Comissão de Obras realiza audiência pública sobre Zona Franca do Calçado
A proposta prevê a concessão de incentivos até o ano de 2076 nos mesmos moldes do que ocorre na Zona Franca de Manaus. Atualmente, o texto aguarda parecer do relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Coller presidiu os trabalhos e salientou a importância do apoio dos municípios da região para a aprovação do projeto no Congresso, por meio de moção e outras ações. “Quem sabe a gente não pode voltar a ser a Capital Nacional do calçado?”
Carlos Fink, ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Turismo, ponderou que o sapato é o maior propulsor da economia da região. “Temos em Novo Hamburgo o maior cluster de componentes de todo o Brasil. Aliás, é a cidade que tem o maior número de componentes no mundo. Se o calçado está indo bem, a região está indo bem: as cidades de complementam.” Ele frisou ainda que aqui é produzido um maquinário de alta qualidade. Contudo, ponderou, o trabalho nas fábricas não tem atraído jovens talentos – não por causa dos salários, mas por causa do ambiente. “E a fabricação do sapato requer muita mão de obra, muita arte.” A redução de impostos, porém, deve ajudar bastante. “A carga tributária é muito alta.”
Representando o deputado federal João Derly, o assessor Gustavo Fink detalhou o PL nº 4737/2016, que foi protocolado em março deste ano e deverá passar por quatro comissões na Câmara Federal antes de ser enviado ao Senado. “É baseado na Zona Franca de Manaus, mas levando em conta as peculiaridades do produto e com foco na exportação. A ideia é que a taxação seja apenas sobre a venda do produto final: empresas do setor básico não pagarão impostos entre si. E o imposto de impostação não será cobrado na compra de máquinas que não possuam similares produzidas nacionalmente.” Para tanto, frisou, será necessária uma fiscalização rigorosa por meio de um órgão regulamentador, a ser criado nos moldes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Os participantes, entre eles vereadores de outras cidades, fizeram uma série de perguntas e sugestões, como a criação de um fórum para debates na internet sobre o tema e a criação de um conselho com representantes do setor.
Acompanhe a tramitação do PL aqui.