Projeto reconhece utilidade pública da Associação Atlética Guarani

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h03
11/04/2016 – O Projeto de Lei nº 19/2016, de autoria do presidente da Casa, Antonio Lucas (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Guarani, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11. Localizada na rua Fernando de Noronha, 808, bairro Guarani, a entidade foi fundada em 1973 e dedica-se ao futebol de campo, ao futebol sete e à bocha. É sede das atividades do programa Segundo Tempo em Novo Hamburgo, do qual participam mais de 200 crianças e adolescentes. O reconhecimento de utilidade pública permite que entidades recebam repasses de verbas do governo.
Projeto reconhece utilidade pública da Associação Atlética Guarani

Raul Cassel (PMDB) declarou que votou a favor porque a utilidade pública pode ser obtida ao se preencher alguns requisitos e documentos. Mas declarou o seu descontentamento. Ele disse que cinco moradores do bairro Guarani apontaram que a entidade vende bebidas alcoólicas para menores, permite drogadição em torno de suas dependências e estimula som automotivo em alto volume, fato que foi denunciado para a Secretaria de Meio Ambiente e para a Promotoria Pública. 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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