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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Transferida presença do vereador Mauro Pinheiro para falar sobre transporte por aplicativos

Transferida presença do vereador Mauro Pinheiro para falar sobre transporte por aplicativos

por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2017 20h42

17/07/2017 - Com a aprovação de requerimento verbal, Naasom Luciano (PTB) propôs a transferência de data da participação do vereador Mauro Pinheiro (Rede), de Porto Alegre, na sessão plenária.

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Parlamento Metropolitano elege nova Mesa Diretora

Parlamento Metropolitano elege nova Mesa Diretora

por Jaime Freitas — última modificação 14/07/2017 21h22

14/07/2017 – A nova Mesa Diretora do Parlamento Metropolitano (PM) da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) foi eleita na manhã desta sexta-feira, 14, durante Reunião Ordinária realizada no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A atividade foi comandada pelo presidente Mauro Pinheiro (Rede), vereador na Capital. Criado em 2015 e reativado este ano, com a participação de vereadores das regiões dos vales do Caí, Gravataí, Paranhana e Sinos e das regiões Carbonífera, dos Sapateiros e de Porto Alegre, o Parlamento tem como objetivo integrar ações e discussões de temas comuns aos 34 municípios da Região Metropolitana.

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Projeto que regulamenta transportes por aplicativo já tramita na Casa

Projeto que regulamenta transportes por aplicativo já tramita na Casa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2017 18h39

14/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início esta semana ao trâmite de cinco projetos de lei, lidos nas sessões dos dias 10 e 12 de julho. Entre as matérias apresentadas pelo Poder Executivo está o Projeto de Lei (PL) nº 83/2017, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo. O projeto aguarda análise da Procuradoria e de comissões permanentes da Casa.

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Vladi Lourenço solicita colocação de redutor de velocidade na rua General Daltro Filho

Vladi Lourenço solicita colocação de redutor de velocidade na rua General Daltro Filho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2017 16h37

14/07/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 118 indicações e pedidos de providências. Vladi Lourenço (PP) solicita colocação de redutor de velocidade na rua General Daltro Filho, para evitar acidentes, já que os veículos trafegam em alta velocidade nessa via. O parlamentar também pede, entre outras coisas, limpeza e capina de praça na rua Adolfo Lutz, esquina com a rua Irmã Amália; e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Livramento.

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Câmara presta homenagem aos 65 anos da EMEF Marcos Moog

Câmara presta homenagem aos 65 anos da EMEF Marcos Moog

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2017 23h39

13/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu seu plenário nesta quinta-feira, 13 de julho, para uma noite de reconhecimento à passagem do 65° aniversário de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marcos Moog. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a partir do Requerimento nº 405/2017, aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, o evento contou com apresentações de alunos e discursos emocionados de seus integrantes.

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Câmara promoverá Arraial Solidário no dia 22

Câmara promoverá Arraial Solidário no dia 22

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2017 20h22

13/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará no dia 22 de julho, sábado, a primeira edição do Arraial Solidário. O evento, organizado em parceria com diversas entidades socioassistenciais e representativas do Município, envolverá apresentações culturais, brinquedos, jogos, oficinas e venda de artesanato, alimentos e bebidas. O espaço utilizado compreenderá a Praça da Bandeira e seus arredores, em frente à sede do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade ocorrerá das 11h às 17h.

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Aprovada revisão do auxílio-alimentação de servidores do Legislativo

Aprovada revisão do auxílio-alimentação de servidores do Legislativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 21h03

12/07/2017 – O Projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 12 de julho. Proposto pela Mesa Diretora da Casa, o texto, que recebeu anuência unânime dos demais vereadores, fixa a contribuição mensal em R$ 450,00.

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Legislativo aprova projeto que cria 290 novas vagas para cargos públicos

Legislativo aprova projeto que cria 290 novas vagas para cargos públicos

por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 17h43

12/07/2017 - A proposta do Executivo que cria 290 novas vagas para 10 cargos públicos recebeu a aprovação de todos os vereadores na sessão plenária desta quarta, dia 12. Em trâmite no Legislativo desde a semana passada, o PL nº 79/2017 havia recebido, no começo desta tarde, parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), última a analisá-lo, e foi para votação em plenário. O texto voltará a ser apreciado em segundo turno no dia 17.

