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Projeto obriga agências bancárias e cooperativas de crédito a contratar segurança armada 24h por dia
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0216/06/2016 – Nesta semana, quatro matérias começara a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 75/2016, de Cristiano Coller (Rede), obriga as agências bancárias e as cooperativas de crédito a contratar vigilância armada 24 horas do dia, inclusive nos finais de semana e feriados. De acordo com o texto, os vigilantes deverão ter um meio de contato direto com a sala de operações da Brigada Militar. “A medida tenta conter a onda de explosões e furtos a caixas eletrônicos, bem como salvaguardar a vida de usuários destes estabelecimentos”, afirma o vereador na justificativa.
Raul Cassel solicita academia ao ar livre no bairro Boa Vista
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0316/06/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 96 indicações e pedidos de providências. Raul Cassel (PMDB) pede que seja colocada uma academia de ginástica ao ar livre na praça Pieter Vogelaar, no bairro Boa Vista, e também recomposição asfáltica na rua Américo Vespúcio e na avenida General Daltro Filho.
Presidente da Protegidos da Princesa Isabel fala sobre Carnaval 2016
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0215/06/2016 – O presidente da Sociedade Beneficente Cultural Filantrópica Protegidos da Princesa Isabel, Ivan Cesar do Nascimento, falou na tarde desta quarta-feira, 15, sobre a prestação de contas da subvenção do Carnaval 2016. Ele explicou que, para preparar os desfiles, são realizadas reuniões o ano inteiro. “Mas alguns dizem que é uma festa de um dia só.”
Servidora é homenageada por seus 28 anos de dedicação
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0315/06/2016 – A servidora Maria Beatriz Gerhard, que irá se aposentar na próxima sexta-feira, 17, foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 15, por seus 28 anos de dedicação à Casa. Aplaudida de pé por colegas que assistiam à solenidade da plateia, ela sentou-se na tribuna de honra para ouvir a leitura do requerimento de louvor de autoria do presidente da Casa, Antonio Lucas (PDT), e assinado por todos os vereadores.
Moção manifesta reconhecimento a academia de artes marciais
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0215/06/2016 – Aprovada nesta quarta-feira, 15, a Moção nº 27/2016, de Antonio Lucas (PDT), que manifesta aplauso e reconhecimento à Academia Dragão Boxe. O vereador aponta que instituição voltadas às artes marciais celebra oito anos de fundação em 2016, e “vem desenvolvendo um trabalho de respeitável qualidade cultural e social no bairro Vila Esperança”. Recentemente, atletas receberam vários títulos em uma competição estadual.
Propostas tratam do novo horário da Câmara
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0315/06/2016 – Nesta quarta-feira, 15, foram aprovados em primeiro turno duas propostas da Mesa Diretora que tratam do novo horário da Câmara. O Projeto de Resolução nº 5/2016 altera o Regimento Interno (Resolução nº 8/2009) determinando que o expediente agora será das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Aprovado projeto que dá o nome de Rua do Brincar a uma via pública
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5915/06/2016 – O Projeto de Lei nº 55/2016, de Professor Issur Koch (PP), que denomina Rua do Brincar a rua 9 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 15. “Por ser uma rua tranquila, é comum encontrar crianças brincando de forma saudável, longe da tecnologia, propiciando uma maior integração entre os moradores”, afirma o vereador na justificativa.
Aprovado projeto que trata da demarcação de estacionamento por parte da Prefeitura
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5915/06/2016 – O Projeto de Lei nº 54/2016, que trata da demarcação do estacionamento oblíquo ou paralelo por parte da Prefeitura, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 15. A proposta, de Enio Brizola (PT), acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 246/1999, a qual dispõe sobre o sistema Faixa Nobre.
Aprovada proibição de queima de resíduos domiciliares
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5915/06/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 15, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2016, que proíbe a queima de resíduos sólidos orgânicos ou inorgânicos domiciliares em Novo Hamburgo. A proposta, de autoria de Naasom Luciano (PTB), tem como objetivo reduzir as emissões tóxicas, a deposição de cinzas e incêndios.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa 10 projetos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5914/06/2016 – Nesta segunda-feira, 13, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram 10 projetos de leis. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Advogado fala sobre novas regras eleitorais no Plenário na Câmara
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5814/06/2016 – A Escola do Legislativo promoveu na tarde desta terça-feira, 14, o curso Eleições 2016: Novas Regras Eleitorais, com o advogado eleitoralista Gustavo Bohrer Paim. O encontro, gratuito e aberto ao público, foi realizado no Plenário da Câmara. O jurista destacou que este é um assunto de grande importância. “O objetivo é garantir que o resultado final das eleições reflita a vontade do conjunto de eleitores, sem vícios, sem mácula e sem influências prejudiciais.” Porém, disse, também é muito complexo, principalmente porque as regras mudam com frequência.
