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Câmara aprova revisão salarial de servidores da Guarda Municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 16/10/2017 22h5616/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 16 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 110/2017, do Executivo, que altera o nível e o coeficiente de vencimento do cargo de guarda municipal instituído pelas Leis Municipais nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público municipal, e o vencimento do cargo de guarda municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.303/2011.
Comissão de Direitos Humanos aprova trâmite de projeto que institui Programa de Horta Comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2017 19h3016/10/2017 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Gilberto dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. O presidente da comissão, Fernando Lourenço (SD), e o secretário, Professor Issur Koch (PP), concederam parecer favorável à matéria, que aguarda ainda análise da Comissão de Meio Ambiente para poder seguir a plenário. O relator da Codir, Enfermeiro Vilmar (PDT), não pôde comparecer à reunião.
Promulgada Lei que obriga Executivo a encaminhar relatório antes de inauguração de obras
— por Jaime Freitas — última modificação 13/10/2017 17h3113/10/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patrícia Beck (PPS), promulgou na manhã desta sexta-feira, 13 de outubro, a Lei n° 3.064/2017, que estabelece o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas. O Projeto de Lei que deu origem ao novo regramento é de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB).
Comissões se reunirão com Prefeitura e Guarda Municipal para pedir mais segurança no Parque do Trabalhador
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 21h3511/10/2017 – As Comissões de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) realizaram reunião conjunta no início da tarde desta quarta-feira, 11 de outubro, para conversar com a comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEI) Branca de Neve sobre problemas de segurança enfrentados desde a saída de guarda municipal residente no Parque do Trabalhador há mais de dois meses. A escola, que fica junto ao espaço público, foi assaltada em setembro, quando foram levados aparelhos eletrônicos, televisor e dinheiro em espécie.
Em vista projeto que institui política de combate à obesidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 21h0911/10/2017 – O Projeto de Lei nº 101/2017, que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade em Novo Hamburgo, seguiu para apreciação do Plenário na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro. No entanto, o proponente da matéria, vereador Naasom Luciano (PTB), pediu vista de cinco dias para efetuar adequações no texto. O projeto deve voltar a votação na próxima segunda-feira, dia 16.
Vereadores aprovam projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 21h2511/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 88/2017. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia.
Vereadores aprovam gratificação permanente de risco de vida para todos os servidores efetivos da Guarda Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 21h0111/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do Executivo, que modifica o texto do Artigo 102 – A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto estende a gratificação permanente de risco de vida para todos os servidores efetivos da Guarda Municipal.
Aprovado projeto que altera coeficiente de vencimento e atribuições da Guarda Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 20h5611/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 110/2017, do Executivo, que altera o nível e o coeficiente de vencimento do cargo de Guarda Municipal instituído pela Lei Municipal nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público municipal, e o vencimento do cargo de Guarda Municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.303/2011.
Vereadores poderão pedir aparte durante encaminhamentos de votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 20h4411/10/2017 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 11/2017, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB), que torna possível o pedido de aparte durante os encaminhamentos de votação. A alteração no Regimento da Casa tem o intuito de organizar, regularizar e ampliar o debate durante a discussão das matérias constantes na Ordem do Dia. Os apartes podem ter duração de até um minuto.
Aprovado projeto que designa o Município como responsável pelo pagamento de impostos sobre bens recebidos por doação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 20h2911/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 92/2017, do Executivo, que trata do pagamento de impostos, taxas e emolumentos sobre bens doados. O texto abre uma exceção em casos de doação quando há interesse público da Administração. Atualmente, a Lei nº 2.129/2010 atribui todos os encargos ao doador.
Estudantes da EMEF Salgado Filho apresentam projetos sobre cuidados com o meio ambiente e incentivo à leitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 20h2511/10/2017 – A convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), professores e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho voltaram à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 11 de outubro, para apresentar três iniciativas pedagógicas desenvolvidas com as turmas de 6º a 8º ano. Ao longo do período letivo, os estudantes trabalharam projetos voltados à conscientização sobre a importância da água e da manutenção das áreas verdes e ao incentivo à leitura e à prática da escrita.
