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Aprovada proposta que dá o nome de José Clodomiro Machado ao Centro de Artes e Esporte
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5913/04/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 11/2016, de Enio Brizola (PT), que denomina Praça José Clodomiro Machado o Centro de Artes e Esportes Unificados localizado no bairro Boa Saúde. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Praça José Clodomiro Machado - Líder comunitário”.
Regulamentada castração gratuita de cães e gatos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0313/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 123/2015, de Fufa Azevedo (PT), que acrescenta o capítulo VI-A na Lei nº 433/2000, que dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses. O objetivo é tornar o controle populacional de cães e gatos, efetuado mediante esterilização cirúrgica gratuita, uma política pública. Atualmente, a Prefeitura já oferece, sem cobrar nada, castração a animais de famílias de baixa renda.
Aprovado projeto que denomina Davi Vogel Emmerich uma via pública
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5913/04/2016 – O Projeto de Lei n° 16/2016, de Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PTB), que dá o nome de Davi Vogel Emmerich à rua 14 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13. Os vereadores destacam que essa denominação foi sugerida pelos moradores para homenagear um menino que foi atropelado no dia 21 de julho de 2012 aqui em Novo Hamburgo, vindo a falecer em 27 de julho do mesmo ano em consequência dos ferimentos. Ele tinha apenas quatro anos.
Aprovada proposta que altera lei dos conselhos escolares
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5913/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 6/2016, do Executivo, que altera a Lei nº 2.835/2015, a qual instituiu os conselhos escolares na rede municipal de ensino. Uma das mudanças é que, para fazer parte do conselho, professores, funcionários e prestadores de serviço deverão ter no mínimo três meses de serviços prestados na instituição. Além disso, a proposta revoga os artigos 7° e 9°, tendo em vista a retirada da figura de representante da comunidade local.
Gabinete: Roger participa do jantar de 94 anos do PCdoB
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0113/04/2016 – O vereador e presidente do PCdoB Novo Hamburgo, Roger Corrêa, participou do jantar de 94 anos do partido. O evento ocorreu na última sexta-feira, no CTG Terra Nativa.
Gabinete: Cristiano Coller participa da inauguração de nova escola no bairro Liberdade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0013/04/2016 – Na manhã de terça, dia 12, o vereador Cristiano Coller (Rede) participou da inauguração da escola municipal de educação infantil Peixinho Dourado, localizada no bairro Liberdade. A instituição atenderá 118 crianças de zero a três anos em turno integral.
Gabinete: Patrícia Beck e comerciantes reúnem-se com major do 3º BPM
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0112/04/2016 – Na tarde de segunda-feira, 11, Patrícia Beck (PPS) foi até o 3º Batalhão da Polícia Militar, em Novo Hamburgo, conversar com o major Adriano Zanini em busca de soluções para os frequentes assaltos que ocorreram em Lomba Grande nas últimas semanas. A vereadora acompanhava moradores do bairro.
Gabinete: Naasom Luciano participa da inauguração da Escola Peixinho Dourado
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0112/04/2016 – Na manhã desta terça-feira, 12, o vereador Naasom Luciano (PTB) participou da inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Liberdade. A solenidade fez parte da programação de aniversário de 89 anos de Novo Hamburgo.
Projeto dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Anticorrupção
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0211/04/2016 – Por iniciativa da vereador Patrícia Beck (PPS), foi pedida vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 12/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, a qual trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira). De acordo com o texto, a lei deverá ser aplicada a toda a administração pública municipal, compreendendo a administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo.
Projeto reconhece utilidade pública da Associação Atlética Guarani
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0311/04/2016 – O Projeto de Lei nº 19/2016, de autoria do presidente da Casa, Antonio Lucas (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Guarani, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11. Localizada na rua Fernando de Noronha, 808, bairro Guarani, a entidade foi fundada em 1973 e dedica-se ao futebol de campo, ao futebol sete e à bocha. É sede das atividades do programa Segundo Tempo em Novo Hamburgo, do qual participam mais de 200 crianças e adolescentes. O reconhecimento de utilidade pública permite que entidades recebam repasses de verbas do governo.
Aprovada criação da Semana Municipal do Brincar
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5911/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 22/2016, assinado por todos os vereadores, que institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ocorrer anualmente na última semana de maio, integrando-se assim às comemorações do Dia Mundial do Brincar, 28 de maio, data instituída pela International Toy Library Association.
Novo Hamburgo poderá ter rua chamada Davi Vogel Emmerich
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0211/04/2016 – O Projeto de Lei n° 16/2016, de Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PTB), que dá o nome de Davi Vogel Emmerich à rua 14 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11. Os vereadores destacam que essa denominação foi sugerida pelos moradores para homenagear um menino que foi atropelado no dia 21 de julho de 2012 aqui em Novo Hamburgo, vindo a falecer em 27 de julho do mesmo ano em consequência dos ferimentos. Ele tinha apenas quatro anos.
