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Projeto aprovado cria condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos ambientais
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h4020/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
Moção defende garantia constitucional de recursos para a assistência social
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h3920/11/2023 – Tramita no Congresso Nacional desde 2017 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga União, estados e municípios a aplicarem pelo menos 1% de suas receitas correntes líquidas em ações e serviços da assistência social. O texto foi apresentado pelo ex-deputado pernambucano Danilo Cabral, mas incrementado por comissão especial ainda em 2021. A garantia de recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) recebeu nesta segunda-feira, 20, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi manifestado em moção aprovada por unanimidade em plenário.
Vereadores aprovam criação de prêmio para profissionais do direito
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h3720/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu discussão nesta segunda-feira, 20, sobre a criação de uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e instituições na área do direito. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Autor do projeto, Felipe Kuhn Braun (PP) nomeou a honraria como Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Com periodicidade anual, a láurea será destinada a reconhecer os serviços prestados por juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, escritórios e instituições. A matéria retorna para nova análise na tarde desta quarta-feira, 22.
Rede municipal de ensino pode ter sistema próprio de avaliação
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h3420/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria um sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino. O Avalia Novo Hamburgo tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos.
Vereadores aprovam temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h3220/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 20, em votação final, a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2023. Assinado pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, Felipe Kuhn Braun (PP), o texto define conteúdos a serem abordados nas escolas municipais durante a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, realizada no final de março.
Juíza do Caso Ruschel recebe reconhecimento do Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h2920/11/2023 – No último dia 31, após 26 horas de júri, Adriana Guinthner foi condenada pelo assassinato do próprio marido, o escrivão judicial Paulo Cesar Ruschel. O crime ocorreu em Novo Hamburgo em outubro de 2006. Durante o julgamento, coube à juíza Anna Schuh definir o tempo da pena. A ré foi condenada a 15 anos e oito meses de prisão em regime fechado. A condução dos trabalhos pela magistrada da comarca hamburguense recebeu nesta segunda-feira, 20, uma moção de aplausos da Câmara. Redigido por Inspetor Luz (MDB), o documento foi aprovado por unanimidade em plenário.
Novo Hamburgo aprova regras para venda, permuta e doação de imóveis
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h2720/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 20, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023. Encaminhado pelo Executivo, o texto cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). A iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Aprovada por todos os vereadores, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei.
Tradicionalista Adão Bueno receberá Título de Cidadão de Novo Hamburgo terça, 21
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 19h0320/11/2023 – O plenário do Legislativo será palco nesta terça, 21, da entrega do Título de Cidadão de Novo Hamburgo ao agraciado Adão Ondino Moraes Bueno. A solenidade ocorrerá a partir das 19h30min. Natural de Bagé, o homenageado tornou-se referência no Município por sua atuação na divulgação e promoção de atividades envolvendo folclore e tradição gaúcha.
Câmara relaciona bens em desuso para entrega à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2023 16h0717/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens, listados pela Mesa Diretora em anexo do Projeto de Resolução nº 5/2023, serão destinados à Prefeitura.
TV Câmara: projeção para o número de idosos no Brasil chama atenção das autoridades e especialistas
— por Tatiane Souza — última modificação 21/11/2023 16h1417/11/2023 - No mês de outubro, foi celebrado o Dia do Idoso e da Terceira Idade. A data foi implementada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 para sensibilizar a sociedade mundial a respeito das questões relacionadas ao envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados com essa população. Em um programa especial sobre o tema, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou a neuropsicóloga Lidiane Klein, doutoranda em ciências da reabilitação. Você assiste ao Vitalidade pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e pelo youtube da emissora legislativa.
Câmara presta homenagem aos 50 anos da Capela Nossa Senhora da Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2023 00h4516/11/2023 – Espaço de culto, celebração e fortalecimento espiritual da comunidade católica do bairro Boa Saúde, a Capela Nossa Senhora da Saúde comemora seu cinquentenário ao longo do mês de novembro. Nesta quinta-feira, 16, as festividades chegaram à Câmara de Novo Hamburgo. Em sessão solene proposta por Enio Brizola (PT), vereadores e fiéis reuniram-se no Plenário do Legislativo em uma noite de memórias e homenagens.
