Câmara homenageia Christian Heineck e batiza via pública na Vila Palmeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h08
04/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 59/2017, apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A matéria atribui o nome Christian Heineck a via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A via tem início na rua Nazaré, seguindo em direção sul até encontrar a rua do Pescado, sendo a primeira paralela ao leste da rua Nova 01.
Câmara homenageia Christian Heineck e batiza via pública na Vila Palmeira

Leia o PL nº 59/2017 na íntegra.

Histórico

Cristian Heineck nasceu na localidade de Heimersheim, Alemanha, no ano de 1821. Emigrou para o Brasil acompanhado de sua família em 1827. Em Hamburgo Velho, foi um dos fundadores da primeira capela católica de Novo Hamburgo, a Nossa Senhora da Piedade de Hamburgerberg, depois transformada na primeira paróquia da cidade. Heineck e sua esposa, Maria Catharina Windhauser, tiveram sete filhos, 85 netos e 109 bisnetos. Christian faleceu em 29 de abril de 1899, em Hamburgo Velho.

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pela prefeita. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita.

Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.