Gabinete: Patrícia encaminha projeto de lei para implantação de medidas de informação às gestantes

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01
08/04/2016 – A vereadora Patrícia Beck (PPS) protocolou nesta quinta-feira, 7, o projeto de lei que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente. O objetivo é tornar conhecida a política nacional de atenção obstétrica e neonatal e, assim, proteger as mulheres contra a violência obstétrica em Novo Hamburgo.

A vereadora frisa que mulheres são diariamente vítimas de hostilidade durante a parição em consultórios e hospitais das redes pública e privada de saúde. Desde a enfermeira que pede para a mulher não gritar na hora do parto, ao médico que faz uma episiotomia indiscriminada, até a indução ao parto normal, ignorando recomendação de cesariana, sem esclarecimentos à grávida, levando o bebê a riscos devido ao atraso de seu nascimento. “Muitas mulheres não sabem dos seus direitos no pré-natal, na hora do parto e no pós-parto e, constantemente, sofrem com agressões físicas ou emocionais por partes dos profissionais de saúde”, salienta Patrícia.

De acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero no espaço público e privado”, divulgada em 2010, pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência obstétrica. Devido ao grande e crescente número de denúncias, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para apurar esses casos. Segundo o MPF, há um grande número de denúncias que demonstram o desrespeito às mulheres com muita clareza.

“É evidente que o número da pesquisa citada está subestimado, pois muitas mulheres ainda não entendem que foram vítimas deste tipo de violência.” Por isso, a vereadora também propõe que uma cartilha seja elaborada com uma linguagem simples e acessível, esclarecendo o que é violência obstétrica, informando todos os direitos das gestantes e parturientes.

*Matéria enviada por Élvis Eliel dos Santos, estagiário de Jornalismo no gabinete de Patrícia Beck.