Pai da dupla Lucas e Felipe pode virar nome de rua em Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2023 16h4816/11/2023 – Uma das vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo, o comerciante Juarez Schenckel de Andrade pode ter seu nome eternizado em uma das ruas do loteamento Marisol, no bairro Canudos. A proposta, elaborada pelo vereador Cristiano Coller (PTB), tramita na Câmara desde o final de outubro. Na última segunda-feira, 13, o texto obteve parecer favorável de duas comissões permanentes, assegurando seu encaminhamento a plenário. As datas das duas votações, no entanto, ainda não foram definidas.
Presidente do Legislativo acompanha palestra do TCE-RS em reunião-almoço no Sindilojas
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/11/2023 14h0316/11/2023 – Em reunião-almoço promovida pelo Sindilojas-NH na última terça, 14, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, fez um balanço das medidas e projetos implantados pelo órgão desde sua posse, em 2022. Entre as autoridades presentes, compareceu à palestra o presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Fernando Loureço (PDT), e o procurador-geral da Câmara hamburguense, Deiwid Amaral da Luz. Ao público, formado também por prefeitos e secretários, Postal destacou a amplitude do trabalho do TCE-RS, que recebeu 5.151 denúncias por meio de sua ouvidoria ao longo do ano passado. Segundo dados apresentados por ele, foram 1.250 órgãos fiscalizados, gerando mais de 15 mil processos de autuação. O corpo técnico se deteve à análise de 4.902 licitações, totalizando R$ 21 bilhões em valores auditados.
Seminário de Desenvolvimento Econômico aborda oportunidades e vagas de emprego
— por Jaime Freitas — última modificação 15/11/2023 17h1214/11/2023 – As perspectivas do mercado de trabalho para os jovens e a vocação para o empreendedorismo foram a pauta dos painéis da nova edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho, realizado nesta terça-feira, 14, no plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Em sua quinta edição, o seminário é organizado pela Câmara, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, e conta com o apoio de diversas entidades parceiras, entre instituições de ensino, associações representativas, empresas e prefeitura.
Câmara de Novo Hamburgo pode ter nova premiação a partir do ano que vem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2023 20h3914/11/2023 – O vereador Felipe Kuhn Braun (PP) apresentou em outubro o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023. O texto cria o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Com periodicidade anual, a láurea será destinada a reconhecer os serviços prestados na área do direito por juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, escritórios e instituições. Nesta segunda-feira, 13, a proposta obteve o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o que assegura sua votação em plenário.
Prefeitura envia proposta orçamentária para 2024 e projeta aumento de 28,2% na arrecadação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2023 12h5414/11/2023 – Novo Hamburgo estima um orçamento recorde para 2024. Pela primeira vez, a projeção de receita supera a barreira dos R$ 2 bilhões. A composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, é detalhada pelo Projeto de Lei nº 65/2023. Elaborada pela Prefeitura e entregue à Câmara no final de outubro, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.
Secretárias prestam esclarecimentos à Coedu sobre o Avalia NH e o transporte público escolar
— por Tatiane Souza — última modificação 14/11/2023 15h4814/11/2023 – As secretárias de Educação, Maristela Guasselli, e de Desenvolvimento Urbano e Habilitação, Roberta Gomes de Oliveira, participaram de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) para prestar esclarecimentos sobre o sistema próprio de avaliação em larga escala dos estudantes da rede municipal de ensino, proposto pelo PL nº 59/2023, e sobre a inclusão de deficientes auditivos e o transporte escolar para a Escola Estadual Especial Keli Meise Machado. As pautas foram debatidas no Plenarinho na tarde desta segunda-feira, 13, com os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) – presidente; Lourdes Valim (Republicanos) – relatora; e Enio Brizola (PT) – secretário.
