Câmara promove audiência para debater situação do ensino público estadual

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59
9/6/2016 - A situação do ensino público estadual e as ocupações das escolas pelos estudantes são temas de audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 9, no Plenário da Câmara. A iniciativa foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Roger Corrêa (PCdoB). Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT) também integram o grupo.

Roger lembrou que apresentou uma moção tratando do tema das ocupações, o que gerou muito debate, apesar de ter sido rejeitada pela maioria dos vereadores da Câmara. O parlamentar parabenizou os estudantes pela luta coletiva em busca de transformações. Ele elogiou o grupo por não ceder às propostas do governo do Estado, as quais, segundo ele, não têm comprometimentos claros com as demandas apresentadas. "A luta que vocês fazem é por um presente e futuro melhor", disse. 

O vereador lembrou que o objetivo do evento também é fazer um debate em torno do Projeto de Lei nº 44/2016, de autoria do governador Ivo Sartori, que aponta a possibilidade da privatização da educação e, consequentemente, a desresponsabilização do Estado sobre o fornecimento de uma educação pública, universal e de qualidade.

Autoridades

O representante do Conselho Municipal da Juventude, acadêmico Rafael Beck, contou como foi realizada a mobilização dos estudantes. Lembrou que ocupação não é invasão. "Participe das atividades promovidas pelas escolas ocupadas, de um dos saraus promovidos pelos alunos, as melhorias que fizeram nas escolas. A nossa educação há muito tempo não passa por uma atualização. Além disso, foram promovidos debates sobre o feminismo, drogas, preconceito aos homossexuais e travestis. Ele lembrou o grito de guerra dos estudantes "ocupar e resistir".

O conselheiro tutelar Magdiel Matos da Costa lembrou que o diálogo é muito importante neste processo. Contou que receberam muitas ligações de professores, pais e alunos para saber da legalidade das ocupações. Conforme ele, cada conselho tutelar tem uma posição. Disse que o grupo de Novo Hamburgo não é contra nem a favor das ocupações, e lembrou que os estudantes estão em seu direito, por isso, o movimento é legítimo. Mas àqueles alunos que querem ter aula estão tendo o seu direito violado, embora as ocupações tenham sido decidido pela maioria. "Se um aluno disser que deseja ter aula, nós temos de intervir. Não podemos apoiar nenhum movimento." Ele contou um pouco mais sobre a história do Conselho Tutelar - um órgão de defesa e de proteção. "Atuamos para proteger o direito das crianças e dos adolescentes. Somos a sua casa", disse aos estudantes.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pastor Carlos Eduardo Muller Bock, disse que os estudantes são os atores principais desta história e parabenizou por assumirem o protagonismo na luta pela renovação da educação. "Precisamos de uma educação que leve as pessoas a serem protagonistas de suas próprias vidas. Que as façam pensar. Vocês estão trazendo para nós, sociedade organizada, uma proposta muito grande de mudança. Eu sou filho da ditadura e, nesta época, não podíamos expressar nossos sentimentos e opiniões. Fui criar consciência política aos 20 anos, mas esse processo precisa ser iniciado muito antes. Assim, como vocês estão fazendo. No final, queremos uma educação de mais qualidade e uma sociedade melhor para todo mundo", concluiu.

O professor Daniel Adams Boeira, membro do comando de greve do 14º Núcleo do Cpers - Sindicato, disse que aprendeu a amar política dentro da escola. "Tem pessoas de 70 anos que ainda não amadureceu e jovens como vocês já lutando por seus direitos. Vocês estão dando para nós a melhor colheita do que vivemos no movimento sindical: construir consciência. Consciência autônoma. Está completamente equivocado quem pensa que a juventude que ocupa escolas no RS, MG, SP e demais estados, está sendo manipulada. A luta recém começou. E vocês só estão neste processo porque reconquistamos a democracia neste país. Esse movimento das ocupações não pode ser, em hipótese alguma, reprimido. Nada é mais importante no cenário político do Brasil do que o movimento dos estudantes. O governo Sartori está massacrando os trabalhadores, os professores. "A nossa greve é a mais forte dos últimos tempos. Ela é forte por causa de vocês. Ela é forte porque a situação está insustentável. Aqueles que acham que vão acabar com o movimento por intervenção policial estão completamente enganados. "Nós temos de nos rebelar porque a política que está sendo apresentada não é a que queremos para nós e nossas famílias", concluiu.

