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Deputado estadual Juliano Roso participa da sessão desta quarta-feira
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0017/08/2016 – O deputado estadual Juliano Roso (PCdoB) participou da sessão desta quarta-feira, 17. Ele destacou a importância das câmaras municipais para a democracia, e disse que seu gabinete esta aberto a todos os vereadores.
Aprovado projeto que trata do repasse de R$ 88,6 mil para merenda em escolas filantrópicas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5917/08/2016 – O Projeto de Lei nº 73/2016, do Executivo, que trata do repasse de R$ 88.640,00 a quatro instituições educacionais filantrópicas, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 17. A verba, do governo federal, é para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar. “O objetivo do PNAE é suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuir para uma melhor aprendizagem, favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes, tudo isso dentro do espírito de uma política de segurança alimentar e nutricional”, destaca o prefeito Luis Lauermann na justificativa da proposta.
Aprovada proposta que inclui o Dia de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5917/08/2016 – O Projeto de Lei nº 76/2016, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Dia de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 17. De acordo com a proposta, a comemoração deverá ser realizada, anualmente, no dia 17 de maio. “Segundo pesquisas, nos últimos anos foram assassinados milhares de homossexuais no Brasil, assim como o crescimento dos crimes de violência doméstica contra crianças e adolescentes, julgados como diferentes dentro de seu próprio lar”, destaca o vereador na justificativa.
Grupo Esperança é homenageado por seus 20 anos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0117/08/2016 – O Grupo Esperança foi homenageado por seus 20 anos de atividades nesta quarta-feira, 17. Raul Cassel (PMDB), autor do requerimento, destacou que a agremiação promove momentos de alegria e prazer aos seus integrantes. “E aproveito para chamar a atenção para a necessidade de termos políticas públicas para a terceira idade”, disse o vereador. Gerson Peteffi (PMDB) também frisou a importância das amizades para a saúde.
Projeto que altera Plano Diretor é aprovado em primeiro turno em regime de urgência
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0317/08/2016 – O Projeto de Lei nº 88/2016, do Executivo, que começou a tramitar na segunda-feira e entrou na pauta desta quarta, 17, por meio de requerimento, foi aprovado em primeiro turno. A proposta traz uma série de alterações ao Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo (Lei Municipal nº 1.216/2004). No texto, entre outras coisas, está a previsão de aumento dos espaços destinados a estacionamentos em edifícios comerciais.
Comissão da Câmara acolhe parecer do TCE sobre Exercício de 2013
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5917/08/2016 – O Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016, da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento – integrada por Enio Brizola (PT), Roger Corrêa (PCdoB) e Fufa Azevedo (PT) –, que acolhe o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas e ao balanço geral da receita e da despesa relativos ao exercício dos prefeitos de 2013, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 17. A proposta estava em vista a pedido de Professor Issur Koch (PP).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa um projeto
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0016/08/2016 – Nesta segunda-feira, 15, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram um projeto de lei. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve avaliar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem às segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Proposta inclui o Dia de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0315/08/2016 – O Projeto de Lei nº 76/2016, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Dia de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 15. De acordo com a proposta, a comemoração deverá ser realizada, anualmente, no dia 17 de maio. “Segundo pesquisas, nos últimos anos foram assassinados milhares de homossexuais no Brasil, assim como o crescimento dos crimes de violência doméstica contra crianças e adolescentes, julgados como diferentes dentro de seu próprio lar”, destaca o vereador na justificativa.
Projeto trata do repasse de R$ 88,6 mil para merenda em escolas filantrópicas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0315/08/2016 – O Projeto de Lei nº 73/2016, do Executivo, que trata do repasse de R$ 88.640,00 a quatro instituições educacionais filantrópicas, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 15. A verba, do governo federal, é para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar. “O objetivo do PNAE é suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuir para uma melhor aprendizagem, favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes, tudo isso dentro do espírito de uma política de segurança alimentar e nutricional”, destaca o prefeito Luis Lauermann na justificativa da proposta.
Jovem que evita incêndio é homenageado por meio de requerimento
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0115/08/2016 – O adolescente Mikael Hatzenberger participou da sessão desta segunda-feira, 15, quando foi aprovado o Requerimento nº 1.171/2016, de Antonio Lucas (PDT), que o enaltece por ter evitado uma catástrofe em sua casa. O jovem havia participado de um curso de combate a incêndio organizado pelo Corpo de Bombeiros em parceria com a Defesa Civil. “É preciso destacar a importância da conscientização da comunidade para o que fazer em situações delicadas”, alertou o vereador.
Professor da Wolfram Metzler agradece a atenção dedicada a seus alunos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0215/08/2016 – O professor Ricardo Moraes, do colégio Dr. Wolfram Metzler, participou da sessão desta segunda-feira, 15. Ele agradeceu a todos os vereadores pelo apoio dado aos estudantes da instituição. “A gente sabe que este é um ano corrido, e mesmo assim vocês tem dedicado alguns minutos para conversar com nossos alunos”, disse.