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Líder comunitário lamenta cancelamento de sessão comunitária

Líder comunitário lamenta cancelamento de sessão comunitária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 21h23

12/07/2017 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira utilizou o expediente da Tribuna Popular, a partir de requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12 de julho, para lamentar o cancelamento da sessão comunitária da Câmara que seria realizada no último dia 6, no bairro Santo Afonso.

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Aprovado projeto que estabelece Programa Municipal de Iniciação à Docência

Aprovado projeto que estabelece Programa Municipal de Iniciação à Docência

por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2017 21h05

12/07/2017 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 12, o PL nº 78/2017, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID). Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a contratar bolsistas universitários que cursem Pedagogia ou licenciaturas plenas para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal, com jornada semanal de 12 horas, atuando de 4 a 6 horas diárias, e auxílio mensal no valor de R$ 400,00.

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Câmara manifesta repúdio ao fechamento de sede do IPE em Novo Hamburgo

Câmara manifesta repúdio ao fechamento de sede do IPE em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 20h54

12/07/2017 – A Moção nº 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da sede fixa do Instituto de Previdência do Estado (IPE) no Município, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão desta quarta-feira, 12 de julho. Cassel aproveitou o documento para pedir providências urgentes. “Sou conhecedor das dificuldades que os institutos de previdência passam, mas não posso desconsiderar o desprezo do IPE por Novo Hamburgo”, destacou.

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Legislativo aprova substitutivo que regulamenta ingresso de animais domésticos e de estimação em casas de saúde

Legislativo aprova substitutivo que regulamenta ingresso de animais domésticos e de estimação em casas de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 20h56

12/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade em segunda votação na sessão desta quarta-feira, 12 de julho.

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Auditor do TCE aponta a integração entre os órgãos de controle e a sociedade como a ferramenta mais eficaz no combate à corrupção

Auditor do TCE aponta a integração entre os órgãos de controle e a sociedade como a ferramenta mais eficaz no combate à corrupção

por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2017 15h10

11/07/2017 - O Legislativo hamburguense sediou nesta terça-feira, dia 11, a palestra Transparência e Controle Social no Combate à Corrupção, ministrada pelo auditor público externo e ex-diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Valtuir Pereira Nunes. A atividade, promovida no Plenário, foi aberta pelo diretor da Escola do Legislativo, Artêmio Ademar Friedrich. Nunes ressaltou a necessidade de a população assumir o seu papel de protagonismo no controle social, especialmente por meio das redes sociais. A importância da participação dos indivíduos como vigilantes da boa aplicação dos recursos públicos aparece, inclusive, no art. 74, parágrafo 2°, da Constituição Federal, o qual prevê que qualquer cidadão, partido político ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante os Tribunais de Contas.

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Comissões aprovam projeto que cria 287 novas vagas para cargos públicos

Comissões aprovam projeto que cria 287 novas vagas para cargos públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2017 21h07

11/07/2017 – Em trâmite na Câmara de Novo Hamburgo desde a última semana, o PL nº 79/2017, que estabelece a ampliação de postos de emprego para nove cargos públicos, recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 10 de julho. O texto, apresentado pelo Poder Executivo, ainda aguarda análise da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a votação em plenário.

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Câmara homenageará 65º aniversário da EMEF Marcos Moog

Câmara homenageará 65º aniversário da EMEF Marcos Moog

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2017 20h50

11/07/2017 – Na noite desta quinta-feira, 13 de julho, a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene para homenagear os 65 anos de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marcos Moog. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a partir do Requerimento nº 405/2017, e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, o evento será realizado no Plenário da Câmara a partir das 19 horas.

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Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas fala sobre passagem de ônibus dos idosos

Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas fala sobre passagem de ônibus dos idosos

por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2017 01h17

10/07/2017 - O presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (ATAPNH), Idaílton Alexandre Velho, usou a tribuna na noite desta segunda-feira, 10, para falar sobre o cartão de passagem de ônibus do idoso. “Revendo e estudando a legislação municipal que trata do assunto, chegamos a conclusão de que as penas aplicadas para quem usa indevidamente o cartão são muito brandas. Sugerimos que a Prefeitura reveja a punição e passe dos atuais 30 dias suspensão para seis meses, e, em caso de reincidência, para um ano de suspensão, sem direito a passagem gratuita" disse.