Representando a União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), a acadêmica Yasmin Passos destacou a ausência dos demais vereadores da Câmara. Ela contou como se deu o processo de ocupação nas escolas e lembrou a importância de cada estudante. Lembrou que ainda tem muita coisa para acontecer. "As ocupações vão continuar, é um movimento dos estudantes e só representa os estudantes. Nós vamos continuar ocupando até que o Estado nos dê uma resposta concreta e digna", disse a jovem.

A Coordenadora da Região 1 do Conselho Tutelar, Madalena Soares também esteve presente na solenidade, e ocupou a tribuna de honra.

Manifestações dos participantes

Gabriel Hophert, presidente da União dos Estudantes de Novo Hamburgo, repudiou o governo do Estado por não enviar representante para debater com os estudantes na audiência. Disse que não devem cessar as ocupações enquanto o governo não oferecer respostas concretas e justas às pautas e, principalmente, enquanto tiver em discussão o PL 44.

Alberto Carabajal, pai de aluno, agradeceu a presença dos estudantes e lembrou que ninguém invade aquilo que é seu - a família e a escola. "Vocês estão norteando caminhos para a educação e para o Brasil."

O artista Ben-Hur Pereira contou que visitou seis ocupações e que foi muito bem recebido. "Nos mostraram o lugar, os ambientes de debate, os dormitórios, e pudemos descobrir que a luta era pelo bem público e pela coletividade." Ele ainda questionou se a sociedade sabe reconhecer o espaço público, o que fazer com ele e como melhorá-lo.

Paulo Sturmer, que também é artista, contou que é um palhaço e que não aceita que chamem Sartori, por exemplo, de palhaço. "Se fosse, trataria vocês com sensibilidade e lhes estenderia a mão." Deixou como sugestão que os estudantes façam uma peça de teatro ou uma música que ajude os colegas a mudarem de opinião sobre o processo de ocupação.

A professora de São Leopoldo Carla Magalhães ressaltou que as ocupações estão aumentando em todo o Estado. "Educação, cultura e esporte caminham juntos e precisamos lutar por isso." Ela fez críticas ao governo Sartori e alertou para os problemas estruturais das escolas estaduais. Questionou ainda sobre os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que poderiam, segundo ela, estar sendo investidos nos colégios, nas merendas escolares e na formação dos professores.

 Gabriel Ferreira, presidente do Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo, afirmou que de bagunça as ocupações não tem nada. "Pelo contrário, vocês tomaram para si as responsabilidades e obrigações que o Estado abandonou. Precisamos nos unir pela educação, que precisa ser pública e de qualidade, com a valorização dos professores. E a privatização passa longe dessa ideia, assim como as propostas de escolas sem partido. A luta só vai terminar quando vocês quiserem. Quando vocês voltarem para as salas de aula a luta se dará através do diálogo e reiteração do que precisa ser feito".

"Não somos um bando de desocupados, estamos lutando por uma educação pública e de qualidade. Venha conhecer o que fazemos. Estamos pintando as portas das escolas, arrumando o auditório, limpando o pátio. Nós queremos a retirada do PL 44 e, enquanto não sair de pauta, nossa ocupação continua", ressaltou a presidente do grêmio estudantil da escola Maurício Sirotsky Sobrinho, Jenifer Schnorr.

Considerações finais

A estudante Yasmin disse que a audiência reforçou o movimento."Não vamos desocupar. Esperamos um retorno maior do Estado, principalmente referente ao projeto 44. Estamos colocando pressão em quem tem de colocar. Se precisar, levamos o movimento para o Palácio Piratini. Estamos aqui para fazer história e não para fazer bonito. O nosso movimento é unificado para melhorar o futuro de todos nós e das gerações futuras", concluiu.