy Ramires. Quatro anos depois, já sob nova gestão, o Executivo encaminhou um projeto para invalidar a norma. “A proposta decorre da constatação técnica de que a área não constitui via pública, tratando-se de imóvel de domínio privado”, explica o prefeito Gustavo Finck. O pedido de revogação foi aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 20.
Projeto Vereador Mirim aproxima estudantes da Escola Kurt Walzer do Poder Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2026 20h5019/05/2026 – Estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer, localizada no bairro Kephas participaram, nesta terça-feira, 19, do Projeto Vereador Mirim, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, voltada à educação cidadã e ao fortalecimento da participação política. A atividade ocorreu no plenário da Câmara e reuniu palestrantes, dinâmicas interativas e uma simulação de votação com urnas eletrônicas utilizadas nas eleições oficiais. A proposta foi aproximar os jovens do funcionamento da democracia, das instituições públicas e dos mecanismos de participação popular.
Farmácia Veterinária Solidária pode se tornar realidade em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2026 20h1319/05/2026 – A criação de uma farmácia solidária para animais em situação de vulnerabilidade social avançou na Câmara. A Comissão de Saúde (Cosde) aprovou, na manhã desta segunda-feira, 18, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei nº 142/2025, que institui o Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária no município. A proposta busca garantir o reaproveitamento seguro e a distribuição gratuita de medicamentos veterinários, suplementos e outros produtos destinados à saúde e ao bem-estar animal.
Bancada feminina propõe prioridade em programas habitacionais para vítimas de violência doméstica
— por Daniele Silva — última modificação 19/05/2026 15h0419/05/2026 – A proteção às mulheres segue pautando a atuação da bancada feminina. Apresentado pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), projeto de lei que tramita na Câmara visa garantir prioridade de atendimento e reserva de vagas para vítimas de violência doméstica em todos os programas de habitação de interesse social mantidos pelo Município ou executados em parceria com outros entes federativos.
Câmara pode criar selo para reconhecer escolas com ações de prevenção à violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2026 14h3119/05/2026 – Em tramitação nas comissões desde o início de maio, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 propõe a criação do Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção. Idealizado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), o reconhecimento é direcionado a instituições públicas e privadas de ensino que desenvolvam ações permanentes de prevenção à violência e promoção de direitos humanos. Concedida pela Câmara, a distinção seria entregue anualmente durante sessão solene.
Versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2026 18h3518/05/2026 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 18, à discussão do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios. A pedido de Professora Luciana Martins (PT), no entanto, o processo de votação foi adiado. A pauta deve ser retomada na sessão desta quarta, 20.
Vereadores aprovam revogação de nome de rua
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2026 18h2918/05/2026 – Em 2022, a Prefeitura de Novo Hamburgo sancionou uma lei municipal batizando uma rua no bairro Santo Afonso em homenagem ao taxista José Percy Ramires. Quatro anos depois, já sob nova gestão, o Executivo encaminhou um projeto para revogar a norma. “A proposta decorre da constatação técnica de que a área não constitui via pública, tratando-se de imóvel de domínio privado”, explica o prefeito Gustavo Finck. O pedido foi apreciado pela Câmara nesta segunda-feira, 18, e aprovado por unanimidade.
Violência doméstica e proteção à família pautam manifestação na tribuna da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 18/05/2026 18h5218/05/2026 – A Câmara recebeu na sessão desta segunda-feira, 18, o professor Marco Antonio Fetter, presidente do Instituto Pró-Família (Ipfam), para falar sobre a ação gaúcha em defesa da não violência contra a mulher, a criança e o idoso em todos os seus contextos. O convite foi feito por meio do Requerimento nº 566/2026, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Juliano Souto (PL).
Vereadores propõem campanha de conscientização sobre parvovirose canina em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 15/05/2026 16h4615/05/2026 – Pensando no bem-estar e na saúde de animais e seus tutores, os vereadores Deza Guerreiro (PP) e Ico Heming (Podemos) apresentaram projeto para a criação da Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina. A proposta tem por finalidade promover a informação e a orientação da população acerca da doença, seus sintomas, formas de transmissão, prevenção e tratamento. Após aprovação da Comissão de Meio Ambiente (Comam) e de outros grupos temáticos, o texto será encaminhado para votação em plenário.
Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público
— por Daniele Silva — última modificação 15/05/2026 16h2315/05/2026 – Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 propõe alterações no Código de Posturas de Novo Hamburgo para proibir a instalação de circos e parques de diversões itinerantes em áreas destinadas a playgrounds infantis e academias ao ar livre. A proposta, de autoria do vereador Nor Boeno (MDB), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (Coedu) e, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), ficando apta para votação em plenário.
Câmara acolhe veto e mantém restrições etárias para ingresso de guardas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2026 20h5613/05/2026 – Em votação na tarde desta quarta-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral apresentado pelo prefeito Gustavo Finck e opinou pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 40/2026. Elaborado por Juliano Souto (PL), o texto buscava alterar os limites etários para o ingresso no cargo de guarda municipal, permitindo o recrutamento de qualquer candidato maior de 18 anos aprovado em concurso público. Com a decisão, permanece válida a regra atual, com a convocação apenas de agentes com idades entre 21 e 30 anos.
Técnicos detalham recomposição do dique do Santo Afonso após enchentes de 2024
— por Daniele Silva — última modificação 13/05/2026 21h0213/05/2026 – A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Smopi) participaram da sessão desta quarta-feira, 13, para esclarecer detalhes sobre a recomposição emergencial do dique do bairro Santo Afonso, atingido pelas enchentes históricas que afetaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Durante a apresentação, o diretor administrativo da pasta, Caíque Machado, reforçou que a estrutura não sofreu rompimento, mas sim um processo de galgamento – quando a água ultrapassa o dique – seguido de solapamento, caracterizado pela erosão na base. Segundo ele, as chuvas excepcionais registradas no estado elevaram drasticamente o nível dos rios e provocaram alagamentos em diversas cidades gaúchas.
Vitalidade aborda conscientização no trânsito e ações da Guarda Municipal durante o Maio Amarelo
— por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2026 21h0213/05/2026 – Maio é o mês de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, uma mobilização nacional que busca reforçar a importância da responsabilidade e da segurança nas vias. A campanha Maio Amarelo chama atenção para um problema que ainda impacta milhares de vidas todos os anos e evidencia a necessidade de mais educação, respeito e prevenção no trânsito. Diante desse cenário, a TV Câmara NH levou ao ar mais uma edição do programa “Vitalidade”, dedicada ao tema.
Moções cobram providências contra mulher acusada de matar cachorro com picareta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2026 20h3913/05/2026 – A vereadora Deza Guerreiro (PP) obteve na sessão plenária desta quarta-feira, 13, a aprovação unânime de duas moções de apelo. Os documentos cobram providências contra a bombeira civil investigada pela morte do cachorro Branquinho, ocorrida em novembro do ano passado na cidade de Porto Alegre. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo que mostra o animal sendo agredido a golpes de picareta.
Guarda Municipal terá grupamento ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2026 20h3513/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou na tarde desta quarta-feira, 13, a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente (Gesmam) da Guarda Municipal. A nova unidade deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental. Aprovada por unanimidade em dois turnos de votação, a proposta retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Projeto amplia aplicação de lei sobre imóveis abandonados
— por Daniele Silva — última modificação 15/05/2026 13h5013/05/2026 – De autoria do vereador Eliton Ávila, o Projeto de Lei nº 41/2026 altera a Lei Municipal nº 2.774/2014, que trata do procedimento para aplicação do instituto do abandono de bens imóveis em Novo Hamburgo. A principal mudança proposta é a inclusão de terrenos urbanos edificados. Após análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a proposta foi aprovada pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na manhã desta segunda-feira, 11, e pelos demais grupos temáticos, e já está apta para votação em plenário.
Estudantes participam de capacitação para atuar como mesários no Projeto Vereador Mirim 2026
— por Tatiane Souza — última modificação 15/05/2026 14h4112/05/2026 — Nesta terça-feira, 12, o Plenário da Câmara recebeu estudantes das escolas participantes do Projeto Vereador Mirim 2026 para uma capacitação voltada aos mesários que atuarão nas eleições escolares do programa. A atividade foi conduzida pelas servidoras Ana Cristina Klein e Luana Rebeca Beuren, da 172ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, com apoio do estagiário João Guilherme. O processo de formação foi acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Juliano Souto (PP).
