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Município assinará termos de cooperação para a instalação de parklets
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2019 15h1613/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta sexta-feira, 13, em sessão extraordinária, projeto de lei do Executivo que regulamenta a implantação de parklets em Novo Hamburgo. A ideia é democratizar e humanizar a cidade a partir da ampliação da oferta de espaços públicos de lazer. Instaladas em áreas contíguas às calçadas, semelhantes a decks e equipadas com bancos e outros elementos que estimulem a convivência, serão mantidas por pessoas físicas ou jurídicas mediante termo de cooperação, mas deverão ser acessíveis a todos os cidadãos. A proposta, aprovada por unanimidade, retorna agora ao Executivo para ser publicada como lei.
Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo amplia a possibilidade de obtenção de recursos federais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2019 15h1113/12/2019 – A Câmara voltou a aprovar na manhã desta sexta-feira, 13, a criação da Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. O projeto do Executivo também propõe a readequação do Conselho de Turismo (Comtur), entendida como necessária para a participação de Novo Hamburgo no Mapa do Turismo do Governo Federal, diminuindo obstáculos para a obtenção de verbas. O texto, aprovado por unanimidade, retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
Vereadores aprovam Plano Diretor de Mobilidade Urbana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2019 13h5011/12/2019 - Favorecer deslocamentos não motorizados, converter o pedestre em protagonista e tornar o transporte público o principal meio de mobilidade na cidade são algumas das prioridades elencadas no Projeto de Lei Complementar n° 18/2019, que aprova o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, apreciado em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11. A matéria, com votação favorável de 10 parlamentares, volta a plenário no dia 13, para análise em segundo turno. Foram contrários à proposta os vereadores Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PP).
Câmara aprova regulamentação do transporte por aplicativos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2019 13h5411/12/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições e em delimitações julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, a Prefeitura apresentou este ano um novo projeto. A matéria final foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11.
Substitutivo aprovado unifica e revisa normas para a denominação de ruas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2019 22h0311/12/2019 – O presidente da Câmara, vereador Raul Cassel (MDB), elaborou substitutivo que consolida a legislação municipal quanto à denominação de logradouros públicos. A matéria foi a votação em primeiro turno durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, 11. Em decisão unânime, os demais parlamentares endossaram a iniciativa de Cassel. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de uma rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão.
Parlamentares aprovam adequações no Código Tributário do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2019 14h0411/12/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11, projeto de lei do Executivo que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. A matéria recebeu votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patrícia Beck (PP), sendo os demais favoráveis à proposta. O intuito do PL é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto será novamente apreciado na próxima sexta-feira, 13.
Aprovado parcelamento de mais de R$ 100 milhões em débitos assistenciais com o Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2019 14h5611/12/2019 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou proposta do Executivo de parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. Servidores municipais que lotaram o plenário e o plenarinho durante a votação desta quarta-feira, 11, manifestaram sua contrariedade ao projeto de lei. Em reunião com vereadores e representantes do funcionalismo na segunda-feira, 9, o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, explicou que o parcelamento proporciona um dispêndio mensal compatível às condições financeiras do Executivo, garantindo a equalização do deficit registrado pelo instituto. O texto será novamente analisado na próxima sexta-feira, 13.
Projeto aprovado cria política municipal de turismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2019 14h1111/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que cria a Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. A Prefeitura defende a importância da medida em razão da evolução do setor de mera atividade de lazer a gerador de emprego e renda. O texto será novamente analisado nesta sexta-feira, 13.
Ruas de Novo Hamburgo poderão ter áreas de convivência em extensões temporárias de calçadas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2019 20h2511/12/2019 – A Prefeitura apresentou projeto de lei que regulamenta a implantação de parklets em Novo Hamburgo. A ideia é democratizar e humanizar a cidade a partir da ampliação da oferta de espaços públicos de lazer. Instaladas em áreas contíguas às calçadas, originalmente destinadas ao estacionamento de veículos, as plataformas, semelhantes a decks e equipadas com bancos e outros elementos que estimulem a convivência, serão mantidas por pessoas físicas ou jurídicas mediante termo de cooperação, mas deverão ser acessíveis a todos os cidadãos. A proposta do Executivo foi aprovada por unanimidade pelos vereadores em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11.
Legislativo aprova instrumento para conciliação de precatórios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2019 20h1511/12/2019 – Uma das matérias que constituíram a pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei nº 87/2019, apresentado pela Prefeitura, recebeu aprovação unânime em primeiro turno. A proposta, que será novamente apreciada na sexta-feira, 13, institui a Câmara de Conciliação de Precatórios. Vinculada à Procuradoria-Geral do Município e coordenada por servidor efetivo lotado no órgão, a unidade atuará na composição de acordo direto com credores para pagamentos devidos pelo Executivo, suas autarquias e fundações públicas. A proposta é fundamentada em legislação federal.
