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Em vista projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 01h0806/09/2017 – Os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, que compõem a bancada do PT na Câmara de Novo Hamburgo, pediram vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 90/2017 na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
Câmara terá ponto facultativo nesta sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 21h2806/09/2017 – A Câmara Municipal estará fechada nesta sexta-feira, dia 8. O plenário aprovou nesta quarta-feira, 6 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017. De autoria da Mesa Diretora, o texto decreta ponto facultativo na data posterior ao feriado alusivo à Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro. As oito horas correspondentes ao expediente deverão ser compensadas pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
Câmara aprova ingresso do Município no CP-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 20h4906/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em segunda votação realizada na tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, o Projeto de Lei nº 107/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto ratifica protocolo de intenções assinado pelo Município em agosto de 2016 junto às cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Nova Hartz e garante a instituição do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP-Sinos), com sede em Novo Hamburgo.
Câmara sediará seminário sobre reformas políticas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 20h5405/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, abrirá seu plenário para discutir as reformas políticas que estão sendo tratadas em âmbito nacional. O debate se desenvolverá em dois momentos, nas noites dos dias 13 e 14 de setembro, sempre a partir das 19h30. Os encontros colocarão frente a frente deputados estaduais e federais de diferentes afiliações partidárias. Para participar do seminário “O futuro que se deseja: o Brasil e as reformas”, é necessário encaminhar solicitação de inscrição pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br até o dia 12, informando nome completo, CPF e endereço eletrônico.
Comissão de Direitos Humanos debate repasse de verbas a entidades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 18h0705/09/2017 – No final de junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou e a Prefeitura promulgou a Lei nº 3.020/2017, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) a 12 organizações da sociedade civil. Até agora, no entanto, segundo representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis-NH) que compareceram à reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara nesta segunda-feira, 4 de setembro, as entidades ainda não receberam suas partes do montante, que totaliza R$ 721.879,74.
Vereadores mirins serão diplomados
— por Daniele Silva — última modificação 15/08/2018 18h2305/09/2017 – Os 14 vereadores mirins serão diplomados durante a sessão plenária desta quarta, 06 de setembro. Os estudantes, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, foram eleitos nas sete escolas participantes do projeto Vereador Mirim, instituído por meio do Decreto Legislativo nº 5/2017 e realizado em parceria com a Secretaria de Educação. Outros seis alunos receberão certificado como suplentes.
Deputado Gilmar Sossella participa de sessão da Câmara e defende retomada política e econômica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h1604/09/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) compôs a tribuna de honra da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 4 de setembro, e destacou a capacidade do Município em gerar emprego e renda, mesmo com os problemas enfrentados em diferentes setores produtivos no país. “Nós nos espelhamos muito em cidades assim. A atividade econômica tem que ser urgentemente retomada. Precisamos que os cidadãos acreditem no nosso país. Confio muito que daremos a virada e que teremos um estado e um país ainda melhores”, projetou.
Sindicato dos Professores apresenta posição sobre alterações no processo eleitoral de diretores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h0604/09/2017 – Na última quarta-feira, 30 de agosto, a secretária de Educação da Prefeitura, Maristela Guasselli, reuniu-se com vereadores para apresentar a nova proposta para o processo eleitoral de diretores de escola. As alterações foram protocoladas na Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 106/2017. Na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, foi a vez do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) conversar com os parlamentares e expor suas posições a respeito das mudanças. A reunião foi realizada no Plenarinho Pedro Thon, a partir de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT).
Em regime de urgência, vereadores aprovam ingresso do Município no CP-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h0304/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 107/2017. Protocolado pelo Poder Executivo na última sexta-feira, dia 1º, a matéria teve acatado requerimento de urgência e recebeu aprovação unânime em plenário. O projeto ratifica protocolo de intenções assinado em agosto de 2016 junto aos municípios de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Nova Hartz e garante a instituição do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP-Sinos), com sede em Novo Hamburgo.
Vereadores aprovam ponto facultativo na sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h0504/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017. De autoria da Mesa Diretora, o texto decreta ponto facultativo no ambiente legislativo na sexta-feira, dia 8, data posterior ao feriado alusivo à Independência do Brasil. As oito horas correspondentes ao expediente deverão ser compensadas pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
Alteração no Regimento Interno regulamenta realização de sessões solenes fora da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h0704/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 8/2017, que provoca alteração no Regimento Interno da Câmara. Proposta por Enio Brizola (PT), a matéria regulamenta a realização de sessões solenes fora da Casa, o que não era previsto pelo Regimento. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que o homenageado some, pelo menos, 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade, além de apresentar local com condições de sediar o evento.
Câmara homenageia Christian Heineck e batiza via pública na Vila Palmeira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h0804/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 59/2017, apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A matéria atribui o nome Christian Heineck a via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A via tem início na rua Nazaré, seguindo em direção sul até encontrar a rua do Pescado, sendo a primeira paralela ao leste da rua Nova 01.
Vereadores aprovam projeto que cria cargos efetivos na Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h1004/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, o texto coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, serão substituídas gradualmente 63 vagas de emprego público.
Aprovado projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h1104/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 70/2017. De autoria do Poder Executivo, o texto altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). Com a aprovação em segundo turno, a matéria atualiza a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura.
Projeto do Executivo propõe alterações no Código Tributário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2017 17h461º/09/2017 – Quatro projetos tiveram suas ementas lidas na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, dando início ao seu processo de tramitação na Câmara de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições.