Jorge Tatsch pede redutores de velocidade para a rua Primeiro de Março
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0111/08/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 116 indicações e pedidos de providências. Jorge Tatsch (PCdoB) repassa diversas demandas da comunidade ao Executivo, e entre elas destacam-se redutores de velocidade na rua Primeiro de Março; limpeza de canos de esgoto na rua Capanema, beco São Valério; intimação do proprietário para que limpe e cerque terreno da rua Humberto de Campos; recolhimento de lixo na rua Atalaia; e troca de todas as lâmpadas na rua 7.
Verbas para CTG são tema de debate na sessão desta quarta, 10
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0310/08/2016 – Convidado por Roger Corrêa (PCdoB), Anildo Matsdorf, membro da patronagem do CTG Raízes da Querência, participou da sessão desta quarta-feira, 10, para prestar esclarecimentos sobre a emenda de R$ 250 mil, feita pelo ex-deputado federal Assis Melo em 2014, para a construção de uma sede para a entidade. Segundo ele, verbas federais são sempre fiscalizadas. “Perguntaram por que essa verba não era usada na saúde, mas não foram verbas da saúde, mas da cultura”, disse.
Alunas do Santa Catarina apresentam projeto Sinal Sonoro - Alerta para Enchentes
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5910/08/2016 – As alunas do Colégio Santa Catarina Amanda Ribas e Roberta Tisato apresentaram o projeto Sinal Sonoro - Alerta para Enchentes na sessão desta quarta-feira, 10. Elas foram convidadas por Professor Issur Koch (PP), que disse ter achado o projeto de grande relevância para a cidade. “A ideia é mostrar que existem pessoas preocupadas com a comunidade, criando dispositivos que podem ajudar em momentos difíceis”, disse o vereador.
Guarda municipal fisiculturista é homenageado por meio de moção
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0110/08/2016 – Aprovada nesta quarta-feira, 10, a Moção nº 35/2016, de autoria do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), que manifesta aplauso e reconhecimento ao fisiculturista Alex dos Santos. O vereador destaca que o atleta representa Novo Hamburgo em diversos campeonatos estaduais e nacionais. “Ele também atua como Guarda Municipal, protegendo e auxiliando a comunidade hamburguense”, finaliza Lucas.
Aprovada proposta que dá o nome de Julio Peres a uma rua do bairro Alpes do Vale
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5910/08/2016 – O Projeto de Lei nº 66/2016, que dá o nome de Julio Peres a uma via pública ainda sem denominação oficial do bairro Alpes do Vale, ocupando o quadrante C/08 do mapa da cidade e com código de logradouro 2655, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 10. A proposta, de autoria do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), determina que a placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Julio Peres - Líder Comunitário da Cidade de Novo Hamburgo”.
Aprovado projeto que proíbe realização de feiras temporárias perto de datas comemorativas
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5910/08/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei nº 56/2016, de Naasom Luciano (PTB), que proíbe a realização de feiras temporárias e itinerantes de dez dias antes até cinco dias depois das seguintes datas comemorativas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Não se enquadram neste regramento as feiras de produtores e de artesanato já realizadas, além da Feira do Livro e da Hamburger Berg Fest. A proposta altera o Código de Posturas do Município para, de acordo com o autor, proteger o comércio local. “A ideia não é proibir feiras, mas apenas regrar a sua realização, com o intuito de proteger o comércio local”, salientou o vereador antes da votação.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa quatro projetos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0009/08/2016 – Nesta segunda-feira, 8, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da Câmara analisaram quatro projetos de leis. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve avaliar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem às segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Moção manifesta apoio à paralisação dos policiais
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0208/08/2016 – Foi aprovada nesta segunda-feira, 8, por unanimidade, a Moção nº 34/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à paralisação dos trabalhadores da segurança pública como forma de manifestação ao parcelamento dos salários pelo Governo do Estado. O vereador destaca que “o funcionalismo público recebeu na última sexta-feira, dia 1º de agosto, a quantia de 650 reais, referente ao mês de julho, e receberá o restante do valor apenas no dia 19 deste mês”. Segundo ele, este é o sexto parcelamento consecutivo de salários no ano. Cópias da moção serão enviadas a diversas entidades dos servidores da segurança pública gaúcha.
Moção apoia abertura de curso de Medicina na Feevale
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0208/08/2016 – A Moção nº 33/2016, de Enio Brizola (PT), que foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 8, manifesta apoio à proposta revisora do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo que autoriza a secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, ligada ao Ministério da Educação, a realizar a finalização do edital de criação de novos cursos de Medicina. “Este seria o último provável impasse burocrático que estava impedindo a criação do curso aqui na Feevale”, frisou o vereador. O TCU havia, primeiramente, rejeitado o edital que permitiria a abertura de novos cursos na área.