Câmara terá sessão solene em comemoração ao cinquentenário da Capela Nossa Senhora da Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2023 14h2514/11/2023 – Local de encontro, culto e celebração da comunidade católica do bairro Boa Saúde, a Capela Nossa Senhora da Saúde completa 50 anos em 2023. Em comemoração ao primeiro meio século de história, a Câmara de Novo Hamburgo promove nesta quinta-feira, 16, a partir das 19h, uma sessão solene em homenagem ao templo. Proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), a cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Meninos Cantores de Novo Hamburgo buscam apoio para participar de evento internacional
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h5913/11/2023 – A coordenadora do Coral Meninos Cantores de Novo Hamburgo, Fernanda Garcia da Costa, ocupou a tribuna popular na sessão plenária desta segunda-feira, 13, para pedir apoio financeiro para que o grupo consiga ir a Roma, na Itália, para participar do Congresso Internacional de Pueri Cantores, que será realizado na Cidade Eterna entre os dias 28 de dezembro de 2023 a 1° de janeiro de 2024. Mantido pela Associação Cultural Art’Encantos, o grupo reúne crianças e jovens a partir dos 7 anos de idade, regidos pelo maestro Djeison Borges.
Comissão de Educação reforça reivindicação do IFSul por nova sede
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h1213/11/2023 – Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) reuniu-se com o diretor do câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), Marcus Ribeiro. No encontro, o professor externou a busca por uma nova sede para a unidade. O imóvel pretendido, uma área desocupada de propriedade da Trensurb seis vezes maior que o espaço atual, permitiria a abertura de novos cursos e a ampliação do corpo estudantil de 300 para 1,2 mil alunos. Favoráveis ao pleito, o presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Enio Brizola (PT) elaboraram uma moção de apoio. O documento foi aprovado pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 13.
Alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito tem mais um pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h1613/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), teve mais um pedido de vista, dessa vez por dez dias, proposto por Ricardo Ritter - Ica (PSDB), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Projeto aprovado detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h2313/11/2023 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada à rede municipal de ensino. A lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear diretrizes, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta é de Felipe Kuhn Braun (PP).
Em regime de urgência, Câmara aprova regras para alienação de imóveis do Município
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h2013/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, a criação do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). Prevista pelo Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, a iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Encaminhada pela Prefeitura na última sexta-feira, 10, a proposta foi apreciada em regime de urgência a pedido do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), pulando o período de análise pelas comissões permanentes.
Comunidade surda: Desafios, avanços e a importância da Libras
— por Tatiane Souza — última modificação 13/11/2023 20h5813/11/2023 – De acordo com o IBGE, o número de pessoas surdas no Brasil ultrapassa 10 milhões. Mais de 2,7 milhões possuem surdez profunda. Para saber quais são as políticas pública e como estão os avanços inclusivos para essa comunidade, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou a intérprete de Língua Brasileira dos Sinais (Libras) da Universidade Feevale, Fabiana Pons Tavares, e a professora da mesma instituição, Rosemari Lorenz Martins. A profissional é doutora em Letras, com atuação nas áreas de aquisição da linguagem, letramento, variação linguística e inclusão escolar. Você assiste ao Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Definidos os cargos da comissão especial que trata dos trabalhadores terceirizados no serviço público municipal
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/11/2023 20h2313/11/2023 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 10, a Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público Municipal definiu os parlamentares que estarão à frente da condução do colegiado. O grupo foi estabelecido por requerimento aprovado no dia 28 de junho. A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) será a presidente, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Enio Brizola (PT) ficará responsável pela relatoria. Compõem ainda a equipe os vereadores progressistas Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun. Estiveram presentes a presidente do Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale do Sinos (SindiAsseio), Maria Elisabete Machado da Silva, acompanhada pelo responsável pela comunicação do grupo sindical, Paulo Sergio de Mello Barcelos. Segundo eles, iniciativas semelhantes também foram implantadas nos parlamentos de Caxias do Sul e Porto Alegre.