Vereadores aprovam contratação temporária de 54 professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2019 14h4011/12/2019 – Em sessão extraordinária realizada no final da tarde desta quarta-feira, 11, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeira votação, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. A matéria será novamente apreciada em sessão extraordinária prevista para sexta-feira, 13, a partir das 11h.
Projeto aprovado eleva valor mínimo para ajuizamento de cobrança de dívida ativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2019 20h1111/12/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11, projeto de lei do Executivo que eleva para 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.139,65, conforme cotação em 2019 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobrança de dívida ativa referente a créditos tributários ou não. O limite atual é de R$ 630,26. A medida, baseada em cartilha elaborada pelo Ministério Público do Estado e pelos Tribunais de Contas e de Justiça para a racionalização processual, busca evitar o ajuizamento de demandas antieconômicas, cujas despesas superam o crédito reivindicado. A matéria será novamente analisada na próxima sexta-feira, 13, em sessão convocada para as 11h.
Gerson Peteffi é eleito presidente da Câmara de Novo Hamburgo em 2020
— por Jaime Freitas — última modificação 12/12/2019 14h2311/12/2018 – Foram eleitos nesta quarta-feira, 11 de dezembro, os ocupantes dos quatro cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Hamburgo para o ano de 2020. O vereador Gerson Peteffi (MDB) foi escolhido presidente com 9 votos a 5. O emedebista terá como vice o colega de partido Raul Cassel. A primeira-secretária Semilda-Tita (PP) e o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB) completam a chapa eleita durante a última sessão ordinária do ano. A nova Mesa diretiva exercerá mandato de um ano, fechando a 17ª Legislatura da Câmara.
Política e programa de educação ambiental é aprovado pela Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 12/12/2019 14h2711/12/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11 de dezembro, dois projetos de lei apresentados por Enio Brizola (PT) que instituem tanto a Política quanto o Programa Municipal de Educação Ambiental. Segundo o autor, o objetivo é posicionar Novo Hamburgo como um local que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos.
Legislativo reconhece Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem como de utilidade pública
— por Jaime Freitas — última modificação 11/12/2019 19h4711/12/2019 – Foi aprovado por 12 votos a 1 nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que reconhece de utilidade pública o Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem, entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Boa Saúde, proposto por Enio Brizola (PT). O vereador Inspetor Luz (MDB) foi o único voto divergente, por entender que há um problema de inscrição e regularização da instituição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - Comas, o que pode inviabilizar a captação de recursos futuros. O texto agora será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção ou veto.
Câmara aprova nome do metalúrgico Nelson Steigleder para rua em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 12/12/2019 14h4611/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, o projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que atribui o nome do metalúrgico Nelson Steigleder à atual rua G do loteamento Vila Belo Horizonte, no bairro Lomba Grande. A via fica localizada entre as ruas Reinaldo Konrath e Nicolau Plentz. Aprovado por unanimidade, o texto agora será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção ou veto.
Sessões extraordinárias nos dias 11 e 13 analisam nove projetos do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2019 21h0910/12/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias nesta quarta e sexta-feira, dias 11 e 13 de dezembro. Na pauta, nove projetos de lei do Executivo e duas matérias apresentadas por parlamentares. A primeira votação será realizada após o encerramento da última sessão ordinária do ano, na quarta-feira. Como as proposições que tramitam no Legislativo hamburguense dependem de duas apreciações, uma segunda extraordinária está agendada para as 11h de sexta. Ambas as atividades ocorrem no Plenário da Câmara e são abertas ao público.
Conselho de Ética arquiva representação contra parlamentar
— por Jaime Freitas — última modificação 10/12/2019 18h4310/12/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 10, e votou pelo arquivamento do processo contra Fernando Lourenço (SD). O vereador respondia por suposta quebra de decoro parlamentar, por ter sofrido condenação transitada em julgado em 2017. Por dois votos a um, os membros do conselho definiram pelo arquivamento da denúncia.
Prefeitura propõe novo parcelamento de débitos assistenciais com o Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2019 14h5210/12/2019 – A Câmara apreciará em dois turnos esta semana projeto de lei apresentado pelo Executivo que propõe o parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. O projeto gerou desconforto no funcionalismo, que criticou a ausência de diálogo prévio. A fim de discutir melhor a proposta antes da votação, prevista para as sessões extraordinárias dos dias 11 e 13, vereadores reuniram-se com representantes do instituto, Prefeitura, servidores e lideranças sindicais após o encerramento da plenária desta segunda-feira, 9.
Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/12/2019 23h2909/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
Parlamentares elegem Mesa Diretora 2020 nesta quarta-feira
— por Tatiane Souza — última modificação 09/12/2019 16h5409/12/2019 – A Câmara realiza na tarde desta quarta-feira, 11, a última sessão ordinária do ano de 2019, a partir das 14h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No mesmo dia, os parlamentares elegem a Mesa Diretora para 2020, formada pelo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. A sessão é aberta ao público e também será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Net, e pelo canal Youtube.com/tvcamaranh.
Projeto de lei estabelece instrumento para conciliação de precatórios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2019 19h5106/12/2019 – Deve ir a votação ainda este ano projeto de lei elaborado pela Prefeitura de Novo Hamburgo que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios. Vinculada à Procuradoria-Geral do Município e coordenada por servidor efetivo lotado no órgão, a unidade atuará na composição de acordo direto com credores para pagamentos devidos pelo Executivo, suas autarquias e fundações públicas. A proposta é fundamentada em legislação federal.
Prefeitura propõe adequações no Código Tributário do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2019 17h0906/12/2019 – Ainda na primeira quinzena de novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara projeto de lei que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O intuito da matéria é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto será analisado por duas comissões permanentes do Legislativo na próxima segunda-feira, 9, e deve ser apreciado em dois turnos pelo Plenário ao longo da semana.
TV Câmara – Alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental apresentam projetos na Mostratec Júnior
— por Tatiane Souza — última modificação 06/12/2019 14h3706/12/2019 – A maior feira de iniciação científica da América Latina tomou os pavilhões da Fenac no mês de outubro. Mais de três mil jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países expuseram estudos em diferentes áreas de conhecimento durante a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha. Um programa Vitalidade especial foi gravado somente com as pesquisas da modalidade júnior da feira, voltada para estudantes de ensino fundamental e educação infantil.
Prefeitura prevê que 80% das demandas dos vereadores mirins 2019 serão atendidas
— por Tatiane Souza — última modificação 05/12/2019 21h0105/12/2019 – A última ação do Projeto Vereador Mirim 2019 foi realizada na tarde desta quinta-feira, 5, no Plenarinho da Câmara. Os vereadores mirins e a equipe pedagógica das escolas se reuniram para receber do Executivo um retorno sobre as proposições apresentadas na Sessão do Vereador Mirim, realizada no dia 29 de outubro. O momento foi incluído no cronograma a partir do Decreto Legislativo nº 1/2019, apreciado e aprovado por todos os parlamentares hamburguenses. De acordo com a diretora de gestão documental da Prefeitura, Daniela Campos Maurer, cerca de 80% das demandas apresentadas pelos alunos serão atendidas parcial ou integralmente.
Projeto do Executivo propõe contratação temporária de 54 professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2019 20h0305/12/2019 – Deve ir a votação na Câmara na próxima semana projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. Os contratos terão duração de seis meses. Para os professores, ainda será possível prorrogação por igual período. A Prefeitura defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público, essencial para o início do próximo ano letivo.
Projeto de lei busca facilitar coleta de medicamentos na Farmácia Comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2019 18h3404/12/2019 – Substituindo o vereador Inspetor Luz (MDB) em sessão no mês de novembro, o suplente Esio Muller (MDB) aproveitou sua passagem pela Câmara para protocolar projeto de lei que obriga a Farmácia Comunitária a empacotar medicamentos fornecidos a determinado usuário, tanto quanto possível, em um único volume. O objetivo do parlamentar é facilitar o manuseio e evitar extravios no transporte.
Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
— por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2019 19h5904/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
Luta por reconhecimento e combate ao racismo pautam roda de conversa no Legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 04/12/2019 14h2904/12/2019 – Em 2018, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, os pretos ou pardos representavam 54,9% da força de trabalho no país e os brancos, 43,9%, ou seja, 57,7 e 46,1 milhões de pessoas respectivamente. Entretanto, a população preta e parda representava 64,2% dos desocupados e 66,1% dos subutilizados. O rendimento médio mensal das pessoas brancas ocupadas era de R$ 2.796, 73,9% superior ao da população negra, que era de R$ 1.608. Informações como essas, que traduzem a realidade brasileira, deram início à explanação dos integrantes do Coletivo Afro Juventude Hamburguense durante atividade realizada no Plenarinho da Câmara na última sexta-feira, dia 29.
Valderez Terezinha Schmitz recebe título de Cidadã de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/12/2019 17h0103/12/2019 - Acolhida por Novo Hamburgo há 72 anos, quando chegou à cidade com sua família, Valderez Terezinha Schmitz, natural de Encantado, obteve na noite desta terça, 3, o reconhecimento por sua dedicação, trabalho e arrojo em uma área por muitos considerada masculina. Das mãos do proponente da homenagem, Sergio Hanich – Serjão (MDB), ela recebeu o título de Cidadã de Novo Hamburgo, sendo assistida por uma plateia – formada por familiares, amigos e admiradores de sua história – que lotou o Plenário do Legislativo.
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