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Moção manifesta apelo para que Senado se manifeste contra a aprovação da Reforma Trabalhista

Moção manifesta apelo para que Senado se manifeste contra a aprovação da Reforma Trabalhista

por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2017 16h38

10/07/2017 – A Moção nº 16/2017, que manifesta apelo ao Senado Federal para que se posicione contra a aprovação do art. 457, §2º do PLC 38/2017, da Reforma Trabalhista, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. O autor da iniciativa é o vereador Professor Issur Koch (PP). O vereador foi procurado pela presidente do Sindicato dos Comerciários, Maria Cristina Mendes. Segundo ela, a reforma objetiva retirar das verbas que atualmente integram o salário dos trabalhadores, os valores referentes a abonos, prêmios, alimentação, etc. Com isso, estes valores não irão mais integrar a “remuneração fixa” do empregado, não contando mais para efeitos de férias, 13° salário, recolhimento do FGTS, previdência, etc. O texto da Reforma Trabalhista está previsto para ser votado na próxima quarta-feira, 12, por isso a urgência na votação e envio da moção ao Senado Federal.

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Situação de imigrantes em Novo Hamburgo e o comércio ilegal de mercadorias são debatidos na Câmara

Situação de imigrantes em Novo Hamburgo e o comércio ilegal de mercadorias são debatidos na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2018 19h34

10/07/2017 – A partir de amplo debate realizado na sessão plenária desta segunda-feira, dia 10, foi solicitada, por meio de requerimento verbal, a criação de Frente Parlamentar para tratar e acompanhar os assuntos relacionados aos imigrantes em Novo Hamburgo. Enio Brizola (PT) fez o pedido em nome da bancada do PT, integrada também por Nor Boeno (PT), e do vereador Fernando Lourenço (SD). A iniciativa foi motivada pela discussão desencadeada pela presença da secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi-Bessa Rodrigues, do coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Ilson Rodrigues da Silva, e de imigrantes que ocuparam o plenário. A vinda de representantes do Executivo à Casa Legislativa ocorreu para atender requerimentos feitos por Brizola e Gilberto dos Reis na sessão passada.

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Aprovado Substitutivo que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais

Aprovado Substitutivo que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais

por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2017 14h11

10/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT) são os autores da proposta. Vilmar usou a tribuna para falar da relevância do projeto.

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Projeto dispõe sobre vale-alimentação dos servidores da Câmara

Projeto dispõe sobre vale-alimentação dos servidores da Câmara

por Maíra Kiefer — última modificação 11/07/2017 00h12

10/07/2017 – O projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa (Patricia Beck/PPS – presidente, Naasom Luciano/PTB – vice-presidente, Felipe Kuhn Braun/PDT – 1º secretário e Vladi Lourenço/PP – 2º Secretário).

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Comissões especiais também poderão propor audiências públicas

Comissões especiais também poderão propor audiências públicas

por Maíra Kiefer — última modificação 11/07/2017 00h06

10/07/2017 – O Projeto de Resolução nº 6/2017, de autoria do parlamentar Enio Brizola (PT), que inclui entre as atribuições das comissões especiais da Casa a promoção de audiências públicas, desde que o assunto não seja pertinente a nenhuma comissão permanente, foi aprovado por unanimidade em segundo turno nesta segunda-feira, 10. A proposta foi emendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).

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Em reunião com vereadores, FSNH apresenta resultado de sindicâncias instauradas para apurar três óbitos

Em reunião com vereadores, FSNH apresenta resultado de sindicâncias instauradas para apurar três óbitos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2017 00h02

10/07/2017 – Representantes da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) e da Secretaria de Saúde (SMS) reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 10 de julho, com a Comissão de Saúde e demais vereadores para notificar a conclusão das sindicâncias instauradas para apurar possíveis irregularidades em três mortes registradas entre os meses de maio e junho em unidades geridas pela autarquia.