Proposta altera lei que instituiu conselhos escolares
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0311/04/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 6/2016, do Executivo, que altera a Lei nº 2.835/2015, a qual instituiu os conselhos escolares na rede municipal de ensino. Uma das mudanças é que, para fazer parte do conselho, professores, funcionários e prestadores de serviço deverão ter no mínimo três meses de serviços prestados na instituição. Além disso, a proposta revoga os artigos 7° e 9°, tendo em vista a retirada da figura de representante da comunidade local.
Aprovado projeto que dá o nome de rua Luiz Jacintho a uma via pública
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5911/04/2016 – O Projeto de Lei nº 20/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dá o nome de Luiz Jacintho à via até agora identificada como rua 5 do loteamento residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 11. De acordo com a justificativa, o homenageado atuou como contador na região, ajudando a desenvolver a importação e a exportação de máquinas para a indústria calçadista. Ainda foi voluntário na Apar, colaborador na Sociedade Ginástica e da Fundação Semear, conselheiro fiscal da ACI-NH e fundador do Grupo do Parque (no qual se originou o atual Parcão).
Moção pede retirada do PP da base de apoio do governo federal
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0211/04/2016 – Por 11 votos favoráveis e um contrário, foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 11, a Moção nº 13/2016, de Professor Issur Koch (PP), que pede à presidência nacional do Partido Progressista a retirada do partido da base do governo Dilma Rousseff. Enio Brizola (PT) foi o parlamentar que se posicionou contra a inicitiva. O autor do texto frisa que o Partido Progressista gaúcho nunca apoiou a candidata do PT à presidência da República e, portanto, não concordando com a aliança.
Moção apoia a criação de Zona Franca do Calçado
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0211/04/2016 – Aprovada nesta segunda-feira, 11, a Moção nº 12/2016, de Cristiano Coller (Rede), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 4737/2016, do deputado Federal João Derly (Rede-RS), o qual cria a Zona Franca do Calçado no Rio Grande do Sul. O vereador destaca que o objetivo da proposta é conceder incentivos fiscais permanentes para o desenvolvimento da indústria e do comércio, voltados principalmente à importação e à exportação, nos mesmos moldes do que ocorre na Zona Franca de Manaus. “A medida alavancaria as indústrias do Vale dos Sinos, onde seria instalada”, avalia.
Centro de Artes e Esporte poderá ter o nome de José Clodomiro Machado
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5911/04/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 11/2016, de Enio Brizola (PT), que denomina Praça José Clodomiro Machado o Centro de Artes e Esportes Unificados localizado no bairro Boa Saúde. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Praça José Clodomiro Machado - Líder comunitário”.
Projeto acrescenta na legislação a castração gratuita de cães e gatos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0211/04/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 123/2015, de Fufa Azevedo (PT), que acrescenta o capítulo VI-A na Lei nº 433/2000, que dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses. O objetivo é tornar o controle populacional de cães e gatos, efetuado mediante esterilização cirúrgica gratuita, uma política pública. Atualmente, a Prefeitura já oferece, sem cobrar nada, castração a animais de famílias de baixa renda.
Moção apoia luta de estudantes pela permanência da Uergs em Novo Hamburgo
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0211/04/2016 – A Moção nº 14/2016, de Roger Corrêa (PCdoB), que manifesta apoio à mobilização da comunidade escolar em sua luta pela permanência da unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) em Novo Hamburgo, foi aprovada nesta segunda-feira, 11. O autor salienta que a entidade, criada pela Lei 11.646/2001, é uma universidade estadual, pública e gratuita, com unidades educacionais em várias regiões do Rio Grande do Sul, que objetiva promover o desenvolvimento sustentável, oferecendo cursos de graduação em diferentes áreas do conhecimento.
Aprovada ampliação do número de coordenadores comunitários do Mais Educação
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5911/04/2016 – O Projeto de Lei nº 21/2016, do Executivo, que amplia de 45 para 53 o número de vagas para o cargo de coordenador comunitário previsto na Lei Municipal nº 2.323/2011, a qual trata da execução do programa Mais Educação, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 11. De acordo com a justificativa, isso é necessário devido à ampliação do número de escolas da rede municipal que recebem atendimento em turno integral.
Aprovada ampliação de vagas no quadro permanente de servidores
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5911/04/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 7/2016, do Executivo, que aumenta o número de vagas para agente de fiscalização ambiental, analista de desenvolvimento de sistemas, analista de suporte, assistente administrativo, contador, engenheiro civil, engenheiro químico, médico veterinário e topógrafo previstas nas leis nº 2.063/2009, 2.097/2009 e 2.363/2011. De acordo com a justificativa, esta alteração proporcionará maior qualidade na prestação dos serviços.