Presidente da Ondaa sugere criação de cachorródromos em Novo Hamburgo
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0213/06/2016 – Convidado por Cristiano Coller (Rede), o presidente da ONG Ondaa (Organização pela Dignidade dos Animais Abandonados), Leandro Mello, participou da sessão desta segunda-feira, 14, para falar sobre o projeto Cachorródromo. Ele contou que algumas cidades, como Porto Alegre e Salvador, já contam com espaços cercados, destinados aos cães, em parques públicos.
Presidente do Sindicado da Saúde fala de demandas não atendidas da categoria
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0213/06/2016 – Convidado por Patrícia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP), o presidente do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo e Região, Jadir Peixoto Goularte, participou da sessão desta segunda-feira, 13, para falar sobre a situação dos trabalhadores da área em Novo Hamburgo. Ele frisou que a relação entre a Fundação de Saúde e os servidores não está boa, e contou o caso de uma mulher, do setor de limpeza, que não conseguiu liberação para assistir à formatura em Direito de seu filho.
Moção apoia projeto do Senado que aumenta pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0213/06/2016 – A Moção nº 26/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 618/2015, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, além de tipificar como crime transmitir imagens de estupro pela internet.
Moção manifesta repúdio ao reajuste do Poder Judiciário Federal
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0213/06/2016 – A Moção nº 25/2016, de Raul Cassel (PMDB), que manifesta repúdio ao reajuste do Poder Judiciário Federal, foi aprovada nesta segunda-feira, 13. O vereador frisa que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.648/15, o qual reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário Federal em uma média de 41% acima dos índices inflacionários. “O impacto deste projeto no orçamento ultrapassa os R$ 6,9 bilhões até 2019”, disse.
Moção manifesta apoio ao projeto que cria o Programa de Eletrificação Social
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0213/06/2016 – A Moção nº 24/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 3723/2015, o qual tramita na Câmara dos Deputados e estabelece o Programa de Eletrificação Social, foi aprovado nesta segunda-feira, 13. O vereador explica que o programa, com duração prevista de 25 anos, deverá definir os procedimentos e fontes de recursos a serem empregados pelas distribuidoras de energia elétrica para regularizar o fornecimento e melhorar a integração social e as condições de vida das populações que habitam aglomerados urbanos como favelas e sub-habitações.
Projeto dá o nome de Rua do Brincar a uma via pública
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0213/06/2016 – O Projeto de Lei nº 55/2016, de Professor Issur Koch (PP), que denomina Rua do Brincar a rua 9 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 13. “Por ser uma rua tranquila, é comum encontrar crianças brincando de forma saudável, longe da tecnologia, propiciando uma maior integração entre os moradores”, afirma o vereador na justificativa.
PL prevê demarcação de estacionamento oblíquo ou paralelo por parte da Prefeitura
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h023/06/2016 – O Projeto de Lei nº 54/2016, que trata da demarcação do estacionamento oblíquo ou paralelo por parte da Prefeitura, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 13. A proposta, de Enio Brizola (PT), acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 246/1999, a qual dispõe sobre o sistema Faixa Nobre.
Projeto proíbe queima de resíduos domiciliares
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0313/06/2016 - Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 13, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2016 proíbe a queima de resíduos sólidos orgânicos ou inorgânicos domiciliares em Novo Hamburgo. A proposta, de autoria de Naasom Luciano (PTB), tem como objetivo reduzir as emissões tóxicas, a deposição de cinzas e incêndios.
Em vista PL que dispõe sobre atendimento preferencial em estabelecimentos públicos, bancários e comerciais
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0013/06/2016 – O Projeto de Lei nº 25/2016, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência, às gestantes e às pessoas com criança de colo em órgãos públicos e em estabelecimentos bancários e comerciais, está em vista por 15 dias a pedido de Enfermeiro Vilmar (PDT). A proposta, de autoria de Fufa Azevedo (PT), estava na pauta desta segunda-feira, 13, para votação em primeiro turno.