Câmara homenageia o cinquentenário da EMEI Aldo Pohlmann
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 20h1911/10/2017 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão desta quarta-feira, 11 de outubro, para celebrar a passagem dos 50 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Aldo Pohlmann. A homenagem, proposta pelo vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, foi acompanhada por professores e alunos que compareceram ao Plenário para comemorar a data.
Câmara lança oficialmente o Prêmio Cientista Júnior
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 20h0911/10/2017 – Instituído por resolução aprovada no início de outubro, o Prêmio Cientista Júnior foi lançado oficialmente na tarde desta quarta-feira, dia 11. Elaborado pela Mesa Diretora da Casa, o reconhecimento será conferido anualmente pelo Legislativo aos dois melhores projetos de escolas hamburguenses na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec Júnior), promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. O objetivo é buscar a valorização dos jovens envolvidos e incentivar iniciativas de pesquisas científicas e tecnológicas.
Em reunião com vereadores, engenheiros pedem aprovação da Gratificação de Responsabilidade Técnica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2017 22h5210/10/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de setembro o Projeto de Lei nº 111/2017, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos das Administrações Direta e Indireta. O adicional, correspondente a 45% do vencimento padrão do cargo ocupado, será concedido em razão do elevado grau de responsabilidade pessoal vinculado às atribuições desempenhadas. A fim de explicar a importância da aprovação do projeto, integrantes das categorias conversaram com vereadores no Plenário da Câmara nesta terça-feira, 10 de outubro, e pediram celeridade no atendimento a uma antiga reivindicação.
Diretora de Saúde esclarece a comissão sobre novo sistema para transporte de pacientes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2017 21h3410/10/2017 – Desde o início de outubro, a Secretaria de Saúde (SMS) adotou um novo sistema para a liberação de transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para exames, consultas e tratamentos em outros municípios. Agora, caso necessário atendimento médico fora de Novo Hamburgo, o paciente receberá protocolo com a referência na unidade de saúde de sua região e, com o documento em mãos, agendará presencialmente na SMS o transporte para os dias e horários necessários. Como o novo método gerou dúvidas junto à população, a Comissão de Saúde da Câmara pediu mais explicações, concedidas pela diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, na tarde desta segunda-feira, dia 9.
Sessões da Câmara passam a ser transmitidas também via Facebook
— por Daniele Silva — última modificação 10/10/2017 17h5510/10/2017 - A TV Câmara de Novo Hamburgo tem um novo canal de interação com a comunidade. Desde a última segunda, dia 9, as sessões plenárias são transmitidas ao vivo, além do canal 16 da NET e do portal do Legislativo, também via Facebook. A iniciativa visa a abranger um público maior e que está sempre conectado na rede social. Outra facilidade é poder acompanhar o trabalho dos parlamentares também pelo celular.
Cidadã fala sobre ação beneficente no bairro Rondônia
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h5509/10/2017 - A cidadã hamburguense Soraia Bandeira de Lima ocupou a Tribuna Popular na noite desta segunda-feira, 9, para falar sobre um ação beneficente da Editora Vento Sul e da Igreja do Senhor Jesus Cristo em Novo Hamburgo, que será realizada no dia 14 de outubro, no bairro Rondônia.
Professores da rede estadual emitem nota de esclarecimento sobre parcelamento e atraso de salários
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h4309/10/2017 - Representantes de 12 escolas públicas estaduais em Novo Hamburgo estiveram na noite desta segunda-feira, 9, no Plenário da Câmara para questionar o parcelamento e atraso de salários dos servidores públicos do Estado. A porta-voz do grupo foi a professora Caroline Cunha, que atualmente leciona na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna do Brasil. Na oportunidade, Caroline leu uma nota de esclarecimento sobre a situação atual da categoria.
Em vista projeto que estabelece prazo de cinco anos para a proibição definitiva do trânsito de veículos de tração animal
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h3709/10/2017 – O Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município, teve pedido de vista de 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB). O objetivo do projeto, que seria apreciado em primeiro turno nesta segunda-feira, 9, é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas.
Vereadores aprovam possibilidade de aparte durante encaminhamento de votação
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h3409/10/2017 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 11/2017, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB), que torna possível o pedido de aparte – atualmente vedado – durante os encaminhamentos de votação.