Aprovada contratação de profissionais para programa contra as drogas
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5911/04/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 130/2015, do Executivo, que trata da contratação de pessoal para trabalhar no programa Tipo Assim!. Devem ser admitidos cinco profissionais formados, que receberão R$ 1.900,00 por mês cada um, além de dois estagiários de cursos de graduação em áreas afins. O Tipo Assim! tem por objetivo promover a saúde e o protagonismo como alternativas ao consumo de álcool e outras drogas. É prevista uma abrangência de, aproximadamente, 160 adolescentes e jovens de forma direta.
Gabinete: Jorge Tatsch participa do programa Ponto de Interrogação na Rádio Sorridente
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0111/04/2016 – Na manhã desta segunda-feira, 11, Jorge Tatsch (PCdoB) participou do programa Ponto de Interrogação da Rádio Sorridente. Durante a entrevista, o vereador falou sobre o Projeto de Lei nº 91/2015, de sua autoria, que institui o passe livre no Dia do Trabalhador em Novo Hamburgo. A proposta foi aprovada no dia 16 de março na Câmara Municipal, agora faltando apenas a sanção do prefeito Luis Lauerman.
Condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral será tema de palestra dia 19
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0008/04/2016 - No próximo dia 19, terça-feira, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo sediará palestra sobre Condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral. O assunto será abordado pelo Juiz membro do TRE-RS, Leonardo Tricot Saldanha, mestre em Direito pela UFRGS e doutorando pela PUCRS, e por Daiane Mello Piccoli, assessora do magistrado e Especialista em Direito Público. A atividade, promovida pela Escola do Legislativo, ocorrerá das 14h às 17h, no Plenário do Legislativo (Rua Almirante Barroso, 261 – Centro).
Gabinete: Patrícia encaminha projeto de lei para implantação de medidas de informação às gestantes
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0108/04/2016 – A vereadora Patrícia Beck (PPS) protocolou nesta quinta-feira, 7, o projeto de lei que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente. O objetivo é tornar conhecida a política nacional de atenção obstétrica e neonatal e, assim, proteger as mulheres contra a violência obstétrica em Novo Hamburgo.
Gabinete: Naasom sugeriu instalação de cisternas nas escolas municipais
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/04/2016 – No ano de 2014, o vereador Naasom Luciano (PTB) solicitou ao Executivo estudo da viabilidade da instalação de cisternas nas escolas municipais de Novo Hamburgo. A Indicação nº 1.611/2014 tem como objetivo o uso racional da água e sua coleta para utilização em banheiros e para a limpeza em geral. Naasom destaca que “não se pode esquecer da economia da água tratada que seria consequente desta ação”.
Gabinete: Serjão recebe empresário do bairro Canudos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/04/2016 – Nesta quinta-feira, 7, Serjão Hanich (PMDB) recebeu em seu gabinete seu correligionário Paulo Bauer, empresário do bairro Canudos. Eles conversaram sobre o trabalho desenvolvido em Novo Hamburgo pela sigla, e Bauer reconheceu o trabalho e o empenho do vereador.
Novo Hamburgo pode voltar a ter uma rua chamada Francisco Bernardes
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0207/04/2016 – Nesta semana, cinco matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 31/2016, de Enfermeiro Vilmar (PDT), dá o nome de Francisco Bernardes à rua 7 do loteamento residencial Morada das Rosas. O vereador frisou que o seu objetivo é retomar a homenagem feita pela Lei nº 1.196/2004, que dava o nome de Francisco Bernardes a uma via pública e foi revogada pela Lei nº 2867/2015, que a renomeou como Coronel Jacob Kroeff Filho.
Artigo: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde: muito a comemorar e a reivindicar
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5907/04/2016 – Há exatos 66 anos, no dia 7 de abril de 1950, era instituído, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial da Saúde. A data tem como objetivo, entre outros, debater formas e políticas públicas que visem alcançar um “estado de completo bem-estar físico, mental e social” para todos os povos. Isso ainda exige compreensão e ativismo de todas e todos.
Gabinete: Daer confirma obra na ponte da Avenida dos Municípios até julho
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/04/2016 – Na audiência pública realizada na terça-feira, 5, pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Ricardo Nuñez, confirmou que o início das obras da ponte na Avenida dos Municípios em Novo Hamburgo deve acontecer até julho. Na audiência, solicitada pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), participaram o presidente da Câmara hamburguense, Antônio Lucas (PDT), e o vereador Enio Brizola (PT).
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