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Miguel Schmitz e Rosalvo Johann recebem títulos de Cidadão de Novo Hamburgo 2017
— por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2017 15h5828/11/2017 – O Plenário Luiz Oswaldo Bender ficou lotado de familiares, amigos e convidados para prestigiarem o ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e o empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann. Ambos receberam os títulos honoríficos de “Cidadão de Novo Hamburgo”, na noite desta terça-feira, 28 de novembro. O Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 vereadores, concedeu a honraria aos homenageados de 2017. A láurea é concedida anualmente, conforme estabelece a Lei Municipal 2.672/2014, a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município. O título de Cidadão de Novo Hamburgo é a maior distinção outorgada pelo Parlamento hamburguense.
Comissão de Saúde debate dificuldades no atendimento fisioterápico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2017 20h3628/11/2017 – A Comissão de Saúde reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 27 de novembro, com representantes da Diretoria de Saúde da Prefeitura a fim de esclarecer sobre o atraso nos atendimentos em fisioterapia. A conversa também se estendeu para a dificuldade em agendar cirurgias de catarata, tireoide e otorrinolaringológicas, bem como a longa fila de espera para a realização de ecografias morfológicas, realizada durante o segundo trimestre de gestação.
Primeira edição do Vereador Mirim é concluída com sessão plenária e apresentação de matérias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h2428/11/2017 – Ao longo do ano, alunos de sete escolas municipais de Novo Hamburgo se empenharam em um projeto diferente. O Vereador Mirim, idealizado pela Câmara e organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), mobilizou os estudantes em uma jornada de conhecimento sobre a separação de poderes, a função legislativa e os direitos e deveres de cidadãos e agentes políticos. O encerramento da primeira edição do projeto ocorreu na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, da maneira mais esperada: uma sessão ordinária exclusiva, com os estudantes ocupando as tribunas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentando seus projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências solicitando melhorias para suas escolas, seus bairros e o Município como um todo.
Reunião com Secretaria da Fazenda orienta redação de emendas à Lei Orçamentária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2017 14h5628/11/2017 – Integrantes da Secretaria da Fazenda do Município (Semfaz) compareceram na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, a uma reunião com vereadores, gabinetes e servidores dos setores legislativo e financeiro a fim de dirimir dúvidas a respeito da indicação das emendas parlamentares previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Este ano, cada legislador terá direito à redistribuição de R$ 100 mil, sendo que metade deverá ser destinada à área de educação e o restante poderá ser livremente direcionado.
Projeto da Escola do Legislativo encerra atividades do ano com sessão plenária exclusiva para vereadores mirins
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/08/2018 18h2428/11/2017 – Alunos de sete escolas municipais de Novo Hamburgo desempenharão nesta terça-feira, 28, a partir das 14h, papel de legisladores. Os estudantes – 14 eleitos como titulares e seis suplentes – participarão de uma sessão plenária exclusiva do Projeto Vereador Mirim, na qual poderão apresentar suas matérias legislativas: projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências. Na semana passada, foram escolhidos os integrantes da Mesa Diretora: Isabelle Schmitz – EMEF Adolfina J. M. Diefenthäler (presidente), Bernardo Flores – EMEF Nilo Peçanha (vice-presidente), Jhonata Siqueira – EMEF Arnaldo Grin (1° secretário) e Paula Janitzch – EMEF Senador Salgado Filho (2° secretário).
Câmara autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h5627/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 10 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 129/2017, que autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo quanto à substituição de garantia em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (PMDB) e Raul Cassel (PMDB) posicionaram-se contrários à matéria.
Novo pedido de vista a projeto que institui política de gatilho do ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h3427/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) voltou a requisitar na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 86/2017 por mais 15 dias. Assinada por Vilmar, juntamente aos vereadores Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), a matéria propõe a instituição da política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
Legislativo aprova projeto que fomenta criação de cooperativas habitacionais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h3027/11/2017 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de novembro, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 108/2017, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza o Município a celebrar convênios com cooperativas habitacionais, oferecendo assessoria técnica, urbanística e jurídica. A ideia é oferecer um instrumento de apoio à formação desses grupos, combatendo o déficit habitacional e facilitando os processos de regularização fundiária e o acesso de famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos à casa própria.
