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Moção cobra auditoria no IPE Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/06/2025 19h2002/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, uma moção de apelo pela realização de uma auditoria nas contas do IPE Saúde. O sistema é responsável pela assistência médica e hospitalar de mais de 900 mil gaúchos, entre servidores públicos, dependentes e pensionistas. Autor do documento, o vereador Enio Brizola (PT) cita, no entanto, o descontentamento dos usuários com os valores cobrados e a qualidade dos serviços prestados. “É imprescindível a abertura de uma auditoria completa e rigorosa”, defende o parlamentar.
Vereadores aprovam cercamento de playgrounds em parques e praças
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/06/2025 19h1502/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) que determina o cercamento das áreas de recreação infantil nas praças e parques da cidade. A ideia é de que o serviço ocorra de forma gradativa, quando forem feitas manutenções ou na instalação de novos espaços. A matéria estimula a formalização de parcerias público-privadas para a execução da proposta.
Junho Vermelho reforça importância da doação de sangue: apenas 1,8% da população brasileira doa regularmente
— por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2025 19h0902/06/2025 – Na sessão plenária desta segunda-feira, 2 de junho, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu a biomédica Jordana Vaz Peres Alves, do Hemovida, para falar sobre o Junho Vermelho, campanha nacional de conscientização sobre a importância da doação de sangue. O alerta é urgente: segundo dados de 2023 do Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue regularmente, número inferior ao ideal preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda entre 3% e 5% para manter os estoques em níveis seguros. Embora o índice esteja dentro do parâmetro mínimo aceitável — entre 1% e 3% — a realidade ainda está distante do necessário para atender à demanda nacional.
Projeto aprovado atualiza diretrizes do Plano Municipal de Cultura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/06/2025 18h5202/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que promove alterações no Plano Municipal de Cultura (PMC). Estruturado em tópicos, o texto atualiza diretrizes, metas e objetivos conforme deliberações da última conferência municipal do setor, realizada em agosto de 2022. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 4, em votação final.
Novo Hamburgo aprova criação da Política Municipal de Educação Ambiental
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2025 21h1328/05/2025 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 28, a criação da Política Municipal de Educação Ambiental. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) sob forma do Substitutivo nº 2/2025, a proposta determina que o conteúdo seja abordado em todos os níveis e modalidades de ensino e estabelece um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Aprovado novo valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2025 21h1228/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite anterior era de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
Câmara aprova permuta de terrenos com promessa de construção de escola e unidade de saúde na região do Aeroclube
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2025 21h3928/05/2025 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 28, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. Encaminhado pela Prefeitura em regime de urgência, a matéria ainda recebeu mensagem retificativa, com efeito substitutivo, protocolada pouco antes do início da sessão. O texto autoriza a permuta de quatro terrenos de propriedade do Município na rua Athanásio Becker, no bairro Canudos. Os imóveis, totalizando 1.272 metros quadrados, serão repassados à empresa Doulus Empreendimentos Imobiliários. De acordo com o diretor-geral de Desenvolvimento Urbano, Valtemir Goldmeier, duas áreas serão recebidas em troca. Uma delas, de 4.584,58 metros quadrados nas cercanias do Aeroclube, viria por doação, conforme previsto no Plano Diretor em casos de desmembramento de lote, para a construção de unidade de saúde, escola, posto de segurança e prédio para a assistência social. A estrutura contemplaria as novas unidades habitacionais que serão construídas na região para o reassentamento das famílias atingidas pelas enchentes.
Prefeitura detalha composição da dívida e aponta recuo em comparação ao final do ano passado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2025 18h3328/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, audiência pública para a avaliação das contas do Município durante os quatro primeiros meses de 2025. Entre os dados apresentados pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, destaque para o volume da dívida consolidada líquida, calculada em R$ 754,1 milhões. O valor representa um recuo de R$ 177,8 milhões (19,1%) na comparação com o final do ano passado. O resultado foi celebrado pela gestora.
Câmara e Prefeitura trabalham na integração digital entre os poderes
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2025 15h5828/05/2025 – Com o objetivo de dar mais celeridade ao processo legislativo, servidores da Câmara de Novo Hamburgo e do Executivo municipal trabalham na integração digital entre os poderes. Desde 2021, a tramitação das proposições elaboradas pelos gabinetes parlamentares ocorre exclusivamente de forma eletrônica. A medida trouxe mais eficiência e sustentabilidade à Casa, gerando economia de tempo e recursos. A partir do segundo semestre deste ano, a Prefeitura também passará a utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para o envio dos projetos.
Cojur atinge a marca de 40 matérias analisadas em quatro meses de reuniões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2025 14h0627/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou no início da tarde de segunda-feira, 26, sua 16ª reunião no ano. Desde o primeiro encontro, em fevereiro, já são 40 matérias analisadas. O grupo, formado pelo presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP), é responsável por opinar sobre o aspecto legal, regimental, gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Casa.