Câmara aprova projeto que atribui ao Município o pagamento de impostos por bens recebidos por doação
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h5009/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 9 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 92/2017, do Executivo, que trata a respeito do pagamento de impostos, taxas e emolumentos sobre bens doados. O texto abre uma exceção em casos de doação quando há interesse público da Administração. Atualmente, a Lei nº 2.129/2010 atribui todos os encargos ao doador.
Projeto aprovado amplia isenção de IPTU a contribuintes aposentados por invalidez ou com doenças incapacitantes
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h3109/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 66/2017, de autoria do vereador Vladi Lourenço (PP), que concede isenção sobre o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados por invalidez permanente ou portadores de doenças graves e incapacitantes, contanto que a renda familiar mensal não atinja o valor de três salários-mínimos nacionais. O intuito da proposta é evitar que os tributos onerem excessivamente os orçamentos familiares, já prejudicados por despesas médicas e pela impossibilidade de exercer outras atividades laborais lícitas remuneradas.
Projeto propõe que gestantes possam agendar consultas médicas pelo telefone
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/10/2017 19h2906/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação do Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), com sua leitura na sessão da última segunda-feira, 2 de outubro. O texto propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial.
Rede integrada municipal promoverá ações para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/10/2017 22h3306/10/2017 – Para promover a integração dos órgãos e entidades que orientam e auxiliam mulheres vítimas de violência em Novo Hamburgo, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), propôs nesta sexta-feira, dia 6, a criação da Rede Integrada Laço Lilás, reunindo o Legislativo, Brigada Militar, Polícia Civil, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Ministério Público, Centro de Referência Viva Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim, e de um termo de elaboração técnica. A proposta foi debatida durante reunião realizada nesta manhã na sede da Câmara. O grupo tem se reunido para dar prosseguimento às discussões feitas durante o seminário Todos por Elas no Combate à Violência Contra a Mulher, promovido em março na Casa Legislativa.
Comissões acompanham demandas de moradores do bairro Roselândia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/10/2017 19h3406/10/2017 – A pedido de moradores, as Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo, representadas por seus respectivos presidentes, Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (PMDB), vistoriaram uma série de demandas da comunidade do bairro Roselândia na tarde desta quinta-feira, 5 de outubro. O roteiro incluiu arroios assoreados e problemas de pavimentação.
Câmara homenageia os 500 anos da Reforma Protestante
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2017 23h4005/10/2017 – Em comemoração ao mês que marca a passagem dos 500 anos da publicação das 95 teses do professor e teólogo alemão Martinho Lutero, ato que deu início à Reforma Protestante, a Câmara de Novo Hamburgo abriu seu plenário nesta quinta-feira, 5 de outubro, para uma noite de homenagem, reconhecimento e reflexão. Representantes e fiéis de diferentes comunidades religiosas compareceram à solenidade, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) por meio de requerimento aprovado pelos demais parlamentares.
Guardas municipais acompanham último passo de projetos de valorização da categoria antes da apreciação em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2017 16h5905/10/2017 – Um grupo de servidores da Guarda Municipal de Novo Hamburgo compareceu na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, à reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para acompanhar a apreciação do Projeto de Lei nº 110/2017 e do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, que tratam, respectivamente, da revisão do vencimento básico e da extensão da gratificação permanente de risco de vida para todos os ocupantes do cargo. Com o parecer favorável da comissão, as matérias estão aptas para serem analisadas em plenário, em votações que devem iniciar já na próxima semana.
Executivo terá que encaminhar relatório antes de inauguração de obras
— por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2017 17h5704/10/2017 – Por 13 votos contrários e um favorável, os vereadores hamburguenses derrubaram o veto da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 43/2017, assinado por Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), que prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. A Prefeitura havia considerado a matéria inconstitucional por ferir o princípio da separação dos poderes e tratar sobre tema de iniciativa exclusiva do Executivo. O veto foi derrubado na sessão desta quarta-feira, 4 de outubro.
Professores e alunos da EMEF Salgado Filho apresentam projetos pedagógicos
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2017 20h5304/10/2017 – A convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), alunos e educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho compareceram à sessão desta quarta-feira, 4 de outubro, para apresentar duas iniciativas desenvolvidas com as turmas de 4º, 5º e 8º anos. Em sala de aula, os estudantes trabalharam os projetos “Tributos X Conhecimento X Cidadania” e “Distúrbios psicológicos”.
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