Professor Issur solicita fiscalização de veículos estacionados de forma irregular
— por Daniele Silva — última modificação 01/09/2017 18h2401/09/2017 - Nesta semana, os vereadores encaminharam 115 pedidos de providências para a Prefeitura. Professor Issur Koch (PP) pede fiscalização da Guarda Municipal no trânsito em frente à Escola de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros, no bairro Rondônia; estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira de pedestres na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a rua General Filho, no bairro Canudos. Solicita também a fiscalização de veículos estacionados de forma irregular na esquina da rua Heller com a rua Almirante Barroso.
Comissão de Segurança acompanha situação da EEEF Kurt Walzer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/08/2017 20h2031/08/2017 – No dia 19 de agosto, um sábado pela manhã, a comunidade do loteamento Kephas, no bairro Diehl, reuniu-se no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Kurt Walzer para cobrar melhorias que garantissem maior segurança a professores e alunos. O prédio tem sido alvo de depredações, e a ausência de limites físicos mais resistentes tem gerado casos de agressões a estudantes. Na tarde desta quinta-feira, 31, os vereadores Enio Brizola (PT), Inspetor Luz (PMDB) e Vladi Lourenço (PP), integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara, foram até a escola para conversar com o diretor, Jeverson Fainello, e averiguar a situação.
Comissão visita produtores rurais em Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 31/08/2017 17h3731/08/2017 – A Comissão Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou uma série de visitas para verificar as condições de produção e comercialização de produtos oriundos do bairro rural da cidade. O grupo de trabalho esteve em algumas propriedades e também na feira do produtor realizada no Centro. Desde o início de agosto, a Câmara tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade.
Em reunião com vereadores, Prefeitura apresenta nova proposta para eleições de diretores de escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h4030/08/2017 – A pedido do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, e convocou reunião com os demais parlamentares no Plenarinho Pedro Thon para ouvir a proposta elaborada pela Secretaria de Educação (Smed) para a reforma da Lei Municipal nº 2.015/2009, que trata da eleição dos diretores das escolas municipais. A expectativa é que o projeto seja protocolado na Casa ainda esta semana.
Vereadora suplente divulga mutirão para doação de sangue
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2019 20h1530/08/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), a vereadora suplente Lurdes Valim (PRB) ocupou a tribuna para divulgar o projeto Gesto de Amor. Organizada pelo Grupo de Voluntários Amigos da Comunidade, a ação trará a unidade móvel do Hemocentro/RS para o Município para um mutirão de doação de sangue. Na próxima terça-feira, 5 de setembro, a equipe de saúde estará com o ônibus estacionado na Praça do Imigrante. O horário para a coleta é das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16 horas.
Câmara manifesta apelo pela aprovação da PEC 412/2009
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h4130/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, a Moção nº 26/2017, que manifesta apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que se posicionem favoráveis à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009, que garante autonomia institucional à Polícia Federal. A moção foi apresentada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Gerson Peteffi (PMDB).
Em vista projeto que devolve bens inservíveis à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h3930/08/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), voltou a pedir vista de 15 dias ao Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 175 bens inservíveis à Prefeitura. O objetivo do adiamento da votação é disponibilizar os itens para escolas e entidades que ainda possam fazer uso dos produtos.
Vereadores aprovam alteração no Regimento Interno da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h3930/08/2017 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 8/2017, que provoca alteração no Regimento Interno da Casa. Proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria determina que as sessões solenes só poderão ser realizadas fora da Câmara caso o homenageado some, pelo menos, 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade. Além disso, o local deve apresentar condições para sediar o evento.
Câmara aprova projeto que cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h4130/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, a matéria coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, seriam substituídas 63 vagas de emprego público.
Câmara aprova projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h3530/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura.
Câmara aprova nome de Christian Heineck para via pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h3430/08/2017 – O plenário aprovou por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 59/2017, apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A matéria atribui o nome Christian Heineck a via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A via tem início na rua Nazaré, seguindo em direção sul até encontrar a rua do Pescado, sendo a primeira paralela ao lesta da rua Nova 01. “Christian foi um pioneiro, de grande envolvimento comunitário, e que possui hoje mais de 3 mil descendentes”, destacou Felipe.
Aprovada autorização para prefeita ausentar-se do país
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h4030/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.
Câmara aprova crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h3130/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
Resolução de problemas é tema da última oficina do projeto Viva Mais
— por Daniele Silva — última modificação 29/08/2017 20h2929/08/2017 - A resolução de problemas do cotidiano foi tema da quarta e última palestra do Projeto Viva Mais, realizado por meio de uma parceria entre o Ipasem e a Escola do Legislativo. No encontro, promovido nesta terça, 29, a psicóloga Martina Scur explicou que encarar as questões do dia a dia com otimismo é fundamental para resolver impasses e ter uma rotina mais leve. De acordo com a profissional, a solução de situações adversas passa por identificar o problema, dividir em etapas, elencar prioridades, planejar, executar e avaliar resultados.
Comitiva de ex-alunos pede revitalização da EEEF Maria das Neves Petry
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 21h2629/08/2017 – Um grupo de quatro ex-alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Maria das Neves Petry compareceu à reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo na tarde de segunda-feira, 28 de agosto, para pedir apoio dos vereadores para a recuperação estrutural do colégio. Eles informam que a 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) já está ciente da necessidade e estima em R$ 600 mil os gastos com a reforma.
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