Largo público no bairro Pátria Nova levará o nome de Sebastião dos Reis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 23h0827/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 113/2017, que homenageia o ex-vereador e caminhoneiro Sebastião dos Reis nomeando o largo público da avenida Primeiro de Março, no bairro Pátria Nova, entre as ruas Três de Outubro e Itu. O texto foi proposto em coautoria pelos vereadores Gerson Peteffi e Raul Cassel, ambos do PMDB.
Aprovado auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h4527/11/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil.
Aprovada reestruturação do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h3827/11/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.
Projeto de lei regulamenta Conselho Municipal de Desportos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 18h5424/11/2017 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
Câmara homenageia o 95º aniversário da Sociedade Cruzeiro do Sul
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 00h2223/11/2017 – A Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente, conhecida popularmente como Cruzeirinho, completou 95 anos de fundação no final de outubro. Como forma de comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo se reuniu em solenidade na noite desta quinta-feira, 23 de novembro. O reconhecimento às atividades desenvolvidas pela entidade do bairro Primavera, heptacampeã do Carnaval de Novo Hamburgo e local de grande destaque na história negra do Município, foi uma iniciativa dos vereadores Gerson Peteffi (PMDB) e Nor Boeno (PT).
Comissão de Meio Ambiente debate poda de árvores em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 12h3523/11/2017 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22 de novembro, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) para esclarecer o atendimento a demandas de poda de árvores no Município. O encontro foi provocado a partir de uma situação relatada pelo secretário Nor Boeno (PT) em reunião anterior de que copas de árvores atrapalhavam o trânsito de veículos pesados na avenida Alcântara, no bairro Canudos, causando avarias, por exemplo, no sistema de refrigeração de caminhões frigoríficos.
Alunos relatam falta de segurança no Colégio Wolfram Metzler
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2017 18h5523/11/2017 – Alunos do turno da noite do Colégio Estadual Wolfram Metzler procuraram na tarde desta quinta-feira, 23 de novembro, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), para relatar sérios problemas de falta de segurança no local. Os alunos buscam soluções para inibir assaltos e furtos, que se tornaram cada vez mais frequentes. Localizada na esquina da avenida Nicolau Becker e rua Silveira Martins, a escola fica perto da praça Pedro Alles, que costuma ser usada como rota de fuga e local de abordagem de estudantes que estão retornando para casa. O encontro aconteceu no Plenarinho da Câmara.
Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados na próxima terça-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/11/2017 17h3823/11/2017 – A maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene na noite da próxima terça-feira, 28 de novembro. O título de Cidadão de Novo Hamburgo será concedido este ano ao ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e ao empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann, em razão de seus relevantes serviços prestados ao Município. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Enfermeiro Vilmar encaminha diversas demandas para o bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/11/2017 17h1823/11/2017 – Os vereadores encaminharam 134 pedidos de providências durante esta semana. Enfermeiro Vilmar (PDT) busca patrolamento e colocação de britas na rua Passo do Peão, desentupimento de bocas de lobo na rua Bruno Werner Storck e poda de árvore na rua Jumbo, todas no bairro Canudos.
Largo Público terá nome de Sebastião dos Reis
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h2022/11/2017 – O projeto de Lei nº 113/2017, que nomeia Largo Público Sebastião dos Reis o espaço utilizado como praça na avenida Primeiro de Março, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, dia 22. A proposta presta homenagem ao vereador do Município na década de 1980.
Moção pede a extensão da BR-448
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h1222/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de novembro, moção proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) que manifesta apelo ao Governo Federal para que dê continuidade às obras de extensão da BR-448, ampliando a rodovia de Sapucaia do Sul até Portão. O texto destaca que o projeto aliviaria os congestionamentos diários na BR-116, especialmente no trecho de São Leopoldo.
