Comissão de Meio Ambiente debate poda de árvores em Novo Hamburgo
O relator da comissão, Naasom Luciano (PTB), salientou que o convite à Semam partiu de uma proposta de integração de esforços. “Nosso intuito é estreitar laços de forma a nos auxiliarmos mutuamente sobre essas questões. Nosso gabinete recebe semanalmente mais de 10 pedidos de podas e remoção de resíduos decorrentes do manejo, por exemplo”, destacou. O presidente da Comam, Enio Brizola (PT), ressaltou que o principal objetivo deve ser a educação ambiental, explicando os caminhos necessários para a autorização para realizar a poda. O vereador sugeriu ainda a elaboração de uma cartilha informativa. “A falta de orientação adequada sobre o manejo da vegetação é responsável por muitas das multas aplicadas. Ainda existe a mentalidade de que a pessoa pode mandar no que é seu, no que consta em sua propriedade”, relatou.
O gerente de Arborização da Semam, Décio Marques, esclareceu que os moradores precisam pedir autorização para podar árvores, mesmo as que estão em seus terrenos. No entanto, ele garantiu que não há interesse em aplicar multas. “Temos consciência de que as pessoas não têm conhecimento da lei, por isso que nossa primeira notificação é sempre uma advertência. Sempre damos chance para a pessoa se enquadrar na lei”, afirmou. Marques informou ainda que o recolhimento dos resíduos provenientes do manejo em terrenos privados é de responsabilidade de seu proprietário.
Atualmente, o serviço de poda é realizado por uma equipe composta por seis profissionais da Comur. O diretor de Proteção Ambiental, Fábio Anoni, externou que a tendência é ampliar o serviço. O Plano Plurianual, aprovado em agosto, prevê, para os próximos quatro anos, o aumento em 50% do manejo da vegetação. Por ora, a equipe trabalha mediante cronograma de atuação, mas estabeleceu um sistema de atendimento prioritário a demandas emergenciais. Eles comentaram ainda que a Semam tem trabalhado, desde o início do ano, de forma a julgar mais rapidamente autos de infração. “Tínhamos mais de 400 processos de demandas reprimidas. Começamos 2017 analisando demandas de 2013. Agora, os autos de infração recebidos em 2017 serão julgados dentro do mesmo ano”, relatou Marques.
Os vereadores reconheceram a maior celeridade aplicada também à realização dos manejos. Eles questionaram também sobre a triagem dos protocolos realizados por contribuintes e os pedidos de providência encaminhados pelos parlamentares. Marques explicou que o sistema adotado para a gestão dos protocolos funciona de maneira mais eficaz e orientou os vereadores a incentivarem a formalização da demanda pela ouvidoria da Prefeitura. “O protocolo acaba sendo atendido mais rapidamente que os pedidos de providência”, confirmou Nor.