Seminário de Desenvolvimento inova e traz feira de oportunidades e vagas de emprego nesta terça
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/11/2023 17h1313/11/2023 – As perspectivas do mercado de trabalho para os jovens e a vocação para o empreendedorismo devem pautar os painéis da nova edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico, programado para esta terça-feira, 14, a partir das 19h, na sede da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (rua Almirante Barroso, 261 – Centro). Pela primeira vez desde 2018, ano da primeira edição da iniciativa, haverá, além de palestras e debates, um espaço efetivo de oportunidades para os inscritos. Durante todo o período do evento, ocorrerá feira com possibilidades de capacitação e emprego. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo estará presente, divulgando aos interessados como acessar serviços da instituição e vagas de trabalho na cidade. Por meio de edital de credenciamento, as entidades parceiras poderão ofertar treinamento, o que tornará a ação ainda mais produtiva para os estudantes que vierem ao Parlamento.
Comissão dá sequência a fiscalizações e visita quatro unidades de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2023 18h3710/11/2023 – Os vereadores Raizer Ferreira, Tita e Vladi Lourenço, três dos quatro representantes da bancada do PSDB na Câmara, deram continuidade nesta sexta-feira, 10, a um trabalho permanente de vistorias nas diferentes unidades de saúde de Novo Hamburgo. Ao longo da manhã, o grupo atravessou a cidade em um roteiro que incluiu os bairros Canudos, Primavera, Roselândia e Santo Afonso. Integrantes da Comissão de Saúde, os parlamentares conversaram com cidadãos e equipes técnicas, ouviram reclamações, coletaram demandas e, agora, buscarão soluções junto ao Executivo.
Solenidade celebra os 45 anos da Fundação Scheffel
— por Daniele Silva — última modificação 10/11/2023 13h0709/11/2023 – Os 45 anos de um dos maiores museus do mundo dedicados a um único artista foram celebrados no plenário do Legislativo durante sessão solene realizada nesta quinta-feira, 09. Ao longo da solenidade, vida e obra de Ernesto Frederico Scheffel foram lembrados pelo autor da homenagem, Raizer Ferreira (PSDB), e pelas demais autoridades que ocuparam a tribuna da Câmara. Curador e presente na Fundação Scheffel há 30 anos, Angelo Reinheimer enfatizou que a história da instituição se entrelaça com a própria história da Casa Legislativa, que na década de 1970 optou por aprovar a criação da Fundação Scheffel e, assim, mudar para sempre o panorama da arte e da cultura na cidade.
Título de Cidadão de Novo Hamburgo será entregue ao tradicionalista Adão Bueno no dia 21
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2023 21h5108/11/2023 – A premiação mais emblemática do Legislativo hamburguense, que reconhece a trajetória de pessoas que se dedicaram ao Município e contribuíram para sua história e desenvolvimento, será concedida no próximo dia 21, no Plenário da Câmara. O agraciado Adão Ondino Moraes Bueno, natural de Bagé, destacou-se em Novo Hamburgo por sua atuação na divulgação e promoção de atividades envolvendo folclore e tradição gaúcha. Durante o governo de Eugênio Nelson Ritzel e Assis Barreto da Costa, no início dos anos de 1980, foi diretor de Turismo, além de ter trabalhado na secretaria Municipal de Educação, pasta na qual desenvolveu projeto pioneiro, na gestão do educador Ernest Sarlet. Bueno coordenou 54 grupos mirins, levando a cultura regional a milhares de alunos e tornou o Município referência no cenário artístico e campeiro do Rio Grande do Sul. O Decreto Legislativo nº 3/2023, que tornou pública a definição, foi proposição do vereador Gerson Peteffi (MDB), aclamada por todos os pares em reunião realizada no dia 2 de outubro. Desde a implantação da honraria, em 1957, foram agraciadas 49 personalidades que contribuíram para a história hamburguense.
Projeto de lei prevê subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2023 14h0509/11/2023 – A Prefeitura protocolou no final de outubro projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
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