Aprovada permuta de terrenos para construção de escola e unidade de saúde próximo ao Aeroclube
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2025 20h2926/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira, 26, por 11 votos a 3, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município na rua Athanásio Becker, no bairro Canudos. O imóvel de 318 metros quadrados será repassado à empresa JDS Participações e Empreendimentos, que devolverá em troca uma área de 4.584,58 metros quadrados nas cercanias do Aeroclube. A Prefeitura tem interesse no espaço para a construção de uma unidade de saúde, escola, posto de segurança e prédio para a assistência social. A estrutura contemplaria as novas unidades habitacionais que serão construídas na região para o reassentamento das famílias atingidas pelas enchentes.
Vereadores aprovam criação da Política Municipal de Educação Ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2025 20h3226/05/2025 – O vereador Enio Brizola (PT) revisitou o segundo de seus quatro mandatos e resgatou uma proposta de sua autoria que cria em Novo Hamburgo a Política Municipal de Educação Ambiental. Aprovada pela Câmara em 2019, mas vetada pela então prefeita Fátima Daudt, a iniciativa foi reapresentada pelo parlamentar no final de fevereiro sob forma do Substitutivo nº 2/2025. Nesta segunda-feira, 26, o texto foi colocado em votação em plenário e aprovado em primeiro turno por 12 votos a 1. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 28, em discussão final.
Associações locais de aposentados criticam entidades fraudulentas e pedem apoio para manutenção de suas atividades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2025 20h3826/05/2025 – Entre 2019 e 2024, mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil tiveram valores descontados indevidamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme apuração da Polícia Federal, entidades cadastravam pessoas sem autorização para debitar em folha a cobrança de mensalidades. Após aprovar uma moção de repúdio ao caso, a Câmara de Novo Hamburgo prepara agora um documento em defesa das associações de aposentados que não tiveram envolvimento no esquema. A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 26, após ouvidos representantes de instituições locais.
Projeto aprovado eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2025 20h3326/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 28, em votação final.
Projeto Vereador Mirim aproxima alunos da EMEB Machado de Assis da Câmara e do papel político
— por Tatiane Souza — última modificação 23/05/2025 12h5123/05/2025 – Com 10 pré-candidatos a vereadores mirins, a EMEB Machado de Assis foi a quarta instituição de ensino a conhecer a Câmara de Novo Hamburgo por meio do Projeto Vereador Mirim, em visita realizada na tarde desta quinta-feira, dia 22. Desta vez, cerca de 70 alunos da escola aprenderam mais sobre o papel do Parlamento, a importância da participação política e os desafios no combate à desinformação. Um dos principais objetivos da ação é aproximar os jovens do funcionamento da democracia e incentivar o protagonismo juvenil.
TV Câmara – Transtorno de Personalidade Borderline: diagnóstico, estigmas e caminhos para o tratamento
— por Tatiane Souza — última modificação 23/05/2025 11h5623/05/2025 - O Transtorno de Personalidade Borderline, muitas vezes incompreendido e cercado de estigmas, afeta milhões de pessoas no mundo e pode causar sofrimento profundo, instabilidade emocional e dificuldades nos relacionamentos, além de ainda ser alvo de desinformação e preconceito. Para esclarecer os sintomas, os desafios do diagnóstico e as possibilidades de tratamento e acolhimento, o Vitalidade desta semana, conduzido pela jornalista Tatiane Lopes, recebeu o professor Marcus Levi Lopes Barbosa, coordenador do Mestrado em Psicologia da Universidade Feevale.
Comissão de Combate à Pedofilia quer aproximar Conselho Tutelar e Secretaria de Educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2025 15h0722/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 21, para a definição de seus próximos passos. As ações foram idealizadas após conversa com as conselheiras tutelares Aline Hennemann e Luciana Fernandes. Convidadas pelo grupo, elas expuseram algumas das dificuldades enfrentadas não apenas na prevenção de novos casos, mas também no atendimento aos jovens que sofreram esse tipo de violência.
Cidadã fala sobre a campanha Banco Vermelho e o enfrentamento à violência contra a mulher
— por Tatiane Souza — última modificação 22/05/2025 13h0222/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço na sessão plenária desta quarta-feira, 21, para uma fala urgente sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. O requerimento verbal foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A convite do vereador Eliton Ávila (Podemos), Madalena Soares, também integrante do partido, usou a tribuna para apresentar a campanha Banco Vermelho, uma iniciativa internacional de conscientização sobre o feminicídio e outras formas de violência de gênero.
