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Audiência pública debate situação do ensino público do Estado
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5907/06/2016 - A situação do ensino público no Estado, que tem gerado a ocupação de escolas estaduais pelos estudantes, é tema de audiência pública na Câmara hamburguense. Proposta pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, o evento será realizado nesta quinta-feira, 9, no Plenário da Casa, a partir das 19h. Integram a comissão os vereadores Roger Corrêa (PCdoB), presidente, Enio Brizola (PT), secretário, e Enfermeiro Vilmar (PDT), relator. A audiência é aberta ao público.
Gabinete: Campo de Futebol é roçado após pedido de Jorge Tatsch
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/06/2016 – Nesta semana, outro pedido de Jorge Tatsch (PCdoB) foi atendido pelo Executivo. O vereador havia solicitado roçada e limpeza no campo de futebol da rua Carlos Afonso Braunger, nas proximidades do n° 9, no bairro Santo Afonso.
Gabinete: Fufa Azevedo faz oito pedidos de providências nesta semana
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/06/2016 – Nesta semana, o vereador Fufa Azevedo (PT) protocolou oito pedidos de providências, sendo que sete são de operações tapa-buracos. Os três primeiros são para o bairro Vila Nova. A rua Ibirubá tem buracos em toda a sua extensão, assim como a rua Luiz de Camões, em frente ao nº 357. Já para entre as ruas Luiz de Camões e Félix da Cunha foi solicitada com urgência limpeza e roçada na beira do valão.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa quatro projetos de lei e um veto
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/06/2016 – Nesta segunda-feira, 6, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da Casa analisaram quatro projetos de leis e um veto. Os encontros deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam no Legislativo antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Conheça a Carta de Serviços, um importante instrumento de informação para a comunidade
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5907/06/2016 - A edição atualizada da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo está disponível na internet para toda a comunidade. Neste documento são apresentados os serviços oferecidos pela Câmara ao público externo, com importantes esclarecimentos sobre os setores da Casa e o trabalho que realizam.
Líder comunitário sugere passe livre no último domingo do mês
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0106/06/2016 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira participou da sessão desta segunda-feira, 6. Ele sugeriu implantar em Novo Hamburgo o passe livre no último domingo de cada mês. Segundo ele, essa proposta já foi aprovada em diversas cidades. "A passagem é bastante alta, R$ 3,14, e os passageiros nunca recebem o centavo de troco", frisou.
Deputado Van Hattem faz prestação de contas na Câmara hamburguense
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0006/06/2016 – Convidado por Professor Issur Koch (PP), o deputado estadual Marcel Van Hattem (PP) falou na tribuna na sessão desta segunda-feira, 6. Ele defendeu uma reforma do sistema federativo. “Nosso dinheiro segue para Brasília num caminhão e volta num carrinho de mão”, disse.
Rejeitada em primeiro turno ampliação da Missão Oficial em feiras calçadistas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0306/06/2016 – O Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2016, de autoria da Mesa Diretora, que amplia para três o número de vereadores da Missão Oficial do Poder Legislativo nas feiras calçadistas Couromoda, Francal, Fimec e Sicc, foi rejeitado em primeiro turno nesta segunda-feira, 6. Atualmente, o grupo deve ser integrado por dois vereadores: o presidente e outro parlamentar.
Aprovado em primeiro turno novo Código de Edificações em Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5906/06/2016 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, que institui um novo Código de Edificações e revoga as leis complementares nº 608/2001 e nº 803/2002, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta segunda-feira, 6. Na justificativa, o autor, Roger Corrêa (PCdoB), afirma que o seu objetivo é adequar as regras hamburguenses à legislação e normas técnicas vigentes, além de dar maior agilidade à aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com o Plano Diretor. A proposta estava em vista.
Aprovado PL que corrige problema na redação do Regimento Interno
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5906/06/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 6, o Projeto de Resolução nº 4/2016, de autoria de Inspetor Luz (PMDB), que dá nova redação ao inciso II do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 8/2009). Esse trecho estabelece que compete à Mesa Diretora da Casa propor, privativamente, a criação dos cargos necessários ao Poder Legislativo, bem como a fixação ou alteração dos respectivos vencimento. A proposta do parlamentar acrescenta o termo “subsídios” ao lado de “vencimentos”, pois a Constituição Federal determina que o detentor de mandato eletivo será remunerado exclusivamente por subsídio.
Entidades integrantes do Conselho da Pessoa com Deficiência serão escolhidas por eleição
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0006/06/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 6, o Projeto de Lei nº 30/2016, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.315/2011, a qual cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência. A mudança é para que conste da lei apenas o número de cadeiras destinadas às entidades não governamentais, de forma que seu preenchimento ocorra por eleição. Atualmente, consta da legislação uma lista de instituições que deveriam fazer parte do grupo. A proposta ainda atribui assentos a conselheiros de representação popular, não vinculados a nenhuma organização.