Comissão de Meio Ambiente acompanha avanço das obras da ETE Luiz Rau
— por Daniele Silva — última modificação 12/05/2026 19h5912/05/2026 - Com o objetivo de verificar o andamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara visitou o local, no bairro Santo Afonso, na manhã desta terça-feira, 12. Realizada pela Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a intervenção entrou recentemente em uma nova etapa com a instalação do emissário, tubulação que levará o esgoto tratado até o arroio. Com a obra, prevista para ser concluída até o final deste ano, a capacidade de tratamento de esgoto passará dos atuais 9,8% para pouco mais de 50%.
Projeto prevê Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2026 18h4212/05/2026 – Uma iniciativa já realizada em Novo Hamburgo poderá ganhar reconhecimento oficial e passar a integrar permanentemente o calendário do município. O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Giovani Caju (PP), propõe a criação da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto.
Prefeitura propõe novas regras para a escolha de diretores de escola
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2026 15h2212/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu na manhã desta segunda-feira, 11, pela admissibilidade de três projetos de lei enviados pelo Executivo. Entre eles, o novo regramento para o processo de escolha dos diretores das escolas municipais. A proposta surge para substituir o atual modelo, que envolve eleições diretas junto a professores, servidores, pais e alunos. O texto ainda aguarda avaliação da Comissão de Educação da Casa.
Aprovada criação de grupamento ambiental na Guarda Municipal
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h4211/05/2026 – Vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Grupamento Especializado em Meio Ambiente (Gesmam) teve sua criação aprovada por unanimidade em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 11. A nova unidade da Guarda Municipal deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 13, em nova rodada de votação.
Projeto que dá nome de guarda municipal para rua na Vila Martin Pilger está em vista por 15 dias
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h3711/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, pedido de vista de 15 dias a projeto de lei que batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova. A solicitação foi feita por Cristiano Coller (PP), um dos co-autores da proposta protocolada originalmente pelo vereador Ito Luciano (Podemos), ausente ao debate de hoje devido a problema de saúde. O PL que homenageia o guarda municipal Gilmar Veber Menezes conta ainda com as assinaturas de Deza Guerreiro (PP) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).
Troféus entregues pela Câmara na Mostratec contemplarão alunos, escolas e professores
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h3611/05/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo concluíram nesta segunda-feira, 11, os ajustes propostos por Cristiano Coller (PP) nas regulamentações das duas premiações concedidas pela Câmara durante a Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. As novas redações deixam explícita a entrega de troféus tanto para os alunos responsáveis pelos projetos selecionados quanto para suas escolas e orientadores.
Novo Hamburgo revoga normativa municipal para instalação de antenas de telefonia
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h3811/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou na tarde desta segunda-feira, 11, a revogação da Lei Municipal nº 304/1999, que regulamenta na cidade a instalação de estações rádio base, microcélulas de telefonia celular e outros equipamentos afins. O pedido de anulação da normativa partiu do Executivo, após análises técnicas internas apontarem sua antijuridicidade. Aprovado por unanimidade nos dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 18/2026 retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Câmara presta homenagem aos 40 anos da Mário Motos Mecânica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2026 18h2811/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo reservou a primeira parte da sessão plenária desta segunda-feira, 11, para uma homenagem aos 40 anos da oficina Mário Motos Mecânica. Proponente do reconhecimento, Deza Guerreiro (PP) enalteceu a longevidade do trabalho conduzido no bairro Roselândia e destacou o caráter social do empreendimento. Em seu discurso, a vereadora lembrou o suporte oferecido pelo proprietário Mário Gonçalves a projetos voluntários na África.
Rede Lilás discute estrutura permanente para atendimento às mulheres
— por Daniele Silva — última modificação 08/05/2026 17h0708/05/2026 – Após a confirmação da reabertura do Centro de Referência da Mulher (CRM), prevista para o próximo mês, a Rede Integrada Laço Lilás debate agora como estruturar e fortalecer o grupo. A discussão, iniciada ainda no ano passado, foi retomada durante a reunião mensal realizada na manhã desta sexta-feira, 8. No encontro, também foram apresentadas as principais dificuldades no atendimento às vítimas de violência, especialmente aos finais de semana e fora do horário comercial. A pauta foi conduzida pela procuradora especial da mulher da Câmara, vereadora Deza Guerreiro (PP).
Ações do documento