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Reivindicação da Comissão de Obras resulta em abertura de rua em Canudos após 20 anos de apelos da comunidade

Reivindicação da Comissão de Obras resulta em abertura de rua em Canudos após 20 anos de apelos da comunidade

por Maíra Kiefer — última modificação 10/07/2017 20h19

10/07/2017 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana participou na manhã desta segunda-feira, 10, do anúncio do início das obras de abertura da rua Emílio Corneli Filho, via que liga as ruas Vidal Brasil e Gustavo Leopoldo Feltes, entre os bairros Hamburgo Velho e Canudos. Há anos a regularização do trecho, com aproximadamente 25 metros, é um pleito da comunidade. Acompanhados de membros do Executivo, Sergio Hanich (PMDB), presidente, e Fernando Lourenço (SD), relator, reuniram-se com os moradores para informar que o local será asfaltado e canalizado. Para comunicar as melhorias, estiveram presentes Paulo Magalhães, representante do secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Faisal Karam, e Jair Barreto, integrante da subsecretaria leste de Canudos.

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 Diário Oficial Eletrônico da Câmara completa um ano hoje

Diário Oficial Eletrônico da Câmara completa um ano hoje

por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2017 12h23

07/07/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo completa nesta sexta-feira, 7, um ano de Diário Oficial Eletrônico. Os atos oficiais do Legislativo estão disponíveis online, de acordo com a Resolução nº 2/2016. O DOCNH-e é publicado diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais e nos dias que, mediante divulgação, não houver expediente.

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Projeto do Executivo cria 287 novas vagas para cargos públicos

Projeto do Executivo cria 287 novas vagas para cargos públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/07/2017 17h28

06/07/2017 – Sete projetos de lei, dois projetos de resolução e um substitutivo começaram a tramitar na Câmara de Novo Hamburgo nesta última semana. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) nº 79/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria 287 novos cargos para o serviço público. Em destaque, a ampliação do quadro de professores da Educação Infantil de 150 para 250 profissionais e a abertura de 100 novas vagas para o cargo de professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

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Em reunião com a Coedu, SMED apresenta processo de matrículas para crianças de 0 a 3 anos

Em reunião com a Coedu, SMED apresenta processo de matrículas para crianças de 0 a 3 anos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2017 18h59

06/07/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo participou, na manhã desta quinta-feira, 6 de julho, de reunião na Secretaria de Educação (SMED) sobre o sistema de sorteio de vagas para novos alunos nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). A ideia do encontro era tornar mais transparente o processo de matrículas para 2018.

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Naasom pede elevação da ponte da rua Francisco Alves

Naasom pede elevação da ponte da rua Francisco Alves

por Daniele Silva — última modificação 07/07/2017 12h33

06/07/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 122 indicações e pedidos de providências. Naasom Luciano (PTB) solicita que seja elevada a ponte da rua Francisco Alves. Segundo o parlamentar, devido a ponte ser muito baixa, é constante o acúmulo de lixo, causando alagamentos em dias de chuva. Ele também pede troca de local de parada de ônibus na rua Sílvio Gilberto Christmann.

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Câmara recebe visita de vereador escocês

Câmara recebe visita de vereador escocês

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 21h07

05/07/2017 – Ao lado da noiva Edna Brizolla – filha do ex-presidente da Câmara de Novo Hamburgo João Brizolla – James McLaren, conselheiro do distrito de Renfrewshire, uma das 32 subdivisões administrativas da Escócia, acompanhou a sessão ordinária desta quarta-feira, 5 de julho. O parlamentar, que ocupa um cargo equivalente ao de vereador no país britânico, está tendo um primeiro contato com a cidade e aproveitou a estada para conhecer o rito de uma reunião legislativa brasileira.

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Câmara homenageia os 50 anos de sacerdócio do padre Círio Schommer

Câmara homenageia os 50 anos de sacerdócio do padre Círio Schommer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 21h05

05/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem, na sessão desta quarta-feira, 5 de julho, ao 50º aniversário da ordenação sacerdotal do padre Círio João Schommer, completado no último dia 2. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB), por meio do Requerimento nº 241/2017.

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Aprovado projeto que permite que comissões especiais proponham audiências públicas

Aprovado projeto que permite que comissões especiais proponham audiências públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 20h41

05/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 6/2017, de autoria do parlamentar Enio Brizola (PT), emendado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que inclui entre as atribuições das comissões especiais da Casa a promoção de audiências públicas, desde que o assunto não seja pertinente a nenhuma comissão permanente.

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