Vereadores aprovam concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h1622/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 22 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil. A aprovação foi unânime.
Legislativo volta a aprovar projeto que autoriza pagamento de taxas e tributos com cartões de crédito e débito
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h0822/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei nº 109/2017, assinado por Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Câmara aprova reestruturação do Funrebom
— por Daniele Silva — última modificação 23/11/2017 13h3322/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.
Estudantes sugerem criação de lei para proteção do Sinos
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h0122/11/2017 - A convite do vereador Raul Cassel (PMDB), alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Oswaldo Cruz/IENH participaram da sessão plenária desta quarta, 22 de novembro, para falar sobre um projeto de proteção ao Rio dos Sinos. Os estudantes Antônio Zeni de Oliveira, Caetano Sartori dos Reis, Amanda Frölich Mutter e Gabriel Braun Giugno, com idade entre 9 e 10 anos, sugeriram aos parlamentares a elaboração de um projeto de lei destinando parte do orçamento do Município para preservação do Sinos.
Câmara homenageia Monsenhor Oscar Colling pelo engajamento em campanha em prol da AMO Criança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2017 19h5822/11/2017 – A partir de requerimento do vereador Raul Cassel (PMDB), aprovado pelos demais parlamentares, a Câmara incluiu durante a sessão desta quarta-feira, 22 de novembro, espaço para a homenagem ao Monsenhor Oscar João Colling pela criação e incentivo ao projeto Eu AMO Tampinhas. A iniciativa consiste no recolhimento de tampas plásticas, cuja venda tem seus recursos revertidos para subsidiar parte dos serviços prestados pela Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança).
Câmara homenageia 45º aniversário da EMEF Francisca Saile
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2017 19h5522/11/2017 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão desta quarta-feira, 22 de novembro, para celebrar a passagem dos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisca Feldmann Pereira Saile. A homenagem, proposta pelo primeiro-secretário da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, foi acompanhada por professores e alunos que compareceram ao Plenário para comemorar a data.
Sessão solene marcará os 95 anos da Sociedade Cruzeiro do Sul
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2017 19h4521/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará solenidade na noite desta quinta-feira, 23 de novembro, para homenagear o 95º aniversário da Sociedade Cruzeiro do Sul, conhecida popularmente como Cruzeirinho. O reconhecimento às atividades desenvolvidas pela entidade do bairro Primavera, heptacampeã do Carnaval de Novo Hamburgo e local de grande destaque na história negra do Município, é uma iniciativa dos vereadores Gerson Peteffi (PMDB) e Nor Boeno (PT). A sessão solene terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Proposta de lei orçamentária para 2018 recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2017 17h1621/11/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo voltou a apreciar na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A reunião debateu alguns apontamentos levantados pela equipe financeira da Casa a respeito dos limites percentuais reservados para a abertura de créditos suplementares. A sugestão é que se cobre maior clareza na redação do Artigo 8º do projeto. O presidente da comissão, Naasom Luciano (PTB), explicou que se trata de uma correção formal, mas prometeu levar o questionamento à Secretaria da Fazenda. A Cofin concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
Em vista projeto que autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
— por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 23h5820/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade o pedido de vista de 10 dias ao Projeto de Lei nº 129/2017, solicitado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB). O texto autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 20 de novembro.
Aprovado projeto que autoriza pagamento de taxas e tributos com cartões de crédito e débito
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2017 00h0120/11/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei nº 109/2017, assinado pelo vereador Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro.
Em vista projeto que prevê direito da gestante optar por cesariana
— por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 23h4820/11/2017 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias ao Projeto de Lei Nº 77/2017, solicitado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB). O texto, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patrícia Beck (PPS), prevê o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. A principal finalidade da matéria, segundo os propositores, é a de garantir o direito de opção da gestante nas situações eletivas. Na ocasião, a gestante deve ter recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, os benefícios e riscos de cada um.
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