Conheça os candidatos chamados no concurso 2016 da Câmara
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0006/06/2016 – A Câmara realizou concurso público para diversos cargos neste ano. Alguns profissionais já estão sendo chamados e encontram-se em fase de exame admissional. Ainda não há orientações por parte da direção/presidência da Casa para o chamamento de outros candidatos.
Gabinete: Naasom Luciano solicita melhorias para 11 bairros de Novo Hamburgo.
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0106/06/2016 – Na sessão de quarta-feira, 1º, o vereador Naasom Luciano (PTB) apresentou 22 propostas de melhorias para 11 bairros de Novo Hamburgo. Os pedidos de providências são para os bairros Canudos, Rondônia, São Jorge, Hamburgo Velho, Jardim Mauá, Rincão, Petrópolis, Ideal, Centro, Boa Vista e Santo Afonso. Essas melhorias irão trazer mais acessibilidade e comodidade para os moradores.
Gabinete: Patricia Beck solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0106/06/2016 – No mês de maio, Patricia Beck (PPS) encaminhou diversos pedidos de providências ao Poder Executivo. Das demandas recebidas, destacam-se manutenção de asfalto em diversas ruas, um velho problema que cresce cada vez mais em Novo Hamburgo. Muitas vias públicas não oferecem a mínima condição para as pessoas transitarem com seu veículo.
Comissão de Obras realiza audiência pública sobre Zona Franca do Calçado
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0003/06/2016 – Na noite desta sexta-feira, 3, o Plenarinho da Câmara sediou uma audiência pública sobre a criação da Zona Franca da Indústria Calçadista no Rio Grande do Sul. O debate sobre o Projeto de Lei nº 4.737/2016, de autoria do deputado federal João Derly (Rede), foi uma iniciativa da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, integrada por Cristiano Coller (Rede/presidente), Jorge Tatsch (PCdoB/secretário) e Gerson Peteffi (PMDB/relator).
Gabinete: Antonio Lucas ressalta importância do conhecimento sobre o trabalho do vereador
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0003/06/2016 – Na tarde de quinta-feira, 2, o presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), recebeu diversas visitas em seu gabinete, como ocorre toda semana. Ele ressaltou a importância de se conhecer o trabalho dos vereadores.
Gabinete: Issur encaminha ao Senado moção contra a PEC 65
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0103/06/2016 – Nesta semana, o vereador Issur Koch (PP) esteve em várias atividades na Câmara dos Vereadores e fora dela, atendendo a demandas da comunidade.
Colégio Cenecista é homenageado por seus 45 anos em sessão solene
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5902/06/2016 – O Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes (CNEC) foi homenageado pelo seu 45º aniversário em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 2, com plenário lotado. O autor do requerimento, Enio Brizola (PT), destacou que a instituição atende principalmente a região oeste da cidade: os bairros Primavera, Rincão, Petrópolis e Boa Saúde. O vereador frisou que a rede CNEC mantém inúmeras ações sociais, como bolsas de estudo, além de promover a vivência dos conteúdos abordados. Ele finalizou citando Paulo Freire: “Educar-se é impregnar de sentido cada momento de vida, cada ato quotidiano”.
Gabinete: Enio promove ações para resolver corte de energia na vila presidente Lucena
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0102/06/2016 – Nesta semana, o vereador Enio Brizola (PT) participou de ações, com os moradores da vila Presidente Lucena, no bairro Primavera, para solucionar o problema de corte de energia no local.
Gabinete: Lei Anticorrupção é sancionada
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0102/06/2016 – O Projeto de Lei nº 12/2016, aprovado pela Câmara no dia 16 de maio, foi sancionado pelo Executivo e entrou em vigor hoje, 2 de junho, como a Lei nº 2.936/2016. De autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), o texto dispõe sobre a aplicação em Novo Hamburgo da Lei Federal nº 12.846/2013 (a qual trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira). A norma vale para a administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo.
Gabinete: Pedidos do vereador Jorge Tatsch são atendidos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0102/06/2016 – O mês de maio terminou com vários pedidos de providências do vereador Jorge Tatsch (PCdoB) atendidos pelo Executivo. Entre eles, estacam-se limpeza e desentupimento de esgoto das ruas Presidente Neves e Lauro Diefenthaele, antiga rua Três, localizadas no bairro Santo Afonso.