Escola do Legislativo promove curso gratuito sobre novas regras eleitorais nesta tarde
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0014/06/2016 – A Escola do Legislativo promove hoje, 14, o curso Eleições 2016: Novas Regras Eleitorais, das 14h às 17h, no Plenário da Câmara. O palestrante será o advogado eleitoralista Gustavo Bohrer Paim. O evento é gratuito e aberto ao público.
Segurança no entorno da Feevale é tema de audiência pública nesta sexta-feira
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0310/06/2016 – Na noite desta sexta-feira, 10, foi realizada uma audiência pública sobre segurança nas proximidades da Feevale. O requerimento para a realização do encontro, que ocorreu no auditório da universidade, foi feito pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Roger Corrêa (PCdoB). O vereador disse que houve muitos assaltos nas redondezas nos últimos dias – situação que mobilizou os estudantes. Ao abrir os trabalhos, ele destacou a importância de ações integradas para reduzir a violência, como investimentos em programas de promoção de cidadania.
Câmara promove audiência para debater situação do ensino público estadual
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h599/6/2016 - A situação do ensino público estadual e as ocupações das escolas pelos estudantes são temas de audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 9, no Plenário da Câmara. A iniciativa foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Roger Corrêa (PCdoB). Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT) também integram o grupo.
Gabinete: Inspetor Luz busca melhorias para a cidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0109/06/2016 – Operação tapa buracos, melhorias na rede de iluminação e remoção de galhos foram algumas das providências solicitadas pelo vereador Inspetor Luz (PMDB) na sessão da última quarta-feira, 8. Cerca de sete bairros devem ser atendidos, e outros pedidos serão protocolados para a sessão da próxima segunda-feira.
Projeto determina que novos postes de Novo Hamburgo devem ser de concreto
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0209/06/2016 – Doze matérias começaram a tramitar na Casa nesta semana. O Projeto de Lei nº 67/2016 de Jorge Tatsch (PPS), altera o Código de Posturas (Lei nº 85/1954) para obrigar que os postes de iluminação pública sejam sempre substituídos por estruturas com base de concreto. Na justificativa, o vereador destaca que o objetivo é evitar que sejam utilizados postes com a base de metal, os quais podem causar choque.
Câmara promove audiência sobre segurança na Feevale
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5909/06/2016 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, realiza audiência pública para debater a situação da segurança nos arredores da Universidade Feevale, principalmente, campus 2, local onde comunidade e estudantes sofrem assaltos frequentemente. O evento será realizado na noite desta sexta-feira, dia 10, no Salão de Atos da instituição, conforme disposto no requerimento nº 739/2016, aprovado por todos os vereadores. A entrada é aberta ao público.
Cristiano Coller solicita à Comusa que publique, nas contas de água, informações sobre descarte de lixo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0009/06/2016 – Nesta semana, 115 indicações e pedidos de providência fizeram parte do expediente. Cristiano Coller (Rede) sugere à Comusa que coloque, nas suas contas de água, informações sobre o descarte de lixo residencial. O parlamentar também solicita, entre outras coisas, conserto de infiltração no passeio público da rua Antonio Roberto Kroeff.
Na tribuna popular, cidadão fala sobre problemas em processo seletivo
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0208/06/2016 – Por meio da tribuna popular, Leandro Larssen participou da sessão desta quarta-feira, 8. Ele contou ter participado de um processo seletivo público municipal alguns anos atrás, quando sentiu-se prejudicado na hora da entrevista. Depois de conseguir a vaga e começar a trabalhar, disse, constatou que realmente houve problemas na seleção. “Queria sugerir que os senhores prestassem atenção aos processos que estão ocorrendo.”
Aprovado em segundo turno novo Código de Edificações em Novo Hamburgo
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5908/06/2016 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, que institui um novo Código de Edificações e revoga as leis complementares nº 608/2001 e nº 803/2002, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 8. Na justificativa, o autor, Roger Corrêa (PCdoB), afirma que o seu objetivo é adequar as regras hamburguenses à legislação e às normas técnicas vigentes, além de dar maior agilidade à aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com o Plano Diretor.
Escola Branca de Neve é homenageada por seus 35 anos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0008/06/2016 – A Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve foi homenageada nesta quarta-feira, 8, por seu 35º aniversário. O autor do requerimento, Enio Brizola (PT), contou a história da instituição, que fica no Parque do Trabalhador e foi criada para atender principalmente os pais que trabalhavam na indústria calçadista. Hoje são 84 alunos, e o foco está na educação ambiental. “Desejo que continuem engajados. A educação é libertadora.”
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