Projeto dá o nome de Julio Peres a uma rua do bairro Alpes do Vale
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0208/08/2016 – O Projeto de Lei nº 66/2016, que dá o nome de Julio Peres a uma via pública ainda sem denominação oficial do bairro Alpes do Vale, ocupando o quadrante C/08 do mapa da cidade e com código de logradouro 2655, foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 8. A proposta, de autoria do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), determina que a placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Julio Peres - Líder Comunitário da Cidade de Novo Hamburgo”.
Proposta proíbe realização de feiras temporárias perto de datas comemorativas
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0308/08/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 8, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 56/2016, de Naasom Luciano (PTB), que proíbe a realização de feiras temporárias e itinerantes de dez dias antes até cinco dias depois das seguintes datas comemorativas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Não se enquadram neste regramento as feiras de produtores e de artesanato já realizadas, além da Feira do Livro e da Hamburger Berg Fest. A proposta altera o Código de Posturas do Município para, de acordo com o autor, proteger o comércio local.
Projeto obriga bares e lanchonetes a disponibilizar lixeira para resíduos orgânicos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0204/08/2016 – Nesta semana, começou a tramitar na Câmara o Projeto de Lei nº 87/2016, de Cristiano Coller (Rede), que obriga os bares, lanchonetes, padarias, confeitarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos para consumo imediato a instalar e manter uma lixeira para resíduos orgânicos. De acordo com o texto, estes recipientes deverão ter as laterais e o fundo totalmente fechados. A proposta acrescenta parágrafos ao artigo 20 da Lei nº 6/1991, a qual instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.
Fufa Azevedo solicita reparos em esgoto a céu aberto na rua Florença
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0004/08/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 130 indicações e pedidos de providências. Fufa Azevedo (PT) solicita com urgência reparos no esgoto da rua Florença; coleta de galhos e conserto de calçada na rua Juiz de Fora; além de operação tapa-buracos nas ruas Tupi e Sapiranga e na avenida Victor Hugo Kunz.
Aprovada proposta que dá o nome de Adão Élbio de Moraes a uma rua do bairro Canudos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5903/08/2016 – O Projeto de Lei nº 65/2016, de Antonio Lucas (PDT), o qual dá o nome de Adão Élbio de Moraes a uma rua do bairro Canudos, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3. A via, ainda sem denominação oficial, inicia-se no final da rua Heron Domingues e segue em direção oeste, ocupando quadrante J/19 do mapa da cidade e com código de logradouro 1709-4. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Adão Élbio de Moraes - Encarregado de manutenção da cidade de Novo Hamburgo”.
Aprovado projeto que obriga afixação nas salas de aula de número para denunciar abuso e agressão
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5903/08/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 60/2016, de Cristiano Coller (Rede), que obriga a afixação, em todas as salas de aula da rede municipal, de um informativo com o número para denúncias contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes. “É extremamente necessário utilizarmos de todos os meios legais disponíveis para tornar a sociedade mais atenta aos mecanismos de defesa contra esse tipo de crime”, salientou o vereador na justificativa.
Aprovada em segundo turno proposta que trata da proteção do patrimônio histórico municipal
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5903/08/2016 – O Projeto de Lei n° 27/2016, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico no âmbito municipal, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 3. De acordo com a Prefeitura, o objetivo é atualizar a legislação hamburguense sobre o tema. A proposta havia sido rejeitada em primeiro turno na segunda-feira, 1º, e recebeu uma mensagem retificativa na terça, 2, a qual trouxe diversas alterações ao texto original.
Policial fala sobre paralisação programada para amanhã, dia 4 de agosto
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0203/08/2016 – O comissário Nestor Vieira Chaves, representante do Ugeirm/Sindicato – União Gaúcha dos Escrivães, Inspetores, Investigadores, Rádio-telegrafistas e Mecânicos policiais, participou da sessão desta quarta-feira, 3, para falar sobre os problemas enfrentados pelos servidores de segurança pública gaúchos. “Informo que vamos parar amanhã, dia 4, pois há nove meses o governo do Estado, de forma vil, parcela o salário dos servidores”, disse. A paralisação deve ocorrer das 6 às 21 horas. Segundo ele, os policiais, hoje, saem de casa sem saber como vão pagar as suas contas. “Os servidores do Executivo estão passando por caloteiros.”
Sinoscom é homenageada por seus 25 anos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0303/08/2016 – A Sinoscom, empresa especializada em tomografia computadorizada e ressonância magnética de campo aberto, foi homenageada nesta quarta-feira, 3, por seus 25 anos de atividades. Raul Cassel (PMDB), autor do requerimento, destacou que a empresa trouxe à cidade os seus primeiros aparelhos voltados a esses exames.
Escola Imperatriz Leopoldina é homenageada por seus 55 anos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0003/08/2016 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental Imperatriz Leopoldina foi homenageada nesta quarta-feira, 3, por seus 55 anos de fundação. O autor do requerimento, Cristiano Coller (Rede), contou brevemente a história da instituição, localizada no bairro Ideal, e que começou com apenas duas salas de aula – e duas professoras. O nome faz referência à grande incentivadora a imigração alemã para o Vale do Sinos.
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