Projeto institui o Plano Municipal para Pessoas com Deficiência
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0202/06/2016 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 63/2016, do Executivo, institui o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência. O texto prevê que é responsabilidade do Município, entre outras coisas, garantir acessibilidade aos prédios públicos de atendimento à saúde; capacitar os profissionais de saúde com o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras); disseminar práticas e estratégias de Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC), principalmente por meio das equipes da Saúde da Família; e disponibilizar a estimulação precoce a bebês e crianças de até três anos com risco de atraso no desenvolvimento.
Serjão solicita vistoria do Departamento de Esgotos Pluviais no bairro Canudos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0302/06/2016 – Nessa semana, os vereadores apresentaram 104 indicações e pedidos de providência. Sérgio Hanich (PMDB) solicita ao Departamento de Esgotos Pluviais uma vistoria na rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Segundo o vereador, no local há bocas de lobo entupidas, o que causa alagamentos em dias de chuva. Além disso, o esgoto estaria voltando para dentro de algumas residências. Serjão busca ainda operação tapa-buracos na esquina das ruas José do Patrocínio e Barão Ubá e reforma em ponte na rua Campo Bom.
Aprovada moção de apoio aos professores estaduais
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5901/06/2016 – A Moção nº 22/2016 de apoio às manifestações por parte dos professores estaduais em Novo Hamburgo, foi aprovada nesta quarta-feira, 1º. O texto é de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT). O vereador aponta que, muitas vezes, esses profissionais trabalham em condições precárias. Ele destaca também que o índice de estudantes do ensino médio que tem pretensão de prestar vestibular para alguma área relacionada à atuação em sala de aula é de apenas 2%, devido à baixa remuneração, desvalorização social da profissão, desinteresse e o desrespeito por parte dos alunos.
Proposta altera lei do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0301/06/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 30/2016, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.315/2011, a qual cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência. A mudança é para que conste da lei apenas o número de cadeiras destinadas às entidades não governamentais, de forma que seu preenchimento ocorra por eleição. Além disso, atribui assentos a conselheiros de representação popular, sem vínculo necessário com alguma entidade.
Projeto corrige problema em redação de lei
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0201/06/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Resolução nº 4/2016, de autoria de Inspetor Luz (PMDB), que dá nova redação ao inciso II do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 8/2009). Esse trecho estabelece que compete à Mesa Diretora da Casa propor, privativamente, a criação dos cargos necessários ao Poder Legislativo, bem como a fixação ou alteração dos respectivos vencimento. A proposta do parlamentar acrescenta o termo “subsídios” ao lado de “vencimentos”, pois a Constituição Federal determina que o detentor de mandato eletivo será remunerado exclusivamente por subsídio.
Cidadão fala sobre parques e trilhas de Novo Hamburgo
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5901/06/2016 – Convidado por Raul Cassel (PMDB), o médico Paulo Kraemer participou da sessão desta quarta-feira, 1º, para falar sobre parques e trilhas de Novo Hamburgo e o recolhimento de lixo. Ele lembrou que esta é a Semana do Meio Ambiente, e falou sobre a sua empresa de trekking urbano. “Queremos caminhar em lugares limpos”, frisou, mostrando no telão fotos de locais cheios de lixo. “É um problema extremamente preocupante.”
Escola Presidente Getúlio Dornelles Vargas é homenageada
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0001/06/2016 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Dornelles Vargas foi homenageada nesta quarta-feira, 1º, por seus 55 anos de fundação. Os proponentes da solenidade foram Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Gerson Peteffi (PMDB). Enio frisou a instituição tem cerca de 300 alunos e conta com um computador por criança. “Com as doses certas, é um grande instrumento.” Coller contou brevemente a história do local, e Gerson Peteffi (PMDB) destacou que a escola tem um grande engajamento na comunidade.
Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira é homenageada
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0001/06/2016 – A Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira foi homenageada por seus 30 anos na sessão desta quarta-feira, 1º. O proponente da solenidade, Professor Issur Koch (PP), contou que a instituição foi criada para proporcionar atividades extraclasse aos alunos da rede municipal. Após cinco anos, porém, passou a atender a comunidade em geral. “Além disso, o ateliê também tem a função de assessorar quem está fazendo algo pela arte.”
Gabinete: Patrícia e Issur relatam problemas ao Sindicato da Saúde de NH e Região
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0101/06/2016 – Na manhã desta terça-feira, 31, Patrícia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) foram à sede do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo e Região, no Centro, para levar denúncias apuradas durante a fiscalização feita pelos dois parlamentares no Hospital Municipal na madrugada de sexta-feira, 27, para sábado, 28. Os vereadores haviam ido até a casa de saúde atendendo o chamado de funcionários.
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