Prefeitura prepara prestação de contas dos primeiros meses da nova gestão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2025 13h4822/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima quarta-feira, 28, às 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2025. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2025 13h4622/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
Fundação de Saúde atende mais de 80% da alta complexidade do Vale do Sinos
— por Daniele Silva — última modificação 21/05/2025 21h2221/05/2025 – A direção da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) participou da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 21, para apresentar dados contabilizados pela instituição durante o primeiro trimestre. O espaço de fala foi assegurado após pedido da Comissão de Saúde da Casa, composta pelo presidente Joelson de Araújo (Republicanos), o relator Ico Heming (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Durante uma hora e meia, o diretor administrativo-financeiro da FSNH, Renaro Teixeira, apresentou aos vereadores o trabalho realizado pela instituição nos primeiros meses da nova gestão. De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, a fundação realiza 81,1% dos atendimentos de alta complexidade no Vale do Sinos.
Câmara manifesta repúdio à proposta de aumento no número de deputados federais
— por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h1121/05/2025 – No início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação do número de parlamentares que compõem suas bancadas, passando de 513 para 531. O aumento, que ainda depende de aval do Senado, tem um impacto orçamentário anual estimado em R$ 64,8 milhões. Contrário à medida, o vereador hamburguense Juliano Souto (PL) elaborou uma moção de repúdio à decisão. O documento, aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21, busca sensibilizar os senadores pela derrubada do projeto de lei.
Moção sugere cedência de moradias em escolas estaduais para policiais militares
— por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h0721/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção elaborada pelo vereador Nor Boeno (MDB) que recomenda a disponibilização de moradias ociosas em escolas estaduais para a hospedagem de policiais militares lotados na cidade. O parlamentar ressalta que algumas unidades de ensino ainda mantêm antigas residências desocupadas.
Aprovado projeto que proíbe Prefeitura de contratar shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
— por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h2021/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 21, a aprovação do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Assim como no primeiro turno, foram 11 votos favoráveis e dois contrários. A matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso o prefeito opte pela sanção, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Novo Hamburgo aprova Conselho Municipal de Segurança Pública
— por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h1721/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Regulamentado pelo Projeto de Lei nº 31/2025, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. O colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. Enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores nos dois turnos de votação, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
Casos de dengue caem 90% em Novo Hamburgo, mas morte em maio mantém alerta
— por Tatiane Souza — última modificação 22/05/2025 19h5121/05/2025 – Novo Hamburgo registrou uma redução de cerca de 90% nos casos de dengue em comparação com o mesmo período de 2024. Enquanto no ano passado inteiro o município contabilizou mais de 16 mil casos e 20 mortes, em 2025, até agora, foram confirmados 2.015 casos e apenas um óbito — ocorrido em 4 de maio. Os dados foram apresentados na sessão ordinária desta quarta-feira, 21, pela gerente da Vigilância em Saúde, Évelin Maria Brand, e pela coordenadora da Vigilância Ambiental, Julyana Sthéfanie Simões Matos, a convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB).
Cidadão manifesta preocupação com uso de área verde para realocação de moradores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h2019/05/2025 – A convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o bombeiro militar Fábio Spohn subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo no final da tarde desta segunda-feira, 19. Em seu pronunciamento, externou preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº 51/2025. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a desafetação de uma área verde de quase 23 mil metros quadrados no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, para reassentar famílias desabrigadas em decorrência das enchentes do ano passado.
Moção manifesta apoio ao pleito dos servidores por reposição salarial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h0419/05/2025 – A Constituição Federal, em seu artigo 37, assegura aos servidores públicos a revisão anual de suas remunerações. A medida busca recuperar perdas salariais decorrentes do avanço da inflação. Em Novo Hamburgo, no entanto, a Prefeitura chegou a anunciar que não concederia o reajuste em 2025. As justificativas incluíam o deficit das contas públicas e o decreto de calamidade financeira. A decisão provocou uma série de mobilizações, inclusive com estado de greve entre professores e servidores da Comusa. Nesta segunda-feira, 19, por 7 votos a 6, a Câmara aprovou moção de apoio à reivindicação do funcionalismo. O pleito foi contemplado no último sábado, 17, quando o Executivo voltou atrás e confirmou o pagamento da reposição.
Câmara de Novo Hamburgo manifesta repúdio às fraudes do INSS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h1019/05/2025 – Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram valores retidos indevidamente entre 2019 e 2024. Os descontos nos benefícios fazem parte de um amplo esquema de fraudes investigado pela Polícia Federal. Estima-se que a soma dos desvios atinja a cifra de R$ 6,3 bilhões. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção de repúdio ao caso. O documento, elaborado por Joelson de Araújo (Republicanos), recebeu o endosso de todos os vereadores.
Projeto aprovado proíbe contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h1619/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 19, à discussão do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Em primeiro turno, o texto foi aprovado por 11 votos a 2. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21.
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